O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Srªs Senadoras, Srs. Senadores, Sr. Presidente, é inegável que o Estado da Bahia hoje é um dos maiores responsáveis pelo parco crescimento que o Brasil tem, porque a Bahia tem um crescimento superior à média nacional. Nos últimos dois anos, 2003 e 2004, o PIB baiano cresceu 12,8%, Sr. Presidente, enquanto o País apresentou um crescimento de apenas 5,5%, acumulados os dois últimos anos.

Também em relação às exportações, a Bahia apresenta números extremamente favoráveis. De janeiro a agosto deste ano, as exportações do meu estado alcançaram o montante de US$3,7 bilhões, o que representa um crescimento de 49% em relação ao mesmo período do ano anterior, 2004. No ano de 2004, a Bahia fez um grande esforço de exportação, mas, em 2005, ela bateu um verdadeiro recorde. Nesse mesmo período, as exportações brasileiras, que vêm crescendo, só cresceram 25%; a Bahia cresceu 49%. Dos US$3,71 bilhões exportados pela Bahia, cerca de US$3 bilhões, ou seja, 77,7% são relativos à venda ao exterior de produtos industrializados, com destaque para o setor automotivo, mostrando a assertiva daqueles que dirigiram a Bahia para levar para o Norte e para o Nordeste do País um complexo automotivo, o da Ford, que exportou US$560 milhões neste ano.

Infelizmente, Sr. Presidente, apesar desse esforço do Estado em contribuir com o desenvolvimento do País, parece que o Governo Federal não tem interesse de atender a Bahia nas suas mínimas reivindicações. O Presidente Lula lá esteve na semana passada. E o que foi fazer? Fez a abertura de um encontro mundial do café, a 2ª Conferência Mundial do Café. Reclamou que as regras do comércio internacional somente beneficiam os países consumidores, mas nada de prático fez para apoiar a cafeicultura brasileira e a baiana em particular.

Mais do que isso, o que fez o Presidente Lula? Lançou um programa para recadastrar pescadores. Chegou com uma hora e meia de atraso à colônia de pescadores no Rio Vermelho e lançou um programa de recadastramento de pescadores. Exatamente, Sr. Presidente, nada mais do que isso!

Além disso, sem solenidade, o Presidente Lula assinou um compromisso para dar continuidade ao metrô de Salvador. Mas é o metrô que nós reivindicamos, cujo acerto com o Governo Federal, em contratos anteriores, estava firmado? Não. Agora, o Governo Federal disse que vai apoiar a construção de um metrô que os baianos apelidaram de “metrô calça curta”, porque inicialmente era programado para ter doze quilômetros e servir a uma população de duzentas mil pessoas diariamente; mas agora, na sua nova versão, passa a atender apenas a oitenta mil pessoas, num trecho de apenas seis quilômetros, o que significa que teremos, dentro dessa visão, o menor metrô do mundo, Sr. Presidente! O menor metrô do mundo! Ainda assim, o Governo Federal obrigou a municipalidade de Salvador, por meio do prefeito, a aceitar a responsabilidade de operar os trens suburbanos, que são notadamente deficitários. A Prefeitura agora recebe esse verdadeiro presente de grego. Esse é o tratamento que o Governo Federal dá aos baianos, Sr. Presidente, em especial aos moradores da cidade de Salvador.

Se olharmos o Estado como um todo, vejamos como o Governo Federal tem tratado a Bahia. Fala em privatizar a BR-101, no trecho do Rio de Janeiro ao Espírito Santo até a divisa da Bahia; em recuperar, através de concessão, esse trecho de rodovia, que só vem até o limite do Espírito Santo com a Bahia. Por outro lado, fala em fazer a duplicação do trecho norte da BR-101, o que viria da cidade de Fortaleza até a cidade de Maceió ou Aracaju. Ou seja, Sr. Presidente, no meio está o Estado da Bahia. Não entendo por que a sexta maior economia do Brasil, um Estado tão importante para a Federação é tratado dessa maneira pelo Governo Federal.

