O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estive no sábado, em Cabrobó, como lá estiveram também outros Senadores - o Senador Antonio Carlos Magalhães, a Senadora Heloísa Helena, o Senador Teotonio Vilela Filho -; o Governador da Bahia, Paulo Souto; Deputados Federais - Luiz Carreira e Félix Mendonça -; Deputados Estaduais - o Deputado Pedro Alcântara, que é da cidade de Juazeiro; o Deputado Reinaldo Braga, que é da cidade de Xique-Xique, todas à margem do São Francisco; a Deputada Jusmari Oliveira, que é uma Deputada guerreira, que representa o oeste da Bahia.

Sem sombra de dúvida, Sr. Presidente, emocionou-nos o contato com aquele religioso ponderado, equilibrado, mas um homem de muita fé, que viu esgotadas todas as possibilidades, viu o Governo Federal tentando atropelar toda a legislação existente, inclusive passando por sobre decisões judiciais; viu o Governo Federal, esse sim, passionalizando o problema do São Francisco porque há um interesse que está acima de tudo.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco se posicionou contra o projeto; o Banco Mundial se posicionou contra o projeto, e não há quem financie esse projeto. No entanto, o Governo Federal atropela todas as instâncias para transformar em realidade um projeto que é prejudicial ao Brasil, principalmente, e ao Nordeste, porque até agora tem servido para dividir os nordestinos.

Concedo um aparte ao Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª, como sempre, aborda com muita propriedade o tema. E eu gostaria de dizer a V. Exª que um professor do Rio Grande do Norte, que entende perfeitamente do assunto, tem publicado vários artigos, que inclusive lerei desta tribuna, demonstrando que é impossível se fazer esse projeto, que é um grave erro.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Pois é, Senador Antonio Carlos Magalhães. E o Governo Federal insiste antes de tudo em dividir o Nordeste, manipula a opinião pública de três Estados do Nordeste Setentrional - Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba -, colocando até alguns Senadores em posição difícil. É claro que, quando o Governo diz que irá beneficiar a população desses Estados, fica difícil para o político colocar-se contra o projeto. Mas aquele que se detalha e se aprofunda no assunto chegará à conclusão efetiva de que esse é um projeto danoso.

Sr. Presidente, o Governo queria transformar em fato consumado o início das obras da transposição. E não venham dizer que é integração de bacias, porque não é. É, sim, transposição de um rio que está servindo ao Nordeste brasileiro, mas poderia servir mais se o Governo Federal tivesse atenção em manter esse rio vivo, com a sua potencialidade. E nisso o Governo não investe.

Veja o quanto foi gasto este ano no Orçamento Geral da União para a revitalização do projeto São Francisco.

Mas quero dizer, Sr. Presidente, da fé desse religioso, que, vendo esgotadas todas as possibilidades de paralisar esse intento nefasto do Governo Federal, só lhe restou uma alternativa, aquela que a sua fé lhe indicou. Já que ele tem um amor pelo rio São Francisco, um amor que pode até chamar de extremado, mas é o amor verdadeiro, colocou a sua vida à disposição do rio.

O Frei recebeu uma carta do Presidente Lula, que lá mandou um mensageiro - eu estava presente. E, apesar de debilitado, de próprio punho respondeu ao Presidente Lula, Sr. Presidente. E respondeu com muita firmeza. dizendo:

Senhor Presidente

Paz e Bem!

Agradeço a visita do amigo Selvino Heck, emissário do senhor e a carta a mim enviada.

Reforço o desejo do senhor de levar adiante o Projeto de Revitalização.

Confirmo minha decisão de permanecer em jejum e oração enquanto não chegar em minhas mãos o documento assinado pelo senhor revogando e arquivando o atual Projeto de Transposição.

Depois de não termos mais, sobre nossas cabeças, o fantasma do Projeto de Transposição, estamos inteiramente abertos para um amplo diálogo em debate nacional, verdadeiro e transparente, discutindo alternativas de convivência com o semi-árido e a oportunidade ou não de realizar a transposição.

Receba a minha saudação fraterna e amiga.

Fr. Luiz Flávio Cappio

Então, Sr. Presidente, veja os termos dessa carta escrita pelo Frei Luiz Flávio Cappio, já debilitado. Veja a clareza das suas colocações. O que ele solicita é o que nós solicitamos aqui, durante todo o tempo, ou seja, que o Governo Federal não atropele a vontade do povo nordestino, procure ouvir os nordestinos. Que ouça, como proposto pelo Deputado Luiz Carreiro, que aqui se encontra, por meio de plebiscito, o que deseja a população. Esse nefasto projeto hoje divide, sem sombra de dúvida, o Nordeste.

