O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, que aniversaria hoje, Srªs e Srs. Senadores, comentei desta tribuna, na semana passada, o evento no Palácio do Planalto em que foram assinados os acordos entre a Petrobras e a PDVSA, para a construção da refinaria de petróleo no porto de Suape, em Pernambuco.

O evento, com a presença do Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ficou marcado também pelas declarações do Presidente Lula sobre a política externa desenvolvida pelo seu Governo.

Em sua habitual falta de humildade e conhecimento, Sua Excelência declarou que nunca o Brasil se abriu tanto para a América do Sul e para a África. O Presidente demonstrou, uma vez mais, que não conhece a história das relações internacionais desde o Barão do Rio Branco.

Ainda na década de 70, o Brasil manteve uma ativa política externa, denominada de “terceiro-mundista”. É dessa época, por exemplo, a criação de grande parte das embaixadas na África e no Oriente Médio. O Brasil foi, por exemplo, o primeiro País a reconhecer a independência de Angola.

A criação do Mercosul promoveu uma integração nunca vista nos países do Cone Sul e teve início com o Presidente José Sarney, sob as críticas do então sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas a declaração que provocou maior torpor foi a de que a Venezuela teria democracia “em excesso”, já que realizou um plebiscito para confirmar a permanência de Hugo Chávez, ocasião em que ficou demonstrada a profunda divisão existente na sociedade venezuelana.

O que a todos mais impressiona é a fantasia do Presidente da República de que seu Governo está praticando a mais bem-sucedida política externa que o Brasil já conheceu.

O Presidente tem a prática de dividir a história do Brasil em anos “AL" e anos “DL”, ou seja, “antes de Lula” e “depois de Lula”. Para Sua Excelência, tudo que existiu antes do seu mandato não atendeu aos mais elevados interesses nacionais. É a sua administração messiânica que está mudando o Brasil, e em seus mais acalentados sonhos, mudará o mundo.

Mas os fatos não comprovam o devaneio de Lula, senão vejamos os fracassos recentes da política externa do PT:

1. O Brasil perdoou dívidas de países africanos, assinou uma declaração que relativisava a democracia para os países árabes e reconheceu a China como uma economia de mercado, tudo com o objetivo de ter o apoio desses países à pretensão brasileira de ter assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. A conseqüência dessas ações é que os países africanos e árabes não apoiaram o Brasil, e a China se uniu aos Estados Unidos contra o aumento no número de cadeiras no Conselho.

2. Para dar destaque à sua política externa e mostrar-se como líder regional, o Brasil tentou eleger o embaixador Seixas Corrêa para o cargo de Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). O resultado é que ganhou o candidato francês e, dos países latino-americanos, só o Panamá votou no brasileiro.

3. Com o mesmo objetivo, o Brasil lançou a candidatura do ex-Ministro João Sayad à Presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento. O brasileiro não obteve os votos nem do Paraguai nem do Uruguai, nossos parceiros no Mercosul. E acabou eleito o candidato colombiano.

4. A Força de Paz do Haiti, que deveria ficar poucos meses naquele país, e demonstraria a influência brasileira na região, não conseguiu pacificar o Haiti e não tem prazo para retornar. Até um jogo de futebol foi marcado para melhorar a imagem do Brasil naquela nação.

5. O reconhecimento da China como uma economia de mercado tirou do país a possibilidade de salvaguardar produtos chineses, que fazem dumping e, ainda, não evitou que a China boicotasse a soja brasileira, com o objetivo de forçar a queda dos preços.

6. Finalmente, a pressa do Presidente Lula em criar uma Comunidade Sul-Americana de Nações gerou um grande mal-estar entre os países da região. É que o Presidente brasileiro convocou o lançamento sem ter o apoio prévio dos participantes. A reunião aqui em Brasília não contou com a presença integral do Presidente Kirchner, da Argentina e ainda teve um desfecho constrangedor, com Hugo Chávez recusando-se a assinar os documentos finais por discordar da estrutura institucional proposta.

O projeto mais acalentado pela diplomacia brasileira para a região, a criação da Comunidade Sul-Americana de Nações, quase foi exterminado pelo amigo do peito de Lula, o presidente Hugo Chávez.

Segundo declarou o presidente venezuelano no encontro:

(...) eu tive medo que repetíssemos critérios que, do meu ponto de vista, não deram resultados. Eu não posso, me perdoe Lula, aprovar essa institucionalidade da união sul-americana. Creio que estamos começando muito mal, repetindo esquemas fracassados.

Somente depois de um patético apelo de Lula é que foram assinados alguns documentos vazios, que permitiram o encerramento de um encontro que ressaltou o fracasso da atual política externa brasileira.

Ao concluir, gostaria de lembrar que o Presidente Lula, que criticava o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso pelos seus compromissos internacionais, inicia mais uma viagem, um tour pela Europa, com duração de sete dias, visitando Portugal, Espanha, Itália e Rússia, sob as asas do luxuoso “aerolula”.

Portanto, Sr. Presidente, é preciso que tenhamos uma política externa profissional, que o Itamaraty volte a atuar com seus diplomatas de carreira, como sempre foi feito em nosso País.

Muito obrigado.