O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é até bom que V. Exª ouça o meu discurso também, porque vou falar exatamente sobre a CPI dos Bingos.

Eu estava vendo nos jornais online a seguinte declaração do Presidente Lula, para a qual, inclusive, chamo a atenção do Relator da nossa CPI: “Estou esperando a CPI chamar um ‘bingueiro’.”

Diz a matéria:

Brasília - O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta terça-feira a atuação da CPI dos Bingos, que aprovou a acareação entre João Francisco e Bruno Daniel, irmãos do Prefeito de Santo André Celso Daniel, assassinado em 2002, e o Chefe de Gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho:

- Estou esperando a CPI dos Bingos chamar um bingueiro - respondeu Lula a pergunta sobre a acareação.

O Presidente disse ainda que os jornalistas deveriam perguntar aos Senadores e Deputados se a CPI dos Bingos perdeu o foco das investigações. Nesse momento, a entrevista informal foi interrompida por um assessor do Presidente...

Mais abaixo, continua a matéria, com uma declaração do Deputado José Dirceu em São Paulo:

- A CPI dos Bingos não está investigando nada que é um grande problema no Brasil e que atinge os Governadores. O Governo Federal proibiu o bingo, fez uma MP que o Senado derrotou. Os Governadores, os Governos estaduais é que são responsáveis pelos bingos. Se há alguma irregularidade, eles é que têm de responder. São eles que autorizam.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na realidade, o Governo sempre foi contra a CPI dos Bingos. Quer dizer, para abrirmos, para iniciarmos os trabalhos dessa CPI dos Bingos, tivemos que recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Posteriormente, fizemos a instalação da CPI dos Bingos, novamente contra a vontade do Governo, que não queria instalá-la naquele momento, e temos trabalhado para que essa CPI funcione.

Hoje, o Relator, eu e diversos Senadores ficamos na CPI dos Bingos das 11 horas até as 16 ou 17 horas sem almoçar. O Presidente Lula, na verdade, só trabalha contra as CPIs. Não só contra a CPI dos Bingos, mas contra todas as CPIs. Todo dia aparece um da tropa de choque para solicitar que sejam ouvidas pessoas que, na realidade, nada têm a ver com o assunto tratado. São manobras diversionistas. Hoje mesmo tivemos que negar, recusar um requerimento da Senadora Ideli Salvatti, salvo engano, convocando esse juiz de futebol que já confessou ter mudado o resultado de partidas. Para quê? Para criar uma manobra diversionista na Comissão.

A população pode até criticar as CPIs, que trabalham com muita dificuldade. Mas se há alguém que não pode criticar as CPIs é o Presidente Lula, pois nunca ajudou para que as CPIs funcionassem a contento. É o esforço dos Senadores que está fazendo com que as CPIs funcionem mesmo contra a vontade do Governo.

Nesta semana, na CPI dos Correios, queríamos quebrar o sigilo fiscal de algumas corretoras que trabalham para os fundos de pensão, mas o Governo retirou seus Deputados e Senadores. Hoje, porém, na CPI dos Bingos, houve quórum e pudemos aprovar a acareação entre o Sr. Gilberto Carvalho e os irmãos do Prefeito Celso Daniel por sete votos a seis. Foi uma votação nominal com todos os Senadores presentes.

Portanto, a CPI dos Bingos está funcionando bem e vai chegar a um resultado. Se aprovamos a acareação entre o Sr. Gilberto Carvalho e os irmãos do Prefeito Celso Daniel, foi porque as informações prestadas sobre o assassinato do Prefeito são contraditórias e precisam ser esclarecidas. Mas, se o Sr. Gilberto Carvalho é Chefe de Gabinete do Presidente da República e continua ocupando tal cargo mesmo com essas graves acusações, a culpa é do Presidente Lula, não da CPI.

Concedo um aparte à Senadora Heloísa Helena.

