O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho tratar hoje de um assunto da maior gravidade em defesa da Constituição, mas sobretudo em defesa de todos os brasileiros.

Venho, Sr. Presidente, depois de ter ido a Cabrobó, acompanhando o Governador Paulo Souto, o Deputado Luiz Carreira, o Padre Piazza, o Secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais e o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, Clóvis Ferraz, visitar um homem que está dando sua vida pela vida do rio São Francisco.

É muito difícil uma pessoa com 57 anos de idade, em pleno vigor físico, um grande pastor, estar em jejum há mais de oito dias, em defesa do rio São Francisco, solicitando ao Senhor Presidente da República que não cometa o erro, inclusive o crime do ponto de vista constitucional, de fazer a transposição do rio São Francisco, que não vai beneficiar as populações que esperam ser beneficiadas. É uma obra que vai custar alguns bilhões - fala-se em R$ 4,5 bilhões, mas vai ser muito mais -, só, e só, para ajudar empreiteiros. São esses os mesmos empreiteiros do “mensalão”, que Sua Excelência diz que não existe. Depois, aliás, de ter confessado que deveria pedir desculpas aos brasileiros, agora está novamente arrogante, como é da sua personalidade, enfrentando, com mentiras, a opinião pública brasileira.

O Senhor Presidente da República precisa se compenetrar da sua função. Ainda hoje, ataca a CPI dos Bingos e diz que não se chamam os donos de bingos para irem lá. Chamamos, sim. E muitos dos beneficiados pelos bingos, que são amigos dele e que vivem dentro do Palácio, já foram à CPI. Outros irão. Outros bem próximos dele também irão, para explicar como determinadas sociedades deram R$ 5 milhões para a empresa do seu filho. Essa é a situação em que o País vive.

Dia 4 de outubro é o dia de São Francisco. É o dia também do rio São Francisco. Vejam os senhores que Deus faz as coisas certas: hoje é aniversário de Dom Luiz Flávio Cappio, Bispo de Barra, que completa nove dias de jejum. Ele aniversaria no dia de São Francisco.

O Bispo já provou, como todas as pessoas que entendem do assunto - e vários documentos já foram lidos aqui contra a transposição das águas do rio São Francisco-, que o que queremos é a revitalização do rio São Francisco. A obra é inútil, é ineficaz e não resolverá o problema da seca de nenhum dos Estados. Seria mais racional investir na revitalização do rio com outras soluções menos custosas. Mas a racionalidade não é a razão de ser deste Governo, que é totalmente irracional.

Como eu disse, os beneficiados não serão aqueles que residem à margem do São Francisco; serão os empreiteiros. E os empreiteiros vão beneficiar os candidatos do Partido Trabalhista Brasileiro, como aconteceu, senão com todos, mas com uma grande parte, nesta agora e infeliz situação em que Marcos Valério é mais do que um primeiro-ministro do Governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Vamos ter uma crise energética com a diminuição da vazão do São Francisco. As hidrelétricas - que são várias na Chesf - servidas pelo rio já estão no seu limite mínimo, e nós vamos ter uma crise energética dentro de três ou quatro anos.

Ora, Sr. Presidente, não é isso que os brasileiros desejam. O Presidente Lula é um homem teimoso, e o teimoso e falador perde sempre pela boca. O Ministro Ciro Gomes é um homem inteligente. Eu diria que é um homem capaz, mas de idéias totalmente ineficazes. Quero dizer, neste instante, que é um mau conselheiro.

Há um desrespeito, Sr. Presidente. Por isso, dirijo-me a V. Exª e peço a sua atenção para, se possível, mandar a matéria ainda hoje ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, já que o projeto deveria estar sendo consultado. O art. 49, XVI, da Constituição Federal estabelece que o Congresso Nacional tem competência exclusiva para “autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais.” Essa é a nossa atribuição, Sr. Presidente, pois assim determina a Constituição. Abra a Constituição no art. 49 e, por favor, faça chegar ao Presidente do Supremo Tribunal Federal a voz do Brasil, que não é apenas a voz da Bahia. A voz do Brasil está pedindo que se cumpra a Constituição do País.

