O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria dar ciência a esta Casa que acabamos de sair de uma reunião com o Ministro Antonio Palocci, Quando digo “nós”, refiro-me ao Presidente Renan Calheiros, Senador Edison Lobão e eu. Nós fomos ao Ministério da Fazenda para tratar de uma agenda específica: a situação das empresas aéreas do País.

Todos os senhores sabem que esta é uma área que já teve problemas sérios com o da Transbrasil, que faliu, e o da Vasp, que também faliu. Agora, a Varig está enfrentando dificuldades. Há também causas na Justiça com relação à TAM, que não está com problemas, mas está pedindo a compensação do cerceamento do preço das passagens. É um pleito das empresas aéreas, porque, por muito tempo, elas tiveram um cerceamento do preço das passagens e isso gerou um crédito, e elas querem fazer uma prestação de contas com o Governo.

O mais problemático no momento é o caso da Varig, empresa grande que atualmente conta com mais de 13 mil funcionários. A Varig não só percorre o Brasil, mas também leva os brasileiros ao exterior. Ela é o nome real do Brasil, é a visibilidade do Brasil no exterior no que se refere à área de transporte. No entanto, a Varig está com um problema muito sério, que não é recente. Um juiz americano deu noventa dias para que se resolvesse a situação entre Varig e Comitê de Credores. Perdão! Antes foi dada uma sentença para a empresa entregar todos os aviões, mas, na Justiça brasileira, uma juíza deu uma sentença em sentido contrário. Num exemplo incrível de rapidez e de competência, ela foi aos Estados Unidos e conversou com o juiz daquele país que acatou a decisão dela.

O que ocorreu? Foram dados noventa dias para que houvesse esse entendimento, no qual estava embutida a venda da Varilog, o que não ocorreu. A empresa, agora, dispõe de apenas sessenta dias para resolver o problema. Se não houver sinalização de que haverá solução, a sentença será executada em sessenta dias.

Eu me pergunto - fiz inclusive essa pergunta ao Ministro - o que será do Brasil em relação a transporte aéreo no dia seguinte a essa execução? O Brasil, o poder nacional estará bastante enfraquecido. As empresas aéreas, em qualquer país continental, têm um papel muito importante no fortalecimento do poder nacional.

Imaginemos aqui que haja qualquer coisa lá em Rondônia, nobre Senador. Não vai ser a pé que os soldados vão sair daqui para ir lá, para combater uma invasão, um problema qualquer. Não vai ser a pé que os soldados vão sair de onde há maior contingente, como Minas, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, para ir ao Amazonas.

Então, o poder nacional se fragiliza quando perdemos a possibilidade de transportar tropas, de passageiros, de empresários, de tudo mais. É um problema sério, e pedimos ao Ministro que se debruçasse sobre ele, procurando soluções. O tempo está correndo. Nós queremos ajudar, vislumbrando que parceria poderia ser feita entre o Congresso Nacional e o Executivo na tentativa de salvar essa empresa, que é tradicional, que é uma empresa que vai fazer falta no cenário nacional, caso ocorra qualquer má posição, qualquer má solução para ela.

Esse era um assunto que eu queria trazer aqui.

Queria também dizer que conversamos com o Ministro sobre os acordos, feitos ontem para a votação da Medida Provisória nº 252, a serem cumpridos na 255. Começamos as tratativas já na próxima semana, para avançar no que se refere ao imposto rural, ao Funrural, e no que se refere também ao problema das pessoas físicas que se transformam em pessoas jurídicas ou que criam cooperativas para prestar serviços a outras instituições.

Essas tratativas serão levadas adiante.

Também aproveitamos para dizer ao Ministro que é preciso que se vote rapidamente, na Câmara, a “MP do Bem”, que votamos ontem aqui, porque se exaure na semana que vem. O Ministro nos informou que o Ministério está fazendo todo esforço, tanto é que o próprio Secretário do Tesouro está lá, juntamente com o Dr. Rachid, na Câmara dos Deputados, dizendo se tira os últimos entraves das modificações feitas aqui, que estão gerando alguma dúvida lá, para que isso ocorra rapidamente.

Eram essas colocações, Sr. Presidente.

Agradeço a cessão da palavra.