O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço a V. Exª a oportunidade de falar de imediato.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o objetivo do meu pronunciamento é fazer aos Parlamentares um relato muito rápido dos trabalhos da CPMI dos Correios sobre algumas decisões que foram tomadas ou que estão sendo encaminhadas.

Ontem, nós não pudemos deliberar sobre requerimentos importantes na CPMI dos Correios por uma questão de quórum. Realizaremos uma reunião administrativa emergencial na terça-feira para aprovarmos os requerimentos necessários, especialmente as quebras de sigilo das corretoras que operaram com os fundos de pensão.

É importante registrar, Sr. Presidente, que a CPMI dos Correios está estruturada agora em quatro sub-relatorias. Uma já é bastante conhecida: a Sub-relatoria de Movimentações Financeiras. V. Exª também representa uma sub-relatoria na CPMI da Compra de Votos. Outra sub-relatoria é a dos Contratos. Há também a Sub-relatoria do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), porque, em um acordo com o Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, criamos uma sub-relatoria para não instalar mais uma CPI no Congresso Nacional. E há a Sub-relatoria dos Fundos de Pensão, que é fundamental para que, com base nas informações que a CPMI dos Correios já tem sobre essas operações dos fundos com as corretoras e com algumas instituições financeiras, tenhamos um quadro muito claro das movimentações constatadas, principalmente no que se refere aos recursos que irrigaram o valerioduto.

Sr. Presidente, a CPMI dos Correios apresentou o seu primeiro relatório parcial com relação aos 18 parlamentares. Ontem, exatamente por falta de quórum, não pudemos apresentar os primeiros relatórios parciais da CPMI dos Correios, que serão apresentados semana que vem.

O nosso compromisso é com a verdade e com a apresentação de relatórios que, primeiramente, esclareçam a origem dos recursos que alimentaram todo esse sistema rastreado pela CPMI dos Correios. Apresentaremos um relatório claro sobre os contratos dos Correios e de outras empresas que prestaram serviços a esse sistema todo de distribuição de recursos. Um relatório claríssimo sobre as aplicações dos fundos de pensão, que poderiam estar atrelados também a esse sistema, e sobre a questão dos resseguros, do IRB.

Sr. Presidente, uma CPI não vai única e exclusivamente punir ou detectar as irregularidades, mas vai apresentar propostas para a melhoria e aperfeiçoamento dos controles do sistema financeiro. O próprio Banco Central reconhece que teremos uma excelente oportunidade, Senadora Heloisa Helena, Senador Sibá Machado, de aprimorar esses controles, com tudo aquilo que foi identificado. E com certeza - eu conversei com o Ministro Antonio Palocci a respeito - também apresentaremos uma proposta para o Instituto de Resseguros do Brasil.

Também é fundamental destacar que eu tive uma reunião ampla com o movimento que surgiu no Largo de São Francisco, comandado pelo ilustre Dr. Miguel Reale, e a CPI trabalhará em uma proposta de reforma política, com base na experiência já vivenciada e nas propostas que estão sendo apresentadas. Evidentemente, isso não é para curto prazo, mas para longo prazo. Mas este é o outro lado da CPMI: apresentar propostas de aperfeiçoamento na gestão pública. Por isso, os relatórios são fundamentais.

Sr. Presidente, a CPMI não termina enquanto os relatórios não ficarem prontos. E se esses relatórios das Sub-relatorias não ficarem prontos até o dia 15 de dezembro, a CPMI será prorrogada, porque este é o nosso dever perante a opinião pública. Por isso peço empenho dos Parlamentares da CPMI para que não atrasemos, não venhamos a procrastinar os trabalhos por falta de quorum. Isso não pode acontecer. Espero que nas próximas reuniões isso não mais ocorra.

Temos um compromisso com o Brasil, com a opinião pública brasileira, que espera de nós um bom trabalho. Se a CPMI não andar direito, o desgaste é de todos os Parlamentares da CPMI e também do Congresso Nacional, que precisa sinalizar um Brasil diferente, e a opinião pública espera isso de nós.

