O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, constato que há um sentimento comum aos nossos nobres colegas aqui no Senado: que o nosso colega que todos admiramos e muito prezamos, que é o Senador João Capiberibe, está sendo atingido por uma grande injustiça. Escapam ao nosso conhecimento os detalhes do caso, mas o conhecimento que temos de S. Exª e de sua esposa nos infunde o sentimento de que eles estão sendo vítimas de uma grande injustiça. Esse sentimento tem-se espalhado na sociedade brasileira.

Hoje, abrindo o Jornal do Brasil, que é um jornal importante em nosso País e especialmente em nossa cidade, vi um artigo de Fausto Wolff, um dos grandes articulistas de nossa imprensa, com o título: “Os Capiberibes!”.

É um artigo extenso, Sr. Presidente, que não lerei por inteiro, mas vou pedir que seja transcrito nos Anais. Peço a V. Exª, porém, licença para ler rapidamente dois parágrafos:

Embora o Partido Socialista Brasileiro esteja fazendo concessões escandalosas para permanecer sob as asas de um poder que perdeu o caráter, a agremiação é conhecida pela qualidade moral dos seus representantes. O senador João Alberto Capiberibe é socialista e marido da também socialista Janete Góes, deputada federal. São amados pelo povo do Amapá, onde ele já foi prefeito e governador e ela, vereadora e deputada.

E são amados por defenderem a preservação da cultura e das terras dos índios. São amados por sua honradez, honestidade e por seu programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá - nada de desmatamento, mas aproveitamento útil para o homem e a natureza. Os traficantes internacionais de drogas e armas já os ameaçaram várias vezes. Fizeram campanha de barco e de helicóptero, de jipe e a pé, por picadas, batendo de cabana em cabana nas ribeirinhas e nas perdidas na floresta. E ganharam a eleição.

Depois, o artigo faz uma referência ao importante projeto do Senador Capiberibe, o chamado Projeto de Lei da Transparência, que torna obrigatória a disponibilização das contas públicas na rede mundial de computadores, a Internet, para que qualquer cidadão possa fiscalizar a utilização de recursos públicos em sua cidade, em seu Estado e no País.

Como o artigo é extenso, vou pedir a V. Exª que autorize a sua transcrição nos Anais. Faço essa referência, porque sinto, como disse no início, que há uma opinião generalizada no Senado a respeito da injustiça de que está sendo alvo o casal Capiberibe.

Sr. Presidente, aproveito o que resta ainda do meu tempo para, rapidamente, fazer uma referência a um encontro que hoje tivemos, a Bancada Federal, Deputados Federais e Senadores do Estado do Rio de Janeiro, com uma ampla representação da sociedade civil fluminense, especialmente do setor econômico, com empresários de diversas categorias, como o Presidente do Clube de Engenharia e o Presidente do Crea Regional, isto é, uma representação bem substancial e importante da nossa sociedade. O motivo do encontro foi exatamente a junção de forças para reclamar contra uma discriminação de que o Estado do Rio de Janeiro está sendo alvo: é o segundo Estado que arrecada para o Governo Federal - arrecada quase 20% da receita federal -, mas recebe pouco mais que 5% do investimento global.

É claro que o Governo Federal contesta essa discriminação. A Ministra Dilma Rousseff escreveu, há pouco tempo, na edição de 3 de setembro deste ano, no jornal O Globo, um artigo para contestá-la, mostrando a importância dos investimentos - os quais não negamos, absolutamente - que têm sido feitos no Estado do Rio. Mas, Srªs e Srs. Senadores, na sua gigantesca maioria, esses investimentos são da Petrobrás, são de seu interesse da Petrobras. É claro que o Estado do Rio de Janeiro ganhou a benesse divina de ter petróleo e que, em função da exploração desse petróleo, são feitos importantes investimentos no Estado, mas esses investimentos não refletem a vontade política do Governo de corresponder ao que o Estado do Rio arrecada e de resgatar, de certa forma, mesmo que parcialmente, uma dívida que se acumulou com o Rio de Janeiro desde a mudança da capital para Brasília, há 50 anos.

Não negamos que há decisões políticas importantes, como a construção das plataformas no Brasil - especialmente no Rio, onde se localiza a indústria naval - e a construção dos navios para a Petrobras, o que infelizmente ainda não saiu da fase de licitação. São decisões políticas, estas sim, do Governo Federal, que refletem uma mudança de rumo em relação ao Governo anterior e que beneficiam o Estado do Rio.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Sr. Presidente, vou encerrar.

Já conversamos amplamente sobre outras prioridades essenciais para a sociedade e para a economia do Rio de Janeiro que estão sendo objeto de atravancamento por parte do Governo Federal nas suas decisões. Refiro-me ao Metrô do Rio; à BR-493, o arco rodoviário; à duplicação da BR-101; à Refinaria Petroquímica de Itaguaí; às obras de saneamento e habitação; e, por último, mas não menos importante - talvez mais importante que tudo -, à precariedade dos recursos destinados às universidades federais do Rio de Janeiro, que constituem o pólo essencial de dinamismo e de desenvolvimento integral do nosso Estado.

Sr. Presidente, eram essas as palavras que eu queria dizer.

Agradeço a paciência de V. Exª.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROBERTO SATURNINO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Fausto Wolff: Os Capiberibes!”