Discurso durante a 178ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre a votação, na Câmara dos Deputados, da chamada "MP do Bem". Homenagem às crianças e aos professores pela passagem do seu dia.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
MEDIDA PROVISORIA (MPV). MOVIMENTO TRABALHISTA. HOMENAGEM. EDUCAÇÃO.:
  • Considerações sobre a votação, na Câmara dos Deputados, da chamada "MP do Bem". Homenagem às crianças e aos professores pela passagem do seu dia.
Aparteantes
José Jorge.
Publicação
Publicação no DSF de 12/10/2005 - Página 34872
Assunto
Outros > MEDIDA PROVISORIA (MPV). MOVIMENTO TRABALHISTA. HOMENAGEM. EDUCAÇÃO.
Indexação
  • ANUNCIO, VOTAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, OPOSIÇÃO, TENTATIVA, REDUÇÃO, SALARIO MINIMO, ACORDO, PROCESSO, JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS, AUMENTO, PRAZO, PAGAMENTO, DIREITOS, APOSENTADO, PENSIONISTA, SIMULTANEIDADE, PRORROGAÇÃO, RENEGOCIAÇÃO, DIVIDA, EMPRESA, PREVIDENCIA SOCIAL, INCENTIVO, INADIMPLENCIA.
  • CUMPRIMENTO, ATUAÇÃO, TIÃO VIANA, SENADOR, DESPESA, APROVAÇÃO, CONVENÇÃO NACIONAL, TRANSFORMAÇÃO, CULTIVO, FUMO.
  • SOLIDARIEDADE, GREVE, BANCARIO, REIVINDICAÇÃO, AUMENTO, SALARIO.
  • HOMENAGEM, DIA NACIONAL, CRIANÇA, PROFESSOR, COMENTARIO, NECESSIDADE, INVESTIMENTO, EDUCAÇÃO, EMPREGO, REDUÇÃO, DESIGUALDADE SOCIAL, REGISTRO, DADOS, NOTICIARIO, IMPRENSA, DEMONSTRAÇÃO, SUPERIORIDADE, ADOLESCENTE, DIFICULDADE, LEITURA, REDAÇÃO.
  • SOLICITAÇÃO, EMPENHO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), NEGOCIAÇÃO, GREVE, CORPO DOCENTE, UNIVERSIDADE FEDERAL, PAIS.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, obrigo-me voltar à tribuna porque a Câmara dos Deputados está, neste momento, tentando votar a dita MP do Bem. Apelo, mais uma vez, para que a tal Emenda 27 não seja aprovada.

Eu gostaria de lembrar rapidamente o quanto os aposentados vêm perdendo nos últimos tempos, seja no Governo anterior, seja no atual. Lembraria o fator previdenciário para quem se aposenta: a mulher perde 30%, o homem, 20% em relação à lei anterior.

Tributação dos aposentados e pensionistas: não é assegurado ao aposentado e pensionista o mesmo reajuste dado ao mínimo. Foi concedido aos aposentados e pensionistas apenas um terço de aumento em relação ao último aumento do salário mínimo.

Mais de 250 bilhões, se analisarmos os últimos dez anos, foram destinados da seguridade social para outros fins, ou seja, retirados daquilo que seria a fonte de recurso para pagar aposentados e pensionistas.

A concessão de anistia era de seis em seis anos. Agora, serão vinte anos. Passado esse prazo, negocia-se novamente e concede-se mais vinte anos. Assim, não se vai pagar nunca a tal de renegociação. E agora a MP do Bem diz que não será mais em dois meses e sim em até dois anos o pagamento em última instância, no Tribunal de Pequenas Causas, R$18 mil, valor correspondente a sessenta salários mínimos.

Sr. Presidente, chega-nos a informação de que a Câmara está discutindo o seguinte acordo: o teto não seria mais R$18 mil, ou seja, sessenta meses, estabelecido no Tribunal de Pequenas Causas, e, sim, um número bem menor. O pagamento não será mais dois meses, mas em seis, sete, oito meses. Olha, se houver um acordo lá nesses moldes, podem saber que vamos fazer de tudo para que o Senado não o aprove, pois representaria, mais uma vez, uma “paulada” no aposentado e no pensionista. E me falam: “Ah, mas tu não deves mais falar que foi votado na calada aqui, sem ninguém saber, a MP 27”. Foi, sim. E como lá, no Senado...

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Em seguida.

