O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Pela Liderança do PMDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pedi a palavra para fazer um registro e também dar um esclarecimento a respeito de um debate que estava ocorrendo na Casa - estava ouvindo pelo rádio -, pois considero importante colaborar.

Em primeiro lugar, registro, com satisfação, que o Ministério da Educação aprovou a criação de mais dois cursos de mestrado para a Universidade Federal de Roraima, a qual tive o prazer de implantar quando Governador do então Território. Agora, a Universidade Federal de Roraima tem autorização para ministrar o Mestrado nos Cursos de Química e de Física. Portanto, uma vitória a mais para a população do Estado e para o nosso projeto, qual seja, transformar Boa Vista em uma cidade universitária, em uma cidade que poderá receber jovens de todo o Brasil e colaborar com a sua formação.

Quanto à informação que eu gostaria de dar sobre o debate que ouvi é exatamente sobre a questão de obras irregulares listadas. Todos os anos, o Tribunal de Contas da União encaminha a listagem delas ao Congresso Nacional, e quero dizer que isso é praxe, pois a Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização sempre solicita ao Tribunal de Contas da União a relação das obras que são consideradas irregulares e que, portanto, não devem ter seu andamento aprovado, ou não podem ter recursos alocados no Orçamento. Nessa questão específica, todos os anos, a Comissão de Orçamento - e depois o Congresso Nacional - aprova um anexo ao relatório do Orçamento, exatamente proibindo e listando as obras irregulares e que portanto, não devem ter recursos alocados enquanto não forem sanados todos os problemas. Isso ocorre todos os anos. Inclusive, no ano passado, fui Relator do Orçamento e também houve um anexo com mais de cem obras listadas como irregulares. São obras que fazem parte dessa lista e que, sucessivamente, há anos, vêm sendo discutidas, investigadas e, muitas vezes, punidas. Portanto, o levantamento dessas questões na Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é matéria quase que cotidiana.

Por fim, gostaria de registrar - já que não pude fazê-lo no dia - nossa homenagem a todos os idosos do Brasil, especialmente aos de Roraima, pelo Dia do Idoso e pelas conquistas obtidas, ao longo dos últimos anos, na visão e no entendimento da sociedade brasileira para com o papel da Terceira Idade.

Parabenizo também o trabalho realizado pela Prefeitura de Boa Vista em prol do idoso e quero dizer que sempre estaremos aqui trabalhando no sentido de reforçar essa relação de respeito e de cidadania que todo idoso merece em nosso País.

Muito obrigado, Sr. Presidente.