O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na carreira de um médico, não há nada mais frustrante ou apavorante do que o momento em que ele se vê diante de um paciente sem perspectiva de vida. É o terrível momento em que deve comunicar àquele que está sob os seus cuidados profissionais que não há mais nada a fazer e que estão esgotadas todas as possibilidades de cura. Nesse momento, muitas vezes, mesmo que a cura não seja mais uma possibilidade, há a tarefa duríssima de cuidar, física e psicologicamente, do paciente terminal e dos seus familiares.

Na maioria dos casos, o chamado Cuidado Paliativo é oferecido para pacientes vítimas de câncer e de Aids, bem como para portadores do Mal de Parkinson e do Mal de Alzheimer e para pessoas afetadas por uma série de doenças degenerativas.

Pensando nessas pessoas, em suas famílias e nos profissionais da área de saúde, diversas organizações médicas ao redor do mundo resolveram marcar o dia 8 de outubro de 2005 como o primeiro Dia Mundial de Cuidados Paliativos.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), “Cuidados Paliativos são aqueles que consistem na assistência ativa e integral a pacientes cuja doença não responde mais ao tratamento curativo, sendo o principal objetivo a garantia da melhor qualidade de vida tanto para o paciente como para seus respectivos familiares. A medicina paliativa irá atuar no controle da dor e promover o alívio nos demais sintomas que os pacientes possam desenvolver”.

            Os Cuidados Paliativos, de acordo com o Programa Cuidar Sempre, da Coordenadoria de Câncer da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, têm, entre outras, como diretrizes:

- melhorar a qualidade de vida residual do paciente;

- aliviar a dor e outros sintomas;

- apoiar psicológica, social e espiritualmente o doente e a família durante a doença e o luto;

- respeitar a autonomia e os valores da pessoa doente;

cuidar do paciente até o seu último momento.

            No Brasil, existem, ainda, poucos grupos destinados aos Cuidados Paliativos. Um deles, pioneiro na utilização da rede assistencial do SUS, é justamente o Cuidar Sempre, levado a cabo pelo Distrito Federal.

São muitos os pacientes que se encontram sem possibilidade curativa e que vislumbram a perspectiva da morte. Eles, bem como seus familiares, necessitam de atenção médica e psicológica.

É preciso estimular a criação de Programas Municipais e Estaduais de Cuidados Paliativos. Faço votos para que o Ministério da Saúde, por intermédio do novo Ministro da Saúde - porque o outro não se interessava muito por saúde -, acompanhe-nos e perceba a importância da questão.

Deixo, por fim, registrado o meu apoio e consideração pelas entidades que tornaram o dia 8 de outubro - portanto, amanhã - o Dia Mundial de Cuidados Paliativos.

Como médico, tenho o prazer de fazer este registro e de agradecer a gentileza de V. Exª por me conceder a palavra neste momento, Sr. Presidente. Agradeço também ao Senador Ribamar Fiquene a compreensão.