O SR. JOÃO CAPIBERIBE (PSB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de fazer uma retrospectiva do processo que levou à cassação do nosso mandato e também o da minha companheira de vida e de luta, Deputada Janete. Um processo baseado na acusação de duas testemunhas, lavrada em cartório, sendo uma analfabeta, que nos acusa de ter comprado seus votos por R$26 cada um, pagos a prestação. Tenho certeza que esse processo vai fazer parte da história deste País.

Sr. Presidente, há uma questão que me foi solicitada e que não posso adiar. Estive, no dia 30, em São Luís do Maranhão, recepcionando o ingresso do Governador José Reinaldo Tavares, deputados, prefeitos, líderes comunitários, no Partido Socialista Brasileiro. E o Governador, uma vez mais, solicitou que insistíssemos com esta Casa no sentido de aprovar uma operação de crédito que tramita aqui desde o ano passado, uma operação de crédito junto ao Banco Mundial, que tramita aqui desde o ano passado, já aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos, com parecer favorável do nosso eminente colega Rodolpho Tourinho, representante da Bahia nesta Casa. O valor total desse projeto é de US$40 milhões, dos quais US$30 milhões serão financiados pelo Banco Mundial, os US$4 milhões restantes, pelo Governo do Maranhão, e US$5,3 milhões correspondem à contrapartida das associações comunitárias participantes do projeto.

Os recursos serão destinados ao Projeto de Redução da Pobreza Rural do Governo do Estado do Maranhão. Além de financiar investimentos produtivos e elevar a renda da população rural pobre do Maranhão, os recursos serão aplicados nas áreas de saúde, educação, saneamento, cultura e inclusive preservação ambiental. O Governador, que é um companheiro do nosso Partido, solicitou-nos que encaminhássemos este pleito a esta Casa porque o prazo para a aprovação desse projeto está vencendo, e os pobres do Maranhão correm o risco de perder essa grande oportunidade.

O público beneficiário do projeto são as comunidades pobres dos municípios com até 7,5 mil habitantes. Além do mais, 90% dos recursos serão utilizados em subprojetos comunitários, abrangendo 216 municípios do Estado. Está prevista a implantação de 1,2 mil subprojetos comunitários, beneficiando mais de oitenta mil famílias rurais, ou quatrocentas mil pessoas, aproximadamente.

O resultado esperado da execução do Projeto é elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado do Maranhão para 0,7.

Este aspecto é fundamental. Todos nós sabemos que o Maranhão é hoje um Estado onde os indicadores sociais e econômicos estão entre os piores da nossa Federação - piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do País e último colocado em renda per capita do País.

Segundo dados do próprio Governo do Estado, mais de 70% da população do Maranhão encontra-se abaixo da linha de pobreza.

Para melhor ilustrar essa situação, em 2000, dos 100 municípios brasileiros com os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), 29 municípios encontram-se no Estado do Maranhão. Se compararmos com os índices de 1991, houve significativo aumento do número de municípios do Maranhão entre os 100 piores.

No tocante a classificação dos Estados da União, a situação do Maranhão não se alterou entre 1991 e 2000: o Estado continua em 26ª posição, ficando no mesmo lugar.

O analfabetismo no Maranhão é um dos mais elevados do País. Tampouco a expectativa de vida é diferente. Ela está entre as mais baixas do Brasil. Se compararmos o IDH do Maranhão com o de outros países, vamos encontrar uma semelhança com a Índia. Em quanto o IDH do Maranhão é de 0,547, o da Índia é de 0,545, uma diferença quase insignificante. Por esta razão, não há que se surpreender com o fato de o Maranhão ser o Estado campeão brasileiro de imigração. Os pobres maranhenses partem para Belém, Brasília, Macapá. Nós somos receptores de muitos maranhenses, e os recebemos de braços abertos, inclusive alguns que trabalham comigo. Tenho, entre eles, pessoas de altíssima conta, que gozam do nosso respeito e confiança. Mas sou daqueles que acreditam que temos o direito de crescer e viver na comunidade em que nascemos. Nós temos esse direito. Portanto, são famílias procurando escolas para seus filhos. Nestas caminhadas, alguns encontram energia elétrica e até mesmo atendimento de saúde.

A operação de crédito a que me referi - que se encontra hoje neutralizada, paralisada - permitiria ao Governo do Maranhão amenizar esse quadro, mesmo que fosse ligeiramente. Permitiria uma melhoria na qualidade de vida dos mais pobres entre os pobres do Estado do Maranhão. Portanto, atendendo ao apelo do Governador José Reinaldo Tavares, das lideranças do povo maranhense e do mais pobre entre os pobres do Maranhão, peço a esta Casa - já vai fazer um ano que o projeto tramita aqui dentro - que decidam. O mais grave não é decidir contra ou a favor, o mais grave é não decidir. Portanto, solicito que se decida pelo empréstimo, que é para beneficiar os pobres. Há um ditado que diz que quem dá aos pobres empresta a Deus.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Pois não, Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Antes que V. Exª conclua, gostaria de fazer uma rápida intervenção.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Prorrogarei por dois minutos o prazo de S. Exª.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Quero agradecer a V. Exª por se juntar a nós, do Maranhão, na luta pela aprovação do projeto a que se refere. Trata-se de um projeto do Bird de US$30 milhões, com US$10 milhões de contrapartida do Governo do Estado e de entidades. Não sei se V. Exª teve oportunidade de votar a favor desse projeto. Eu tive e votei a favor. Não apenas votei, mas me manifestei a favor várias vezes na Comissão de Assuntos Econômicos. Houve um jornal do meu Estado que reclamava um discurso, no plenário, por parte dos representantes do Maranhão. Até diziam que o Senador Marco Maciel, de Pernambuco, meu amigo, havia obtido êxito com o discurso que fizera a respeito de um projeto do seu Estado. Vim à tribuna e fiz o discurso a que se referia o jornal. Pedi ao Senador Marco Maciel que se solidarizasse conosco. S. Exª o fez. Todavia, o projeto não foi ainda aprovado. Senador João Capiberibe, sei que esse projeto tem sua importância. São US$30 milhões a serem pagos em quatro anos, ou seja, algo em torno de US$7 milhões ou US$8 milhões por ano. Ele tem sua importância e por isso luto por ele, na esperança de que possa ser resolvido o mais depressa possível. Quanto aos índices de pobreza de que tanto se fala no Maranhão, posso dizer também a V. Exª que fui Governador e esses índices de pobreza não se acentuaram no meu Governo. Ao contrário, fui conhecido no Estado como o Governador das estradas. Houve uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas que demonstrou que no meu Governo, no Brasil, houve o maior avanço na educação entre todos os Governos no Brasil. Melhoramos a economia do Estado e a saúde, e tudo mais. Portanto, se houve queda na economia do Estado, não foi no meu Governo. Não endividei o Estado em um único centavo, ao contrário, paguei US$285 milhões de dívidas que não foram contraídas por mim. Quero dizer a V. Exª que contribuí como Governador no que pude para o avanço da economia. Quanto a esse projeto, estou também solidário e agradeço a solidariedade de V. Exª, em nome do meu Estado do Maranhão.

O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Senador Edison Lobão, agradeço o aparte. Sabia já que V. Exª tinha encaminhado e votado favoravelmente ao projeto. O Governador me fez a solicitação, e eu a faço para que possamos avançar com esse projeto e chegar à conclusão final com a aprovação.

Obrigado, Sr. Presidente.