A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

Srªs e Srs. Senadores, aqueles que nos ouvem e que nos assistem, ao iniciar, gostaria de também me solidarizar com o Senador João Capiberibe e com sua esposa, a Deputada Federal Janete Capiberibe. Foi uma grande injustiça, principalmente depois que o Tribunal fez alguns julgamentos que conhecemos, Senador, de desvios de recursos tão grandes, e, infelizmente, nada aconteceu. Até hoje, o Tribunal não julgou o Governador do Estado do Pará, este, sim, eleito com muitas facilidades do dinheiro público. Portanto, solidarizo-me com essa injustiça e com o povo do Estado do Amapá.

Ocupo a tribuna também para prestar minha solidariedade e fazer um apelo ao Ministro da Educação, assim como ao Ministro do Planejamento, a fim de que receba o comando de greve das Universidades Federais. Já são 39 as Universidades em greve no Brasil, e sabemos o prejuízo que isso causa à Nação e a milhares de jovens prestes e até impossibilitados de se inscrever no vestibular.

O apelo que faço é no sentido de, independentemente da posição do Governo, que este se sente e negocie. Nada mais democrático do que sentar e dialogar. Tenho ocupado, por diversas vezes, a tribuna e feito críticas à política econômica do Governo. E quando nós do PT fazemos críticas à política econômica do Governo, grande parte da imprensa diz que criticamos o que é melhor.

Pergunto: em sã consciência, quem é favorável a não haver recursos para reajustar os salários dos professores e dos funcionários, em âmbito federal, especialmente em nossas universidades, tão sucateadas, com salários tão defasados? Quem, em sã consciência, é favorável a uma política para a Previdência que faz com que agências do INSS - como em Tucuruí, no Estado do Pará - fechem por total falta de condições de atendimento, porque não é possível sequer fazer a manutenção do computador? E o gerente do INSS no Estado anda pelos órgãos públicos a pedir doação de computadores e de impressoras a fim de que as agências funcionem! Quem, em sã consciência, é a favor de uma política econômica que faz com que as Prefeituras não consigam ter acesso a financiamento público de habitação porque não têm capacidade de endividamento? Capacidade de endividamento para habitação popular! Isso é investimento em qualidade de vida. Ninguém em sã consciência pode ser favorável a esse tipo de política econômica. Portanto, sou contra esse tipo de política econômica que não atende às necessidades maiores do povo brasileiro.

Registro também, como fiz há pouco, em aparte à Senadora Fátima Cleide, e tenho sempre feito, os imensos avanços que o Governo Lula tem a contabilizar para a população mais pobre, para o agricultor familiar, para a população excluída, que tem no Programa Bolsa-Família uma ação concreta e, principalmente, os passos à frente que o programa dá no sentido não apenas de ajuda financeira, mas também no compromisso com as Prefeituras, com investimento em educação e em capacitação profissional, possibilitando que essas famílias andem com suas próprias pernas e não necessitem mais do programa.

São questões como essas que nos fazem vir à tribuna e lançar um apelo ao Governo Lula, ao nosso Presidente. Que Sua Excelência faça com que os Ministros se sentem com os grevistas das universidades. Reconheço aqui, e seria injusta se não reconhecesse, o crescimento de recursos para as universidades. O próprio reitor da Universidade Federal do Pará comentou que há muito tempo não recebia tantos recursos como tem ocorrido, inclusive para interiorização. Uma universidade, Senador João Capiberibe, em um Estado do tamanho do Pará, com 1.250.000km², o segundo maior Estado do Brasil, mas diferente do maior Estado, o Amazonas. O Pará tem sua população localizada em todas as regiões do Estado. Não existe uma concentração tão grande na capital, Belém, que representa 25% da população. Portanto, é necessária a presença da universidade em todas as regiões de um Estado tão grande, com 143 municípios. É o apelo que faço.

Recebi também esta carta do Comando Nacional de Greve dos Docentes das instituições Federais de Ensino Superior. A carta é dirigida aos Parlamentares. Sei que outros Srs. Senadores já o fizeram, mas solicito que seja transcrita nos Anais da Casa.

Solicito também que os bancários, que se encontram em greve, possam ser ouvidos. Espero que, tanto o Governo - pois não se trata de uma greve apenas de bancos públicos, mas privados também - quanto os banqueiros possam ouvir e atender à reivindicação dessa categoria. Aliás, bancos que têm obtido um lucro muito alto; portanto, nada mais justo do que dividir parte desses lucros com aqueles que contribuem no dia a dia para esses imensos lucros.

Feito aqui o registro e o apelo, pois assim como é justa e legítima a reivindicação desses trabalhadores que paralisam suas atividades, sabemos também dos prejuízos que uma paralisação traz, no caso das universidades, para os alunos, para a qualidade do ensino, para a sociedade como um todo. No caso dos bancários, o prejuízo que isso pode trazer para a população, para os aposentados de um modo geral. Portanto, é esse o apelo.

Mas, ao fazer esse apelo para que o Governo Federal, para que o Presidente Lula atenda os professores e os funcionários das universidades federais, não poderia deixar de pedir ao Governador do Estado do Pará que aja da mesma maneira em relação aos funcionários e aos professores da Uepa - Universidade Estadual do Pará -, que também estão em greve, e o Governador se nega a recebê-los a menos que encerrem a greve.

Infelizmente, o Líder do PSDB não está mais aqui. Ontem, S. Exª fez um registro e, hoje, um apelo aqui da tribuna para que o Ministro seja educado e atenda-os. Então, eu gostaria que o Líder do PSDB fizesse esse mesmo apelo ao Governador do Estado do Pará, que é do PSDB, para que S. Exª também receba os grevistas e dialogue com eles, até porque a situação da Universidade Estadual é terrível. Eles ainda não fizeram concurso. A maioria dos técnicos e professores ainda é temporária na Universidade Estadual do Pará. E há uma lei estadual, de 1997, aprovada na Assembléia Legislativa, criou o Plano de Cargos e Carreiras para eles.

Portanto, faço aqui este apelo e gostaria muito que estivessem aqui presentes os líderes do PSDB. Quando eles falam aqui, parece-me que as greves, que os problemas acontecem apenas com a União, que nos Estados nada acontece. No entanto, creio que o Líder do PSDB tem mais poder com o Governador do Pará, que é do seu Partido, então, espero que ele faça o apelo a fim de que S. Exª atenda, também, a essas reivindicações, que são do mesmo nível dos professores federais. Aliás, a solicitação do ajuste salarial para os docentes da Uepa é muito maior. Por quê? Porque a defasagem deles é muito maior. Enquanto na Universidade Federal a defasagem é de 18%, segundo foi mencionado; no Estado do Pará, os professores e os funcionários da universidade estadual solicitam 40% de reajuste.

Eram essas as questões que gostaria de deixar assinaladas, Sr. Presidente.

E para não tumultuar, para não misturar muito os assuntos, preferi deixar para um outro momento o meu pronunciamento sobre o projeto de gestão de florestas. Quero mostrar ao País o quanto alguns, cuja opinião respeito, estão muito equivocados naquilo que falam sobre esse projeto.

Gostaria de, principalmente, fazer um apelo tanto ao Governo Lula quanto ao Governador do PSDB do Estado do Pará, para que atendam às reivindicações dos nossos docentes, dos funcionários das universidades federais e da Universidade Estadual do Pará.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA ANA JÚLIA CAREPA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“ANDES Comando Nacional de Greve.”