Senador Tião Viana, quero homenagear V. Exª em relação à Convenção Quadro. Lá, na Câmara, a Convenção Quadro foi também votada na calada. Quando a maioria dos Deputados não sabia, ela foi votada; aqui, estamos fazendo um bom debate, e V. Exª tem sido um adversário nesse tema, só nesse tema, com enorme valor, jogando francamente, abertamente, mostrando o seu ponto de vista contrário ao daqueles que querem uma outra saída, não diferente da sua. Mas nós temos insistido muito numa regra de transição, e V. Exª tenta mostrar a todos que haverá regra de transição desde que haja a aprovação da Convenção Quadro. Mas, enfim, o que eu quis dizer é que lá os Deputados também, num certo momento, votaram sem saber; conosco, infelizmente, também aconteceu isso. Se fizerem acordo lá e depois a matéria voltar para cá, para que seja reduzido o teto correspondente a 60 salários mínimos, R$18 mil, e, ao mesmo tempo, começarem a dizer que o pagamento não será em dois meses, mas em oito ou nove meses, nós faremos de tudo para que esse acordo não seja viabilizado aqui.

Senador José Jorge, que meu cedeu o espaço, porque eu tinha que sair, agradeço a V. Exª e concedo-lhe um aparte.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Serei o mais rápido possível, para não atrapalhar o seu discurso. V. Exª tem inteira razão. Na realidade, com relação a essa MP do Bem, talvez pelo nome da MP, nós, da Oposição, nos descuidamos. V. Exª é da Base do Governo, mas acompanha de perto a matéria, acho que também se descuidou, e terminaram aprovando aqui vinte e oito emendas. Quando a Oposição quer aprovar qualquer emenda aqui numa MP, sempre aparecem os Líderes do Governo, Senador Mercadante e os outros vice-Líderes, para dizerem que é um absurdo, que não vai dar tempo... Mas eles aprovaram vinte e oito emendas sem que nós tivéssemos acompanhado de perto esse processo. Aconteceu uma vez, não vai acontecer novamente, mas gostaria de dizer que V. Exª tem absoluta razão. Só tem um ponto, ou seja, a Câmara dos Deputados, pelo Regimento, não pode mudar essa emenda. Ou ela aprova a emenda do Senado, ou rejeita a emenda do Senado. Não há espaço para negociação, nem a emenda vai voltar para cá. Na realidade, ou eles aprovam do jeito que foi aprovado no Senado, ou rejeitam. Eu acho que deveriam rejeitar não só essas emendas, mas também outras que foram colocadas sem que nós tivéssemos tido a devida atenção. Muito obrigado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador José Jorge, eu acompanhei até tarde da noite, ontem, o debate na Câmara. Qual é a proposta? Rejeitar a MP 27 e editar outra MP que virá à Câmara e ao Senado alterando o teto e os prazos, em prejuízo dos aposentados. Se isso for feito, tenho certeza de que o Senado dará a resposta adequada a esse debate.

Sr. Presidente, eu quero também deixar clara a minha posição com relação à greve dos bancários. Sou totalmente solidário à greve dos bancários. Os banqueiros jamais ganharam tanto em pouco tempo e querem dar um reajuste de 4% aos aposentados e àqueles que estão na ativa no serviço bancário. O Itaú teve um lucro de 2,47 bilhões; o Banco do Brasil, de 1,9 bilhão; e a Caixa Econômica, de quase 1 bilhão. Ora, com tanto lucro, é impossível que não se queira dar reajuste de 11,77%, como pedem os bancários. Fica aqui o nosso apelo, Sr. Presidente, para que os banqueiros, setor da economia que mais lucra neste País hoje e sempre, negociem com os bancários. Esse percentual de 11,77% é muito pequeno diante do lucro dos banqueiros.

Sr. Presidente, passo a ler discurso que fiz para proferir na sessão de homenagem realizada hoje nesta Casa, relativa ao Dia da Criança, que será comemorado amanhã, e ao Dia do Professor. Preparei o discurso, mas não tive a oportunidade de lê-lo esta manhã. Então, o faço neste momento, dentro do tempo e do limite que V. Exª conceder.

Preocupa-nos muito, Sr. Presidente, o futuro das crianças de nosso País. Que educação terão essas crianças? Que formação profissional? Como irão enfrentar um mercado de trabalho cada vez mais competitivo, se não tiverem uma educação adequada?

