A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em meio às notícias pesarosas que têm circulado na imprensa nacional nos últimos tempos, quero aqui compartilhar uma alegria com o povo brasileiro. Destas muitas alegrias que infelizmente não têm merecido o destaque e registro pelos órgãos de comunicação. Falo de recentes feitos da agricultura familiar, que tivemos oportunidade de constatar nas duas últimas semanas.

            Saúdo aqui especialmente o II Congresso e a IX Assembléia Geral da União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil - Unefab, realizados recentemente na vizinha cidade goiana de Luziânia, sob o tema “A Pedagogia da Alternância fortalecendo a educação e o desenvolvimento no campo no Brasil”.

            Do mesmo modo, saúdo a realização da II Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária, realizada em Brasília no período de 29 de setembro a 2 de outubro.

            Mais que comerciais e festivos, esses eventos consagram conquistas importantíssimas da sociedade brasileira, ao mesmo tempo em que demonstram o êxito da corajosa e sensível opção do Governo Lula no que diz respeito às políticas de desenvolvimento agrário, sob a coordenação do Ministro Miguel Rosseto, e sua indispensável integração e articulação com as políticas de educação.

            Sr. Presidente, mais de quatro milhões de estabelecimentos rurais brasileiros são formados por propriedades familiares, que geram dois terços dos postos de trabalho no campo. Constituem a atividade que mais gera emprego no campo, embora ocupem apenas 30% das terras agricultáveis deste País.

            A agricultura familiar brasileira produz 40% da riqueza gerada no campo e a maior parte da comida que chega às nossas mesas em todo o País. As cadeias produtivas ligadas a ela representam 10% do Produto Interno Bruto nacional e movimentam cerca de R$160 bilhões por ano.

            Com base nessa realidade, só no período de 2004 a 2005, o Governo Lula efetuou mais de 1,7 milhão contratos do Programa Nacional de Agricultura Familiar - Pronaf, totalizando quase R$6 bilhões aplicados no incremento a essa preciosa conquista dos trabalhadores e trabalhadoras no campo.

Em reconhecimento aos excelentes resultados socioeconômicos dessa aplicação, o Governo Lula aumentou para R$9 bilhões os recursos do Pronaf para o período 2005/2006.

A II Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, Sr. Presidente, constituiu-se, portanto, numa mostra feliz de tudo isso. Cerca de quinhentos expositores das mais diferentes regiões do País brindaram-nos com a diversidade e a qualidade da produção familiar de assentados da reforma agrária, quilombolas, povos indígenas, caiçaras, grupos de mulheres, pescadores artesanais e extrativistas.

Foi um grande encontro, sem sombra de dúvida, onde não faltaram também negócios, reflexões e novas conquistas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao longo da nossa história, a lógica urbana determinou, infelizmente, a orientação das políticas públicas, ignorando, por exemplo, as necessidades de milhares de cidadãs e cidadãos do campo.

Invisíveis aos olhos da cidade, esses homens e mulheres, que produzem na terra o sustento da humanidade, têm sido tratados como seres de segunda classe.

O conhecimento acumulado na prática campesina, antes elemento fundamental da identidade social e cultural das populações rurais, tornou-se símbolo do que é obsoleto e ultrapassado, frente às informações e métodos de produção desenvolvidos no moderno sistema capitalista.

Em conseqüência disso, o sistema educacional oficial adotou a lógica urbana e afastou milhares de estudantes das salas de aula, por total incompatibilidade entre a organização escolar e a necessidade de trabalho das crianças e adolescentes do campo.

No entanto, Sr. Presidente, a luta pela permanência na terra criou a Escola Família Agrícola, para proporcionar à juventude do meio rural uma educação voltada à sua realidade, à sua vida familiar e comunitária e à compreensão de seu cotidiano.

No Estado de Rondônia, fomos educados através de uma cartilha que dizia: “O Ivo viu a uva”. Nós não conhecíamos uva e muito menos Ivo era um nome da nossa regionalidade. Então, para resistir e para mostrar a necessidade de uma outra prática nasceram as Escolas Família Agrícolas no Brasil, como também para superar a ausência da política pública, da responsabilidade do Poder Público no campo, onde as famílias se organizam e fazem, brilhantemente, a educação no nosso Brasil afora.

Em conseqüência disso, no meu Estado de Rondônia, por exemplo, já temos cinco Escolas Família Agrícolas que resistem, que enfrentam todo tipo de dificuldade, não apenas para obtenção dos recursos necessários para a criação dessas escolas, para a construção dos seus prédios e instalações, mas, principalmente, para a manutenção do ensino da alternância.