           A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Senador, nem vou entrar no mérito da questão para não tomar seu tempo. Já que V. Exª aborda as fraudes do apito, vamos fazer a mesma correlação. Inclusive, o P-Sol está entrando com uma ação na Justiça, porque, do mesmo jeito, como existe a possibilidade de se decretar a nulidade dos jogos em razão de juízes terem sido comprados, objetivamente, devem ser anuladas algumas votações feitas aqui no Congresso Nacional porque Deputados e Senadores foram comprados. Penso que, do mesmo jeito que se quer levar o debate do apito para a CPI, é importante também que, assim como as partidas serão anuladas, obrigatoriamente, as votações também terão que ser anuladas. Era o registro que eu queria fazer aproveitando o aparte de V. Exª.

           O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - V. Exª tem razão. Inclusive, podemos começar anulando logo a eleição do Presidente da Câmara, porque, como todos sabem, essa eleição a Oposição perdeu por uma diferença de 15 votos, com a atuação de cinco Ministros, com o oferecimento de liberação de emendas, de cargos no Governo. Quer dizer, foi uma verdadeira máquina que colocaram para funcionar. Certamente, é uma eleição que está sub judice.

           Concedo o aparte a V. Exª, nobre Senador Relator Garibaldi Alves Filho.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador José Jorge, V. Exª tem participado intensamente dos trabalhos da CPI dos Bingos. Assim participou até mesmo quando não fazia parte da CPI. Agora V. Exª participa na qualidade de membro da CPI e sabe do esforço que estamos fazendo para apurar tudo aquilo que constitui crime com relação ao jogo. Dessa maneira, estamos empenhados em apurar o caso GTech, já ouvimos Carlos Cachoeira, já ouvimos Waldomiro Diniz, já fizemos um amplo trabalho e vamos prosseguir, vamos continuar. Acho que o Presidente está equivocado quando diz que a CPI está fora de foco. Isso não é verdade, até porque o foco é a corrupção, que tem os seus tentáculos. Ela não é isolada. Assim como se tem a “máfia do lixo”, tem-se a “máfia do transporte” e tem-se a “máfia dos jogos”. Elas estão entrelaçadas. É preciso compreender que não podemos compactuar com a própria corrupção. O que a opinião pública diria se nos omitíssemos na apuração de um fato como o caso de Santo André, que terminou sendo apurado na nossa CPI? Então, há essas dificuldades que o Presidente não está entendendo. Ele mesmo disse para se apurar doa em quem doer. Então, vamos apurar, doa em quem doer.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Agradeço a V. Exª e quero elogiar o trabalho que V. Exª está realizando. Realmente, o Presidente foi injusto com a Comissão.

Na verdade, quando o Presidente diz “vamos apurar, doa em quem doer”, é da boca para fora, porque, na realidade, ele não toma nenhuma atitude no sentido de ajudar na apuração. Agora mesmo ele está com raiva pela convocação do seu Chefe de Gabinete, Gilberto Carvalho. Mas não fomos nós da CPI que acusamos o Sr. Gilberto Carvalho de transportar dinheiro, de propina, num Corsa preto, de Santo André para o PT Nacional, nas mãos do Ministro José Dirceu. Quem acusou o Sr. Gilberto Carvalho de fazer isso foram os irmãos do Sr. Celso Daniel, que vieram aqui e mantiveram a acusação. Foram aos programas de televisão e mantiveram a acusação, Senador. Eles vieram aqui e mantiveram a acusação; eles foram a programas de televisão e mantiveram a acusação. Quando o Sr. Gilberto de Carvalho veio se defender, ele quis se defender em uma reunião secreta. Eu argumentei com ele: “Se V. Exª foi acusado em uma reunião pública, como vai se defender em uma reunião secreta?”.

Na realidade, desde o início, o Presidente Lula deveria ter afastado o Sr. Gilberto Carvalho, a fim de que pudesse responder às acusações sem estar ocupando o cargo de Chefe de Gabinete, já que tantas pessoas do Governo foram atingidas por tais acusações.

Portanto, Sr. Presidente, protesto, em nome dos membros da CPI, contra essas - não são nem acusações - afirmações que o Presidente Lula fez e que são profundamente injustas.