Acredito que um país que investe em educação é um país que investe no potencial do seu povo, das suas crianças, da sua juventude. Não devemos apenas conceber a educação como um direito fundamental de todas as pessoas, mas como uma estratégia essencial para a superação do subdesenvolvimento de todo um povo.

É de conhecimento de todos a nossa luta aqui no Congresso, naturalmente com outros Parlamentares, de projetos por nós encaminhados na área da educação. Venho trazendo a esta tribuna as minhas preocupações com a educação brasileira, que caminha a passos bastante lentos.

A qualidade do ensino padece por falta de investimentos, principalmente no ensino médio e superior, visto que o Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, centralizou suas atenções à educação básica.

Os nossos gastos públicos com a educação são ínfimos, Sr. Presidente, eles representam 4,1% do PIB, enquanto que em outros países como, por exemplo, o México, investe 5,1% e a Argentina, aqui ao lado, investe 4,8% do PIB.

A escola pública brasileira passa por dificuldades. Destaco algumas: As desigualdades e diversidades regionais; a falta de investimento na capacitação profissional frente às inovações científicas e tecnológicas; o baixo nível de alunos que apresentam as competências para as séries que freqüentam; a desnutrição infantil, visto que muitos alunos freqüentam a escola em busca de uma refeição durante o dia; a falta de estímulo dos profissionais da educação que amargam baixos salários e a desvalorização da profissão, como foi muito bem exposto aqui pela manhã.

Além do que, nas metrópoles brasileiras, Sr. Presidente, educadores e demais profissionais que atuam na administração escolar estão perplexos com a violência que atinge os jovens brasileiros e muitas vezes invade as próprias salas de aula.

A miséria, o desemprego, as desigualdades sociais, a falta de oportunidades para os jovens e a presença insuficiente do Estado fazem aumentar dia a dia a violência em nosso País.

As crianças e adolescentes da rede pública não conseguem construir textos, nem interpretá-los e, até mesmo, são incapazes de realizar cálculos básicos de soma ou subtração. É preciso repensar a educação brasileira.

Segundo dados divulgados pela revista Desafios do Desenvolvimento de nº 14, de setembro de 2005, “todos os anos, o Brasil gera 70 mil jovens de 15 anos incapazes de ler ou escrever um simples recado”.

E quando falo isso, lembro de toda a nossa juventude.

Sr. Presidente, como sei que é impossível fazer meu discurso na íntegra, quero apenas dizer que a melhor forma de homenagear as crianças e os professores, por exemplo, seria o MEC (Ministério da Educação) chegar a um entendimento junto aos professores e técnicos em greve e fazer com que essa paralisação termine, e os alunos possam voltar para a sala de aula com o atendimento das reivindicações básicas dos professores.

Para terminar, Sr. Presidente, se me permite, quero só ler o final.

Aproveito a oportunidade para pedir, mais uma vez, que o Ministério da Educação reabra as negociações com a categoria que está em greve desde 30 de agosto. Segundo dados do Comando Nacional de Greve, trinta e seis universidades já aderiram ao movimento.

            Às vésperas de comemorarmos mais um Dia do Professor e da Criança, entendo que temos muito pouco a festejar, porém, quero deixar minha homenagem a todos os professores com a poesia do mestre Luciano, que enxerga além da própria luz, vê o mundo com o olhar da sensibilidade.

            Diz o mestre Luciano na sua poesia:

            Mestre de Vida

            Mestre de vida

            Ensinando

            Aprendendo

            De frente para as mulheres

            De frente para os homens

            De frente para a vida

            Enfrentando o mundo

            Lendo no olhar

            A sede de luz

            A vontade de seguir

            Ir em frente

            Enfrentar os sonhos

            Vivê-los

            Descobri-los

            Descobrindo homens

            Descobrindo mulheres.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

 

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os bancos brasileiros tiveram lucros extraordinários. Não restam dúvidas que o setor financeiro foi altamente privilegiado com a atual política econômica do país, basta observarmos os dados sobre os lucros obtidos pelos bancos:

Itaú R$2,47 bi

Banco do Brasil R$1,9 bi

Caixa R$937 milhões

Unibanco R$854 milhões

HSBC R$331 milhões

Enquanto banqueiros atingem lucros records a categoria amarga com achatamento salarial e com a gradativa redução dos postos de trabalho, conseqüência de uma tendência mundial de automação dos serviços bancários.