Teve também D. Luiz a preocupação de escrever ao povo do Nordeste, dos Estados setentrionais, para dizer-lhe que o nordestino está sendo enganado pelo Governo, que está sendo manipulado na sua boa vontade.

Em determinado trecho da carta, diz o Frei:

Há muito tempo os poderosos querem fazer vocês acreditarem que só a água do Rio São Francisco pode resolver os problemas que vos afligem todos os anos no período da seca. Não é verdade. Estes mesmos problemas são vividos a pouca distância do Rio São Francisco. Ter água passando próxima não é a solução (...)

Se assim fosse, todo o problema do semi-árido do norte de Minas Gerais e de toda a Bahia estaria resolvido. E por que não está? Porque o Governo não investe nas obras necessárias de infra-estrutura hídrica para levar a água do rio São Francisco para matar a sede, para criar sustentabilidade econômica à população que vive ao longo do rio.

Então, usando as palavras do Frei Luiz Flávio:

Ter água passando próximo não é a solução, se não houver a justa distribuição da água disponível. E temos, perto e longe do rio, muitas fontes de água: da chuva, dos rios e riachos temporários, do solo e do subsolo. O que está faltando é o aproveitamento e a administração competente e democrática dessas águas, de modo a torná-las acessíveis a todos, com prioridade para os mais pobres.

Não há como não concordar com essas palavras, Sr. Presidente. Está muito claro, está muito claro que é uma situação onde se procura um aprofundamento de estudos e de uma visão que possa ser globalizante com relação ao Nordeste, que contemple todo o semi-árido do Nordeste e não apenas uma obra cujos interesses inconfessos precisam ficar bastante claros. Porque, se não há recursos para concluir obras que estão praticamente prontas - como o Projeto Jaíba, em Minas Gerais; o Projeto Baixio de Irecê, na Bahia; o Projeto Pontal, em Pernambuco; o Projeto Salitre, na região de Juazeiro -, como o Governo vai dispor de R$4,5 milhões do Orçamento-Geral da União para essa obra, Sr. Presidente?

O que eu disse desta tribuna, volto a repetir: querem sofismar dizendo que não é transposição, que agora é integração de bacia. É parecido com caixa dois, que é dinheiro não contabilizado.

Eu também ouso dizer que, quando querem uma obra dessas às vésperas de um ano eleitoral como 2006, querem substituir o “valerioduto” pelo “integraduto”, Sr. Presidente. Querem contratar empreiteiras que possam financiar as eleições dos próximos anos, porque esse projeto não se justifica, pelo menos da forma açodada e apressada como quer o Governo Federal.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Permite-me V. Exª um aparte?

