O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, conforme previsto, encontram-se, hoje, no âmbito do Senado, milhares de Prefeitos, que vieram protestar pelo que eles chamam de descaso, com justa razão. Os Prefeitos têm perdido o Fundo de Participação de forma significativa. Comparado com números do ano passado, não é tão grande a diferença. O problema é o ordenamento dessa diferença. Eles recebem três cotas. A última cota foi reduzida, de forma imprevista - embora o Governo tenha dito que avisou pela Internet, sabemos que a grande maioria das prefeituras não possui Internet -, e a maioria dos Prefeitos nem chegou a tomar conhecimento dessa redução de 88% em relação à cota do ano passado.

O resultado é que as prefeituras, nessa terceira cota, têm de pagar os salários dos Vereadores e o dinheiro não dá sequer para fazer frente a isso. Seja uma prefeitura 0,6, seja uma prefeitura 0,8, seja uma prefeitura 1,2, seja qual for, o dinheiro era insuficiente. Estão, ainda, os Prefeitos acossados pelos precatórios. A toda hora e a todo instante, chegam mais precatórios. Não bastassem os precatórios, ainda há as dívidas do INSS. E por que não dizer do peso gigantesco do aumento do salário mínimo, que cria um mecanismo perverso?

As prefeituras do Nordeste chegam a ter 61% dos seus funcionários recebendo um salário mínimo. Quando aumenta o salário mínimo, é claro que eles explodem os níveis da Lei de Responsabilidade Fiscal. E ao descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, eles perdem 30% nos seus subsídios. E o que é pior, ficam sem condições de receber as emendas. Emendas que, faz tempo, Sr. Presidente, Srs. Senadores, não são pagas.

As emendas previstas como emendas dos parlamentares totalizavam R$1.111.000.000,00. Até a semana passada tinham sido empenhados R$76 milhões dessas emendas, ou seja, 6,7%. E só tinham sido pagos 0,36%, menos de R$4 milhões. Agora, fala-se em liberar as emendas. Liberar as emendas, no jargão do serviço público, significa empenhar as emendas. Empenhar não é pagar. Empenhar é apenas prometer que vai pagar.

Diante de tanto empurra com a barriga, de tanto desalento e de uma experiência tão difícil e ácida, ninguém crê. Então, o desalento dos Prefeitos é muito grande.

Houve estiagem ou enxurradas.

Quero interromper meu discurso apenas um minutinho para agradecer ao Senador Romeu Tuma por ter permutado comigo a ordem de inscrição para falar.

A verdade é que, nas enxurradas, várias passagens molhadas - que não chegam a ser pontes; são apenas passagens sobre as quais a água passa, mas dá para passar de carro ou a pé - foram levadas. E a insensibilidade do serviço público também é incrível! Porque foi tirada fotografia da passagem molhada na época, e o serviço público diz: “Tem de devolver o dinheiro, porque as chuvas levaram as passagens.”

São muitos os casos de insensibilidade. Estou dando um exemplo.

Na Prefeitura de Riacho dos Cavalos, por exemplo, na Paraíba, as casas foram construídas. Posteriormente, foi elaborada uma norma para se conhecer quem estava morando nas casas. Então, a fiscalização voltou as casas. Como os moradores não são os mesmos, virou-se para o Prefeito anterior e disse: “Devolva o dinheiro da construção das casas, porque os moradores não são os mesmos.” Ora, isso é querer tornar imutável uma situação que é mutável. A pergunta é: as casas foram construídas? Foram. Estão lá? Estão. Quem está morando? Não importa, porque já se passaram quatro anos. Famílias que perderam suas lavouras tiveram de ir para o Sul e cederam a casa para outros. Isso não é problema do prefeito!

Infelizmente, a burocracia, em Brasília, é insensível! O burocrata que está aqui, sob o aparelho de ar condicionado, revoltado por alguma razão, cria todo o tipo de problema para essas pobres prefeituras. 

Então, não é só o não pagar; não é só a irregularidade do pagamento do Fundo de Participação, que é um direito constitucional; não é só esperar “x” e receber “x-10”; não é só a espada terrível do precatório; não são apenas as cobranças. Por “n” razões, esses prefeitos, hoje, são uns heróis e vieram ao Senado, Senador Arthur, para comparecer ao nosso auditório. E a norma é que eles entrassem por lá, mas todos os prefeitos de Goiás entraram por aqui, pela frente. Como houve um mal-entendido, quiseram vetá-los. Houve empurra-empurra daqui, houve tapa, houve empurrão! Se não houvéssemos pedido calma, eles iam quebrar o vidro do Cafezinho; se não os levássemos para o auditório, com certeza, tinha sido muito pior, porque estava havendo um corpo-a-corpo.

