O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todo nós concordamos que saúde e educação devem ser as prioridades de qualquer governo. O Orçamento Público, dessa forma, deve ser orientado e formatado para que tais setores sejam preservados de futuros cortes ou retenção de recursos.

Portanto, não devemos economizar recursos quando se trata de proteger nossa população, notadamente nossas crianças, de doenças que podem ser perfeitamente controladas com campanhas de vacinação. Esse é justamente o caso da varicela ou catapora, doença antes tida como inofensiva e natural da infância, mas que, com o passar dos anos, vem-se mostrando extremamente perigosa, levando à morte em diversos casos.

Considerada, até pouco tempo atrás, uma doença benigna da idade mais tenra, incômodo pelo qual todas as crianças tinham de passar, a varicela deve ser vista hoje como de fato ela é: um problema muito sério que se pode agravar bastante com o passar do tempo.

Por não ser de notificação compulsória aos órgãos oficiais em casos isolados - somente há tal exigência na ocorrência de surtos -, não dispomos de dados confiáveis sobre o total de casos de varicela no Brasil. Mas sabe-se que esse número, seguramente, supera a barreira dos milhões.

A despeito de sua letalidade relativamente baixa em crianças normais, a varicela pode ser muito grave em determinados grupos, como nos recém-nascidos ou nas crianças com comprometimento da imunidade. Somente no Estado de São Paulo, no ano de 2003, foram registrados 60 óbitos relacionados à doença, em 60 mil casos notificados. Neste ano, a cidade de São Paulo registra surtos isolados que, até o último dia 15, totalizaram 4.300 casos.

E o que dizer do seu alto custo social e econômico? A conta inclui despesas médicas com consulta, uso de terapêutica sintomática ou viral, hospitalizações devido a complicações e, principalmente, o ônus financeiro relacionados ao absenteísmo dos pais das crianças acometidas pelo mal e que necessitam do afastamento das escolas ou das creches e de cuidados intensivos domiciliares.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há uma vacina segura, eficaz e confiável contra a varicela, com boa tolerabilidade e poucas reações colaterais. Desenvolvida no Japão em 1975, estudos científicos já demonstraram que sua eficácia chega a 80% de proteção contra qualquer forma de doença e a 98% na prevenção às formas moderadas e severas da manifestação da varicela.

Mas infelizmente, Sr. Presidente, essa vacina que tanto bem faria à saúde de nossas crianças, evitando a morte de algumas delas, e que reduziria significativamente os custos vinculados à doença não está disponível em nossa rede pública de saúde.

Ora, Srªs e Srs. Senadores, se a medicina moderna possibilita imunizarmos todas as nossas crianças contra esse mal, por que ainda não o fazemos? Por que ainda permitimos que mortes em decorrência da varicela continuem a ocorrer, quando poderíamos evitá-las?

O caso dos Estados Unidos é paradigmático nesse sentido. Antes da ampla utilização da vacina, a varicela acometia quatro milhões de pessoas por ano. Desde 1995, quando foi implementada uma campanha geral de vacinação, detectou-se uma redução de 90% no número de casos, e a mortalidade foi reduzida em cerca de 66%. E o mais importante: a maior queda ocorreu no grupo alvo primário da vacinação, as crianças de um a quatro anos.

O fato, Sr. Presidente, é que a análise dos custos e benefícios da vacinação contra a varicela mostrou ser essa vacinação bastante vantajosa, principalmente se levarmos em conta a incidência cumulativa da doença, em longo prazo, nas faixas etárias de risco mais elevado. A vacinação em idade precoce evitaria complicações futuras e reduziria drasticamente os gastos decorrentes do tratamento prolongado da doença. Sua vantagem econômica, portanto, parece-nos inequívoca.

É por isso tudo, Srªs e Srs. Senadores, que precisamos incluir imediatamente a vacina contra a varicela no Programa Nacional de Imunizações. Ao lado das já conhecidas vacinas contra a poliomielite, tétano, tuberculose, entre outras, a disponibilidade pública da imunização contra a varicela ofereceria uma proteção ainda maior às crianças brasileiras, relegando a doença às notas de rodapé nas estatísticas oficiais.

