O SR. GILBERTO GOELLNER (PFL - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, nestes últimos anos, verificou-se um expressivo aumento na frota de caminhões em nosso País. Esse aumento foi impulsionado, sobretudo, pela crescente demanda gerada pela nossa agropecuária, cujas atividades estavam em franca expansão.

Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Anfavea, de 2000 a 2004, cerca de 360 mil novos caminhões foram incorporados à frota brasileira, o que representou um investimento da ordem de R$70 bilhões.

Entretanto, Sr. Presidente, no momento atual, tem-se verificado que a capacidade operacional da estrutura de transporte rodoviário está em fase de ociosidade, em decorrência, principalmente, da queda da demanda agropecuária, queda essa motivada pela crise que afeta demasiadamente o setor agropecuário nacional.

O declínio na produção da safra 2004/2005 e a indefinição sobre o plantio da nova safra vêm provocando um retraimento na demanda por fretes devido à redução do volume do que era transportado até então, tanto no que se refere a produtos agropecuários colhidos quanto no que se refere à aquisição de insumos para os novos plantios.

Como conseqüência direta dessa diminuição dos fretes, as empresas transportadoras e os transportadores autônomos estão tendo uma drástica redução na sua receita, e isso os tem impossibilitado de honrar seus compromissos mensais, a maioria deles de despesas fixas, notadamente e mais preocupante, o pagamento das parcelas dos financiamentos contratados. Isso porque se estima que cerca de um terço dos caminhões adquiridos no País tenham sido financiados.

Isso tem acontecido porque a maior parte das unidades transportadoras foi adquirida a prazo, com financiamento concedido pelo BNDES, cujos recursos são repassados ao cliente por meio da linha de crédito conhecida como Finame. Esses financiamentos devem ser pagos em parcelas mensais, o que exige dos devedores uma receita constante e suficiente para honrar o compromisso. No entanto, a queda de receita ou mesmo sua inconstância têm afetado diretamente a capacidade desses mutuários de amortizarem suas parcelas satisfatoriamente.

No meu Estado de Mato Grosso, por exemplo, cuja economia está fortemente assentada nas atividades agropecuárias, já se torna evidente uma forte crise no setor de transporte rodoviário devido a essa queda de demanda e à depreciação do preço do frete causada pela crise na agropecuária. Por não estarem conseguindo obter uma receita suficiente nem mesmo para cobrir as despesas de manutenção e de salários dos seus motoristas e auxiliares, esse fato tem levado ao desespero os proprietários de caminhões.

Mais lamentável ainda é que, além desse difícil contexto, não se vislumbra para um futuro próximo nenhuma possibilidade de pagamento das parcelas desses financiamentos, porque o período atual se caracteriza por ser de entressafra, com uma queda acentuada da demanda por fretes.

Assim, Sr. Presidente, para evitar que os proprietários de caminhões se tornem inadimplentes, apelo ao Presidente do BNDES, Dr. Guido Mantega, que se viabilizem mecanismos que permitam que o prazo para pagamento das parcelas vincendas do financiamento do Finame concedido para a compra de caminhões seja prorrogado até julho de 2006, ou seja, para após a finalização das colheitas e, conseqüentemente, do transporte da nova safra 2006, período que propicia maior demanda e movimentação e, então, também maior receita. Nesse caso, as parcelas vincendas, cujo pagamento tenha sido prorrogado, seriam incorporadas ao contrato com os seus valores devidamente corrigidos para serem pagas a partir do final do contrato pactuado com o BNDES por meio do Finame.

Esse pleito, Sr. Presidente, encampado pela Associação Nacional dos Transportadores de Cargas, ANTC, conta com o integral apoio do Sr. Ministro dos Transportes, que, inclusive, já vem negociando com o BNDES com vistas a concretizá-lo com presteza.

Ademais, é válido que se ressalte que os transportadores rodoviários nacionais já vêm sendo pesadamente onerados com a elevação freqüente dos custos de sua manutenção, pelo aumento do preço de peças, de pneus, de combustíveis e lubrificantes, de pedágios, de vários impostos cobrados e, além de tudo, pela lamentável e desastrosa condição das estradas brasileiras, vergonhosamente abandonadas ao caos pelo Poder Público.

Sr. Presidente, ao fazer este apelo desta tribuna, eu estou plenamente convencido de que, neste momento, a prorrogação é a única solução e deve ser autorizada para evitar que esse castigado setor de transporte rodoviário - com o qual o Poder Público, é bom que se frise, tem um grande débito - tenha a sua saúde financeira ainda mais abalada e entre numa crise crônica, o que comprometerá os vultosos investimentos que já foram feitos e mesmo a logística brasileira, o que, nesse caso, afetará sobremaneira o desempenho da própria atividade econômica brasileira.

Srs. Senadores e Sr. Presidente, a Frente Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas está organizando, no dia 17 de outubro próximo, o Grito das Estradas. É uma frente nacional de todos os transportadores rodoviários de cargas que tem uma pauta de reivindicações a ser feita tanto ao Governo Federal quanto aos governos estaduais. Realmente, a situação do setor transportador de cargas é grave. Eles merecem o nosso respeito e merecem ser ouvidos aqui deste plenário para que o transporte brasileiro não sofra interrupção.

A logística toda de grãos, de toda essa safra brasileira, do transporte de mercadorias fracionadas, está realmente comprometida. O grande custo adicional que houve, principalmente do combustível, do óleo diesel, inclusive com a pauta superior até ao devido valor que os Estados cobram de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, está onerando sobremaneira o transporte rodoviário. A baixa produção da safra brasileira, como já frisei, realmente está comprometendo o desempenho do setor. Os caminhões se encontram parados e é inviável para o setor continuar prestando serviços, assim como é inviável continuar pagando essas grandes prestações que assumidas na compra de veículos novos.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, este apelo é feito ao BNDES para que, realmente, se amenize esse grande sofrimento dos transportadores de cargas do Brasil e que, realmente, essa prorrogação permita que esses transportadores, caminhoneiros individuais ou empresas, não tenham comprometido o seu crédito, porque, realmente, estão incapacitados de saldar seus compromissos mensais relativos ao investimento na compra desses caminhões.

Muito obrigado, Sr. Presidente.