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Concedo, com muita satisfação, o aparte ao Senador Marco Maciel e ao Senador Eduardo Azeredo.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Já prorroguei o tempo de V. Exª.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE. Com revisão do orador.) - Nobre Senador César Borges, ouço, com muito interesse as palavras de V. Exª. V. Exª se refere a algumas questões essenciais no debate sobre a chamada transposição do rio São Francisco. V. Exª salienta muito bem que as obras de irrigação estão paralisadas, obras que dependem de muito pouco recurso para conclusão, tanto no meu Estado, no seu Estado, em Minas Gerais, em quase todo o percurso do rio São Francisco. Por outro lado, V. Exª chama a atenção para o gesto de Dom Cappio, Bispo de Barra, uma Diocese no Estado de V. Exª, que está dando um testemunho de sua inconformidade com o projeto que o Governo pretende iniciar. Sobre esse assunto, eu gostaria de ler um pequeno trecho do artigo de uma grande teóloga, que escreve todas as segundas-feiras no Jornal do Brasil. Embora professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ela comenta o fato.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - É um gesto que produz um certo impacto, pela disposição dele de doar a vida em favor de uma causa. É uma coisa rara, sobretudo no momento em que vive o mundo, caracterizado por apelos meramente materiais. Aparece alguém disposto a imolar a sua vida em favor de uma causa. Isso não pode deixar de gerar um grande impacto no País e, de alguma forma, de merecer uma reflexão do Presidente da República. O rio São Francisco foi denominado pelo historiador João Ribeiro, um polígrafo, de Rio da Unidade Nacional, porque entendia que, nascendo nas Minas Gerais, do Senador Eduardo Azeredo, percorria grande parte do nosso território...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE)... unindo diferentes comunidades do País e desaguava no Nordeste. Ele denominou esse Rio da Unidade Nacional por permitir também uma integração de três diferentes regiões do País. Agora, estamos constatando, com tristeza, que o Rio da Unidade Nacional está se convertendo num rio da desunião, tudo por conta de uma decisão, açodada sob todos os aspectos, de iniciar uma obra sem o adequado debate, sem uma correta discussão e, mais do que isso, trazendo dúvidas com relação a sua eficácia. Sr. Presidente, sem querer me alongar em considerações, lerei um pequeno trecho do artigo da Professora Maria Clara Bingemer, professora da PUC e grande teóloga. Diz ela: “Quando a razão esgota suas possibilidades, é necessário que gestos de outra natureza e profundidade entrem em ação. Quando as palavras, os protestos, os argumentos já não são ouvidos, só os gestos falam. As pessoas mais próximas a D. Luiz Flávio Cappio declaram ser ele um homem extremamente responsável. Tudo em sua decisão foi muito pensado e amadurecido e ponderado na sua reflexão. E mais, na oração e na partilha fraterna com o povo a que serve e ama”. Essas palavras chamam atenção para o gesto de D. Cappio. Espero que ele seja devidamente percebido pelo Governo Federal. Sempre penso que a política é a arte do diálogo, é uma atividade dialógica. Quer dizer, é um ouvir e um falar. Conseqüentemente, creio que o Presidente da República não pode deixar de promover esse diálogo, ouvindo as opiniões do Bispo de Barra, Diocese de sua terra. E vou além. Acredito que, pelo diálogo, certamente se chegará ao entendimento, porque confio na força do diálogo. Pelo debate, pela discussão, as questões poderão ser devidamente esclarecidas. Iniciar um projeto dessa natureza sem amplo debate é rigorosamente uma precipitação, mesmo porque o projeto tem um custo extremamente elevado, e sabemos que os recursos públicos são escassos e precisam ser aplicados com muito cuidado. Portanto, faço minhas as palavras de V. Exª e espero que sejam ouvidas pelo Governo Federal, de modo especial por Sua Excelência, o Presidente da República, a quem o Presidente da CNBB,...

(Interrupção do som)

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) -... Cardeal Dom Geraldo Majella Agnelo, enviou uma carta, solicitando que ouvisse as posições de Dom Cappio. Dom Geraldo Majella pediu algo muito simples: apenas o adiamento do início da obra, para que, nesse entretempo, fosse possível esclarecer dúvidas e, conseqüentemente, fazer com que o projeto seja escoimado de imperfeições e incorreções. Cumprimento, portanto, mais uma vez, V. Exª.

            O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço a V. Exª pelo seu aparte, incorporo-o inteiramente. Essa atitude de fé e de amor ao rio de D. Luiz Flávio Cappio é mais do que louvável e merece o irrestrito apoio desta Casa, de todos os Senadores, pois a sua atitude potencializa tudo o que vínhamos dizendo, mas o Governo não desejava ouvir, como continua sem desejar ouvir.

            Espero que o Presidente Lula, que declarou que para governar o Brasil não era preciso diploma, bastava um grande coração, mostre esse grande coração agora, porque, como publicou o Correio Braziliense, o Frei entregou a sua vida nas mãos de Lula. Vamos ver o que Lula vai fazer com essa vida.

            Sr. Presidente, peço um pouco de paciência...

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP. Fazendo soar a campainha.) - Apelo a V. Exª. Compreenda que já prorroguei...

            O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Não falarei mais, mas eu queria apenas que o Senador Eduardo Azeredo e a Senadora Heloísa Helena complementassem o meu discurso, porque sei que eles vão acrescentar e abrilhantá-lo.

            Muito obrigado pela sua compreensão, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - V. Exª está tratando de um assunto que hoje já deu debate nesta Casa.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador César Borges, há poucos minutos, aparteei o Senador Fernando Bezerra, de quem respeito a posição, legítima e democrática, ao defender o projeto. Mas dei alguns números em relação à questão da outorga de água, e ele declarou que eu estava enganado. Tomei o cuidado de ligar novamente para o ex-ministro do Meio Ambiente, hoje secretário de Minas Gerais, José Carlos Carvalho, que é também o presidente do Comitê da Bacia do São Francisco, e ele reitera que não, que estou correto. Ou seja, temos 360 metros cúbicos de água por segundo outorgáveis, na Bacia do São Francisco. Desses 360 metros cúbicos, 335 já estão outorgados. Então, se tivermos a transposição, vamos, sim, chegar ao limite de outorga de projetos para utilização da água do São Francisco. É um dado técnico.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Irrefutável, Senador, esse dado, porque a forma como raciocinam, ou como querem passar, é de que vão pegar a água que vai para o mar. Como se o mar não tivesse de receber a água do rio! Porque já causaram, pelas sucessivas barragens, um desastre ambiental nos Estados de Sergipe e de Alagoas e querem ampliá-lo, o que não podemos aceitar.