Hoje é o 6º dia de paralisação dos bancários. A greve iniciada dia 6 de outubro já mobilizou 100 mil profissionais e atingiu 23 estados em todo país.

Segundo dados do Sindicato dos Bancários, só em São Paulo estão fechadas 271 agências bancárias.

A categoria reivindica, entre outras coisas, reajuste de 11,77%, participação nos lucros, garantia de emprego e 14º salário.

Srªs e Srs. Senadores, desejamos que a paralisação não se estenda por muitos dias uma vez que a população é a maior prejudicada.

Sei que as negociações continuam abertas e esperamos ansiosos por um entendimento que atenda as expectativas da categoria.

Era o que eu tinha a dizer.

 

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, preocupa-me sobremaneira o futuro das crianças de nosso país. Que educação terão essas crianças? Que formação profissional poderão construir para o seu futuro? Como irão enfrentar um mercado de trabalho cada vez mais competitivo?

Acredito que um país que investe em educação é um país que investe no potencial do de suas crianças e de seus jovens. Não devemos apenas conceber a educação como direito fundamental de todas as pessoas, mas como uma estratégia essencial para a superação do subdesenvolvimento de seu povo.

É de conhecimento de todos que tenho alguns projetos na área educacional e, de forma obstinada, venho trazendo a esta tribuna minhas preocupações com a educação brasileira, que caminha a passos bastante lentos.

A qualidade do ensino padece por falta de investimentos, principalmente no ensino médio e superior, visto que o Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF centralizou suas atenções à educação básica.

Os nossos gastos públicos com educação são ínfimos, eles representam 4,1% do PIB, enquanto que em outros países em desenvolvimento o índice é superior ao brasileiro. O México, por exemplo, investe 5,1% do seu PIB e a Argentina 4,8%.

A escola pública brasileira passa por dificuldades inúmeras como:

as desigualdades e diversidades regionais;

a falta de investimento na capacitação profissional frente às inovações científicas e tecnológicas;

o baixo nível de alunos que apresentam as competências para as séries que freqüentam;

a desnutrição infantil, visto que muitos alunos freqüentam a escola em busca da única refeição do dia;

a falta de estímulo dos profissionais da educação que amargam com baixos salários e desvalorização da profissão.

Alem do que, nas metrópoles brasileiras, educadores e demais profissionais que atuam na administração escolar, estão perplexos com a violência que atinge os jovens brasileiros e, muitas vezes, invade as salas de aula.

A miséria, o desemprego, as desigualdades sociais, a falta de oportunidades para os jovens e a presença insuficiente do Estado fazem aumentar dia a dia as manifestações de violência no país.

As crianças e adolescentes da rede pública não conseguem construir textos, nem interpretá-los e, até mesmo, são incapazes de realizar cálculos básicos de soma e subtração. É preciso repensar a educação brasileira.

Segundo dados divulgados pela revista Desafios do Desenvolvimento, nº 14 de setembro de 2005, “todos os anos o Brasil gera 70 mil jovens de 15 anos incapazes de ler ou escrever um simples recado.”

E quando falo isso, lembro do meu tempo de escola. Tempo em que os alunos da rede pública eram os melhores. Somente freqüentavam escolas particulares aqueles que reprovavam e que os pais se obrigavam a desembolsar recursos financeiros para mantê-los na escola.

Com a atual realidade educacional brasileira sofrem os jovens, sofrem os professores, sofrem os pais com a falta de expectativa de mudanças!

Às vezes a nostalgia me faz viajar no pensamento e recordar dos tempos de escola, da alegria de encontrar com os colegas, das lições apreendidas a cada dia, da vontade de querer crescer, da profunda admiração pelo conhecimento transmitido pelos ilustres professores, que embora desconhecidos de muitos, são sempre lembrados como grandes mestres.

Acredito que o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC da Câmara dos Deputados, venha promover maiores investimentos na educação e permitir que o Brasil cumpra as metas do milênio estabelecidas pela Organização das Nações Unidas - ONU.

Senhor Presidente, existem inúmeros projetos tramitando na Câmara dos Deputados e aqui no Senado Federal que versam sobre o tema e que, se aprovados, contribuirão em muito para mudarmos este lastimável quadro.

