Discurso durante a 170ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Diferença no procedimento dos governos do Acre e do Piauí com referência a denúncias de irregularidades. Trabalhos desenvolvidos pelas atuais comissões parlamentares de inquérito.

Autor
Heráclito Fortes (PFL - Partido da Frente Liberal/PI)
Nome completo: Heráclito de Sousa Fortes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ESTADO DO ACRE (AC), GOVERNO ESTADUAL. POLITICA PARTIDARIA. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. :
  • Diferença no procedimento dos governos do Acre e do Piauí com referência a denúncias de irregularidades. Trabalhos desenvolvidos pelas atuais comissões parlamentares de inquérito.
Aparteantes
Sibá Machado.
Publicação
Publicação no DSF de 01/10/2005 - Página 33623
Assunto
Outros > ESTADO DO ACRE (AC), GOVERNO ESTADUAL. POLITICA PARTIDARIA. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • ELOGIO, IDONEIDADE, CONDUTA, GOVERNADOR, ESTADO DO ACRE (AC), DIVULGAÇÃO, NOTA OFICIAL, ESCLARECIMENTOS, DENUNCIA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), IRREGULARIDADE, OBRAS, INFRAESTRUTURA, COMPARAÇÃO, NEGLIGENCIA, ATUAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO PIAUI (PI).
  • CRITICA, AUSENCIA, ETICA, CONDUTA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), CONLUIO, BANCO ESTRANGEIRO, MALVERSAÇÃO, FUNDOS PUBLICOS, PAGAMENTO, MESADA, CONGRESSISTA.
  • CRITICA, CONDUTA, IDELI SALVATTI, SENADOR, MANIPULAÇÃO, IMPEDIMENTO, ATUAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), APURAÇÃO, CORRUPÇÃO, GOVERNO FEDERAL, MOTIVO, INDICIO, PARTICIPAÇÃO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), TRANSAÇÃO ILICITA, ESPECIFICAÇÃO, REMESSA DE VALORES, PAIS ESTRANGEIRO, ISENÇÃO FISCAL.
  • QUESTIONAMENTO, IDONEIDADE, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, EXPECTATIVA, DECADENCIA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), MOTIVO, AUSENCIA, COMPROMISSO, INTERESSE NACIONAL.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de entrar no mérito do meu discurso, quero fazer uma pergunta ao Senador Sibá Machado.

A acusação a que o Senador Alvaro Dias fez referência sobre o Governo do Estado a que V. Exª pertence foi nesta sessão?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Foi nesta sessão.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) -V. Exª recebeu essas informações do Governo do Estado ainda nesta sessão?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Coincidentemente, a nota técnica já estava de posse do meu gabinete. A Assessoria apenas me entregou em mãos agora.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - O Governo do Estado já sabia das acusações e antecipou para lhe municiar das informações?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Não, porque a nota técnica já foi em resposta ao próprio Tribunal. Apenas recebi a cópia.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Eu quero elogiar o PT, Senador. V. Exª já pensou se, no Brasil inteiro, o PT fosse assim? Não quisesse colocar debaixo do tapete os escândalos, as corrupções, a malversação dos recursos, e tivesse pessoas responsáveis como o Governador de seu Estado? Que não escondesse os Waldomiros, que não escondesse as Land Rovers, que não escondesse o dinheiro do bingo, do caixa dois? Foi por isso que o Governo não aceitou o Governador de V. Exª como Chefe da Casa Civil.

Peço que V. Exª parabenize o Governador. Faz-se é assim, quando não se tem o rabo preso, Senador, quando se é honesto. Não conheço pessoalmente S. Exª; conheço o irmão, Tião Viana. Mas o simples fato de responder e de enviar ao gabinete de V. Exª a sua versão, já é um bom indício de propósitos. Porque existem Governadores que querem cobrir sua incompetência com ironias, com agressões, colocando os erros debaixo do tapete.

Digo isso porque ontem fiz um registro da triste situação em que se encontra o Estado do Piauí. O Governador respondeu que não vejo suas obras porque só viajo de avião e que ele não faz obras nas nuvens. Se não faz obras nas nuvens, é um ingrato, pois é onde ele vive. Nunca vi um Governador, Senador Alvaro Dias, tão nas nuvens como ele. Basta ver quanto o Estado do Piauí gasta todo mês com aluguel de avião, tendo até frota própria.

O Governador de V. Exª, Senador Sibá Machado, deveria servir de exemplo para os Ministros. Quando esta Casa envia, por exemplo, pedido de informação, respondem em três meses ou depois, quando querem, geralmente sem discorrer sobre o que se pergunta, diferentemente do Governo Federal. O Presidente não sabe que o filho montou empresa, não sabe que o gabinete vizinho recebia políticos e comandava caixa dois; o Presidente do Partido não sabe de empréstimo, assinou sem ver. Que coisa, não é, Senador? Que coisa!

