A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar o pronunciamento que me traz à tribuna, gostaria de chamar a atenção desta Casa para dois temas de extrema importância, que foram levantados hoje pela mídia.

Um deles já foi aqui abordado pelo Senador Mão Santa, que é a greve das instituições federais de ensino superior. Esse fato traz apreensão a todos nós, uma vez que já estão em greve cerca de 30 universidades públicas. O mais grave é que o comando de greve vem buscando o diálogo, mas há grande resistência por parte do Ministério da Educação.

Ressalto a importância de o Ministério da Educação abrir o diálogo. Não estamos aqui para questionar o mérito levantado pelos professores, mas entendemos que abrir o diálogo é uma necessidade que se faz urgente, para que haja resposta a uma área de extrema importância para o País, que é a educação.

O segundo tema para o qual chama a atenção a mídia nacional, que é de grande importância também e que será, sem dúvida nenhuma, objeto de pronunciamento meu na próxima semana, é o que trata da situação da agricultura brasileira.

O Estado de S. Paulo traz uma matéria dizendo que o Governo Lula é contra a agricultura. Isso é muito triste, principalmente para nós que representamos aqui o Estado de Goiás, a Região Centro-Oeste, região produtora que tem feito um esforço enorme para que a produção de grãos seja cada vez mais eficiente e para que tenhamos resultado positivo na agricultura, que, no ano passado, foi responsável pelo superávit da balança comercial.

O segundo aspecto na área de agricultura, que também traz uma preocupação, é a questão da regulamentação do Projeto de Lei da Biossegurança que, até hoje, depois de seis meses, ainda se encontra na Casa Civil para esse fim. Os produtores já estão plantando e ainda não sabem qual será o zoneamento indicado para a plantação dos transgênicos.

Portanto, deixo registrados esses dois temas importantes. Como disse anteriormente, o Senador Mão Santa já abordou o da educação...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senadora Lúcia Vânia.

A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Concedo-lhe um aparte, Senador.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Só queria lembrar a V. Exª, ao Presidente Lula, ao Ministro da Educação, que o salário-base, segundo documento que recebi dos grevistas, do professor universitário, para iniciante, concursado, pela a porta estreita do concurso - não pelas portas escancaradas do mensalão - varia de R$700,00 a R$1.300,00 para aqueles que têm mais títulos. Então, é uma vergonha que o Ministro tem de reparar.

A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Agradeço, mais uma vez, Senador Mão Santa, cumprimentando-o por ter abordado esse tema aqui, complementando o ligeiro pronunciamento que faço aqui nesta tarde.

Mas, Sr. Presidente, o que me traz a esta tribuna é uma preocupação com a situação dos jovens brasileiros. Tenho, reiteradas vezes, subido a esta tribuna e chamado a atenção para a importância de reunirmos, num só ministério, todos os programas relativos aos jovens brasileiros.

A cada dia nos deparamos com indicadores preocupantes e programas recém-lançados que têm resultados no mínimo duvidosos. Por exemplo, tivemos a implantação do Programa Primeiro Emprego. Implantado no início deste Governo, obteve resultado altamente negativo. Posteriormente, fizemos uma revisão do projeto nesta Casa; mas ele ainda continua sendo um projeto sem resultados objetivos.

Do mesmo modo, temos o Serviço Civil Voluntário, hoje ministrado pelo Exército Brasileiro, cujos resultados, embora bons, ficam dispersos, de maneira que não podemos avaliá-los com a devida atenção.

Outro projeto também voltado para os jovens e que aprovamos aqui no início deste ano é o Projeto Agente Jovem, que está, hoje, vinculado à Casa Civil. Inicialmente lançado apenas nas capitais, até hoje, ainda não temos o levantamento dos resultados desses dados.

Ao lado disso, ainda tem um outro programa no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, cuja meta está de certa forma ainda muito limitada e não atinge os municípios de médio porte, dentro daqueles níveis que precisaríamos ter.

Portanto, trago essa dispersão dos projetos voltados para a juventude para fazer uma reflexão sobre duas pesquisas que foram publicadas recentemente e que atestam essa nossa preocupação. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, cerca de 12 milhões de jovens vivem na pobreza. Portanto, essas pesquisas mostram que essa dispersão de recursos pulverizados por diversos Ministérios não tem cumprido o seu objetivo.

Por outro lado, levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, Dieese, mostra que, ao final de 2004, havia 3,8 milhões de jovens desempregados em todo o País.

As iniciativas do Governo, como disse aqui, para minimizar essa situação têm sido um fracasso. E nós debitamos esse fracasso a essa dispersão de recursos pulverizados por vários Ministérios, como coloquei no início.

Até hoje, o Programa Primeiro Emprego atendeu apenas 4.365 pessoas, apesar de ter recebido R$123 milhões.

A situação é bastante grave.

Creio que se faz necessário buscar-se alternativas à ausência do Governo nessa área, sob pena de nos tornarmos coniventes com a descrença dos jovens no seu próprio futuro.

Nesse sentido, gostaria de trazer para reflexão desta Casa artigo publicado hoje, no jornal Folha de S.Paulo, de autoria do Deputado Federal Walter Barelli. Intitulado “Abrindo portas para o jovem”, o artigo traz uma análise bastante elaborada a respeito das causas do desemprego entre os jovens.

Segundo o Deputado, que representa o PSDB de São Paulo, uma das causas identificadas são as regras do serviço militar obrigatório a que estão submetidos cerca de 1,6 milhão de jovens do sexo masculino, obrigados a se alistar a cada ano.

Aos jovens que estão trabalhando, é garantido o retorno ao emprego após o tempo de serviço militar obrigatório.

A legislação garante uma estabilidade de dois anos, pois ela começa no momento do alistamento e termina um ano após o desligamento do serviço militar obrigatório.

Ora, qual empresa vai querer contratar um jovem que poderá ser chamado a servir às Forças Armadas, deixando para ela - para a empresa - o ônus do recolhimento do FGTS e ainda a obrigação de recebê-lo de volta e mantê-lo no cargo por um ano?

O Deputado tem projeto tramitando na Câmara, em que propõe a incorporação ao serviço militar facultativa para os jovens que estejam empregados formalmente há pelo menos nove meses.

Estende o benefício aos jovens que, pelo mesmo tempo, participem de cooperativa de trabalho ou exerçam funções gerenciais em empresas formais de sua propriedade.

            Walter Barelli deixa claro que seu projeto não pretende afrontar as Forças Armadas, mas considera que, tão importante quanto o alistamento, é a garantia do emprego e trabalho, “passaporte...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Já concluo, Sr. Presidente.

“Passaporte para uma vida digna” aos jovens brasileiros.

Creio que essa reflexão trazida ao Congresso pelo nobre Deputado é bastante oportuna e poderia ensejar um debate aprofundado também no Senado Federal.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigada pela tolerância do tempo.