O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente Tião Viana, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna para registrar fato de grande significação para o meu Estado e, por extensão, para todo o Nordeste brasileiro. Refiro-me ao anúncio ocorrido no dia 29 de setembro passado, de uma parceria estabelecida entre o Governo da República Bolivariana da Venezuela e o Governo da República Federativa do Brasil, representados, respectivamente, pelos Presidentes Hugo Chávez e Luiz Inácio Lula da Silva.

Devo salientar que a parceria estabelecida entre os dois Governos redundou na definição da construção de uma refinaria no Nordeste, com sede no Estado de Pernambuco, de modo particular no Complexo Industrial Portuário de Suape.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a realização desse empreendimento representará o coroamento de uma luta de quase sessenta anos. Ao longo da minha vida pública - e até mesmo antes de iniciá-la -, já acompanhava, em Pernambuco, os grandes debates voltados à instalação no meu Estado, por ser o localizado no ponto mais adequado para a distribuição dos produtos e subprodutos que venham a ser gerados pela refinaria. Por isso, essa conquista foi muito importante não somente para o Estado, mas também para o Brasil, porque há 26 anos não se constrói uma refinaria nova em nosso País. É certo que no Governo anterior, do Presidente Fernando Henrique Cardoso, refinarias foram ampliadas, de modo especial a Refinaria Landulfo Alves de Mataripe (RELAM), localizada na Bahia, que ajudou, e muito, a minorar as dificuldades por que passa o Nordeste.

É bom lembrar, em que pese a ampliação da refinaria, que o Nordeste continua a ter um déficit de oferecimento de gasolina e de muitos dos derivados do petróleo. O empreendimento gerará investimentos de US$2,5 milhões, que serão divididos igualmente entre a Petrobras e da PDVSA - Petróleos de Venezuela S.A., empresa estatal da República Bolivariana da Venezuela. A sua implantação deve estar concluída em cinco anos, ou seja, até 2011. Gerará trinta mil empregos diretos e indiretos durante a obra e processará duzentos mil barris de petróleo por dia.

O petróleo virá 50% da Venezuela e 50% do Campo de Marlin, no Rio de Janeiro. A refinaria vai produzir gasolina, diesel e gás de cozinha, entre outros subprodutos. Devo mencionar, também, como já tive ocasião de salientar, que isso vai ajudar a suprir uma deficiência que o Nordeste tem não somente em relação à gasolina e ao diesel, mas com relação ao gás de cozinha. Estima-se que com essa refinaria, nós deixaremos de ter esse déficit e poderemos melhorar as condições para o desenvolvimento econômico e, por conseqüência, social da nossa região.

Sr. Presidente, destaco dois fatos que me parecem justificar a escolha de Suape para sede da refinaria. Um é de ordem geográfica. O Porto Suape fica no litoral sul do Recife e, pela sua infra-estrutura, enseja a instalação de unidade de tal porte. Mais do que isso, a sua localização permitirá uma distribuição adequada para todos o Nordeste, posto que Suape fica num raio de pouco mais de 600km de distância de todos os Estados da região - especialmente Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí.

Suape é hoje uma realidade, esforço de - podemos dizer - nove Governos. Começaria lembrando Eraldo Gueiros, que o concebeu; depois Moura Cavalcanti, que avançou no planejamento e execução das primeiras obras, o meu governo, que acreditou muito em Suape. Contraímos, inclusive, um empréstimo internacional, sem contar a aplicação de recursos do Estado e o apoio do Governo Federal, via Portobrás. Só de recursos decorrentes de empréstimos internacionais, aplicamos, na ocasião, US$ 60 milhões.

Mas devo dizer que esse esforço continuou na administração Roberto Magalhães, que foi meu Vice-Governador e me sucedeu no Governo de Pernambuco, assim como na de Miguel Arraes, de Joaquim Francisco e, agora e sobretudo, na administração Jarbas Vasconcelos.

Eu não gostaria de deixar de mencionar dois Governadores desse período, ainda que por um tempo relativamente limitado. Em primeiro lugar, o ex-Governador José Ramos, que assumiu o Governo do Estado quando me afastei para concorrer ao Senado da República, e, em segundo lugar, o ex-Governador Carlos Wilson Campos, que sucedeu ao Governador Miguel Arraes, que se desincompatibilizou para disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Na minha administração, priorizei Suape, dentre muitos outros. Ao longo de minha vida pública, sobretudo aqui no Congresso Nacional, sempre busquei alocar recursos e, mais do que alocar recursos, também criar junto à extinta Portobrás, ao Ministério dos Transportes, ao Ministério da Infra-Estrutura, meios e modos de ajudar o desenvolvimento de Suape.

Depois, como Vice-Presidente da República, empenhei-me muito em obter verbas para o referido porto industrial. O Presidente Fernando Henrique sempre demonstrou sensibilidade para o fato e alocava recursos no Orçamento da União, sem prejuízo de que nossas bancadas também acrescessem ou aumentassem as dotações para Suape não sofresse solução de continuidade. As verbas liberadas para o Porto de Suape no Governo Fernando Henrique Cardoso totalizaram R$ 228 milhões, valores da época; portanto, se corrigidos monetariamente importariam em torno de, pelo menos, de R$ 400 milhões.

Essa é a razão de ordem geográfica que, a meu ver, justifica a escolha de Suape, não somente pela sua localização e infra-estrutura, mas também pelo fato de esses dois componentes tornarem possível uma adequada distribuição em todo Nordeste.

