O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Nordeste do Brasil e - por que não dizer? - todo o País está acompanhando com muito interesse e com muita tristeza a greve de fome que foi iniciada pelo Bispo de Barra, da Bahia, Dom Luiz Flávio Cappio. Há nove dias ele se encontra nessa situação e, de forma irreversível, promete marchar para a morte na defesa do rio São Francisco; promete que dará o seu último suspiro se o Presidente da República não chegar a tempo com uma providência para suspender as obras de transposição, programadas pelo Governo Federal.

Trata-se, Sr. Presidente, de uma situação verdadeiramente dramática que coloca todos nós que somos humanos extremamente preocupados e torcendo para que essa situação não chegue a um fim que venha a redundar na morte de um Bispo que dedicou a sua vida à sobrevivência do rio São Francisco e às comunidades ribeirinhas do Velho Chico. Vejam que frase forte ele proferiu: “Peço ao Divino Espírito Santo que ilumine Lula para que ele não carregue, pelo resto da vida, na consciência, o peso de minha morte”.

É uma frase que, em suma, representa o seguinte: se o Frei vier a falecer em decorrência da greve de fome, a história registrará este acontecimento como tendo sido o Presidente da República o causador de tudo isso. Logicamente, que longe de esperar que o Presidente Lula, uma pessoa humana e sempre preocupado com o social, venha a desejar um desfecho tão dramático, envolvendo a vida de um cidadão que se dedica à luta em favor da sociedade, da sociedade mais pobre do rio São Francisco.

Sr. Presidente, apesar da carta, muito cordial e solidária, enviada pelo Presidente da República ao Bispo, essa carta não o convenceu, e ele continua disposto a oferecer sua vida em troca de um ideal, qual seja: o de não permitir que o projeto da transposição do rio São Francisco seja executado sem que antes se proceda ao projeto de revitalização.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Daqui a pouco, nobre Senador, com muito prazer.

A revitalização foi uma luta encetada pelo Senado Federal. Fui o autor dessa proposta que, há mais de quatro anos, está em tramitação aqui no Congresso Nacional, tendo sido aprovada por unanimidade pelo Senado e também pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, estando agora em discussão na Comissão Especial, após o que poderá ser aprovada pelo Plenário. Essa demora originou-se pelo fato de que a equipe econômica do Governo reagiu o quanto pôde para não permitir a vinculação de recursos da União em favor da revitalização do rio São Francisco.

Tomei conhecimento, por intermédio do Relator, de que a equipe econômica se rendeu em virtude de o Presidente da República, o Presidente Lula, estar determinado a aprovar essa matéria - com algumas modificações, é bem verdade - na Câmara dos Deputados, o que fará com que tenha que vir novamente ao Senado. Essa revitalização é por vinte anos. A nossa proposta é de que 0,5% do Orçamento da União, das receitas da União, devem ser destinadas à revitalização e ao projeto de desenvolvimento sustentável do rio São Francisco.

Portanto, Sr. Presidente, existe proposta há mais de quatro anos neste Senado. Se tivesse sido aprovada anteriormente, penso que a crise não teria chegado a tanto. Há uma preocupação de que a transposição possa prejudicar algumas regiões, principalmente aquelas localizadas nas proximidades de Sergipe, Alagoas e parte da Bahia, já prejudicadas de forma profunda com a construção das grandes hidrelétricas, responsáveis, sem dúvida alguma, pela mudança do meio ambiente e pela queda de vazão após a Hidrelétrica de Xingó, ali no Baixo São Francisco, entre Sergipe e Alagoas.

A minha sugestão, Senador Paulo Paim, neste instante, é de que o Presidente da República deve avaliar a responsabilidade dessa situação, porque se trata de um Bispo da Igreja Católica, a principal religião do Brasil. Trata-se de uma pessoa humana que está oferecendo a sua vida em troca de um ideal que consideramos legítimo: o ideal de que o rio São Francisco seja revitalizado em toda sua extensão.