Eu mesmo tenho alguns projetos tramitando nessa área:

PLC Nº 298/2003 - Dispõe sobre a assistência gratuita aos filhos e dependentes dos trabalhadores urbanos e rurais desde o nascimento até seis anos de idade, em creches e pré-escolas;

            PLS 453/2003 - Dispõe sobre o acesso aos cursos de graduação no ensino superior público, oportunizando maior acesso aos alunos oriundos de escolas públicas;

PLS 274/2003 - Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino profissional e Qualificação do Trabalhador - Fundep, e dá outras providências;

PLS 093/2003 - Dispõe sobre o trabalho do menor aprendiz;

63/2003 - Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para disciplinar a criação da Comissão Nacional de Avaliação de Material Didático.

PLS 001/2004 - Trata do percentual de vagas semi-gratuítas em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior.

A escola deve ser entendida como o mais importante meio de promoção de relevantes mudanças estruturais na sociedade. É seu novo papel ir além da socialização do conhecimento. A escola atual assumiu a vocação da família na formação plena do indivíduo no mais amplo entendimento moral e social, responsabilizando-se pela formação das novas gerações.

A educação não pede socorro porque não tem mais fôlego para gritar!

A questão é complexa e deve ser repensada do ponto de vista nacional, de forma que venha a ser, em todo canto deste país, uma educação de qualidade e para todos. A educação brasileira está adoecendo ano a ano e requer cuidados especiais, necessita de recurso humanos e financeiros, mas, acima de tudo, ela suplica por interesse político!

Aproveito a oportunidade para pedir, mais uma vez que o Ministério da Educação reabra as negociações com a categoria que está em greve desde 30 de agosto. Segundo dados do Comando Nacional de Greve 36 Universidades já aderiram ao movimento.

Ás vésperas de comemorarmos mais um Dia do Professor entendo que temos muito pouco a festejar, porém quero deixar minha homenagem a todos os professores com a poesia do mestre Luciano, que enxerga além da própria luz, vê o mundo com o olhar da sensibilidade.

MESTRE DE VIDA

Mestre de vida

Ensinando

Aprendendo

De frente para as mulheres

De frente para os homens

De frente para vida

Enfrentando o mundo

Lendo no olhar

A sede de luz

A vontade de seguir

Ir em frente

Enfrentar os sonhos

Vivê-los

Descobri-los

Descobrindo homens

Descobrindo mulheres.

Era o que eu tinha a dizer.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em 1716, D. Pedro de Almeida e Portugal, conhecido como o "Conde de Assumar" foi escolhido o novo governador da província de São Paulo e Minas de Ouro. Ele tinha a árdua tarefa de apaziguar os conflitos na região mineira.

Veio direto de Portugal e durante a sua viagem, chega na vila de Guaratinguetá, onde é recebido com grande festa. Passou na cidade 13 dias, sob os atenciosos cuidados do governador da Vila, o Capitão-mor Domingos Antunes Fialho.

Para alimentar a grande comitiva do Conde de Assumar, o Senado da Câmara mandou que alguns pescadores fossem conseguir peixes, já que a cidade estava rodeada pelo Rio Paraíba do Sul.

Entre muitos, foram os pescadores Domingos Martins Garcia, João Alves e Felipe Pedroso com suas canoas. Lançaram as suas redes no Porto de José Corrêa Leite, sem tirar peixe algum.

Continuaram até o Porto de Itaguassu, muito distante, e João Alves, lançando sua rede neste porto tirou o corpo da Senhora, sem cabeça; lançando mais abaixo outra vez a rede, tirou a cabeça da mesma Senhora.

Os três pescadores limparam a imagem apanhada no rio e notaram que se tratava da imagem de Nossa Senhora da Conceição, de cor escura.

Guardaram a imagem em um pano e, continuando a pescaria, que até aquele momento não lhes havia dado peixe algum, dali por diante, em poucos lanços, foi tão abundante que os três ficaram com medo de naufragarem pelo muito peixe que tinham nas canoas, e então retornaram para suas casas.

            Só podia ser um milagre, em três lançadas de rede foram retirados um corpo, depois sua cabeça, e mais tarde uma incrível quantidade de peixes. Felipe Pedroso, profundamente católico disse: “Foi intercessão da Virgem Maria, Mãe de Deus!”

Levou, então, a pequena imagem para a sua própria casa e poucos dias depois começou a organizar orações, sobretudo a reza constante do terço. Novos milagres foram acontecendo e a piedade foi aumentado incrivelmente.