O Estado de V. Exª, um pequeno Estado, honra Chico Mendes. Finalmente aparece alguém no PT que podemos elogiar.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - V. Exª me permite um aparte, Senador Heráclito Fortes?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Com muita alegria, Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Heráclito Fortes, o Governador do Estado, Jorge Viana, exerce seu segundo mandato, e os desafios têm sido cada vez maiores. Colocar o Estado na rota do desenvolvimento nacional tem sido muito custoso, muito trabalhoso, muito difícil. É claro que tem sido um trabalho de todos: do Governador, de sua equipe, mas também de todo o Parlamento estadual e também federal. Ainda bem que o nosso debate tem sido na construção das idéias. Os números são espantosos. Geralmente, o Tribunal de Contas da União faz uma avaliação muito, digamos, linear para o País, não costuma olhar as especificidades. E o Acre é sempre prejudicado com as decisões do Tribunal, que não vê, in loco, que dificuldade a mais temos para realizar uma obra dessa natureza, em comparação a um Estado do centro-sul do País. Portanto, penso que cabe, sim, a preocupação, Senador Alvaro Dias. Espero que a nota possa ser esclarecedora, a mesma nota que já foi emitida ao próprio Tribunal de Contas da União. Mais uma vez, esperamos que a sensatez prevaleça, e eles entendam. Quanto à situação do PT, é algo que também tenho defendido no Partido: qualquer acusação que venha, que nós nos adiantemos e esclareçamos.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Quero fazer justiça: V. Exª é daqueles que, no fim do mês, está com o cheque ouro no vermelho.

(Risos.)

Aliás, a maioria do PT. V. Exª pode ficar tranqüilo que o Brasil todo sabe: V. Exª não é daqueles do caixa dois, não é daqueles que combatiam o FMI, que combatiam o Citibank, que combatiam a Alca, e que mudaram de discurso não; V. Exª tem autoridade para falar sobre isso.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Acredito que é preciso se adiantar aos fatos. Eu também não gosto de conviver com dúvidas, é algo que não me apetece. Se há dúvidas, esclareçam-nas. Espero que tudo isso também nos dê uma lição de que, se há dúvidas, que nos adiantemos, expliquemos e esclareçamos as pessoas. Com certeza, é isso que engrandece, que enaltece e que leva para o caminho do positivo, do bom viver, da boa regra a imagem que todos esperam de nós. Não quero dizer que essa é uma experiência que deve ser copiada por todos, mas pelo menos estamos tentando fazer a nossa parte, insistindo cada vez mais nos foros internos do PT, porque esse é um caminho que tem dado muito certo por onde temos passado.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Aliás, eu vinha para o Senado e peguei uma publicação antiga, em que havia algumas queixas que Chico Mendes fazia dos sofrimentos do Acre, e uma das acusações que fazia era exatamente ao Citibank, por ser o porta-voz do capitalismo americano e que estaria financiando empresários no Acre para massacrá-lo e aos seus ideais, esse Citibank com o qual o Governo de V. Exª se associa agora de maneira desavergonhada, embora sabendo que é um Banco que tem costume de praticar, pelo mundo afora, algo não convencional, como, por exemplo, ser o depositário fiel das contas de Pinochet, de Salinas e assim por diante.

A memória do PT, Senador Alvaro Dias, está no lixo. O Partido, que aterrorizava a todos nós com sua bandeira, seu grito de guerra, jogou tudo fora. Entrou na barganha, no “mensalão”, no caixa dois, no fisiologismo político, e por aí vai.

Agora mesmo, estamos aqui como que em um velório, próximos a enterrar o caixão, que é a reforma partidária, a reforma política. Se o Senador Alvaro Dias lembrar bem, S. Exª vai ver que o PT, no auge, só discutia recurso de campanha, só queria o recurso oficial de campanha. Era o carro chefe, era a bandeira: arrecadar. Tio Patinhas, aquele que nos encantou na infância, é miniatura, é pinto na frente da volúpia e da ânsia do PT por dinheiro. Faltou a eles apenas aquela velha moeda da sorte. Ah, se o PT tivesse o Tio Patinhas arrecadando, Senador Alvaro Dias! Estaria milionário, e o Brasil todo pensando que, no quintal do Partido dos Trabalhadores, dinheiro dava cria. Os empréstimos do Valério, tal qual o milagre dos peixes, multiplicavam-se.

