A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os acontecimentos que formam hoje o explosivo ambiente nacional apenas reforçam a necessidade imperiosa de se repensarem os estilos e os métodos que caracterizam a prática política no País.

O momento é, sim, decisivo para a tomada de novas posições. A credibilidade dos agentes públicos, Sr. Presidente, pode estar sendo afetada de maneira cabal, o que seria um verdadeiro desastre de dimensões históricas, com conseqüências imprevisíveis no que se refere à inteira preservação das instituições democráticas.

Mudança de comportamento significa, de fato, retomar o sentido puro de agir em face da ação pública, o que significa dar um basta à política como mercadoria, como objeto de troca, como balcão de negócios, como satisfação dos interesses pessoais em detrimento das causas maiores da sociedade.

As atitudes de alguns poucos que se enveredaram pelos caminhos dos atos ilícitos têm, infelizmente, esse poder da dimensão da mídia, de tal forma que o conjunto do segmento político acaba sendo vítima da insensatez dos que usurparam suas relevantes funções para servirem à mesquinhez de suas ambições.

No lado oposto ao curso dos acontecimentos, está a dignidade do povo brasileiro, que, naturalmente, não abrirá mão da mais absoluta justiça, com a punição exemplar de todos aqueles que feriram de morte a ética.

O Brasil é palco de inúmeros movimentos sociais de dimensão universal, conta com uma população criativa e sempre aberta a influências. Ao contrário das sociedades mais tradicionais e fechadas, vivemos num cenário marcado pela própria diversidade, com suas inúmeras manifestações culturais, políticas e religiosas, com a abrangência das idéias e das perspectivas. Uma nova prática política necessita refletir a profundidade desse ambiente, agir de maneira plural e se apresentar como instrumento aberto para o debate e para a prática da crítica. De fato, Sr. Presidente, a sociedade brasileira vive um processo avançado de amadurecimento de sua consciência coletiva e saberá, no momento certo, separar joio e trigo.

Esse alto nível de consciência política, social e econômica tem o poder de um furacão para destruir mitos, de tal forma que não ficará pedra sobre pedra no edifício da corrupção. O eleitor será infinitamente mais criterioso a partir de agora. E saberá distinguir, com muito mais clareza, o que é propaganda enganosa do que é realmente sincero e verdadeiro. Assim, a reforma política precisa ser feita impreterivelmente.

Hoje abri os jornais e fiquei preocupada, porque algumas manchetes falam, já, da impossibilidade de se votar agora essa reforma eleitoral. Isso precisa ser transformado. O horário político de televisão, por exemplo, tem que se transformar em um debate aberto e franco, sem roteiros nem truques de imagens, com cada candidato expondo suas idéias de maneira espontânea e autêntica. E o mais importante: com todos obrigados a apresentar semanalmente a prestação de contas dos custos da campanha, especificando item por item os recursos arrecadados e as despesas. Se há boas intenções, por que não fazer isso de maneira clara? Deve-se usar o horário da televisão inclusive para esclarecer ao eleitor como está se processando a arrecadação de recursos da campanha, o que é perfeitamente lícito quando feito às claras, para que todos tenham conhecimento.

Este é o momento para avançar. Enganam-se os que pensam que o mensalão e o mensalinho surgiram agora. Essa é uma prática já viciada, antiga e que se manifesta sob diferentes formas, Senador Rodolpho Tourinho. Uma das mais sutis é esse superpoder que se delega ao governante de nomear milhares de pessoas por meio das vagas comissionadas. Esse instrumento legal, na verdade, acaba se tornando em método de compra de votos. São cargos públicos usados para calar consciências. Essa herança se torna ainda mais indecente porque envolve dinheiro público.

A política, daqui para diante, deve ser a prática que revele como realmente somos, com defeitos, qualidades e sonhos. São inaceitáveis, portanto, as atuais regras de financiamento de campanhas: elas tornam a disputa injusta e desproporcional. São necessários mecanismos que dêem condições de igualdade aos participantes. O dinheiro não pode jamais ser determinante, mas sim as idéias, aquilo que pensamos e que podemos transmitir, aquele conhecimento que adquirimos ao longo de nossa vida pública, bem como a vontade de fazer, de realizar.