Que imagem esses prefeitos não levam do nosso Congresso! Eles vêm para pedir justiça; eles vêm a esta Casa para pedir que consigamos o 1% a mais do Fundo de Participação que foi prometido a eles; eles vêm pedir que o Governo não lhes tire, de uma vez, a devolução do Imposto de Renda, como fazia antes; eles vêm conhecer os seus Senadores, chegam aqui e passam por um vexame desse!

Não é culpa da Segurança. Ela está desempenhando o seu papel. Não havia ordem. Tentaram proibir a passagem deles. Infelizmente, devíamos ter previsto isso!

Há, no auditório, mais de mil prefeitos. O Presidente da Casa agora foi lá, falar com eles.

Continuo imaginando o que faz um prefeito do sertão da Paraíba, cujo Município passou por uma estiagem! A população toda está triste, porque houve chuva para um pasto. É o que chamamos de seca verde. Conseguiu-se tirar umas espigas de milho, mas a safra se foi. Neste mês, a prefeitura não recebeu nada. A terceira parcela veio zero.

Hoje, no auditório, encontrei dezenas de prefeitos que disseram que suas prefeituras não receberam nada, receberam menos tanto, que serão descontados na próxima cota.

Coloquem-se na situação de um prefeito desse! Quem conhece as prefeituras sabe que o prefeito é quem resolve tudo. Se há um nascimento, é o prefeito que corre para providenciar o médico e para transportar a paciente para o hospital - e nem sempre há ambulância! Às vezes, a paciente vai no carro do prefeito. Se há morte, é o prefeito quem paga o caixão; se há uma doença, é o prefeito que coloca o paciente na ambulância e o manda para a capital, porque, provavelmente, na região dele, nas pequenas cidades, não há um hospital.

Sei o que é uma casa de prefeito. Às 5h da manhã, já está cheio de gente esperando que o prefeito acorde - quando não fazem barulho para ele acordar e começarem a pedir, porque ele virou o responsável por tudo!

Não é na Nação que o povo mora, não é no Estado que o povo mora; o cidadão mora no Município. Essa é a cellula mater da República. E como é que a Federação tem tratado os Municípios? A pontapés!

Eu me envergonho do tratamento que a República tem dado aos Municípios.