Senador Alvaro Dias, ontem estava na reunião da CPMI. Bastou queremos apurar a ação de algumas corretoras que, por meio dos fundos de pensão, abasteciam o “propinoduto” do antes virgem - no que se diz respeito à corrupção - Partido dos Trabalhadores, para vermos a ação enérgica da Senadora Ideli Salvatti, com um poder de comando como há muito tempo eu não via nesta Casa, mandando seus Colegas se retirarem de plenário. Alguns saíram de maneira obediente e cabisbaixos. Quero registrar aqui, por apreço e por respeito, o Deputado Maurício Rands, que já chegou nesta Casa estrela, presidindo Comissão de Constituição e Justiça, e que se curvou ao comando da Senadora Ideli Salvatti.

Eu quero ser justo e separar os fatos. A Senadora Ideli, a semana passada, disse aqui desta tribuna que há escuta no telefone dela. Eu acho que esta Casa precisa mandar apurar, para saber quem está querendo ouvir os segredos da Senadora Ideli. É dever do Senado, porque segredo S. Exª deve ter e muitos. É quem mais fala com o Palácio e quem mais defende o Governo no indefensável.

Toda vez que o Governo se mete numa encrenca nós não vemos o Senador Aloizio Mercadante. Sabemos de antemão que V. Exª não defende erros, pois pela sua formação e origem tem horror a safadeza. Mas há quem faça determinados tipos de serviço. Foi assim desde a CPMI do Banestado, aliás, naquela CPMI o PT jogou um cesto de pedras para cima e se esqueceu de sair debaixo; elas caíram todas na cabeça dele.

V. Exª se lembra das afirmações do tipo: “Todo brasileiro que tem conta no exterior é ladrão, é lavanderia, é caixa dois”, que se combate. V. Exª se lembra quem foi o primeiro alcançado? Um tal de Cassio Casseb, que era Presidente do Banco do Brasil. Ele possuía uma conta bonita num paraíso fiscal. Corre para cá, corre para acolá, e afirmou-se que aquelas contas eram certas, corretas. Os mesmos que acusavam. Foi um susto, um impacto! Logo em seguida apareceu o Luiz Augusto Candiota, do Banco Central. E foi um bafafá. O Governo, agindo de maneira inteligente, como fez com o Presidente do Banco Popular - como era o nome do Presidente do Banco Popular, aquele que gastou mais em propaganda do que para atender os pobres?

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Ivan Guimarães.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Ivan Guimarães tirou de fininho. E aí ninguém apurou, o dinheiro de Cassio Casseb Lima que estava lá era correto, o que ninguém sabia era a origem, de onde saíram os 3,5 milhões de dólares para um assalariado empregar lá. E agora estão aí as CPMIs, estão querendo ouvir o Sr. Casseb, e é um deus-nos-acuda. V. Exª se lembra quando quiseram, na CPMI do Banestado, investigar a Transbrasil. Aí apareceu o dono, compadre do Lula - como era o nome do compadre do Lula, aquele que emprestou a casa a ele? (Pausa.) Estão gritando aqui: “Roberto Teixeira”. Aí foi um deus-nos-acuda: acaba a CPMI, troca tapa, e ninguém apurou. É uma vaca sagrada do Partido. Penso até que tem seus méritos, é generoso. Quando o Lula não tinha onde morar, ele lhe deu uma casa. O PT tem obrigação de protegê-lo, de acabar com a Comissão, Senador; o Brasil, jamais.

E aí, vejam só, minhas senhoras e meus senhores, o paradoxo em que nos encontramos: fecharam a CPMI, criada por idéia brilhante da Senadora Ideli Salvatti porque via coisas erradas no Paraná e em Santa Catarina, para apurar evasão de divisas. Por coincidência, os mesmos bancos acusados naquela época em que foram investigados - entre aspas - vejam os senhores, são os bancos que o PT usou agora no “propinoduto”. Partido sabido!

Lembra-se V. Exª como é que a gente aprendia no Piauí a tabuada? Dois mais dois, dois vezes cinco... Aquela cantiga da professora. Com uma semana, automaticamente, aprendíamos a tabuada. Com uma semana automaticamente você aprendia a contar. Então, quando você ia para a tabuada do cinco - cinco vezes cinco, vinte e cinco -, você ia até cinqüenta. Era uma beleza. Foi assim que o PT aprendeu!

E hoje descobriu o que nós não sabíamos, Senador, que a Ilha da Madeira é paraíso fiscal.

O Maluf uma vez descobriu um paraíso chamado Ilha de Jersey, que em nossa infância - V. Exª é do Sul, e o frio ajuda muito - era nome de um gado leiteiro muito bom. De repente aparece uma ilhazinha, deste tamanho, como paraíso fiscal. Naquela época - estou falando da CPI -, como Maluf já estava acenando com a possibilidade de apoiar Dona Marta, colocaram debaixo do tapete a Jersey. Já pensaram se o PT tivesse permitido a apuração daqueles fatos dois anos atrás, Senador? Nós não tínhamos passado por isso aí.

