A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Senador Romeu Tuma, gosto de ser dama. Só não sou dama quando há algum canalha pela frente. Por isso, às vezes fico muito abusada, sem querer.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senador Geraldo Mesquita e vários outros Parlamentares já falaram sobre a Marcha dos Prefeitos e também desejo me pronunciar sobre o tema. Houve, inclusive, um inconveniente, há pouco: vários Prefeitos legitimamente repudiavam determinadas questões nacionais, e isso acabou sobrando para os nossos pobres responsáveis pela segurança. Infelizmente, mais uma vez, sobra para a parte mais fraca. E a parte fraca são os Prefeitos, que acabam descontando na parte igualmente fraca: os servidores da segurança, que aqui estão para cumprir ordem.

Nossas queridas Prefeitas e nossos queridos Prefeitos deveriam ter esse vigor quase físico em relação aos Parlamentares da base de bajulação do Governo, Senadores e Deputados, que os acolhem em seus respectivos Estados com demagogia e efetivamente nada fazem para que o Governo aprove aqui as medidas necessárias aos Municípios.

Quero falar especialmente sobre a pauta legítima de reivindicações das Prefeitas e Prefeitos, que será apresentada amanhã. Mas não poderia deixar de registrar, nesses poucos três minutos que tenho, nosso repúdio a essa forma desavergonhada de exercitar os podres poderes na relação promíscua entre Palácio do Planalto e Congresso Nacional.

Fico impressionada! Realmente, ainda consigo ficar surpresa. Já nem deveria mais me surpreender, não é, Senador Geraldo Mesquita Júnior? O meu limite de surpreendimento já deveria estar esgotado definitivamente.

Há alguns anos, o Senador Romeu Tuma, que se encontrava aqui presente, assim como outros Senadores que estavam no mandato passado viam como eu combatia, com ferocidade e veemência, o fato de o Governo Fernando Henrique Cardoso estabelecer a mesma metodologia perversa de distribuir cargos, prestígio, poder, liberação de emendas, conforme a agenda definida pelo Palácio do Planalto. O que está acontecendo agora consegue ser mais vergonhoso, mais vexatório, porque, embora as mulheres e homens de bem e de paz, espalhados pelo Brasil, que querem continuar ensinando a seus filhos que é proibido roubar, tenham repudiado com veemência o esquema provado do mensalão, o atual Governo achou pouco a vergonha da promiscuidade Congresso Nacional/Palácio do Planalto e, na semana passada, fez pior: liberou R$500 milhões, mas não para dar conta da necessidade dos filhos da pobreza, que precisam de investimentos em saneamento, moradia, segurança pública, abastecimento de água, espalhados pelos Municípios do Brasil. Em vez de liberar as emendas, os recursos previstos no Orçamento para facilitar a vida não de Prefeitos, Governadores, Senadores, enfim, de Parlamentares, mas dos filhos da pobreza, espalhados por mais de cinco mil Municípios, que precisam do aparelho público, do aparelho do Estado, funcionando de forma competente e disciplinada para todos, o atual Governo reproduziu a mesma metodologia que condenávamos com veemência, agindo de forma pior, irresponsável, cínica e dissimulada. No momento em que todo o povo brasileiro olha para esta estrutura desmoralizada chamada Congresso Nacional, que funciona como um medíocre anexo arquitetônico dos interesses espúrios do Palácio do Planalto, o atual Governo não acha nada disso pouco e, publicamente, diz que está liberando R$500 milhões para interferir nas eleições da Câmara dos Deputados.

Sei, Sr. Presidente, que o mundo da política é o melhor dos mundos para o bandido. Sei disso. Sei que quem é de bem e está na política vive quase enfartando todos os dias. Sei que o melhor dos mundos para quem quer roubar, enriquecer, patrocinar banditismo político impunemente é o mundo da política. Mas, pelo menos, não pisemos com tanta força nos corações das mulheres e homens de bem e de paz espalhados pelo Brasil, que estão angustiados, num misto de tristeza e indignação, em ver a desmoralização disso que foi conquistado com sangue, suor, vidas e lágrimas, que é a democracia representativa no Brasil, combalida, falida. Mesmo assim, isso foi conquistado por milhares de pessoas que dedicaram suas vidas para que pudéssemos estar aqui hoje.

Então, tudo aquilo foi conquistado com sangue, juventude e lágrimas por milhares de pessoas que lutaram pela democracia representativa, cuja simbologia é estarmos aqui no Congresso Nacional. Aí, o Congresso Nacional se presta a ser o outro lado do balcão de negócios sujos montado pelo Palácio do Planalto.

Portanto, deixo aqui meu repúdio. Queríamos nós que a liberação das emendas fosse feita conforme a realidade de cada Município. Eu, pelo menos, não tenho relações políticas com um ou outro prefeito; então, quando vou estabelecer as emendas no Orçamento, para liberar minhas emendas, tento identificar déficit habitacional, doença de Chagas, mortalidade infantil, aquilo que pode significar melhorias objetivas para a vida das pessoas pobres que dependem da ação das prefeituras ou dos governos estaduais.

No entanto, nada disso conta. O que conta é ser da base de bajulação, ajoelhar-se covardemente diante do Palácio do Planalto e, portanto, ser omisso e cúmplice em qualquer esquema podre de corrupção.

Por isso, o povo brasileiro está sentindo não o cheiro de pizza, que é um alimento bom a ser compartilhado com as crianças nos domingos da família, mas o cheiro de lama cada vez maior, em função da “operação abafa” que está sendo montada, de forma sofisticada, às vezes, mas igualmente promíscua, entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.

Fica aqui, portanto, Sr. Presidente, aquilo que é - eu sei - apenas o exercício das minorias, quase o jus sperniandi. Sabemos que isso resolve muito pouco, até porque, enquanto estamos a exercitá-lo, outros estão, de forma ardilosa e sofisticada, mas igualmente vomitável, desprezível e nojentinha, articulando jogo sujo, para fazer, mais uma vez, o jogo do Palácio do Planalto, até na eleição do Presidente da Câmara dos Deputados.

Portanto, esse é apenas o nosso protesto. Espero que, um dia, mais cedo ou mais tarde, nem que demorem 200 anos, ainda que não estejamos a ver um mundo melhor, rico de pão, paz e felicidade para todos, façamos deste País uma Pátria soberana, ética, livre, igualitária e fraterna, como quer e sonha a grande maioria do povo brasileiro.