Discurso durante a 174ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Tentativas de se abafar as investigações de corrupção no Governo Lula. Imperiosa necessidade da aprovação da reforma política.

Autor
Almeida Lima (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/SE)
Nome completo: José Almeida Lima
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ATUAÇÃO PARLAMENTAR. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. REFORMA POLITICA.:
  • Tentativas de se abafar as investigações de corrupção no Governo Lula. Imperiosa necessidade da aprovação da reforma política.
Aparteantes
Alvaro Dias.
Publicação
Publicação no DSF de 07/10/2005 - Página 34310
Assunto
Outros > ATUAÇÃO PARLAMENTAR. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. REFORMA POLITICA.
Indexação
  • CRITICA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, BANCADA, CONGRESSO NACIONAL, APOIO, GOVERNO FEDERAL, TENTATIVA, OBSTACULO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI).
  • ACUSAÇÃO, MEMBROS, GOVERNO FEDERAL, INTERESSE, CAMPANHA ELEITORAL, ATUALIDADE, APOIO, INVESTIGAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI).
  • COMENTARIO, ATUAÇÃO, ORADOR, COMBATE, CORRUPÇÃO, GOVERNO FEDERAL, ESPECIFICAÇÃO, DISCURSO, DENUNCIA, VINCULAÇÃO, JOSE DIRCEU, DEPUTADO FEDERAL, LEITURA, TRECHO, PRONUNCIAMENTO, IDELI SALVATTI, SENADOR, CRITICA, CONGRESSISTA.
  • COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, O GLOBO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), DECLARAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), ACUSAÇÃO, DESVIO, RECURSOS, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), RESPONSABILIDADE, JUSTIÇA ELEITORAL.
  • CRITICA, GOVERNO FEDERAL, AUSENCIA, INTERESSE, PUNIÇÃO, RESPONSAVEL, CORRUPÇÃO.
  • DEFESA, IMPORTANCIA, APROVAÇÃO, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, PRORROGAÇÃO, DATA, REALIZAÇÃO, REFORMA POLITICA, BENEFICIO, DEMOCRACIA, CAMPANHA ELEITORAL.

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil é cheio de figuras políticas interessantes, contraditórias. O Presidente Lula, que não queria a CPI, que não queria investigação lá em 2004, fez tudo para abafar todas elas - necessidade houve até de irmos ao Supremo Tribunal Federal para, este ano, um ano depois, abrir a CPI dos Bingos -, agora vive a apregoar que deve haver punição exemplar, doa em quem doer. É preciso que se diga ao Presidente Lula que o Brasil não é um grande teatro nem o Palácio do Planalto um grande palco. Não dá, Presidente, para representar nem simular aquilo que Vossa Excelência não representa.

Sua Excelência, o Presidente da República, não quis nenhuma investigação. Aqui mesmo, no Senado Federal, quantos e quantos Senadores, Presidente Mão Santa, em março de 2004, se omitiram, não quiseram assinar e não assinaram a CPI dos Bingos? Quantos? Não obstante isso, hoje, quase que diariamente, a gente vê na tribuna do Senado Federal companheiros Senadores falarem em punição. Que ótimo! Como mudaram de pensamento após as grandes lutas para que as CPIs fossem instaladas! Diziam que não havia corrupção, diziam que a CPI era apenas para tumultuar a vida nacional e a economia brasileira.

Agora, de forma pálida, muitos tentam passar para a opinião pública que não estiveram no outro lado, contrário à investigação, e vêm afirmar que há necessidade de punição.Eu acho isso ótimo, mas será, povo brasileiro e meus queridos sergipanos que me vêem e me ouvem neste instante, que essa mudança repentina não é porque estamos na antevéspera de uma eleição e é preciso enganar o povo novamente? Vamos acordar, Brasil! Vamos ter cuidado!

Eu me recordo, Presidente Mão Santa, que daquela outra tribuna do Senado, no dia 2 de março de 2004, eu mostrava que o Ministro José Dirceu estava envolvido no escândalo Waldomiro Diniz e na máfia dos bingos. Quantos Senadores vieram à tribuna para me chamar de irresponsável e de leviano? Quantos? Pensam que eu me esqueci? Não me esqueci. Se pensavam que conseguiriam me abater, não me abateram! Se imaginavam que conseguiriam me desmoralizar, não me desmoralizaram!

