O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - V. Exª será atendido nos termos regimentais.

Quero agradecer o gesto do Senador Flávio Arns.

Eu gostaria, também, de agradecer a presença dessa representação de portadores de necessidades especiais e dizer que nós avançamos muito no Brasil com relação à legislação para proteger os portadores de necessidades especiais. Mas, sem dúvida, precisamos efetivamente concretizá-la para possibilitar a inclusão dessas pessoas, a fim de que essa discriminação deixe rapidamente de acontecer.

Concordo com as reivindicações. O Senado fará tudo, absolutamente tudo para que essas reivindicações sejam concretizadas e, do ponto de vista do Senado Federal, estamos também fazendo o possível para que esta Casa faça a sua parte com relação à concretização da própria legislação que ela mesma formulou, elaborou, aprovou; efetivamente fez. Tanto que, do dia 17 ao dia 23 de outubro, vamos realizar a Semana de Valorização das Pessoas Portadoras de Deficiência. Será um evento representativo e nacional transmitido pela TV Senado.

Na oportunidade, vamos promover a assinatura dos atos administrativos para a conclusão da contratação de estagiários e servidores com deficiência.

Precisamos contratar doze e já contratamos oito. Até a realização do seminário teremos - quem sabe - concluído a contratação dos estagiários e desses servidores.

Vamos lançar também o site do Senado Federal adaptado aos deficientes visuais. Já adaptamos várias páginas e queremos concluir a adaptação exatamente na semana de valorização.

Vamos exibir um vídeo mostrando as adaptações que o Senado já realizou, que são várias, e vamos concluí-las, fazendo o restante das adaptações. Até o momento, já adaptamos banheiros, rampas de acesso, elevadores e vamos adaptar todos os ambientes, todos os espaços desta Casa, para que isso aconteça.

Então, mais uma vez, na presença do Senador Romeu Tuma, registro o pioneirismo do Senado, porque foi exatamente o primeiro órgão público a imprimir publicações em braile. Tive até a honra de, quando Ministro da Justiça do Governo passado, participar dessa publicação, quando nós primeiramente publicamos o Código de Defesa do Consumidor, que foi a primeira publicação em braile feita pelo Senado Federal e, na época, pelo Ministério da Justiça. Foi um convênio que firmamos e que foi lançado pelo Senador Romeu Tuma.

Portanto, quero dizer da satisfação de receber esta carta aberta e de torná-la pública e ressaltar os compromissos do Senado Federal para que haja a inclusão e a proteção dessas pessoas, para que deixe de haver discriminação e para que, fundamentalmente, possamos concretizar a legislação, que, como dizia Marcelo Yuca, que está ali.

Nós também agradecemos muito a sua presença. O Marcelo Yuka, que é um artista, um cantor da música popular brasileira, e é muito querido e festejado no Brasil, faz questão de comparecer ao Senado, juntamente com o Messias, a quem também agradecemos muito a presença, para que possamos tirar do papel muitas dessas conquistas, que definitivamente precisam ser concretizadas, e possamos incluir esses 25 milhões de brasileiras e de brasileiros portadores de necessidades especiais.

Muito obrigado a todos.

Concedo a palavra ao Senador Heráclito Fortes.

Em seguida, começaremos a Ordem do Dia. E pretendemos fazer uma Ordem do Dia rápida, evidentemente com a participação de todos.

Muito obrigado.