O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pela Liderança do PSDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Eduardo Siqueira Campos, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, em primeiro lugar, agradeço ao nobre Senador Osmar Dias a permuta para que eu pudesse usar da palavra antes.

Sr. Presidente, pela manhã, não tive oportunidade de me pronunciar na sessão especial que homenageou o Dia das Crianças e o Dia do Professor, e o faço agora. Como bem colocaram aqui os nobres Senadores Aloizio Mercadante e José Jorge, eu também labutei como professor desde os 18 anos, nos cursos, à época, ginasial e científico, nas escolas públicas e privadas do Estado do Pará, e depois como professor da Universidade Federal do Pará por quase vinte anos. Então, não posso deixar de fazer, neste instante, o registro de homenagem a esta classe tão mal entendida e tão mal prestigiada pelos governos no seu sacerdócio de preparar as futuras gerações para a nossa Nação.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, em seu duplo objetivo de comemorar o “Dia da Criança” e o “Dia do Professor”, a sessão especial que o Senado da República realiza hoje encontra, paradoxalmente, um denominador comum. São duas as datas que comemoramos, o 12 e o 15 de outubro. Entre os dois - o dia destinado a celebrar a infância e o dia escolhido para homenagear os mestres -, há contudo um tema comum de transcendental importância: o futuro.

As crianças são a própria personificação do amanhã, os herdeiros do mundo que virá, os continuadores da construção histórica que formos capazes de lhes transmitir. Os professores, por seu turno, na sua condição de agentes centrais do processo educativo, devem ser encarados como os verdadeiros artesãos que constroem o futuro, haja vista que a estrada que conduz ao futuro é a escola.

As duas datas, portanto, Srªs e Srs. Senadores, que tão proximamente se comemoram poderiam ser festejadas como os “Dias do Futuro”, 12 e 15 de outubro.

É momento, então, de lançarmos nossos olhos em direção ao futuro, de tentarmos avaliar o que ele nos reserva, de reafirmarmos nossa fé, mas, sobretudo, de renovarmos nosso compromisso com a construção de um amanhã melhor para as novas gerações, pela via, especialmente, do investimento na educação, o que passa, em primeiro lugar, pela valorização dos seus profissionais.

Indiscutivelmente, se desejamos que o Brasil venha a se converter, de fato, num país civilizado, nosso compromisso prioritário como sociedade há de ser com a garantia de condições de desenvolvimento pessoal para os nossos jovens, de modo que eles possam se tornar verdadeiros cidadãos, na acepção completa do termo.

E como tem evoluído a situação da infância brasileira ao longo dos últimos anos?

Em primeiro lugar, vale lembrar que, neste Dia da Criança, estamos comemorando também o 15º aniversário de um diploma legal que representou um verdadeiro marco no arcabouço jurídico brasileiro, daquele que é internacionalmente reconhecido como um dos mais avançados instrumentos legislativos acerca da questão da infância e da adolescência, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cuja entrada em vigência ocorreu em 12 de outubro de 1990.

Ao adotar o princípio da proteção integral à infância e ao tratar dos direitos de todas as pessoas menores de 18 anos, o que representa mais de um terço da população brasileira, não abordando apenas a infância em situação irregular, tal como fazia o antigo Código de Menores, o ECA representou um extraordinário avanço no plano legal.

É forçoso reconhecer, contudo, a existência de uma enorme lacuna entre o que preconiza o Estatuto e a realidade dos mais de sessenta milhões de brasileiros entre zero e 18 anos.

É fato que, nesses 15 anos de vigência do ECA, ocorreram importantes melhorias na situação da infância. Essas mudanças, porém, ainda não foram suficientes para assegurar de maneira efetiva os direitos fundamentais de todas as crianças e adolescentes do País.

Nos campos da saúde e da educação, apesar do declínio considerável da taxa de mortalidade infantil e da quase universalização do ensino fundamental, persistem grandes iniqüidades regionais e raciais, além de lacunas de atendimento e déficits de qualidade significativos.

A taxa média de mortalidade infantil caiu de 47,5 por mil nascidos vivos, em 1990, para 29,7 por mil, em 2000. Mas a taxa da região Nordeste ainda era, naquele ano, 64% superior à média nacional, e a das crianças negras, 47% superior à das crianças brancas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu pediria a V. Exª que desse como lido o meu pronunciamento, porque não haverá tempo suficiente para terminá-lo.

Quando os mestres tiverem recuperado o prestígio de que um dia já gozaram, saberemos estar no caminho certo para a construção de um grande Brasil.