Nobre Senador Wellington Salgado, concedo a V. Exª um aparte.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador Ney Suassuna, tive oportunidade de receber aqui, no Senado, alguns prefeitos de Minas Gerais e os levei ao gabinete de V. Exª, meu Líder, para que também participasse e me desse mais força nessa luta por mais 1% do Fundo de Participação que eles pleiteiam. V. Exª recebeu muito bem esses prefeitos, apoiou-os e continua nessa luta até este momento; luta essa que também apóio. Estamos juntos. Mas há algumas coisas que não consigo entender, Senador Ney Suassuna. Por exemplo, diante de tudo o que está acontecendo, diante do momento histórico do País, diante da questão toda do Parlamento, há algo que procuro observar: eu sempre acreditei que o Presidente tivesse um bom coração. Desde que entrei no Senado, sempre acreditei nisso. O fato de ele não ter estudado e de ter se assessorado com pessoas que acabaram lhe criando grande problema, tudo isso é passível de acontecer. Ele mudou a equipe e está tentando acertar. Mas sempre acreditei que o Presidente tivesse um bom coração. Não é possível que eu venha a me enganar. Já lidei com muitas pessoas. Como vim de instituição de ensino, ouvi professores, alunos e pais de alunos pedirem; sabe-se diferenciar em quem se pode ou em quem não se pode acreditar. A cada dia que passa, vejo, cada vez mais, problemas desse tipo que V. Exª está abordando. São prefeitos que não têm condições, que não têm o nada-consta do INSS e que, por isso, não podem receber. No entanto, não há parcelamento. Se fizermos uma lei que propicie o parcelamento para as prefeituras, ela terá de ser para todos, porque a lei é igual para todos. Não sei se interessa o fato de eles não terem certidão e, por isso, não receberem mais dinheiro. Como não recebem a certidão, não podem participar dos outros projetos. Assim, Senador Ney Suassuna, hoje, realmente, sentimo-nos como se a cobra tivesse mordendo o rabo: ficamos rodando, rodando, rodando e não vamos a lugar nenhum. Temos de tomar uma decisão. Como sou novo na Casa, procuro sempre escutar os mais velhos e experientes, como V. Exª, o Senador Antonio Carlos Magalhães, o Senador Romeu Tuma - é claro, separando um pouco o fato de ser Oposição ou não. Mas, sendo Oposição ou Situação, vejo todos caminhando, sempre, na mesma direção: para termos um Brasil melhor. Hoje, todos os prefeitos estão aqui, reclamando. Ou seja, na base, como V. Exª mencionou, não está chegando nada, ninguém está recebendo nada, não há como trabalhar! Como é que alguém pode receber? Ele ia receber 85?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Oitante e dois. A maioria recebeu cinco e muitos receberam zero; outros até negativo.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - V. Exª, que está estudando bem o assunto, esclareça-me uma questão: desses 85, ainda vai sair o dinheiro para a Câmara de Vereadores?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Era para isso. Normalmente, uma 06 tem de pagar R$18 mil à Câmara de Vereadores.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Então, as Câmaras não receberam?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Não. A grande maioria, não.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Nesses 85, está incluído o dinheiro que deve ser aplicado em educação?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Não. Esse, geralmente, sai da primeira parcela.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - O que mais sairia desses 85, Senador?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Se observarmos o périplo de um prefeito, verificaremos que ele paga 25% para a educação, 15% para a saúde, 15% para o INSS e 8% para a Câmara. No final, quando olhamos a folha - que estourou normalmente depois do salário mínimo -, não sobra praticamente nada para as prefeituras, principalmente para as do semi-árido, que engloba uma pequena área de Minas Gerais, uma grandiosa área do Estado do Senador Antonio Carlos Magalhães, que é o maior semi-árido do País, a Bahia, e todas as prefeituras do Norte e do Nordeste. Mas não são só essas. Ontem, eu pensava que era assim, mas as do Rio de Janeiro, as que não são grandes, estão na mesma situação.

É uma questão gravíssima, porque envolve um sem-número de prefeitos.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Para completar, Senador, há uma última dúvida que eu gostaria de tirar com V. Exª: quando não recebem o dinheiro que teriam de receber, e a folha de pagamento acaba sendo maior do que os 60%, naquele momento, eles estão descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Com toda a certeza. E, aí, é queda e coice, porque eles passam a ficar fora da lei, perdem 30% dos subsídios e ainda não podem receber as emendas que colocamos. É difícil.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Quer dizer que não há saída?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Saída há, mas, infelizmente, ela não está sendo vista devido à preocupação da equipe econômica em guardar dinheiro para o superávit primário.

Concedo o aparte ao nobre Senador Antonio Carlos Magalhães.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Em seguida, Senadora.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª tem toda razão na sua exposição, e tenho certeza de que o Senador Wellington não vai defender essas teses com os dois mil e tantos Prefeitos que estão aí. Achar que Lula tem bom coração a esta altura, quando o trabalhador não tem aumento, quando os estudantes não têm escola, quando a situação é cada vez mais grave e só o que se faz sempre, com impunidade, é roubar? E, ainda, isso é bom coração? Tenha paciência! Ele pode ter bom coração para si e para a sua família, mas para o povo brasileiro, tem um coração muito perverso.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Nobre Senador Antonio Carlos, respeito muito V. Exª, entendo a situação dos Prefeitos, mas não posso concordar com grande parte do discurso de V. Exª. Muito obrigado pelo aparte.