Ora, esse é exatamente o caso que temos com a transposição. O ponto de captação de água para o Eixo Norte, que servirá ao Ceará e ao Rio Grande do Norte, encontra-se a menos de 100 metros da Ilha de Assunção, que é um território dos índios trucás.

Eu estive agora também com os índios, que estão revoltados e querem ser realmente ouvidos, com a sua nação Truká. Apesar disso, até agora nenhum de nós, nem Governadores nem o Congresso Nacional, foi chamado a se manifestar, pelo Governo Federal, o que deveria ter sido feito, tendo em vista o comando do artigo que citei, o art. 49 da própria Constituição, que determina que o aproveitamento dos recursos hídricos daquele ponto seja autorizado, eu repito, pelo Congresso. Por nós.

Nós estamos abrindo mão, a cada dia, do nosso poder, e o Governo está legislando com as medidas provisórias, com as quais não quer acabar nunca, porque quer mandar sempre.

Sr. Presidente, esse projeto é um elefante branco, é um claro desperdício de recursos financeiros e humanos. Cabe ao Sr. Luiz Inácio a decisão de impedir tanto a morte de um bispo, de 57 anos, como a morte do rio São Francisco.

Revogue imediatamente, Sr. Presidente, o projeto de transposição do rio, que é todo errado e vai dar um prejuízo enorme à Nação e às terras do Nordeste. Ao contrário do que alguns dizem, o prejuízo será imenso.

Enquanto isso, o Presidente da República, que andava timidamente, agora comprou uma eleição na outra Casa do Congresso, liberando R$1,5 bilhão para os Parlamentares e dando cargos. Mesmo assim, a vitória no segundo turno foi apenas por 15 votos, que foram dados pelos 16 que serão cassados! Quer dizer, sem os cassados, estaria derrotado. Derrotado está, cada dia mais, na opinião pública, mas precisa ser derrotado no Congresso Nacional, que é a Casa dos representantes do povo. Muitos que hoje se estão entregando pelas emendas vão perder as eleições, porque o povo é sábio, o povo sabe o que quer e sabe distinguir quem é honesto de quem não é.

O Presidente da República tome a si a tarefa de melhorar o seu governo! Ninguém deseja o impeachment, mas todos desejam que ele, em si, melhore, inclusive internamente, passando a ter sensibilidade, a ter coração e a sentir os problemas humanos, inclusive os do Bispo Dom Cappio.

Nesta hora, o Presidente da CNBB, um grande Cardeal que é o Arcebispo da minha terra, já demonstrou ao Presidente o erro que está cometendo. Mas não adianta, Sr. Presidente, a teimosia é própria dos ignorantes. A teimosia é própria daqueles que não têm o bom senso de raciocinar e de ouvir as pessoas que sabem. Só gostam de ouvir os vassalos que querem cumprir essas ordens sem realmente raciocinar sobre o que é melhor para o Brasil.

Agradeço, Sr. Presidente, pela bondade de V. Ex.ª de me permitir vir a esta tribuna, mas esse 4 de outubro há de ser marcado na vida do Brasil, da Bahia e do rio São Francisco como um dia de importância, pois, tenho certeza, V. Ex.ª vai enviar ao Presidente do Supremo Tribunal ainda hoje o discurso que acabo de proferir, chamando a atenção de S. Exª para o art. 49 da Constituição. O Presidente Nelson Jobim não pode faltar ao Brasil.

Ainda mais: estão querendo utilizar o Exército Brasileiro, que esteve com a democracia em todos os momentos, para intimidar a população ribeirinha e os índios trucás.

O Exército não pode se...

(Interrupção do som)

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - ...prestar a isso. O Exército, que tem sofrido tanto nas mãos do Presidente Lula, recebendo inclusive aumentos irrisórios, não vai se render a um Presidente da República que não quer cumprir com seus deveres.

O Presidente Castello Branco, perto de 64, fez uma ordem do dia marcante, mostrando que cabe aos generais cumprir a Constituição e não obedecer as ordens erradas de qualquer Presidente da República.

Muito obrigado.