            Hoje eu posso até lembrar, de forma saudosa, a bela, a brilhante cantora Clara Nunes quando, em uma de suas músicas populares ela dizia - evidente que eu não vou cantar; a Senadora Ideli é quem tem o dom de cantar na tribuna, eu não tenho - algo mais ou menos assim num trecho da música “Lama” - perdoem-me se eu errar: “Que adianta estar no mais alto degrau da fama quando se está com toda a moral enterrada na lama?” Eu poderia entoar um pouquinho, mas faria feio, mas não porque cantar aqui seja feio, mas é porque eu não tenho esse ritmo.

Quantos Senadores aqui contestaram aquele meu pronunciamento? Fui massacrado no País inteiro, no País inteiro! Aliás, o Senador Arthur Virgílio, compadecendo-se de mim, disse uma frase num pronunciamento que eu vou repetir neste instante. Em solidariedade a mim, ele disse assim: “Se V. Exª não mantiver personalidade alta, acaba renunciando ao seu mandato”.

Não renunciei, estou aqui e estou aqui muito bem! Aliás, o nobre, ilustre e grandioso Senador Alvaro Dias, que olha para mim neste instante e no seu semblante eu vejo alegria, um riso de satisfação, assim como V. Exª, Senador Mão Santa, vieram à tribuna naquela mesma tarde e fizeram belos pronunciamentos em defesa da minha honra, da minha dignidade, solidarizando-se comigo. Mas eu não me esqueço de que alguns Senadores afirmaram que o Ministro José Dirceu era um homem de bem, embora hoje - e eu desejo ouvir ainda uma explicação de um companheiro Senador, que já poderia ter feito isso e não o fez - chamem-no de desonesto. Hoje, esse mesmo Senador, que me chamou de irresponsável, de leviano e disse que José Dirceu era um homem de bem, hoje, esse mesmo Senador, chama-o de desonesto, mas nem por isso dirigiu a mim uma palavra, nem mesmo em particular, para dizer: “Senador, me desculpe”.

Gostaria de dizer o que vou dizer com a Senadora Ideli Salvatti aqui presente. Recordo de uma frase de um pronunciamento que ela fez. Recordo-me bem de suas palavras, mas vou preferir fazer a leitura para ser bem fiel ao que ela disse. Eu falei daquela tribuna, ela falou desta, eu não esqueço, Senador Geraldo Mesquita, nenhum detalhe daquela sessão, aquilo me marcou para o resto da vida. Aliás, tentaram destruir a minha alma com aquele pronunciamento que fiz de forma responsável e com coragem cívica pensando no meu País. Mais de um ano e meio depois, tenho certeza de que a minha honra, a minha condição de homem público foi regatada. A Senadora disse o seguinte referindo-se ao meu discurso: “A montanha rugiu” - a montanha foi o meu pronunciamento - “rugiu, rugiu e não pariu um rato, porque nem estatura para rato tinha o que saiu nesta tribuna no dia de hoje”. Disse isso referindo-se a mim.

            É verdade, Senadora Ideli Salvatti, do meu pronunciamento, que V. Exª comparou com a montanha, de fato não saiu nenhum rato. Agora, tenho certeza de que do Governo de V. Exª e do PT saíram e estão saindo inúmeros ratos. Aliás, gabirus, aqueles acostumados com a lama. Inúmeros gabirus.

Anteontem o Senador Arthur Virgílio, referindo-se ao Presidente Lula, que afirmava que tudo fora encenação e que as CPIs nada apuraram, leu uma enormidade de nomes. Achei tão brilhante o pronunciamento de S. Exª que pedi uma cópia a sua assessoria e tenho aqui os nomes de todos os que deixaram o Governo do Presidente e deixaram o PT. É claro que ressalvo aqueles que deixaram o PT por não concordarem com o mar de lama, mas outros o deixaram exatamente por estarem envolvidos no mar de lama. É uma relação enorme de pessoas, e várias delas vieram à CPI e confessaram.