No dia em que os pais de um recém-nascido o olharem com orgulho e disserem “se Deus quiser, quando crescer, será professor”, saberemos que nosso futuro como nação será bem melhor.

Sr. Presidente, quero aqui parabenizar todos os professores e professoras do meu querido Estado do Pará dizendo a eles que têm em minha pessoa o apoio total às suas reivindicações para a melhoria e para a dignidade da profissão de professor, para que eles tenham todas as condições de ter uma requalificação e um nível salarial adequado às responsabilidades que têm na formação da geração futura que irá administrar o nosso País.

E, para finalizar, Sr. Presidente, quero parabenizar a Rede Globo pela série de reportagens apresentadas no Jornal Nacional em que mostra nações que se elevaram ao patamar de Primeiro Mundo, tendo mostrado ontem a Irlanda, que chegou a ser país de Primeiro Mundo através da educação, priorizando o ensino, priorizando a educação. Esse é o caminho que a Nação brasileira tem que tomar.

Quero também parabenizar o Senador Presidente Renan Calheiros e os Senadores Aloizio Mercadante e José Jorge, autores do requerimento da sessão especial de hoje pela manhã, pelo Manifesto que todos os Senadores assinaram, dando total apoio e fazendo um chamamento à sociedade brasileira para que, através de uma ação de toda a sociedade, se tome como prioritário o caminho da educação para que cheguemos a patamares avançados de dignidade para a formação da nossa sociedade e das nossas crianças, que homenagearemos no dia de amanhã.

Era este o nosso pronunciamento, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO.

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O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em seu dúplice objetivo, de comemorar o Dia da Criança e o Dia do Professor, a sessão especial que o Senado da República hoje realiza encontra, paradoxalmente, um denominador comum. São duas as datas que comemoramos, o 12 e o 15 de outubro. Entre os dois - o dia destinado a celebrar a infância e o dia escolhido para homenagear os mestres -, há, contudo, um tema comum de transcendental importância: o futuro.

As crianças são a própria personificação do amanhã, os herdeiros do mundo que virá, os continuadores da construção histórica que formos capazes de lhes transmitir. Os professores, por seu turno, na sua condição de agentes centrais do processo educativo, devem ser encarados como os verdadeiros artesãos que constroem o futuro, haja vista que a estrada que conduz ao futuro é a escola.

As duas datas, portanto, Srªs e Srs. Senadores, que tão proximamente se comemoram, poderiam ser festejadas como os “Dias do Futuro”, 12 e 15 de outubro.

É momento, então, de lançarmos nossos olhos em direção ao futuro, de tentarmos avaliar o que ele nos reserva, de reafirmarmos nossa fé, mas, sobretudo, de renovarmos nosso compromisso com a construção de um amanhã melhor para as novas gerações, pela via, especialmente, do investimento na educação, o que passa, em primeiro lugar, pela valorização dos seus profissionais.

Indiscutivelmente, se desejamos que o Brasil venha a se converter, de fato, num país civilizado, nosso compromisso prioritário como sociedade há de ser com a garantia de condições de desenvolvimento pessoal para os nossos jovens, de modo que eles possam se tornar verdadeiros cidadãos, na acepção completa do termo.

E como tem evoluído a situação da infância brasileira ao longo dos últimos anos?

Em primeiro lugar, vale lembrar que, neste Dia da Criança, estaremos comemorando, também, o décimo quinto aniversário de um Diploma Legal que representou um verdadeiro marco no arcabouço jurídico brasileiro, daquele que é internacionalmente reconhecido como um dos mais avançados instrumentos legislativos acerca da questão da infância e da adolescência, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cuja entrada em vigência ocorreu em 12 de outubro de 1990.

Ao adotar o princípio da proteção integral à infância e ao tratar dos direitos de todas as pessoas menores de dezoito anos - o que representa mais de um terço da população brasileira -, não abordando apenas a infância em situação irregular, tal como fazia o antigo Código de Menores, o ECA representou um extraordinário avanço no plano legal.

É forçoso reconhecer, contudo, a existência de uma enorme lacuna entre o que preconiza o Estatuto e a realidade dos mais de 60 milhões de brasileiros entre zero e dezoito anos. É fato que, nesses quinze anos de vigência do ECA, ocorreram importantes melhorias na situação da infância. Essas mudanças, porém, ainda não foram suficientes para assegurar de maneira efetiva os direitos fundamentais de todas as crianças e adolescentes do País.

