O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB. Pela Liderança do PMDB. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, instalou-se uma polêmica, que está trazendo muita confusão, em torno do projeto da transposição das águas do São Francisco para os Estados do Nordeste Setentrional, a saber, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará; estes Estados são os únicos Estados do Nordeste que não contam com nenhum curso d’água permanente, o que significa dizer que no semi-árido são estes Estados onde as secas se tornam mais agudas.

Há alguns dias, em um discurso, fiz uma análise histórica do curso da seca desde do Brasil Império até os dias de hoje; e os registros históricos têm mostrado que as medidas pontuais e emergenciais até então implementadas para atender as necessidades da seca se mostraram inteiramente ineficientes, inócuas.

O Presidente Lula teve a feliz idéia de elaborar e assumir politicamente a responsabilidade pela única solução capaz de minimizar os efeitos da seca, inclusive permitindo ao Brasil a oportunidade de tratar com dignidade os irmãos do Nordeste setentrional.

Esta semana surgiu um protesto feito por um Bispo da Bahia. Esse protesto está sendo objeto de contestação, inclusive entre as autoridades eclesiásticas do Brasil. Gostaria de ler aqui e agora, para constar dos Anais do Senado da República, a nota que o Arcebispo da Paraíba expediu a respeito dos fatos que respondem melhor do que qualquer outro comentário a respeito da greve de fome que está sendo levada por esse referido Bispo.

A nota tem o seguinte teor:

Os Bispos da Região Nordeste do Brasil são, em sua maioria, a favor da Integração das Bacias do Rio São Francisco. O Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, afirma que em sua quase totalidade, os Bispos do Regional Nordeste-2, compreendendo os Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas, no dia 9 de março do presente ano, em reunião reservada, realizada na sede da CNBB em Recife, reiteram essa posição, endossando a esperança do povo nordestino.

O protesto do Bispo de Barra (BA) que está em greve de fome deve ser visto como ato pessoal. Ele não consultou os responsáveis da CNBB, tomando uma atitude isolada da opinião do episcopado. Seu gesto não se identifica com a opinião e com a postura de muitos outros bispos brasileiros. “Posso tentar respeitar o protesto pessoal do bispo, enquanto cidadão. A Constituição e a democracia garantem-lhe o direito de expressão. O mesmo direito é garantido a qualquer cidadão e cidadã, bem como aos movimentos populares. A mesma e única Constituição não lhe garante o direito de praticar uma espécie de eutanásia. Ninguém é senhor da própria vida! Acometido de coma profunda, caso chegasse ao êxito final de seus intentos, não se pode negar socorros emergenciais. Como cidadãos e irmãos, não podemos deixá-lo morrer à mingua. Entendo que nosso irmão poderá optar pelo diálogo oferecido pelo Presidente e pelos órgãos administrativos ligados ao projeto”, afirma Dom Aldo, categoricamente.

A carta que a Presidência da CNBB enviou ao Presidente Lula foi, de certa forma, mal compreendida. A CNBB não assume a posição contrária à transposição do rio São Francisco, não cabendo à missão da Igreja discutir soluções técnicas. Porém cabe-lhe propor a discussão dos impactos antropológicos e das dimensões éticas, ademais da tecnologia específica da transposição, de alta complexidade.

As discussões sobre o projeto foram amplamente absorvidas durante as audiências púbicas, realizadas em alguns lugares com total serenidade. Em outros, nem sequer foram realizadas, tumultuadas por pessoas e grupos contrariados em seus interesses. A CNBB entende que a revitalização do rio, contemplada no projeto, importa em sua preservação, bem como na vida da população ribeirinha.

O Arcebispo da Paraíba, por meio desta nota, reafirma a sua posição de ser favorável à transposição do rio por acreditar que as águas do “Velho Chico” vão trazer renda e acabar com a sede de milhares de pessoas carentes tão castigadas com a seca que maltrata a nossa região.

            Essa nota, Srªs e Srs. Senadores, é um aviso aos navegantes, aos pescadores de águas turvas que estavam aproveitando o incidente da greve de fome equivocada, levada a efeito pelo Arcebispo da Barra, para fazer explorações políticas e tirar ilações contrárias à implementação imediata da transposição do rio São Francisco.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.