Como eu disse no início, este é, de fato, um País cheio de figurinhas políticas interessantes e contraditórias.

Antes de prosseguir, peço a benevolência de V. Exª, Sr. Presidente, para poder conceder um aparte ao nobre e querido Senador Alvaro Dias.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Prorroguei seu tempo em mais um minuto.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Almeida Lima, não vou tomar o seu tempo, mas quero dizer da alegria de vê-lo com a alma lavada nessa tribuna. Realmente, o tempo é professor e ensina, e V. Exª venceu. Não é preciso dizer mais nada. Parabéns, Senador Almeida Lima!

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - V. Exª diz que o tempo nos ensina, o que é bem verdade. Olhe a manchete deste boletim informativo, que irei distribuir no meu Estado. O mundo dá muitas voltas. Como o mundo dá muitas voltas!

No dia de hoje, estou lendo os jornais e vendo, Sr. Presidente, que o Ministro Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, atribui responsabilidade pelo caixa dois à Justiça Eleitoral. Aliás, está aqui a manchete de O Globo: “Thomaz Bastos: Justiça Eleitoral permite caixa dois”. Só faltava essa! Daqui a pouco, o Ministro e o Governo Lula vão dizer que os Ministros são corruptos porque são coniventes com o caixa dois. Será que dá para tirar, Senador Geraldo Mesquita, outra leitura senão esta? E não li apenas a manchete, mas li o texto da matéria, que nos diz exatamente isto: o responsável agora é a Justiça Eleitoral. Os responsáveis agora não são os corruptos, não. Agora, a responsabilidade é da Justiça Eleitoral.

Sr. Ministro, responsável é quem corrompeu, responsável é quem está fazendo tudo para não punir os corruptos. E o Governo de V. Exª está fazendo tudo para não punir os corruptos, haja vista a pressão que o Relator, ontem, na Câmara dos Deputados, recebeu para não relacionar os 16 Deputados que foram pegos com a mão na botija.

Punindo os corruptos, por si só, já iremos aprimorar as nossas instituições. Mas, sem punir os corruptos, sem colocá-los na cadeia, sem fazermos isso, não adianta o Ministro Thomaz Bastos, com toda sua cultura e inteligência, vir aqui representar, simular ou dissimular. É uma desfaçatez querer agora arranjar culpados senão aqueles que corromperam, aqueles que assaltaram o Erário, aqueles que roubaram o povo brasileiro!

Será que as minhas palavras estão muito duras, muito fortes? Ou será que fortes e duros são os fatos ignóbeis cometidos por essa gente que, com as suas atitudes, tiraram o dinheiro dos cofres públicos que poderia ser direcionado para essa grande massa de crianças que está perambulando abandonada pelas ruas de todo o Brasil, sem um projeto digno de vida?

Portanto, precisamos aprimorar, sim! Precisamos aprimorar, mas o primeiro aprimoramento às nossas instituições é cumprir as leis vigentes, cassar os mandatos de quem não pode estar no Congresso Nacional e levar essas pessoas para a cadeia. Aprimorar? Vamos aprimorar, Sr. Presidente.

E concluo dizendo que o Congresso Nacional - mais especialmente a Câmara dos Deputados - deixou passar a oportunidade de promover a reforma política, mas há ainda uma fórmula: vamos aprovar a PEC que prorroga até o dia 30 de dezembro essa possibilidade. É claro que o tempo, mesmo ainda até 30 de dezembro, será muito curto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Porém, até para dar uma resposta à sociedade, não venhamos a discutir questões polêmicas como pesquisas eleitorais, fidelidade partidária, financiamento público de campanha e voto distrital! Que não discutamos isso, mas que, pelo menos numa lei simples, Presidente Mão Santa, venhamos a aprovar a eliminação dos showmícios e de toda a espécie de brindes, a punir com veemência os gastos com boca de urna e a antecipar o período da campanha eleitoral para apenas sessenta dias. Se adotarmos pelo menos esses quatro itens, estaremos contribuindo enormemente para o processo legítimo e democrático deste País.

Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/10/2005 - Página 34310