Sr. Presidente, as autoridades deste País precisam, urgentemente, redescobrir o sentido da serenidade e da transparência tão fundamentais ao perfeito exercício da atividade pública. O esclarecimento de quaisquer dúvidas que pairem sobre suas funções não pode jamais ser realizado por meio de atitudes emocionais. Não! Este esclarecimento é obrigatório: que seja olho-no-olho, direto, objetivo, claro, preciso - e submetendo-se às imprescindíveis regras democráticas. Afinal, a sinceridade é o oxigênio que dá vitalidade e força ao organismo institucional.

Na verdade, vivemos uma disparidade dramática. No momento em que os vetores da economia nacional exibem números positivos em diversos fundamentos, a eclosão da crise política dissemina incertezas e, mais uma vez, nos coloca diante de um cenário de interrogações a respeito de nossas perspectivas, de nosso futuro.

Este é um País com imensas potencialidades. Uma Nação que possui um povo laborioso e trabalhador. Uma terra que produz frutos generosos. Está na hora de acreditarmos no Brasil, Senador Paulo Paim. Sei que V. Exª acredita, todos que estamos aqui acreditamos, senão, não teria sentido a nossa presença neste palco. No entanto, Senador Sibá, para atingirmos nossos mais caros ideais, é imperativa a recondução do País à normalidade política - antes que esta crise passe, de fato, a afetar a estrutura da economia com conseqüências imprevisíveis.

Queremos o País passado a limpo, mas limpo mesmo.

As CPIs, que hoje fazem tanto sucesso de público, devem ser, acima de tudo, capazes de apurar com rigor as responsabilidades e de indicar à Justiça os fatos para o devido desfecho. Nada de pizza, nada de pacto!

Que a verdade possa ser revelada sem retoques e que os punidos sirvam de exemplo para que a ética não seja outra vez destroçada, como ocorreu agora neste período.

Acredito ainda, Srª e Srs. Senadores, que é da imensidão da crise, que é do fundo do poço que pode surgir um Brasil melhor.

Concedo um aparte, com o maior prazer, ao Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senadora Iris de Araújo, faço questão de fazer este aparte a V. Exª, cumprimentando-a pela firmeza, pela clareza do pronunciamento, característica que a acompanha desde o primeiro momento. Durante aquele período em que esteve no Senado, bem como agora, quando retornou, V. Exª sempre fala com convicção, com firmeza, mas com muita sensibilidade e de uma forma didática, apontando para o amanhã, para o futuro. Neste momento, V. Exª toca no assunto das CPIs, da Corrupção. Quero somar-me ao seu pronunciamento e dizer que a minha preocupação, que entendo também ser a de V. Exª, é que o prazo para a reforma eleitoral - nem é a reforma política - termina neste fim de semana. O Senado cumpriu a sua parte. Fizeram algumas críticas, que são legítimas, aqueles que discordaram da proposta por nós aqui aprovada por unanimidade, que veio, inclusive, com o cunho de um Senador da própria Oposição e foi para a Câmara dos Deputados. Ora, entendo que é um equívoco não se aprovar, pelo menos, a reforma eleitoral. Por outro lado, todos nós que colaboramos para que esse processo acontecesse, vamos dizer: tudo bem; ano que vem, as regras serão as mesmas, e que venham outra CPIs. Continuaremos o debate interno nas CPIs, com a proposta concreta para que, efetivamente, não tenhamos mais meia-dúzia de CPIs em uma manhã, num período pós-eleitoral. A essa questão o Congresso Nacional não respondeu. V. Exª coloca muito bem: vamos punir todos os que forem culpados, se for efetivamente comprovado o crime cometido. Seja com cassação, com punição, enfim, doa a quem doer - frase já cunhada não por mim, mas por toda a sociedade. Porém, seria fundamental que, pelo menos, mudássemos os critérios para a campanha eleitoral. Vamos continuar com os mesmos shows, com quantias fabulosas de gastos em cada campanha, em que se elege, em muitos casos - claro que não em todos -, quem mais investe no marketing e não quem, efetivamente, tem programa, tem conteúdo, tem proposta, sabe o que quer e por que é candidato? Desculpe-me pelo aparte longo, mas a provocação feita por V. Exª, de forma positiva e apontando caminhos, fez-me tomar essa liberdade. Cumprimento não apenas o seu pronunciamento de hoje, mas todos que faz da tribuna - e observo que hoje V. Exª usa a tribuna da direita, enquanto normalmente usa a da esquerda, prova de como assisto a todos os seus pronunciamentos. Parabéns a V. Exª.