Sr. Presidente, para concluir, aproveitando essa oportunidade que V. Exª me dá nesta sexta-feira, eu gostaria de fazer um relato rápido. Inclusive nós combinamos conversar, porque V. Exª é um especialista em sistema financeiro.

Acabei de me reunir, pela manhã, com as empresas de auditoria que ontem nós aprovamos, a fim de consultá-las para que apresentem uma proposta ou propostas que serão discutidas na CPMI dos Correios na próxima semana, para que tragamos expertos para nos ajudar na elaboração desses relatórios e nessa investigação.

Temos de ter humildade, Sr. Presidente, e reconhecer que os Parlamentares, por mais especialistas que sejam, precisam ter um fundamento técnico forte. E a contratação dessas auditorias, por unanimidade, na CPMI dos Correios, é exatamente para garantir a profissionalização de que a CPMI dos Correios precisa para executar um bom trabalho.

Na terça-feira, essas empresas apresentarão um termo de referência com o escopo do serviço, que servirá como o documento-mãe para pautar as propostas que serão apresentadas. Nós nos reuniremos, na semana que vem, para aprovar uma ou mais empresas que trabalharão conosco para que, a partir da segunda semana de outubro, efetivamente tenhamos velocidade, celeridade e qualidade, não só na análise dos dados, mas, acima de tudo, na apresentação das conclusões. Fizemos um trabalho intenso, principalmente de seleção dessas empresas.

Senador Alvaro Dias, V. Exª tem um papel fundamental nesse processo, até pela experiência que possui na área. Tenho absoluta certeza de que V. Exª vai nos ajudar e vai trabalhar nessas atividades, na coordenação dessas empresas de auditoria. Acredito que demos um passo importante.

Efetivamente, ficamos prejudicados por essas reuniões em que houve falta de quórum. Mas espero que isso não se repita e que realmente tenhamos condição de desenvolver os trabalhos à altura do que a população brasileira espera de todos nós.

Ouço o aparte do Senador Alvaro Dias.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Delcídio, eu gostaria de cumprimentá-lo por essa providência, que considero essencial porque, a partir de agora, vamos ouvir demais o seguinte questionamento: e a origem dos recursos? De onde vieram os recursos utilizados nesse esquema de corrupção de tanta complexidade e sofisticação? E é evidente que temos que oferecer respostas. Sabemos que, depois que as crianças nascem, algumas demoram mais do que outras para falar. E há aquelas que até, infelizmente, nunca falam. Entre nós ocorre o mesmo. Alguns, desde o início, chegaram à convicção plena de que os recursos eram públicos; não há necessidade de mais nada para comprovar que os recursos são do Erário. Outros demoraram um pouco mais para concluir, e ainda há os que nunca chegam a essa conclusão. Então, V. Exª toma uma providência, contratando empresas de auditoria, competentes, autorizadas, capacitadas a oferecer laudos técnicos comprobatórios, que podem ser utilizados inclusive como prova perante a Justiça, e, dessa forma, resguarda a imagem da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Queremos cumprimentá-lo e dizer que estou, sim, à sua disposição para colaborar, acompanhando de perto o trabalho dessas auditorias.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Senador Alvaro Dias.

Sr. Presidente, temos aí uma semana grande de trabalho. Vou procurar V. Exª para promover essa integração...

(Interrupção no som.)

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - ...com a CPMI do Mensalão, que muito nos ajudou também, principalmente no que se refere ao primeiro relatório parcial, aprovado por unanimidade em uma sessão histórica, pelas duas CPMIs reunidas. Não tenho dúvida alguma de que, pela complexidade dessas Comissões, especialmente da CPMI dos Correios, entramos em uma fase de profissionalização, com muita gente competente nos ajudando.

            Como disse o Senador Alvaro Dias, algumas crianças levam um pouco mais de tempo para falar, outras falam com menos idade, mas o fundamental é que estamos tratando de uma CPI complexa, que não é parecida com a CPI do Collor ou com a do Orçamento, que tinham um foco definido e ações absolutamente bem delimitadas. Estamos tratando de uma CPI que discorre sobre os mais variados temas, inclusive com operações internacionais, e precisamos de profissionalização para apresentar os resultados que a população espera.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.