Dessa forma, Sr. Presidente, afastaríamos a possibilidade de casos em que a varicela apresenta risco de infecção secundária grave pela bactéria Streptococcus pyogenes, que muitas vezes evolui para a síndrome do choque tóxico ou para um quadro necrotizante grave que, se não for fatal, leva a possíveis e terríveis mutilações.

Diz-se que tal medida custaria muito dinheiro. Ora, somente um burocrata frio e sensível, sem nenhum apego aos valores essenciais de nossa existência e sem levar em conta os benefícios econômicos já expostos, poderia obstaculizar e se opor a essa iniciativa importantíssima de apoio à saúde pública de nosso País.

Triste Brasil, onde “rios caudalosos” de dinheiro correm para a publicidade estatal e o marketing oficial, enquanto instrumentos de saúde pública não são disponibilizados sob a cínica alegação de serem “muito dispendiosos”.

Cabe a nós, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na qualidade de legítimos representantes do povo, exigir do Governo que, efetivamente, priorize a saúde e a educação em nosso País. Nossas crianças agradecem.

Foi justamente a varicela, catapora, que ceifou a vida de um querido sobrinho meu, André Luiz, de 16 anos. Um jovem saudável, alegre e cheio de disposição que, após contrair a varicela, desenvolveu uma série de complicações e veio a falecer no último dia 5 de agosto. Senador Mão Santa, ele passou 45 dias na UTI de um hospital em Brasília. Era um rapaz forte, de saúde perfeita e veio a falecer depois de 45 dias na UTI, há pouco mais de dois meses. Espero, profundamente, que essa tragédia que se abateu sobre a minha família não acometa outros lares em nosso País.

Sr. Presidente, apresentarei requerimento relativo a esse fato, pedindo ao Ministério da Saúde que informe qual é a situação epidemiológica da varicela no País; segundo, quais são as ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde para a prevenção e controle da varicela; terceiro, qual a previsão de se incluir a vacina contra varicela no Programa Nacional de Imunizações.

Apresentarei também um projeto de lei que institui o “Dia Nacional de Prevenção da Catapora ou Varicela”, que será celebrado anualmente no dia 5 de agosto, com o objetivo de conscientizar a população da importância da vacinação contra a doença. Essa lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Concedo um aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador José Jorge, nas devidas proporções, é o mesmo que uma população beber água sem ser potável. Pensava eu que essas doenças citadas por V. Exª tinham desaparecido do Brasil. Portanto, é muito descaso do Governo, visto que em qualquer país civilizado não existem mais essas viroses: a catapora, que é varicela; a varíola, que é o tipo comum e que, na classificação de Dickinson, era o que se chamava vulgarmente de alastrim. Mas isso na década de 50. Como me formei em 1966, praticamente não presenciei os surtos dessas doenças, porque elas já estavam abolidas em países civilizados. E uma das primeiras vacinas no mundo foi contra a varicela. Portanto, é lamentável esse descaso que o Partido dos Trabalhadores está tendo com a saúde pública. Lembro-me do primeiro livro de higiene do Brasil que dizia - e, pelo visto, estamos voltando a esses tempos - que a saúde pública era feita pelo sol, chuva e pelos urubus. Assim era como Afrânio Peixoto descrevia a saúde pública no tempo de Osvaldo Cruz. Então o PT é pior do que eu imaginava: está fazendo ressurgir essas epidemias que não existiam mais em países civilizados.

            O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Vou encerrar, Sr. Presidente. Senador Mão Santa, muito obrigado pelo aparte e pela solidariedade.

A catapora tem um diferencial em relação às outras doenças citadas em meu discurso e por V. Exª, que é o fato de que a vacina é relativamente nova, foi descoberta em 1975. Comparada com outras vacinas, tem um preço mais alto, mas isso não impede que o Governo possa investir na sua produção, porque, para a maioria das crianças, a catapora parece uma doença relativamente simples, mas quando se complica, como foi o caso do meu sobrinho, leva à morte, e depois de muito sofrimento, de 45 dias na UTI.

Não há um número muito grande de casos em relação à população do País, mas são casos que devem ser levados em conta, inclusive porque a vacina já se encontra disponível para as pessoas de mais alta renda que podem pagar e se vacinar. Então, se a vacina existe, não há nenhuma razão para que um Governo de um País que já não é tão pobre não possa investir na vacinação de todas as suas crianças, e não apenas das mais ricas, que podem pagar.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.