Concedo um aparte à Senadora Ana Júlia Carepa. Em seguida, eu o concederei ao Senador Romeu Tuma.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Obrigada, Senador Suassuna. Quero concordar com a sua fala no que diz respeito a essa política econômica. Quantas vezes subimos à tribuna e fizemos críticas, para, depois, ver a imprensa dizer que parte do PT critica aquilo que o Governo tem de melhor! Não consigo ver o contingenciamento de recursos que está atingindo as Prefeituras e impedindo a recuperação de nossas estradas como sendo o melhor. Eu não consigo ver nada de melhor numa política econômica e fiscal que não permite que o Governo dialogue e atenda, por exemplo, os professores e os funcionários das universidades federais. Não consigo ver nisso uma coisa positiva. Não consigo ver como algo positivo um Governo que contingencia recursos, não os liberando para a reforma agrária e para a construção de vicinais. Isso não é positivo, ao contrário. Não estou defendendo uma mudança radical ou um tipo de aventura na política econômica. Não estou querendo que, agora, simplesmente haja um tipo de política econômica em que a inflação seja absurda. No entanto, taxa de juros como essa e uma política econômica que prioriza o superávit e o contingenciamento de recursos, em detrimento do atendimento à população, merecem e devem ser alteradas. Acredito, sim, que o Presidente tenha bom coração, porque, se não o tivesse, não faria políticas públicas como o Programa Luz para Todos. Nesse final de semana, fui a um lugar chamado Vila Taboca, no Município de São Félix do Xingu, para inaugurar uma obra desse Programa, que beneficiou mais de mil famílias. Esses programas importantes levam cidadania para as pessoas que estão nos lugares mais longínquos, mas precisamos de muito mais.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senadora. V. Exª, como eu, faz parte da base do Governo e está fazendo uma crítica que é produtiva. Não estamos pichando e dizendo: “Abaixo, quebra!” Não é isso. Estamos dizendo que não há um planejamento de prioridades. Certas coisas necessárias, que são migalhas no contexto, não estão sendo atendidas, embora alavanquem enormemente o desenvolvimento ou a qualidade de vida do povo brasileiro. Também não concordo com isso que está acontecendo. Está errado.

Concedo um aparte ao Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Antonio Carlos Magalhães, sabe por que o Senador Wellington disse que o Presidente tem bom coração? Porque leu, hoje, a MP nº 252, que é a MP do Bem. Creio que isso o levou a ter um sentimento mais carinhoso.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Mas, se V. Exª for examiná-la, verá que a MP do Bem é do mal.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Querido Líder Ney Suassuna, ontem, nós e vários oradores falamos sobre a crise por que passam os Municípios brasileiros. Prefeito era sinônimo de administrador, de pessoa que se dedicava diretamente ao cidadão, porque todos nós moramos no Município e dependemos da ação do Prefeito, para melhor ou pior, a fim de nos sentirmos mais próximos da cidadania. Hoje, porém, ele é sinônimo de depressão, de angústia, de sofrimento. É duro, Senador Ney Suassuna - aqui estão vários Prefeitos -, pedir a migalha de uma pequena emenda no Orçamento. Nós a fazemos, o Governo não a repassa, e a nossa mãe é xingada. Por isso, digo que o Governo deve saber que ele também mora no Município. É claro que está encastelado, tem todos os benefícios naturais, mas não pode esquecer o povo, porque, hoje, a responsabilidade constitucional dos Prefeitos é muito grande. Fomos delegando, delegando e esquecemos que o caixa deve ir atrás. Assim, a liderança de V. Exª e a exposição que faz devem receber o apoio de todos, buscando-se a aprovação de mais 1%, o que deverá resolver a situação, pelo menos em parte, com a migalha referida por V. Exª.

O SR. NEY SUASSUANA (PMDB - PB) - Obrigado, nobre Senador. V. Exª representa São Paulo, o maior Estado da União, que também tem a maior concentração de nordestinos de todo o País. A Capital de seu Estado, que é a maior cidade brasileira, tem dívidas gigantescas. Não houvesse lá a presença da imprensa, dos grandes jornais e das grandes TVs, com certeza ela estaria numa situação tão caótica e difícil como a de qualquer Município do interior da Paraíba, porque a sua dívida é grandiosa, é maior do que a de muitos Estados.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Acredito que soma quase que a de todos os Municípios.

O SR. NEY SUASSUANA (PMDB - PB) - Quase que a de todos os Municípios, não. Quase que a de todos os Estados, exceto São Paulo, que deve o mesmo que a Califórnia, embora não tenha a mesma produção.

Ao encerrar pedindo justiça para os Municípios, Sr. Presidente, saúdo o Presidente da Famup (Federação das Associações dos Municípios da Paraíba) e Prefeito de Picuí, Rubens Germano Costa, e o Presidente da Câmara Municipal de Picuí, Aldemir Alves de Macedo, ambos da nossa gloriosa Paraíba.

Muito obrigado.