A segunda, é de ordem histórica. Nasceu em Pernambuco o General José Inácio de Abreu e Lima, que participou da nossa revolução de 1817 e, posteriormente, exilado, lutou ao lado de Simon Bolívar, com a patente de General, tendo sido um dos generais da luta pela emancipação da Venezuela. Isso valeu a Abreu e Lima o título de Libertador da Nova Granada.

É certo que, posteriormente, ele voltou ao Brasil e foi reintegrado como General. Falar sobre o General Abreu e Lima e o papel que ele exerceu quer no Brasil, quer na realização do sonho “bolivariano” de criar uma América Latina mais integrada, consumiria muito tempo.

Isso, a meu ver, foi um fator decisivo para que o Presidente Hugo Chavez se inclinasse para fazer parceria entre a PDVSA e a Petrobrás, e definisse Pernambuco, terra do General Abreu e Lima, pelo reconhecimento do muito que ele fez pela integração sul-americana, que hoje é uma aspiração nacional. A integração sul-americana é um desdobramento - posso assim dizer - do Mercosul. Precisamos fazer com que a América Meridional se una num único espaço, num único Mercado Comum, assim como aconteceu com a União Européia.

Devo também, Sr. Presidente, que a refinaria vai permitir que surjam novos e importantes empreendimentos em todo o Nordeste. Por isso, não trata de uma vitória apenas de Pernambuco, mas do Nordeste. A palavra “Nordeste” é relativamente recente na nossa historia, porque o Brasil, até o século XIX só se reconheciam duas grandes regiões, o Norte e o Sul. E não foi por outra razão que, quando foi encaminhado à Câmara de Deputados projeto criando uma faculdade de Direito, estabeleceu-se que essa proposição deveria sofrer uma emenda, para que se contemplassem as duas grandes regiões do País. A Faculdade de Direito não deveria ficar no Rio de Janeiro, então, a capital do País e, ao invés de uma, duas faculdades deveriam ser criadas, uma no Sul, em São Paulo, no Largo do São Francisco, e outra no Nordeste, em Olinda, hoje transferida para o Recife.

A conceituação de “Nordeste” como grande região é recente. Nela trabalharam sociólogos, políticos, geógrafos, etc, entre os quais gostaria de chamar a atenção para a literatura regionalista de José Lins do Rego e outros tantos e também para a obra do sociólogo e antropólogo Gilberto Freire.

O Nordeste constitui um todo e, portanto, esse empreendimento vai ajudar a fazer com que a região cresça a taxas mais altas beneficiando, conseqüentemente, toda a comunidade nordestina e - o que é importante - reduzindo-lhe muito a dependência da energia do Sul do País.

Falei, no início do meu discurso, que há um déficit de oferecimento de combustíveis para o Nordeste.

Em 2001 - o último dado que eu tenho -, esse déficit era 142 mil barris/dia. Em 2010, esse déficit cresceria, segundo previsão, para 300 mil barris/dia. Obviamente, com a construção dessa refinaria, o déficit seria vencido. Vai-se criar condições também para que nós possamos melhorar a infra-estrutura física e econômica da região.

Sr. Presidente, também gostaria de salientar que os passos que foram dados, se bem que significativos, necessitam de uma complementação. Faço, agora, duas observações: em primeiro lugar, há necessidade de continuidade na liberação de recursos para Suape. Este ano mesmo os recursos previstos são de R$41.670.000,00, mas só foram liberados - e já estamos em outubro - R$6.600.000,00. Isso me leva a fazer um apelo ao Ministro dos Transportes a fim de que diligencie para a liberação de recursos, para que demos velocidade às obras no Complexo Industrial e Portuário de Suape.

Acho que, se assim fizermos, estaremos criando condições para diminuir o gap, o fosso entre o desenvolvimento do Nordeste e do Sul-Sudeste do País, ajudando a reduzir as disparidades interespaciais, que ainda são muito agudas em nosso País. Vou além: essas disparidades são geradoras das desigualdades sociais e, conseqüentemente, precisam ser superadas.

A segunda questão diz respeito à necessidade de reforçarmos o apoio na área de educação e de ciência e tecnologia. É lógico que a educação é a chave de qualquer política de desenvolvimento, mas, no caso específico, precisamos qualificar recursos humanos e criar condições de aportes também na área científica e tecnológica para que possamos, utilizar melhor os benefícios que a refinaria propiciará. Cada vez mais, o emprego pressupõe recursos humanos habilitados.

Encerro minhas palavras, Sr. Presidente, neste momento, testemunhando nosso reconhecimento ao Presidente Hugo Chávez pela parceria com o Governo Federal. A determinação do Presidente venezuelano muito contribuiu para que Pernambuco sediasse o empreendimento

Não poderia deixar de, começando pelo fim, lembrar o Governador Jarbas Vasconcelos, que sempre entendeu que isso era muito importante e deu continuidade e impulso às obras de Suape. Ao homenageá-lo, estendo também minha homenagem a todos os Governadores que o antecederam e, mais do que isso, a todos aqueles que, em diferentes oportunidades, deram sua contribuição: entre eles, lembro o Presidente Ernesto Geisel, que instalou um terminal de granéis líquidos da Petrobras em Suape, o Presidente João Figueiredo e outros Presidentes que trabalharam no sentido de que tudo isso se materializasse. Também não podemos deixar de reconhecer o apoio das instituições de classe de meu Estado e, de modo particular, de nossas Bancadas tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. Enfim a todos.

Expresso, Sr. Presidente, minha alegria e além disso, minha satisfação em ver definida a Refinaria General Abreu e Lima, fazendo com que Pernambuco e toda a região cresçam cada vez mais e a taxas mais elevadas.

Muito obrigado a V. Exª.