O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não há qualquer dúvida de que o agronegócio é a grande locomotiva da economia brasileira. No ano passado, o setor foi responsável por um terço do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Além disso, gerou 37% dos empregos, o que evidencia enorme potencial da agricultura e da pecuária no tocante à geração de emprego e renda, pré-condição básica para melhorar o nível de bem-estar da população brasileira.

Acredito que esses sejam argumentos cabais e incontestáveis para defender, em qualquer instância ou esfera de poder, um tratamento adequado e até mesmo especial para os produtores rurais. Os governos precisam tratar o produtor rural de acordo com sua enorme importância para a sociedade brasileira. Discriminações são inconcebíveis e, acima de tudo, inaceitáveis.

Infelizmente, não é o que vem acontecendo no caso dos pecuaristas de Ariquemes, em Rondônia - não só de Ariquemes, mas de todo o Estado de Rondônia e de todo o Brasil. Recentemente, recebi uma carta do Sindicato Rural do Município de Ariquemes, em Rondônia, em que seu Presidente reclama do tratamento dispensado pelos bancos aos produtores que buscaram renegociar suas dívidas, sejam as parcelas de investimento, sejam as parcelas de crédito rural.

O problema é que a Resolução nº 3.269 do Banco Central, que autoriza a prorrogação das parcelas das dívidas, contempla apenas os produtores de algodão, arroz, milho, trigo e soja, deixando de fora todos os pecuaristas, até mesmo os pequenos produtores de gado de corte e produtores de gado de leite.

Os pecuaristas de Rondônia haviam se enchido de esperança, no início deste ano, quando souberam que seria possível renegociar as parcelas vencidas e vincendas de suas dívidas junto aos bancos. Grande foi a frustração quando, ao chegar ao banco, souberam que não seriam contemplados.

A realidade de Rondônia bem explica a razão pela qual os pecuaristas estão em dificuldade. Segundo o Presidente do Sindicato Rural, 90% dos criadores são pequenos proprietários, enquanto apenas 10% se enquadram no rol dos grandes. Por um problema estrutural, os pequenos não conseguem vender bois gordos, tendo de se contentar com a venda de bezerros e novilhos.

A arroba do boi gordo é vendida, na cidade de Ariquemes ou em outras cidades de Rondônia, ao preço de R$41,00, o que não cobre sequer os custos de engorda. O preço alcançado na venda de bezerros e novilhas é infinitamente menor, levando os pequenos pecuaristas à situação de desespero.

Dessa forma, os produtores de Rondônia estão reivindicando, com toda a justiça, sua inclusão no rol dos beneficiários pela renegociação das dívidas pelo Governo Federal. Ademais, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, deve haver centenas de outros pequenos pecuaristas na mesma situação em diversas partes do Brasil.

Por isso, eu gostaria de apelar ao Governo Federal para que, com sensibilidade e noção de justiça, inclua os pequenos criadores de gado entre os produtores rurais contemplados com a renegociação das dívidas. Manter a situação do jeito em que se encontra seria uma discriminação intolerável, o que, com toda certeza, não ocorrerá.

Por isso, espero, Sr. Presidente, que o Governo Federal reflita sobre a situação de nossos pequenos produtores.

Confio aos homens do Governo a tarefa de solucionar tão grave problema, que aflige tantos homens de bem no meu Estado e em todo o Brasil. Espero providências e estarei atento ao desenrolar dos fatos, para que tudo se solucione da melhor maneira possível.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o campo ainda é o lugar em que se gera emprego mais rapidamente; basta o Governo Federal olhar com atenção os créditos agrícolas, a renegociação das dívidas, a reforma agrária, assentando mais pessoas. É a forma mais rápida de gerar empregos neste País, tendo em vista as altas taxas de desemprego.

Espero, Sr. Presidente, que haja uma atenção especial aos produtores de Rondônia e do Brasil por parte de Sua Excelência o Senhor Presidente da República e dos Ministros da área da agricultura e da pecuária.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Obrigado.