Concedo um aparte ao Senador Paulo Paim e, em seguida, ao Senador José Jorge.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Antonio Carlos Valadares, faço este aparte mais para prestar solidariedade ao seu pronunciamento, que está na linha de que o Presidente Lula, o Governo deve estabelecer um processo de diálogo, de negociação com Dom Frei Luiz Flávio Cappio. É inaceitável que nada se faça no estágio em que chegou a situação da vida do pontífice. Por isso, o meu aparte é para cumprimentar V. Exª. E, no meu entendimento, há unanimidade no Senado da República do Brasil. Duvido que exista um Senador que seja contrário a que o Governo estabeleça um diálogo com Dom Frei Luis Flávio, que está em vias - queiramos, ou não - de morte. Então, o apelo de V. Exª e - no meu entendimento - deste Senado Federal é de que o Governo deve estabelecer um diálogo urgente com Dom Frei Luis Flávio Cappio em relação à transposição das águas do Grande Chico, do rio São Francisco. Parabéns a V. Exª.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Agradeço o aparte de V. Exª.

O Presidente da República sempre manteve com a igreja, principalmente com a Igreja Católica, um bom nível de entendimento, uma afinidade enorme. A CNBB, o órgão representativo da Igreja Católica, certamente está acompanhando de perto essa situação. Sendo assim, penso que o Presidente da República deveria convocar a CNBB para intermediar junto ao Bispo e, inclusive, suspender a obra. O que é que tem suspendê-la até que os técnicos do Governo se convençam da sua necessidade ou não? Se não se convenceram, é o momento de iniciarmos a negociação com a CNBB e com as ONGs que se interessam pelo Velho Chico para encontrarmos uma solução que atenda a todos: ao interesse do Governo em fazer a transposição e aos interesses das populações ribeirinhas.

Com muito prazer, concedo um aparte ao Senador José Jorge, se V. Exª me permitir, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Já lhe concedi mais dois minutos.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Usarei trinta segundos para me solidarizar com V. Exª e com o Bispo Dom Luiz Cappio, bem como para dizer que o Governo deve negociar. Não se pode implantar um projeto como esse de forma arbitrária, porque ele divide a nossa região: há pessoas que são favoráveis e há pessoas que são contrárias. Então, é necessário que se discuta o assunto o máximo possível. É assim que se faz em um país democrático. Lamento que para isso o Bispo tenha que fazer um sacrifício tão grande. Mas, certamente, seu sacrifício fará com que o assunto seja rediscutido. Sugiro, em primeiro lugar, que o rio seja revitalizado e, depois, que seja feita a transposição, se isso for necessário. Muito obrigado.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª e termino as minhas palavras, Sr. Presidente...

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - V. Exª me permite um aparte, Senador?

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Senador Flexa Ribeiro, então, com o aparte de V. Exª, encerrarei o meu pronunciamento.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Serei breve, Sr. Presidente Romeu Tuma. Quero apenas me solidarizar com V. Exª que, como a Senadora Heloísa Helena e o Senador Teotonio Vilela, subiu à tribuna para lamentar que este Governo que se diz democrático, um governo de negociação, feche a negociação com o Frei Luiz, que, como já foi dito aqui, encontra-se com a saúde debilitada e com risco de perder a vida. Quero me solidarizar com V. Exª pelo seu pronunciamento, sem entrar no mérito da questão. Peço apenas que o Governo do Presidente Lula abra o diálogo e não se mantenha enclausurado, sem negociar com a CNBB, com quem tinha, como bem disse V. Exª, uma boa relação. Parabéns!

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Amanhã será o dia de São Francisco e o dia do velho Chico.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Hoje é dia de São Francisco de Assis. Eu não sei se o rio homenageia São Francisco de Assis ou São Francisco de Pádua.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Então, até o final desta sessão, às 18 horas...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Qual é o santo que o rio homenageia: o de Pádua ou de Assis? Porque hoje é dia de São Francisco de Assis.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - São Francisco de Assis é hoje.

Portanto, o Presidente Lula deveria aproveitar este dia para resolver essa questão. Sua Excelência sempre foi uma pessoa aberta, muito afeiçoada à Igreja Católica. Inclusive, sou testemunha do peso da Igreja Católica no meu Estado em favor de Lula, da força que deu ao Presidente. Sua Excelência sabe que foi o mais votado em Sergipe, aliás, sempre foi o mais votado. E o Estado de Sergipe espera que esse diálogo aconteça o mais cedo possível, evitando assim que uma morte venha acontecer, e uma morte de uma pessoa dedicada à salvação do Rio da Unidade Nacional.

Obrigado, Sr. Presidente.