A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou-me pronunciar, mais uma vez, sobre a greve das nossas instituições federais de ensino.

Os professores das instituições federais de ensino estão em greve desde o dia 30 de agosto de 2005, pela reposição dos salários, corroídos por uma inflação acumulada de 145,82%, nos últimos onze anos, segundo cálculo feito pelo DIEESE.

A greve não é só pelo reajuste salarial, mas pela aprovação do plano de carreira para a categoria.

A pauta dos docentes, protocolada no MEC, reivindica: 1) - Reajuste de 18% como parte da recomposição salarial; 2) - Incorporação das gratificações (GED e GAE), com equiparação pelos seus valores mais altos, com paridade e isonomia; 3) - Retomada dos anuênios; 4) - Implementação imediata da classe especial e da classe de professor associado; 5) Abertura imediata da discussão em torno da carreira única para os docentes das IFES, envolvendo o MEC, o Andes - Sindicato Nacional e o Sinasefe, cuja conclusão deve anteceder o 25º Congresso do Andes - Sindicato Nacional; 6) Realização de concursos públicos para reposição de todas as vagas nas IFES.

A reivindicação dos professores ultrapassa os interesses, à primeira vista, corporativos. Há muito, a categoria luta pela salvaguarda da Universidade Pública, Gratuita e Socialmente Referenciada a todos os brasileiros, frente ao desmonte das políticas públicas implementado em nosso País.

Já concedo o aparte a V. Exª, Senador Paulo Paim.

A universidade como um patrimônio social, caracterizada pela universalidade na produção e transmissão da experiência cultural e científica da sociedade, está profundamente ameaçada. É visível o sucateamento dos seus laboratórios, das salas de aula, das bibliotecas, museus e tantas outras unidades de ensino e fruição cultural. Dentro desse quadro, é cada vez maior o número de professores-pesquisadores que deixam a Universidade, desmotivados pelos baixos salários, pela falta de recursos para a pesquisa, enfim, pelas péssimas condições de trabalho no dia-a-dia.

Nesse contexto, o recurso à contratação de professores substitutos (que hoje atinge cerca de 30% do quadro), assim como a perversa política de sucateamento das universidades públicas, tem contribuído, progressivamente, para a precarização das relações de trabalho e, principalmente, para o comprometimento da educação de qualidade, em que pesem os esforços daqueles que lutam para preservá-la.

Concedo aparte ao Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senadora Serys Slhessarenko, cumprimento V. Exª pelo discurso de solidariedade aos professores das universidades em greve. V. Exª já veio à tribuna, se não me falha a memória, por três ou quatro vezes. Eu a secundei algumas vezes. Lembro-me de que, quando falei da greve, no início da semana passada, ela já durava quarenta e cinco dias. Então, já são praticamente dois meses de greve. Perdem os professores, os alunos, o Estado e a sociedade. É inadmissível que o Ministério da Educação não estabeleça um processo de entendimento, de negociação, como tem postulado V. Exª, da tribuna, quase que semanalmente. Meu aparte é mais para cumprimentá-la. V. Exª, que é da área, conhece com profundidade essa realidade e tem toda a autoridade, como Senadora da República, de cobrar do Ministério da Educação que se sente à mesa, que estabeleça o diálogo e que construa o entendimento. E V. Exª é muito feliz, como disse. Muitos podem ter a impressão de que se trata de mais uma greve apenas por motivos financeiros, ou seja, pela melhora dos salários dos professores; mas não: é uma greve, claro, em defesa de um salário justo, de condições dignas de trabalho e também de mais investimento na educação. Todos nós aqui falamos que a saída do País é investir na educação. Então, vamos investir nos professores. Parabéns a V. Exª!

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador Paulo Paim. Com certeza, já nos pronunciamos várias vezes, desta tribuna, sobre a situação das universidades federais, assim como outros Parlamentares. Mas principalmente V. Exª sempre esteve presente, aparteando ou fazendo pronunciamentos da tribuna. Precisamos que todo o Parlamento, todo o Congresso Nacional contribua para avançarmos nessa situação. Como V. Exª muito bem disse, sou da área; ministrei aulas na Universidade Federal de Mato Grosso por 26 anos - acima, portanto, do prazo necessário para professor, ou seja, um ano a mais - e sei realmente o que é a luta dos trabalhadores da educação, especialmente do ensino superior. Acredito que só a universidade pública gratuita de qualidade terá condições de contribuir, neste País, de forma decisiva e determinada, não só para a formação de recursos humanos da melhor qualidade, como também para o direcionamento de um grande programa de desenvolvimento socioeconômico, político, científico e tecnológico da nossa sociedade.