Concedo um aparte à nobre Senadora Heloísa Helena.

A Srª Heloísa Helena (P-Sol - AL) - Senador César Borges, V. Exª, o Senador Teotonio e vários outros parlamentares lá estiveram visitando D. Frei Luiz. Já falamos sobre isso várias vezes. Sinto-me muito tranqüila de entrar neste debate, porque não tenho interesse pessoal algum relacionado ao fato. Para mim, seria muito mais cômodo, já que estamos construindo um partido nacional, não entrar neste debate, uma vez que há muitas pessoas que podem, nos seus Estados, fazer discurso para suas platéias e depois, nacionalmente, omitir-se. Então, para mim, mais fácil seria não entrar no debate nacionalmente, porque sei que há muitos militantes queridos, maravilhosos, inclusive do meu Partido, nos Estados que supostamente seriam beneficiados, que também achavam que esse projeto era a salvação para o Nordeste. Agora, há um desafio a ser feito. Já que o Governo rasgou a legislação de recursos hídricos, rasgou a lei, praticou o mais vil totalitarismo, rasgando todas as decisões do Comitê da Bacia Hidrográfica, por que o Governo não decide sobre o plebiscito? Há um projeto na Câmara e outro de minha autoria, no Senado, cujo Relator é um dos líderes da base do Governo. Por que é que não aceita o plebiscito? Porque no plebiscito vencerá, supostamente, o argumento. Nem sempre vence, porque, às vezes, tem outros referendos e coisa e tal, e nem sempre o argumento vale. Mas, pelo menos, estaríamos absolutamente tranqüilos e teríamos a oportunidade de apresenta: cinco minutos favoráveis e cinco minutos contra. Eu já disse várias vezes que me sinto à vontade de falar com meus queridos irmãos sertanejos, nordestinos da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Ceará, se esse projeto significasse novos e melhores dias para os filhos da pobreza desses Estados. Eu seria a primeira a enfrentar qualquer debate que fosse feito inclusive em minha querida Alagoas, mas sei que não é. Pelo amor de Deus! Será possível?! Então, se alguns acham que é, façamos o debate, o plebiscito em todos os Estados do Nordeste, os Estados da bacia hidrográfica, e os Estados que supostamente seriam beneficiados, e o povo, da forma mais bela e democrática, decidiria sobre isso. Agora, o que não podemos aceitar é a propaganda enganosa, a farsa técnica e a fraude política do Governo ludibriando mentes e corações de pessoas boas, de bom coração, que acham que isso é a salvação, a panacéia, solução para todos os males do Nordeste. Isso é inaceitável. Portanto, quero me congratular com V.Exª.

(Interrupção do som)

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Agradeço ao Senador Romeu Tuma, que está sendo mais do que generoso. Peço desculpas porque já falei, alonguei-me no aparte, mas não é possível uma coisa dessas! Sinceramente, não é possível! O homem está lá e, daqui a pouco, quando estiver morrendo, agonizando... Alguns disseram assim: “Não, não se preocupe, que ele não vai morrer não, porque, quando entrar em coma, vão levá-lo para o hospital”. Olha que coisa! Não é possível isso!

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Não é só isso. O Frei proibiu terminantemente qualquer assistência médica no momento em que ele começar a passar mal por conta da greve de fome.

Por isso, Sr. Presidente, agradeço a V. Exª a tolerância e espero que a sensibilidade toque o coração do Presidente Lula, pois é uma vida que está em jogo. Os interesses são inconfessáveis. Querem fazer este projeto de qualquer forma. Lamento que o Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, seja o trator principal, o arauto, no sentido de fazer este projeto por cima de pau e de pedra, enfim, de tudo. Lamento, porque fui seu eleitor, confesso, nas eleições para Presidente da República. Hoje, arrependo-me profundamente porque vejo que ele não é um homem democrático e aberto ao diálogo. É um prepotente, que quer impor uma solução governamental, acobertando interesses inconfessáveis.

Portanto, Sr. Presidente, aqui fica o meu apelo à sensibilidade do Presidente Lula, ao Frei que militou sempre nas suas hostes, apoiando os pleitos populares de todo o São Francisco. Dou esse testemunho.

Não o conheço pessoalmente, mas sei do seu equilíbrio. Que o Presidente Lula tenha sensibilidade e não fique à procura de atendimento de interesses escusos.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.