            Alguns padres jesuítas testemunharam, já em 1748, que "eram muitos os que aí se reuniam para pedir ajuda e proteção a Senhora que eles chamam, piedosamente, de a "Aparecida".

Em 8 de setembro de 1904 foi realizada a solene coroação da imagem de Nossa Senhora Aparecida, e em 1908, o santuário foi elevado à dignidade de Basílica pelo Papa.

Em 1930, o Papa Pio XI, proclamou Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Em 1967, no aniversário de 250 anos de devoção, o Papa Paulo VI ofereceu a Rosa de Ouro ao Santuário Nacional inteiramente dedicado a Nossa Senhora da Conceição Aparecida.

Em 1984, foi declarada oficialmente Basílica de Aparecida Santuário Nacional, pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

Nossa Senhora da Conceição Aparecida, hoje, Padroeira do Brasil, tem seu Santuário na cidade de Aparecida do Norte e reúne milhares de fiéis, de diferentes lugares e etnias.

Ah, o nosso Brasil! Tão diverso e tão rico. Rico em suas terras, em seu meio ambiente, em sua cultura, e em sua gente.

Rico mas tão carente de melhores condições de vida para seus cidadãos e cidadãs. Tão carente de um sistema de saúde melhor, tão carente de moradia, de melhores salários que comportem o que determina sua Constituição Federal.

Rico mas possui uma péssima distribuição de renda. Nós somos um dos Países com maiores índices de concentração de renda, fator preponderante nas mazelas sociais. De acordo com relatório da ONU divulgado no mês passado, o Brasil tem a maior desigualdade social da América Latina.

Nós que comemoramos hoje também o Dias das Crianças, temos registro de que na faixa dos 5 aos 15 anos o Brasil ainda tem 2,7 milhões de crianças e adolescentes explorados no trabalho infantil. Esse número representa 7,46% da população nessa faixa etária.

Nós que estamos diante de um quadro de envelhecimento populacional, pagamos aposentadorias ínfimas aos nossos idosos que contribuíram uma vida inteira para a Previdência.

            Nós que estamos diante de grave crise que poderia ser alterada com a votação daquela que eu chamei de mini Reforma Política, não chegamos a sua aprovação.

Nós que temos quase um terço da população vivendo com até meio salário mínimo per capita, o quê em termos absolutos representa cerca de 49 milhões de pessoas, não decidimos de uma vez pagar um salário mínimo melhor para nossa gente.

Nós que temos registros da exclusão do direito à educação que os pobres, negros e indígenas sofrem, e vemos resistência quanto a Projetos que poderiam modificar este quadro.

Nós que sabemos os preconceitos aos quais diversos segmentos da nossa sociedade estão expostos, ainda temos resistência em pensar na igualdade e no respeito às diferenças.

Mas ela, Srªs e Srs. Parlamentares, ela é a Padroeira do Brasil e é uma santa de cor negra. Ela zela por todos nós e quer, quem sabe, nos mostrar a importância de respeitarmos as diferenças.

Na imagem da santa encontramos o português (a imagem é uma réplica da Padroeira de Portugal e do Brasil, Nossa Senhora da Conceição, que desde 1646 fazia parte da devoção de D. João IV e de todas as suas colônias);

o brasileiro (a imagem foi feita, segundo estudos, com "terracota", barro paulista característico da região onde foi encontrada);

o índio (a imagem foi encontrada no rio indígena "Para`iwa", passo entre Minas, Rio e São Paulo, hoje, Rio Paraíba do Sul);

e o negro (a imagem possui uma cor castanho escuro, tendendo ao negro).

O que será que esta imagem quer nos mostrar? Talvez ela queira que reflitamos sobre as diferenças e a possibilidade de convivência fraterna e respeitosa entre essas diferenças e naquilo que elas podem construir.

Brasil, você que resiste a todas as mazelas graças a sua boa gente, a muita fé e esperança, eu peço que a Padroeira do Brasil nos ajude mesmo.

Que ela ilumine o povo brasileiro na determinação de lutar por seus direitos,

que ela nos ilumine para que cumpramos as promessas de lutar por melhores condições de vida para todos e todas, e aprovemos projetos que só aguardam para fazer o bem para nossa gente

que ela ilumine os governantes para que tomem as medidas necessárias para dar ao povo a tão merecida justiça social

            que ela nos abençoe a todos e especialmente as nossas crianças, cercando-as de todo amor que merecem.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/10/2005 - Página 34872