Concedo o aparte ao Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senadora Serys Slhessarenko, com certeza, não tenho a mesma dedicação que V. Exª no seu esforço hercúleo - diria - de lutar pela causa educacional do País, mas, quando V. Exª fez referência aos seus 26 anos de magistério na Universidade Federal de Mato Grosso, senti um pouco de nostalgia, porque, embora não com o brilhantismo de V. Exª e muito menos com a sua dedicação, uma vez que nunca exerci a profissão em tempo integral, também sou professor aposentado daquela universidade, como V. Exª, mas com vinte horas/aulas. Fico imaginando, Senadora Serys Slhessarenko, por que isto acontece em nosso País, por que cantamos em prosa e verso que a educação é o melhor investimento para a qualidade de vida, para o desenvolvimento de um povo, e, até hoje, cantando, discursando, não fizemos valer isso, nós, os homens públicos do País. É uma pena! De sorte que me incorporo - e veja V. Exª que é algo de muito sincero, qualidade que nos caracteriza a todos nesta Casa - ao pronunciamento de V. Exª. Tenho uma história no magistério. Fui daqueles que estudaram fora do antigo Estado de Mato Grosso. Na cidade onde nasci, não se completava sequer o ensino fundamental - que hoje é de oito anos -, quando saí para outras plagas. Quando voltei, comecei a ajudar o setor da educação, Professora e Senadora Serys. Daí essa saudade e essa vontade de me incorporar ao seu pronunciamento, para torcer para que os professores universitários do Brasil tenham mais sorte e possam exercitar melhor suas funções. Parabenizo V. Exª.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Muito obrigada, Senador Ramez Tebet. Tenha certeza de que seu pronunciamento, sua vontade, sua determinação, sua solidariedade ao movimento dos trabalhadores da educação de ensino superior do nosso País é do mais alto valor. Não tenho dúvidas de que o movimento desses trabalhadores do ensino superior precisa fundamentalmente do nosso apoio como um todo, de todo o Parlamento do País.

Apesar da situação adversa em que se encontra, a Universidade Pública no Brasil ainda cumpre um papel indispensável na representação social, cultural, intelectual e científica do País. Mesmo com o desmonte, a perda de vitalidade... é ela a responsável pela quase totalidade da pesquisa realizada em território nacional. É de sua competência, não somente a promoção do ensino público, gratuito e laico a uma parcela cada vez maior de brasileiros, mas também a apresentação de alternativas para a dramática complexidade social marcada por elevados índices de concentração de renda, desemprego, pobreza, criminalidade e fome.

Em que pese a gravidade deste quadro (e transcorridos 33 dias de greve nacional), o Ministério da Educação tem resistido em não instituir Mesa de Negociações com o ANDES-SN, como único representante legal e legítimo da categoria. Além disso, tem feito propostas que não atendem, em absoluto, às reivindicações dos professores, acenando para a abertura de discussões para 2006, ignorando as perdas acumuladas pelos docentes, cujo salário base de um Doutor (sem as gratificações) é de R$1.036,65.

Para se chegar a doutor, há que se ter curso superior, um mestrado e um doutorado. São, no mínimo, seis anos de estudo após o curso superior, e um professor, com tal graduação, sem as gratificações, tem um salário-base de R$1.036,65. Repito: um professor com tal graduação, sem gratificações, tem o salário de R$1.036,65, com seis anos de curso e teses defendidas após o curso superior!

Em reconhecimento a essa situação, apelo, desta tribuna, juntamente com os Senadores Paulo Paim e Ramez Tebet, que me antecederam, para que todos os Senadores e Senadoras do Senado da República se comprometam com aqueles que lutam pela universidade pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada. Exigimos que o MEC constitua rapidamente a mesa de negociações, reconhecendo o Andes - Sindicato Nacional como o único interlocutor dos professores, assim como a apresentação de proposta que efetivamente venha atender à justa reivindicação do movimento docente.

É óbvio que estendemos esse apelo, para que se concretizem, viabilizem-se essas negociações, a fim de que se encontre, o mais rápido possível, uma solução para a greve dos trabalhadores da educação do ensino superior em nosso País.

Como disse muito bem o Senador Paulo Paim, são apenados os trabalhadores da educação, os alunos e a sociedade brasileira. Portanto, este grito para que se concretizem as negociações, para que a questão seja resolvida e para que avance a universidade pública, de qualidade, laica, para todos os brasileiros e brasileiras.

Muito obrigada.