O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu tentarei ser breve e atender a vossa solicitação de me ater aos cinco minutos regimentais.

Presidente Antônio Carlos Valadares, quero fazer referência a um programa da maior importância, levado a cabo pelo Senado Federal. Eu me refiro ao Programa Interlegis. Ainda na quinta-feira, tivemos a honra e a alegria de sediar, em Belém, no Estado do Pará, o V Seminário Regional do Interlegis, com a presença do Diretor Nacional, Senador Efraim Morais.

Os instrumentos de comunicação do Senado Federal - a TV Senado, a Rádio Senado - e os instrumentos de interligação das Câmaras Municipais e da Assembléia Legislativa propostos pelo Interlegis são da maior importância para a democratização do conhecimento e do debate do Legislativo nacional. O que presenciamos aqui e toda a população brasileira, particularmente do meu querido Estado do Pará, que assiste à TV Senado, ouve a Rádio Senado, tem conhecimento do trabalho desenvolvido pelos Parlamentares nesta Casa, o Senado Federal.

O Programa Interlegis, que tem como diretor nacional o 1º Secretário do Senado Federal, o Senador Efraim Morais, e já esteve sob a orientação e a direção do nobre Senador Romeu Tuma, que fez também um brilhante trabalho na sua administração como 1º Secretário, é desenvolvido pelo Senado Federal em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) desde 1997, com o objetivo de modernizar e integrar o Poder Legislativo Brasileiro. Em 2005, o Programa Interlegis foi promovido a Secretaria Especial do Interlegis no Senado Federal.

Os meios utilizados na integração são a Internet, o ensino a distância e a videoconferência, que interliga as 26 assembléias, a Câmara Distrital e o TCU ao Interlegis.

O Interlegis hoje, Senadora Heloísa Helena, conta já com 3.899 Câmaras Municipais aderidas ao programa e 2.948 Câmaras com equipamentos instalados, lembrando que o Brasil possui 5.560 Câmaras. Isso quer dizer, então, que o Senado Federal, por meio do Interlegis, já alcançou mais da metade dos Municípios brasileiros, interligando-os pela Internet e modernizando suas atividades legislativas.

Até o final de 2005, serão 3.100 Câmaras Municipais equipadas com essas estações de trabalho.

No primeiro semestre de 2005, estão sendo oferecidos cursos por meio da Internet, com 5.400 alunos matriculados. Nos cursos são utilizados, além da Internet, videoconferência e atendimento por telefone. Os cursos são: “Educação a Distância no Interlegis”; “Lei de Responsabilidade Fiscal I, II, III”; “Busca da Qualidade”; “Introdução ao Orçamento Público I, II, III e IV”; além de “O Papel do Vereador”.

Além desses, serão oferecidos cursos como Ética; Marketing Político; Técnica Legislativa; Processo Legislativo Municipal e Estatuto das Cidades, entre outros.

            É da maior importância, Sr. Presidente, Senador Antonio Carlos Valadares, Srªs e Srs. Senadores, o papel do Interlegis. Eu mesmo presenciei, no meu Estado, na minha região, que os Municípios, por meio dos Presidentes de Câmaras Municipais e dos Vereadores, têm sede do conhecimento que o Interlegis propicia...

(Interrupção do som)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Concluirei, Sr. Presidente. O Interlegis propicia, com a integração pela Internet, oportunidade aos Vereadores de melhorarem seus conhecimentos e seu trabalho legislativo e possibilita a divulgação de serviços que elevem a qualidade de vida de todos os Municípios brasileiros.

Quero aqui saudar o Interlegis e o Senado Federal pelo trabalho realizado.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Flexa Ribeiro, V. Exª me permite um aparte?

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Com muita honra, Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Não vou roubar seu tempo.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Fique à vontade. Para mim é uma honra.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Flexa Ribeiro, ao ouvir V. Exª falar no Interlegis, eu me emociono, porque, como 1º Secretário, peguei o projeto de interligação, através da informática, principalmente com todos os municípios brasileiros. É um projeto sensacional, que é feito com o Bird. Quando deixei a Primeira Secretaria, imediatamente o Senador Efraim deu continuidade a esse trabalho. É um pessoal entusiasmado, que busca, com seu esforço, levar não só a interligação, mas o conhecimento, como V. Exª descreve. Qualquer Vereador poderá saber o que se passa nos municípios vizinhos para - acompanhando todos os projetos - poder servir à sua população e à sua sociedade. Então, eu queria me incorporar a essa sua homenagem e agradecer os membros do Interlegis, que me ajudaram muito durante a minha gestão.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço e incorporo o aparte de V. Exª, Senador Romeu Tuma, e quero aqui fazer justiça ao trabalho de V. Exª à frente do Interlegis, como bem disse, ao qual dá continuidade hoje o Primeiro-Secretário, Senador Efraim Morais.

Quero, ao encerrar, Presidente Antonio Carlos, dizer do trabalho do Interlegis no meu Estado, o Pará, que possui 143 municípios. Nesses 143, 61 Câmaras já aderiram ao programa do Interlegis, estando 50 delas já equipadas e faltando 82 Câmaras fazerem sua adesão.

Quero aproveitar a audiência da TV Senado para fazer um apelo aos presidentes das Câmaras desses 82 municípios que não aderiram para que o façam rapidamente, para que possam receber o equipamento, e aí, através da Internet, estar ligados a bancos de dados da maior importância, como é o do Senado Federal, como é o da Câmara dos Deputados, o do TCU, e ao conhecimento que eles poderão disponibilizar não só aos Srs. Vereadores, como à sociedade de cada um desses Municípios que estarão interligados.

Ao encerrar, quero parabenizar o Presidente Renan Calheiros por essa obra de maior significação que o Senado Federal leva a cabo através do programa Interlegis.