Fatores determinantes para a violação cotidiana dos direitos de grande parte das crianças e adolescentes no Brasil são, sem dúvida alguma, a pobreza e a desigualdade. Segundo dados do IBGE, cerca de 23% da população de zero a dezoito anos subsiste de maneira precária, vivendo em famílias cuja renda mensal per capita é inferior a um quarto de salário mínimo. Muitas dessas famílias não têm acesso a infra-estrutura domiciliar mínima, como abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Nos campos da saúde e da educação, apesar do declínio considerável da taxa de mortalidade infantil e da quase universalização do ensino fundamental, persistem grandes iniqüidades regionais e raciais, além de lacunas de atendimento e déficits de qualidade significativos.

A taxa média de mortalidade infantil caiu de 47,5 por mil nascidos vivos em 1990 para 29,7 por mil em 2000, mas a taxa da região Nordeste ainda era, naquele ano, 64% superior à média nacional, e a das crianças negras, 47% superior à das crianças brancas. No que se refere à universalização do ensino, ainda que 97% das crianças de sete a catorze anos estejam atualmente matriculadas na escola, as avaliações do Ministério da Educação mostram que mais da metade dos alunos da quarta série apresentam níveis insuficientes de proficiência em matemática e leitura.

No campo do trabalho infantil, avanços importantes foram obtidos ao longo dos dois mandatos do Presidente Fernando Henrique Cardoso, com a sua redução em 47,5% entre os anos de 1995 e 2003. Não obstante, a realidade do trabalho continuava presente na vida de um contingente de 2,7 milhões de crianças de cinco a quinze anos de idade em 2003. Há casos realmente extremos de exploração e degradação das crianças, que são obrigadas a cumprir exaustivas jornadas de trabalho, mediante pagamento irrisório ou, até mesmo, sem receber remuneração alguma, sofrendo profundos danos à saúde e ao desenvolvimento físico e mental. Quando atingirem a idade adulta, se chegarem a essa etapa da vida, essas crianças serão mão-de-obra desqualificada, reproduzindo as condições do famigerado círculo vicioso de pobreza e exclusão.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, além dos avanços objetivamente constatados, por meio de dados estatísticos, é inegável, também, o avanço na conscientização da sociedade a respeito dos direitos da criança. Hoje, parece já estar profundamente arraigada na opinião pública a noção de que lugar de criança é na escola, e não submetida ao trabalho nessa fase da vida que deve ser dedicada à sua formação.

Mas, como mencionamos há pouco, não basta que nossas crianças estejam todas na escola. É fundamental, também, que o processo de ensino-aprendizagem seja exitoso.

Para isso, é imprescindível, entre outras providências, melhorar a infra-estrutura de nossos estabelecimentos de ensino, muitíssimos deles desprovidos de bibliotecas, laboratórios de informática e laboratórios de ciências. Mas o fundamental, em qualquer esforço voltado para a melhoria da qualidade do ensino, tem de ser, necessariamente, a valorização do professor, pois é o professor quem continua fazendo a escola de qualidade. A escola é, sobretudo, o professor e a professora.

É bom lembrar, no momento em que comemoramos mais um Dia do Professor, que a Constituição Federal, no inciso V do seu artigo 206, garante, como princípio de ensino, aos profissionais da educação, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional. No entanto, até hoje, nós que temos responsabilidade com a condução dos destinos deste País não logramos determinar o valor do piso salarial profissional condigno para os professores.

Nesse contexto, um documento produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC) em 2003 revela que um professor que atua na educação infantil ganhava, naquele ano, em média, um salário de 423 reais. Docentes que lecionam em turmas de 1ª a 4ª série recebiam 462 reais e os de 5ª a 8ª série, 600 reais. Já um professor que atua no nível médio ganhava, em média, 866 reais.

Esses padrões de remuneração são de todo incompatíveis com a nobre missão de educar. Como já afirmamos, trabalhar pela melhoria da educação implica, em primeiro lugar, valorizar os educadores, garantindo-lhes remuneração condigna e oportunidades de formação continuada.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no início desta fala, mencionei que o Dia da Criança e o Dia do Professor poderiam ser conjuntamente celebrados como “Dias do Futuro”.

De fato, a garantia de uma educação de qualidade para as crianças e os jovens é o principal fator para que possamos antever um futuro mais promissor para nossa pátria. E prestigiar os educadores é a viga mestra para a construção de um sistema educacional de qualidade superlativa.

Quando os mestres tiverem recuperado o prestígio de que um dia já gozaram, saberemos estar no caminho certo para a construção de um grande Brasil. No dia em que os pais de um recém-nascido olharem-no com orgulho e disserem “Se Deus quiser, quando crescer, será professor”, saberemos que nosso futuro como Nação será bem melhor.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado!