O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero aqui firmar minha posição de que as CPMIs não podem terminar em pizza. O povo brasileiro não aceita mais falta de vergonha nesta Casa.

Mas o que me traz aqui, nesta tarde, é um problema regional.

O povo de Roraima e a maioria das pessoas que habitam a Raposa/Serra do Sol são contra a demarcação da forma como está sendo feita pelo Governo do Presidente Lula.

Há mais ou menos seis meses, foi emitida a portaria que homologou a demarcação. Para emitir a portaria, anularam todas as ações favoráveis na Justiça Federal e no Superior Tribunal de Justiça e as passaram para o Supremo Tribunal Federal. Na passagem de um para o outro, em dois dias, fizeram novas portarias, homologaram, atropelando os direitos do meu Estado.

Alertamos muitas vezes, antes que isso ocorresse, que essa homologação ia acirrar os ânimos entre etnias inimigas em Roraima. Seis meses depois, quando seiscentas famílias estão sendo ameaçadas de serem expulsas de suas casas, nas quatro vilas, de Água Fria, Surumu, Socó e Mutum, vão fazer um festejo pela homologação da Raposa/Serra do Sol, com muitos estrangeiros, muitas ONGs, inclusive com a presença de uma Senadora italiana, que lá foi para dizer que estava defendendo os direitos humanos, quando o direito humano que estava sendo violado era justamente o dessas pessoas pobres que serão postas para fora de suas casas.

Nesse ínterim, nesse entrevero de vai-não-vai, acirraram-se os ânimos e queimaram a missão católica de Surumu. Disseram que cerca de 150 homens encapuzados invadiram e queimaram a missão. Houve acirramento das relações, e mais de cem policiais federais foram para lá, com passagem, diária, para garantir a paz no local.

O estranho é que os encapuzados foram apontados como sendo dois tuxauas, o tuxaua Genival Costa Silva, Vereador da Comunidade do Contão, e o tuxaua Fernando, da Comunidade de Taxi 2. Eles foram os acusados de cometer essa violência. Sou contra qualquer tipo de violência, não concordo, seja qual for a facção que tenha feito isso.

Acusaram também o Prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, e o Vice-Prefeito, o tuxaua Anísio. Porém, na noite de terça-feira, a Polícia Federal foi à aldeia do Contão. O Genival se entregou espontaneamente, foi preso e trazido para a cidade.

No Taxi, não houve nenhuma violência. No Taxi 2, a Polícia Federal chegou, jogou as pessoas no chão, ameaçou, prendeu o tuxaua Fernando e disseram que iam contar até três para as pessoas correrem. Essa é a história que contam os índios, e que estou transmitindo aqui, que está no jornal Folha de Boa Vista, cuja transcrição para os Anais do Senado solicito neste instante.

Então, eles se levantaram e começaram a correr, quando os policiais contaram até três, depois que prenderam o tuxaua Fernando. Só que um cidadão, um dos líderes, chamado Delton, custou mais a se levantar e levou um tiro na perna. Esse tiro, felizmente, pegou na perna, porque a bala de borracha entrou e se alojou na perna do cidadão. E o pior de tudo, deram um tiro na perna do cidadão, abandonaram-no lá e foram embora trazendo o outro tuxaua preso. Por sorte, alguém passou de carro lá - na minha região, nessas aldeias, não há luz elétrica definitiva, não existe condução normal - e, vendo-o ferido, trouxe-o para Boa Vista. Foi por ele que soubemos do fato. Conversei com o médico que o atendeu, e ele disse que realmente havia um projetil de borracha no interior da perna do cidadão.

Estou trazendo isso aqui para denunciar e para reclamar porque a Polícia Federal não está agindo com imparcialidade. As etnias são inimigas, os grupos são inimigos. Aí o inimigo vai e acusa justamente o inimigo dele. Se ele estava de capuz, como sabia que era ele que estava queimando? Não estou defendendo o ato de queimar ou de bater, porque sou contra a violência.

Estou aqui a reclamar e pedir uma providência para evitar que isso aconteça. Se a Polícia Federal vai mandar alguém para lá, tem que mandar gente com experiência, não quem se emociona, se assusta e atira nas pessoas desnecessariamente, que maltrata as pessoas.

Outro problema está ocorrendo lá. Quando homologaram, disseram que dariam muita ajuda para os indígenas, que mandariam dinheiro para Roraima para melhorar a vida dos índios. Gastaram, na época da homologação, com a Polícia Federal e com o Exército, quase R$1 milhão. Não foi nem um tostão para os indígenas da referida região. Dizem que têm dinheiro para indenizar as pessoas. Vão indenizar um pobre coitado cuja casa será avaliada em R$10 mil ou R$15 mil. Ele não terá condição de sobreviver em outro lugar.

Volto a afirmar o que já disse várias vezes: mortes vão ocorrer, e a responsabilidade pelo que houver na região da Raposa/Serra do Sol atribuo ao Ministro Márcio Thomaz Bastos e ao Presidente Lula, porque foram alertados de que isso ia ocorrer.

O primeiro aviso foi um tiro na perna. Rezo para que não haja morte. Quero que ninguém mais seja ferido, mas penso que não há jeito de não haver morte. A responsabilidade será do Ministro Márcio Thomaz Bastos e do Presidente Lula, porque a maioria dos indígenas que vivem na área Raposa/Serra do Sol não queria que a demarcação fosse feita dessa forma.

Peço que sejam registradas nos Anais as reportagens sobre os fatos ocorridos em Boa Vista.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR AUGUSTO BOTELHO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Polícia Federal prende dois tuxauas ”

“Tuxauas dizem ser vítimas de injustiça”

“Quartiero faz queixa-crime contra coordenador do CIR”

“Tuxaua é acusado de dez crimes”

“Reservas ocupam 46,24% de Roraima”