Bom! A Ilha da Madeira nós conhecemos pelo vinho, pelo licor, pela comida, mas Paraíso Fiscal?!

Por que os “poliglotas” do PT escolheram a Ilha da Madeira com uma língua tão difícil?

E fieis à Santíssima Trindade, foram atrás do Espírito Santo, um Banco Português.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) (Fora do microfone.) - Com todo o respeito ao Espírito Santo!

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - E aos portugueses. Pensaram que o Espírito Santo - o lá de cima - iria proteger a safadeza dos daqui debaixo. Qual nada! E, aí, meu amigo, estamos nesta embrulhada.

Sr. Presidente, peço que V. Exª me conceda mais dois minutos para que eu conclua.

Senadora Heloisa Helena, em boa hora V. Exª chega a esta Casa. Eu conheci o PT monopolista da seriedade, virgem no ato das más intenções e incorruptível. Hoje, o PT, sem nenhuma sem-cerimônia, vem a esta tribuna e diz: “Ah, nós fizemos caixa dois e nós roubamos porque lá atrás roubaram também. O outro roubou”. Onde é que está o discurso?

Aquele nosso bispo lá de São Paulo, cujo nome não quero citar, emprestou vários anos da sua boa-fé e da sua boa vontade recebendo os petistas. O PT sempre gostou de negociar. Acho louvável isso. Lula é um grande negociador, hábil negociador, daí por que é o Presidente da Republica. O único defeito do Lula foi não ter se livrado dos maus companheiros que o acompanharam. A teoria diz que “amigos você pode ter bons ou maus; agora, governar só com os bons”. Fez alguns lançamentos na vida pública, como o do Banco Popular e outros mais, que ainda hoje nos estarrecem e começou a fazer alianças com o capitalismo.

Sr. Presidente, eu e a Nação esperamos que o Presidente da República consiga explicar-nos essa situação. Quando começou o acordo do Lula com o mecanismo financeiro internacional? Antes ou depois das eleições?

Senadora Heloísa Helena, nós todos estamos anestesiados pelo processo eleitoral, mas, se prestarmos atenção e voltarmos ao passado, de setembro de 2002 para frente, verificaremos que o terror dos banqueiros com o Governo Lula acabou, as ajudas chegaram e houve um mar de tranqüilidade.

            V. Exª deve lembrar-se, Senador Sibá Machado, de que até um acordo de transição foi feito com o tão criticado Governo Fernando Henrique. A partir daí, em nome da governabilidade, fez-se o tal governo da transição, e ninguém sabia quem mandava: se o que saía ou o que entrava. Para coroar com chave de ouro tudo isso, foi-se buscar no PSDB um tucano de plumagem nova, o Sr. Henrique Meirelles...

(Interrupção do som.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - ...para presidir o Banco Central. O restante da história nós sabemos. Transformar assuntos privados em questão de governo é conseqüência disso tudo.

Por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs, Senadores, numa homenagem ao Governador de vosso Estado, pelo que vi, pela presteza com que V. Exª trouxe respostas ao Senador Alvaro Dias, é que mudei totalmente o meu discurso. Resolvi improvisar para mostrar a V. Exª que o cinismo do PT com o Brasil é uma coisa decepcionante. A falta de compromisso do PT com o Brasil é de fazer vergonha. Poucos são os petistas que podem, Senador, como V. Exª, de cabeça erguida, chegar ao seu Estado.

Senadora Heloísa Helena, imagine V. Exª as pessoas vendo a fotografia do Presidente Aldo Rebelo, por quem tenho o maior respeito - que acho que é vítima desse processo, o futuro vai dizer -, confraternizando-se após a eleição com cassáveis, os pré-cassados, os denunciados!

Será que este preço vale para se voltar o Poder na Câmara? Será que vale a pena tudo isso? O futuro vai dizer.

Senador Sibá Machado, eu quero ver os amigos de coragem do Lula subir com ele no palanque o ano que vem. Eu quero ver o que vão dizer, se vão olhar de cabeça erguida para o povo com o salário mínimo dobrado, segundo promessas, com a fome zerada, o brasileiro comendo pelo menos quatro vezes por dia. Enquanto o Brasil passa fome, ele voa naquele avião de R$180 milhões. Para reflexão de vocês, petistas. E para toda regra, é claro, tem exceção. Parabéns ao Governador de vosso Estado.

 


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/10/2005 - Página 33623