A Pedagogia da Alternância, Sr. Presidente, na realidade, é um projeto que propõe a alternância na família, na comunidade e na escola, propiciando, assim, uma experiência pessoal, cuja base de informação parte do concreto para o abstrato, do prático para o teórico, do contexto local para o global.

Ouço, com muito prazer, a Senadora Ana Júlia Carepa.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Obrigada, Senadora Fátima Cleide. Quero parabenizar V. Exª por esse pronunciamento, por abordar um tema tão importante para a nossa região e por mostrar para o Brasil inteiro o quanto tem sido feito de investimentos exatamente para a agricultura familiar neste País. O volume de recursos que o Governo Federal tem aplicado na agricultura familiar é visível, principalmente para nós que moramos nessa região, onde o agricultor familiar sobreviveu por tanto tempo, com tanta garra, mas sem apoio oficial. Então, eu também tenho muito orgulho e quero dizer que o Pará, que eu aqui represento, é o quinto Estado do Brasil em volume de recursos do Pronaf. Sei, como funcionária do Banco do Brasil, que, antes, até se devolviam recursos do Pronaf. Ou seja, os pequenos agricultores tinham muita dificuldade de ter acesso. Mas aquela renegociação de dívida feita em 2003, por meio da medida provisória que o Governo Lula mandou, permitiu que milhares de famílias de agricultores pudessem renegociar sua dívida e ter acesso ao crédito novamente. Parabenizo V. Exª por demonstrar aqui esse exemplo. Conheço a história das, como chamamos, “casas familiares rurais”. São experiências da educação com base na realidade local. No Pará, o BNDES assinou um convênio que permite ao Governo do Estado fazer a contrapartida com os professores para construir cinco casas familiares rurais na região do Xingu. Portanto, é uma experiência fantástica, uma experiência que realmente deve ser assumida. Também cumprimento V. Exª por manifestar essa experiência ao Brasil inteiro. Digo mais: testemunhei o quanto melhorou a Feira da Agricultura Familiar. Eu tive a oportunidade de estar, na quinta-feira passada, na inauguração da Feira da Agricultura Familiar, junto com o Presidente Lula, e pude verificar o crescimento de stands de materiais, de produtores. Na segunda Feira houve praticamente o dobro de expositores, mostrando ao Brasil inteiro que a agricultura familiar não faz apenas o extrativismo, mas também investe na cadeia produtiva toda, fornecendo condições, com certeza, para uma melhor distribuição de renda com mais qualidade para o nosso agricultor familiar. Quero testemunhar aqui que eu comprei e trouxe muitas coisas boas na Feira da Agricultura Familiar e tenho certeza de que quem teve essa oportunidade pôde conhecer produtos de todas as regiões do Brasil, de todos os Estados brasileiros. A feira mostrou que nosso pequeno agricultor tem altíssimo índice de produtividade. Parabéns, Senadora Fátima Cleide!

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Muito obrigado, Senadora Ana Júlia. Suas palavras não apenas reforçam o nosso pronunciamento como também o enriquecem, com a sua experiência de vida como cidadã amazônida.

Eu gostaria de registrar também, neste momento, minha solidariedade ao Senador João Capiberibe, um amazônida que está aqui conosco neste momento, em função dos violentos ataques que têm sofrido tanto S. Exª como a Deputada Janete Capiberibe e o povo do Amapá, que o elegeu.

Eu gostaria também de registrar a presença, entre nós - ao falar em agricultura familiar, não poderia deixar de fazê-lo -, do Deputado Anselmo de Jesus, do PT de Rondônia, que aqui está e faz parte, na Câmara dos Deputados, da pequena bancada que representa a agricultura familiar deste País.

Mas eu gostaria de dizer que a experiência da Pedagogia da Alternância também tem, Senadora Ana Júlia, o reconhecimento do Governo do Presidente Lula e influencia investimentos governamentais na valorização do campo como espaço de inclusão social, a partir de uma nova visão de desenvolvimento. Essa é uma das coisas mais interessantes que podem ocorrer neste País. De fato, ela vai mudar significativamente a educação no campo.

Nesse sentido, para finalizar, Sr. Presidente, saúdo a realização do II Congresso e da IX Assembléia Geral da União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil, Unefab, como mais um passo firme rumo à harmonia entre campo e cidade - fundamental à prosperidade sustentável e justa do Brasil e da humanidade.

Saúdo também, nesta oportunidade, a eleição do Sr. João Batista Costa, para nós, rondonienses, carinhosamente chamado de Seu Neno, um trabalhador rural, que, representando Rondônia, foi eleito Presidente da Unefab nesse Congresso.

Era isso o que eu tinha a dizer.

Muito obrigada, Sr. Presidente.