Se olharmos mais um exemplo, vamos verificar como o Governo lança vários projetos, muitos dos quais não se transformam em realidade. Aliás, nunca vi um Governo tão pródigo em lançar projetos, mas infelizmente sem viabilizar nenhum deles. Esse Governo lançou a possibilidade da construção da Ferrovia Transnordestina, que ligaria o sul do Maranhão e do Piauí aos portos de Suape, no Estado de Pernambuco, ou também ao porto do Pecém, no Ceará.

Sr. Presidente, são obras importantes. No entanto, o oeste da Bahia é hoje o maior produtor de grãos em toda a região Nordeste. O oeste da Bahia produz 6 milhões de toneladas de grãos, que é o que está sendo esperado para a safra deste ano, e temos necessidade urgente de um corredor que possa ligar o oeste do Estado ao portos do Atlântico, seja em Aratu, seja em Salvador, ou mesmo na cidade de Ilhéus. O transporte dessa soja atualmente é onerado porque se faz por rodovia. Precisamos desse corredor. Até as rodovias, Sr. Presidente, estão abandonadas no Estado da Bahia.

Mais uma vez, eu pergunto: por que esse tratamento com o Estado da Bahia? Sr. Presidente, hoje temos um déficit de 30% das necessidades baianas no abastecimento de gás natural. Entretanto, o Gasene, que a Petrobrás tinha o compromisso de realizar, foi adiado sine die.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Concedo o aparte ao nobre Senador Eduardo Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador César Borges, apenas para consolá-lo, eu quero dizer que acontece o mesmo com o metrô de Belo Horizonte. Nós já estamos com dois anos e nove meses de Governo, e as obras estão praticamente paralisadas. Agora temos notícia semelhante na Bahia. O Governo quer passar o metrô para o Estado, mas sem concluí-lo devidamente, o que seria um encargo a mais para o Estado de Minas Gerais e para o município de Belo Horizonte. O metrô de Belo Horizonte recebia críticas permanentes no governo passado - o PT criticava o governo, dizendo que ele estava devagar -, mas quando o Governo do PT entrou, aí é que parou mesmo.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço o aparte de V. Exª. Essa é a prática deste Governo, que, lamentavelmente, não assume as suas responsabilidades e procura transferi-las a outros entes federativos, sejam municípios, sejam governos estaduais.

Mas eu falava do Gasene, Sr. Presidente, que está adiado sine die. Esse gasoduto, tão importante não só para a Bahia, mas também para o Nordeste como um todo, porque é a nova matriz energética, tão necessária não só na geração de energia, mas também como insumo para as indústrias que se instalam no Estado da Bahia e em todo o Nordeste, está adiado.

Sem falar nos projetos de irrigação, que foram uma verdadeira revolução no Nordeste brasileiro, que tem uma vocação excepcional, seja na Bahia, seja em Pernambuco, seja em qualquer Estado nordestino. Temos o projeto Salitre, na região de Juazeiro, paralisado por falta de recursos orçamentários. Temos também o projeto Baixio de Irecê, paralisado pelo mesmo motivo: não há recursos no Orçamento que veio do Executivo, nem o Executivo atende às emendas parlamentares, a não ser que haja uma eleição para Presidente da Câmara, quando então o Governo abre as burras para cooptar votos no Congresso Nacional.

Sr. Presidente, para encerrar, quero registrar o meu veemente protesto quanto à forma como o Governo Federal tem tratado o Estado da Bahia. Não sei se é porque o Estado da Bahia é governado pelo eminente Governador Paulo Souto, que faz uma administração digna, correta, honesta, competente e é reconhecido pelos baianos. Mas o Governo Federal não tem tratado a Bahia à altura da sua importância na Federação brasileira.

Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.