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - É verdade, Senador Paulo Paim. A presença de V. Exª é constante aqui nas discussões que se fazem neste plenário. Hoje, nesta manhã de sexta-feira, que me pareceu, logo cedo, pelo sol, uma manhã de sábado - não sei se essa foi também a sua impressão -, de alguma forma, coincidentemente partilhamos da mesma angústia, porque, ao ler hoje os jornais, me assaltou esse sentimento que V. Exª descreve. Será que vai ficar o dito pelo não dito, Senador? Será que, depois de toda essa movimentação das CPIs, de tudo o que aconteceu, de todo esse envolvimento da sociedade, dessa consciência nova que se forma, vamos passar um atestado de incompetência? Nós somos lideranças e representamos milhões de pessoas que esperam que providências sejam tomadas, que, ao término dessas CPIs, cheguemos a uma conclusão e que se parta para uma prática diferenciada a partir das próximas eleições.

Sinto isso realmente e foi por esse motivo que hoje assumi a tribuna para fazer este pronunciamento. Fico feliz por ter recebido o apoio de V. Exª e gostaria de ouvir também o aparte do Senador Sibá Machado, que, certamente, acrescentará um pouco mais a este nosso pronunciamento nesta tão bela manhã de sexta-feira.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senadora Iris de Araújo, primeiramente, quero dizer que V. Exª tem sido realmente um exemplo muito bom de Parlamentar. Embora a conheça há pouco tempo, foi muito bom conviver com V. Exª, já naquele momento, e agora o é novamente, com a experiência também de vida que traz ao Senado. V. Exª aborda um tema que também procurei, ao longo desse tempo, compreender um pouco melhor. Estudei alguns assuntos, investiguei uma série de posturas do Congresso Nacional, ao longo dos últimos dez anos, e digo a V. Exª que o grande salto que toda essa crise poderia trazer seria uma mudança profunda no regime eleitoral brasileiro. Começo a ficar, digamos assim, constrangido, preocupado com o fato de não conseguirmos fazer nenhum tipo de alteração no processo eleitoral para o próximo ano. Isso é muito ruim, porque, se os métodos, apesar de tudo que acontecer, não são suficientes para que todos nós possamos fazer uma melhor avaliação, mudar o processo - não digo radicalmente, mas pelo menos em parte - e experimentar coisas novas no processo eleitoral brasileiro, não sei se valerão a pena. V. Exª está de parabéns pelo seu pronunciamento, assim como o Senador Paulo Paim pela sua preocupação. Se não for feito nada, creio que vou ficar mudo em relação a esse tema, porque todos os esforços que tenho visto no Senado de todos os Partidos, de todas as concepções ideológicas, estão em um mesmo sentido; todas as pessoas estão pensando igualmente, neste momento, sobre o procedimento que deve ser adotado. A Câmara é outra Casa, tem outro pensar, outra lógica, que, no final das contas, acho que temos que respeitar. Ela passou por uma grande atribulação, pesam contra a Câmara dos Deputados os maiores indícios de suspeita quanto a esses problemas, mas o que me preocupa é que, mesmo havendo algumas punições, por mais que elas possam ser exemplares, se não houver mudança no processo eleitoral brasileiro, nós poderemos, novamente, como disse o Senador Paulo Paim, conviver com novas crises, que maculam, cada vez mais, a experiência da democracia brasileira. Mas vale continuar lutando, continuar insistindo para que, talvez, no momento adequado, a razão caia sobre todos e que possamos assistir à grande mudança do regime eleitoral nacional, pela qual V. Exª, com certeza, faz coro neste momento. Todos nós abraçamos as suas preocupações. Parabéns!

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - A nossa preocupação, Senador Sibá Machado, é que, se a razão não cair sobre nós, todos fiquem contra nós. Se essa consciência que acabei de citar aqui...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Eu pediria a V. Exª mais um segundo para poder terminar, Sr. Presidente.

Essa consciência já se formou. A sociedade toda acompanha esse processo, como nunca aconteceu na história política do País. Em todos os lugares a que vamos ouvimos a opinião dos mais variados segmentos, que estão participando de o que está acontecendo. Temo que sejamos encarados...

(Interrupção do som.)

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Mais um minutinho, Sr. Presidente. Já estou terminando.

Nós poderemos ficar na contramão da grande sociedade brasileira, que já adquiriu a consciência de que precisa haver mudanças.

Logicamente, fico muito feliz de receber de V. Exª esse apoio.

E termino o meu pronunciamento pedindo a Deus que ilumine todas as cabeças pensantes deste Congresso.

Muito obrigada.

Era o que eu tinha a dizer.