O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO. Pela Liderança do PSDB. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Serys Slhessarenko; Srªs e Srs. Senadores presentes a este plenário, mais uma vez anuncio a presença do Comando Nacional da Greve dos Docentes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, a Andes.

Srª Presidente, meus nobres Pares, não deixa de haver certa semelhança entre a luta que travam os prefeitos do Brasil inteiro hoje, em Brasília, e aquilo que está ocorrendo com as instituições de ensino superior, as universidades públicas deste País.

A greve começou no dia 30 de agosto. Isso tem profundos reflexos no País inteiro, na nossa sociedade, nos nossos lares e principalmente traz graves prejuízos à categoria, às universidades e aos alunos.

Em primeiro lugar, Srª Presidente, registro a forma ordeira, democrática, a postura adotada pela Andes, por seus integrantes, pela Presidente Nacional, Marina Barbosa, da Universidade Federal Fluminense; do Vice-Presidente, Professor Paulo Rizzo, da Universidade Federal de Santa Catarina. Registro a luta dos professores Jacob Paiva, Diretor da Andes da Universidade Federal do Amazonas; Josevaldo Cunha, da Universidade de Campina Grande; o professor Althen Teixeira Filho, da Universidade Federal de Pelotas, e da professora Girlene Alves, da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Senadora Heloísa Helena, meus nobres Líderes, fiz um compromisso ontem, em meu gabinete: tendo em vista que as diversas categorias - dos prefeitos, dos nossos professores, dos sindicatos - não encontram um foro adequado, senão o Congresso Nacional, para ouvir suas justas reivindicações, cabe a nós, como um braço da sociedade, como legítimos representantes do povo brasileiro, fazer aqui uma trincheira, por intermédio das nossas Lideranças e da nossa representação no Senado da República, e dar todo apoio, principalmente à maior de todas as reivindicações: o direito de negociação. Negociação essa que foi abandonada pelo Governo, principalmente com relação à Andes.

Trago aqui, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores - e quero antecipadamente pedir sua transcrição nos Anais da Casa - a carta do Comando Nacional de Greve dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior aos Parlamentares. Sem dúvida alguma, é uma carta dirigida à Nação brasileira.

Fiz um compromisso, Srª Presidente, com o Comando Nacional de Greve, de que nós, os Líderes - como estou usando o horário da Liderança do PSDB -, reuniríamos o Colégio de Líderes para que fizéssemos uma primeira reunião e, neste plenário, disséssemos ao Governo que haverá reflexos, sim, e repercussão nas nossas atividades. Se esta Casa tem o trancamento de sua pauta pela edição de medidas provisórias assinadas pelo Senhor Presidente da República, esta pauta poderá, sim, ser trancada pela falta de negociação, que deveria ser permanente, de acordo com o que foi estabelecido. Estipulou-se que haveria uma comissão de negociação permanente com o Comando Nacional de Greve, mas essa comissão está definitivamente interrompida, não está sendo estabelecida pelo Ministério da Educação.

Vejo aqui o professor Cristovam Buarque, falei com ele ontem, obtive de S. Exª, que é um ícone da educação neste País, também o compromisso, em nome do PDT, de estar com a liderança do PDT e os demais partidos, recebendo os professores na próxima semana. Eles já estão aqui hoje, mas vamos ter uma reunião de Líderes com o Comando Nacional da Greve, vamos encaminhar essas negociações e vamos dar o apoio que a Andes merece, o respeito que tem de todos nós, Srªs e Srs. Senadores. Mantive também contato ontem com o Líder José Agripino. A Senadora Heloísa Helena está igualmente compromissada com esta causa, vai participar da reunião. O Comando está ali na tribuna de honra. V. Exª é parte mais que legítima como Senadora, líder e também professora.

Portanto, todos nós, Senadora Serys - V. Exª também como professora, eu também como professor -, vamos estar à frente, juntos, para que o Governo, no mínimo, sem falar de todas as justas reivindicações, estabeleça imediatamente um canal de negociação com o Comando Nacional da Greve.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Encerro meu pronunciamento para cumprir meu tempo, Senadora Serys, ouvindo o professor Cristovam Buarque, que mais que ninguém pode falar sobre o assunto e também está empenhado nesta causa.

O Sr. Cristovam Buarque (Sem Partido - DF) - Senador Siqueira Campos, primeiro quero felicitá-lo por ter vindo à tribuna falar desse assunto. Segundo, é óbvio que a causa é absolutamente justa de parte desses meus colegas. Terceiro, quero dizer que me solidarizo sobretudo com V. Exª por estar querendo apenas que haja diálogo. Estamos querendo apenas o óbvio: que Ministério e Andes dialoguem para saber não apenas como sair desse impasse como também retomar os trabalhos e fazer com que a nossa universidade cumpra o seu papel. Eu o felicito e quero dizer que estou a seu lado nessa luta - que não deveria ser necessária -, para que haja um diálogo entre a liderança sindical, a liderança dos professores das universidades brasileiras e o Ministério da Educação.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Eu agradeço a V. Exª.

Senadora Heloísa Helena, eu não poderia encerrar de forma melhor o meu pronunciamento do que com um aparte de V. Exª.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Somente saúdo o pronunciamento de V. Exª, Senador Siqueira Campos. Eu tive a oportunidade realmente de conversar, e o Comando disse que tinha entrado em contato com V. Exª. Eu até brinquei com eles, dizendo que era um absurdo que me pedissem audiência por intermédio do Senador Siqueira Campos. É ruim um negócio desse?! Eu sou da Base, sindicalizada. Somente não estou legislando em causa própria, aliás, nós todos, porque estamos afastados da universidade. Portanto, saúdo a proposta de V. Exª. Acho que é essencial que o Governo os atenda. Não é possível tanta arrogância. Será possível que o Governo não entendeu ainda que a arrogância não resolve nada? A arrogância já os cegou até agora, e chegamos a uma crise de dimensões profundas em função disso. Portanto, saúdo e parabenizo V. Exª. Estou junto com o Senador Cristovam Buarque - como S. Exª teve a oportunidade de dizer -, para que possamos reunir as Lideranças para tentarmos, de alguma forma, superar os obstáculos para a reabertura das negociações. Eu sei que várias outras categorias que podem estar a nos assistir vão reivindicar o mesmo. Têm toda a nossa solidariedade a Fasubra, os funcionários da Advocacia da União, o Banco Central, todos os funcionários que estão ora paralisando, ora tentando buscar mecanismos para intermediar negociações. Todos têm, sem dúvida, a nossa legítima e obrigatória solidariedade. Portanto, parabenizo V. Exª, Senador.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Agradeço o aparte, Senadora Heloísa Helena.

Srª Presidente, vou solicitar de V. Exª não só a transcrição da carta do Comando Nacional de Greve aos Parlamentares, como também todas as reivindicações que fazem, que, certamente, encontrarão o amparo desta Casa e, quero crer também, do Governo, que há de se sensibilizar. Agradeço por me ter dado a oportunidade de participar desta luta. Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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- Carta do Comando de Greve aos Parlamentares