O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente e Senador Antonio Carlos Valadares.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, abordo hoje uma questão gravíssima que já estamos discutindo há muito tempo. Refiro-me à desastrosa iniciativa do Governo Federal no tocante à transposição do rio São Francisco, obra inviável economicamente, inconveniente do ponto de vista ambiental e que, sem sombra de dúvida, não resolverá nenhuma das graves questões do Nordeste brasileiro.

Enquanto isso, Sr. Presidente, o atual Governo procura fazer essa obra de qualquer maneira, como que procurando um novo duto para irrigar as suas necessidades de campanha eleitoral, uma vez que se avizinha a campanha de 2006. Enquanto isso, o Nordeste brasileiro, em especial os Estados da Bahia, de Pernambuco, Alagoas e Sergipe, que amam e que vivem o São Francisco, chegam à situação de desespero. Não aceitam, portanto, ver a cada dia a pressão governamental tratorando todos aqueles que se opõem a essa obra, conseguindo, da forma mais insidiosa possível a autorização da ANA. A Agência Nacional das Águas concedeu definitivamente o direito de uso, que é a outorga, das águas do rio são Francisco pelo prazo de 20 anos. Resta agora apenas a licença ambiental do Ibama.

Agrava-se, então, a angústia daqueles que querem ver o rio São Francisco revitalizado, recuperado nos seus mananciais, as cidades ribeirinhas com recursos suficientes para fazer o tratamento de esgoto, visando não trazer prejuízos ao rio. Enfim, o Governo não faz nada pelo rio São Francisco, mas quer sangrá-lo de forma extremamente perniciosa a toda a população que vive às suas margens. Não destina recursos para os projetos de irrigação que estão paralisados, como o projeto Salitre, na região de Irecê, assim como o projeto Baixio de Irecê, o Jaíba, no Estado de Minas Gerais, e tantos outros que se encontram paralisados por falta de compromisso do Governo com a região nordestina.

Enquanto isso, Sr. Presidente, aqueles que estão desesperados tomam atitudes extremas, e uma dessas atitudes trago hoje ao conhecimento desta Casa e do Brasil, de um bispo católico da maior respeitabilidade, um clérigo que dedica a vida ao Nordeste, em especial ao rio São Francisco, o Frei Luiz Flávio Cappio, Bispo da Diocese de Barra, cidade importantíssima do vale do rio São Francisco, que fica na confluência do rio São Francisco com o rio Grande.

Pois bem, está aqui noticiado nos principais jornais da Bahia, como o Correio da Bahia e A Tarde, que o bispo passará a fazer greve de fome em defesa do rio a partir do dia de hoje. E o bispo emitiu uma declaração que está não só nos jornais baianos, mas também nos principais jornais do País.

O Frei Luiz Flávio Cappio - volto a repetir -, bispo diocesano da cidade da Barra, assim como a Irmã Conceição, da congregação Imaculada Conceição da Mãe de Deus, e o sociólogo Adriano Martins começaram uma greve de fome, Sr. Presidente, na tentativa de impedir o início desastroso dessa obra que divide os irmãos nordestinos. E Dom Luiz Flávio Cappio emitiu a seguinte declaração que faço questão de ler neste momento:

Em nome de Jesus Ressuscitado, que vence a morte pela vida plena, faço saber a todos:

1. De livre e espontânea vontade assumo o propósito de entregar minha vida pela vida do Rio São Francisco e de seu povo contra o Projeto de Transposição, a favor do Projeto de Revitalização;

2. Permanecerei em “greve de fome” até a morte, caso não haja uma reversão da decisão do Projeto de Transposição;

3. A “greve de fome” só será suspensa mediante documento assinado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República revogando e arquivando o Projeto de Transposição;

4. Caso o documento de revogação, devidamente assinado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente, chegue quando já não for senhor dos meus atos e decisões, peço, por caridade, que me prestem socorro, pois não desejo morrer.

5. Caso venha a falecer, gostaria que meus restos mortais descansassem junto ao Bom Jesus dos Navegantes, meu eterno irmão e amigo, a quem, com muito amor, doei toda a minha vida, em Barra, minha querida diocese.

6. Peço, encarecidamente, que haja um profundo respeito por essa decisão e que ela seja observada até o fim.”

            Dom Frei Luiz Flávio Cappio, OFM

Sr. Presidente, conheço pessoalmente o Frei Luiz Flávio Cappio, sei do seu equilíbrio, uma pessoa sensata, de atitudes pensadas, de atitudes meditadas, nunca foi um homem de atitudes radicais. Quando ele toma uma atitude desse nível, Sr. Presidente, é porque, efetivamente, ele, que conhece todo o vale do rio São Francisco, que já percorreu da nascente à foz do rio, sabe a situação que vive o rio São Francisco e o descaso, o desprezo do Governo Federal por esse rio, que não faz nada pelo São Francisco e que está na iminência de iniciar esse perverso e desastroso projeto da transposição do São Francisco.

Por isso, alerto para essa decisão, que é uma decisão tomada em um momento de desespero, mas, com certeza, após reflexões feitas com profundidade por esse religioso a quem temos o maior respeito. Ele tem o respeito de todos aqueles que habitam a sua diocese e que estão ao longo do rio São Francisco.

Sr. Presidente, essa é a situação a que estamos chegando, lamentável, pela insistência de um Governo que quer transformar em realidade um projeto condenado pela grande maioria dos nordestinos, a grande maioria absoluta. Se fizermos um plebiscito, como é proposto pelo Deputado Luiz Carreira, no Nordeste brasileiro, vamos ver qual é a posição dos nordestinos em sua grande maioria: contra esse projeto danoso. Não somos contra a que se leve água a nossos irmãos nordestinos, mas somos contra esse projeto que visa, antes de tudo, desperdício de recursos públicos. Recursos que faltam, como já foi dito pelo Senador Antonio Carlos Magalhães, para a manutenção de nossas estradas.

Veja bem, Sr. Presidente, o próprio Ministro da Agricultura, que participa deste Governo, foi à Bahia e, na Associação Comercial da Bahia, disse que a agricultura brasileira tem imensas dificuldades por falta de infra-estrutura. Tem dificuldade nos portos... Palavras do Ministro: “Precisamos investir em ferrovias, em hidrovias, em portos, em energia, mas isso só será possível em parceria com a iniciativa privada. Espero que haja investimento externo nas rodovias”.

E por que o Ministro disse isso, Sr. Presidente? É porque ele sabe que o agronegócio está sofrendo e que vai ter uma perda de 16% do Produto Interno Bruto do setor agrícola, com prejuízo muito grande para o setor, que terá uma perda de bilhões de reais por falta de investimento na infra-estrutura. Enquanto isso, este Governo fala da famigerada transposição, que ele passou a chamar de integração de bacias. É mais ou menos como Delúbio, que chama caixa dois de dinheiro não contabilizado.

Mas a integração do Governo nada mais é do que um “integraduto”, para fazer um similar do “valerioduto”, para financiar o PT e a campanha do Presidente no próximo ano. Por isso somos contra e seremos sempre contra esse projeto.

E vejo aqui o Frei Luiz Flávio Cappio se transformar no verdadeiro mártir...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - ...mais um mártir, Sr. Presidente, para evitar essa transposição danosa ao País, danosa ao Nordeste e, principalmente, ao rio São Francisco.

O Governo mostraria sensibilidade social se investisse na necessária e inadiável revitalização desse rio tão importante para milhões de brasileiros.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância!