O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

Venho à tribuna hoje porque, nesse fim de semana, esteve no Acre a Ministra Marina Silva, e sobrevoamos a área de floresta que foi atingida pelo fogo, juntamente com o Governador Jorge Viana e com as demais pessoas que participam do trabalho de combate a incêndio. Eu me sinto na obrigação de tentar esclarecer um pouco do que vi.

Realmente, aquela é uma situação muito complicada. Estamos vivendo um momento atípico, pois a estiagem está se prolongando demais. Geralmente, é no início de setembro que iniciam as chuvas no Estado do Acre e em toda aquela região sul do Estado do Amazonas, em Rondônia, em parte da Bolívia. E, devido ao prolongamento dessa estiagem, a floresta, pela primeira vez de que se tem notícia - floresta virgem, mata densa -, também foi atingida pelas queimadas.

Há uma informação da Nasa, apresentada pelo Dr. Foster Brown, pesquisador da Universidade Federal do Acre, mostrando que os ventos que levam chuva à região amazônica se formam no Atlântico, na porção meio-norte. Essa massa de ar úmida que se forma lá entra por sobre o rio Amazonas, faz uma curva por cima do Estado do Acre e desce em direção ao Sul, promovendo chuvas não só na região amazônica, como também no Estado de São Paulo e até nos três Estados do Sul. Em tom de brincadeira, usa-se a expressão “onde o vento faz a curva”. O vento faz a curva sobre o Estado do Acre.

Essa massa de ar entrou seca, sem umidade. Juntamente com as massas de ar que vêm do sul, da Patagônia e do Pólo Sul, chega ao nosso Estado fria e seca. Inclusive, há um fenômeno que chamamos lá de “friagem”, que se dá quando, no período de inverno sul, as temperaturas são inferiores a 10º - há dois anos, a temperatura chegou a 6º.

Devido a essa estiagem prolongada, o nível de muitos rios baixou bastante. Com a queima dos roçados - algumas pessoas fazem uso desse procedimento para renovar os campos -, esse fogo acabou adentrando a floresta.

A Ministra esteve lá junto com o Governador. Sobrevoamos essa área, conversamos com as famílias, ouvimos as reclamações. Os Governos Federal e Estadual estão determinados a contribuir ao máximo para que aquelas famílias não sofram com o problema da seca, como já vimos ocorrer em outras regiões do Brasil.

Sr. Presidente, fico triste de ver a realidade que enfrentamos, mas, ao mesmo tempo, quero dar parabéns pela atitude ao Governador e à Ministra, que, de pronto, foram lá, a fim de contribuir para a solução dos problemas daquelas famílias.

Aproveito a presença do Senador Antonio Carlos Magalhães para dizer que, com relação ao projeto que trata das florestas, que estamos para apreciar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, tivemos uma reunião agora há pouco, Senador, com a Ministra Marina Silva: o Senador José Agripino Maia, Líder do PFL, o Senador Geraldo Mesquita Júnior, o Senador Mozarildo Cavalcanti, eu, a Senadora Ana Júlia Carepa e tantas outras pessoas. Conversamos sobre os principais pontos, ainda meio turvos, e em vários deles sentimos que é possível fazer um acordo muito bom para ambas as partes. De certa forma, as preocupações são justas, concordamos com elas, e tentaremos encontrar um caminho que evite que o projeto retorne à Câmara dos Deputados.

Quanto à preocupação apresentada pelo Senador Geraldo Mesquita Júnior, com relação à Floresta Estadual do Antimary, no Estado do Acre, e ao plano de manejo que está sendo lá desenvolvido, tivemos a oportunidade de discutir o assunto com aquela comunidade, no último domingo. Foi elaborada uma carta, que gostaria de fazer chegar às mãos de V. Exª. Aquela comunidade está à disposição para, amanhã, se necessário for, esclarecer como funciona o plano de manejo sustentável na Floresta Estadual do Antimary.

Esperamos, Senador Antonio Carlos Magalhães, que a votação do projeto que trata das concessões de florestas públicas possa auxiliar na solução de uma das mais complicadas situações que vivemos na Amazônia. O projeto pretende trabalhar um eixo experimental de 3% da Amazônia, apenas 3%, onde se possa reconhecer a exploração empresarial de um importante produto, que é a produção florestal madeireira naquela região.

Muitos Senadores, preocupados, diziam que estavam internacionalizando a Amazônia. Entendemos que o projeto visa exatamente ao oposto: resolver, de uma vez por todas, o problema da chamada expectativa de direito; ou seja, a grilagem de terra, que tem rolado solta.

A Portaria nº 10, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, juntamente com o Incra, determina um espaço de tempo para que todas as propriedades fundiárias da Amazônia de até 100 hectares tenham a legitimidade da posse reconhecida; e, no caso de ultrapassarem essa extensão de terra, é preciso comparecer ao Incra, inclusive com as coordenadas geográficas da área, para fazer um recadastramento, a fim de que se possa, daqui para frente, resolver, de uma vez por todas, o problema da ilegalidade fundiária naquela região e do uso das áreas de cobertura de floresta.

Ressalte-se que a MP nº 2.166 determina que 80% das áreas da Amazônia devem permanecer como cobertura florestal primária. Muitas pessoas que não têm aptidão para a exploração da floresta acabam considerando a medida obsoleta, ociosa, uma medida que não gera nenhum tipo de renda. Com o projeto de manejo florestal, podemos proporcionar àquele percentual de 80% de reserva um viés econômico extremamente promissor. O quadro comparativo com a produção pecuária bovina naquela região é de no mínimo três por um; ou seja, de cada R$1,00 arrecadado com a exploração pecuária bovina, pode-se chegar a até R$3,00 com a exploração sustentável florestal.

Portanto, Sr. Presidente, espero que amanhã, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, possamos esclarecer de uma vez por todas as dúvidas que ainda pairam sobre o projeto de lei. A Ministra Marina Silva está em reunião até o presente momento com as pessoas que compareceram à reunião. Aguardamos, portanto, o entendimento de todas as Srªs e os Srs. Senadores a fim de que votemos o projeto no âmbito daquela Comissão, e também o destrancamento da pauta para que possamos votá-lo no plenário desta Casa.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.