O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente, Senador Eduardo Siqueira Campos, Srªs e Srs. Senadores, trago à preocupação do Senado Federal o que julgo ser uma preocupação dos órgãos e das instituições sanitárias do País, um problema que repercute no mundo inteiro e que, sem dúvida alguma, ameaça nos afetar, que é o da Gripe Asiática, Senador Augusto Botelho.

Presenciamos, na última terça-feira, ou seja, há uma semana, uma manifestação do Presidente dos Estados Unidos, dizendo que adotaria, de prontidão, o recurso do isolamento, da quarentena, com a utilização inclusive das Forças Armadas, se as pessoas contaminadas pela gripe adentrassem nos Estados Unidos.

Mais adiante, houve o anúncio de uma reunião que o Presidente dos Estados Unidos terá, na próxima sexta-feira, com os principais laboratórios produtores de vacina no mundo, entre eles a GlaxoSmithKline, a fim de decidir que recursos devem tomar de maneira imediata para a prevenção em relação à Gripe Asiática. Existem hoje pelo menos doze países com manifestação da doença aviária e pelo menos cinco países com a doença atingindo humanos. Mais de cem casos registrados desde 1997, com pelo menos 60 mortes.

Dados de laboratórios de renome, como CDC e outros, apontam uma semelhança do vírus, do ponto de vista morfológico, com o vírus da Gripe Espanhola de 1918, que chegou a ceifar a vida de pelo menos 50 milhões de pessoas no Planeta. Desde então, as pandemias do vírus influenza vêm se sucedendo em média a cada quarenta anos. Foram três no século passado: a Gripe Espanhola, em 1918, a mais severa delas, com cerca de 50 milhões de mortos; a Gripe Asiática, em 1955, com cerca de 5 milhões de mortes; e a gripe de Hong Kong - de Taiwan, melhor dizendo -, com cerca de um milhão de mortes, na segunda metade da década de 60.

E agora, todos os órgãos de vigilância epidemiológica do mundo apontam para a necessária preocupação e justa ação a favor de intervenção sanitária no sentido de prevenir e mesmo controlar a eventual presença de uma pandemia que surge. A Tailândia já foi vítima de casos humanos, assim como o Vietnã. Hong Kong mesmo, como sede de um povo inteiro, foi vítima dos primeiros casos, em 1997. Em 2003, a China, de modo geral, com alguns casos, e não somente na região de Taiwan. A Indonésia também apresentou alguns casos e uma situação de risco para a população mundial.

A expectativa é de que possamos reagir à altura. O Governo brasileiro tem o dever de apontar um comitê de especialistas que possa, dentro de uma associação do Ministério da Saúde com órgãos de vigilância sanitária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Indústria e Comércio, proceder com ações de prevenção e controle dessa pandemia que se avizinha do Planeta.

As expectativas científicas dizem que estamos a um passo de uma franca pandemia mundial com o vírus influenza. A origem, sem dúvida alguma, vai se dar a partir da transmissão do vírus da chamada Gripe Asiática, de frangos, um vírus que rompeu com seu ciclo epidemiológico natural. Antes, sabia-se que era um vírus de aves transmitido para suínos, e só então transmitido para humanos. Ele rompeu com essa barreira natural, e hoje é transmitido de aves diretamente para humanos. A grande preocupação que abala os dirigentes de saúde pública do mundo inteiro é de que ele possa se transmitir de um humano para outro.

Portanto, deixa de ser uma questão de zoonose e passa a ser uma doença de transmissão entre humanos, o que pode causar danos gravíssimos à sociedade mundial, de ordem econômica. A atividade das empresas de aviação, as seguradoras e os órgãos exportadores de comércio, de maneira geral, podem ser as grandes vítimas, além das pessoas.

Não há medicamento definido. O índice de mortalidade alcança até 60% dos casos. Precisamos, sem dúvida alguma, de medidas seriíssimas com relação à matéria. A Organização Mundial de Saúde Animal, chamada OIE, coloca duas doenças na chamada “Lista A”, de atenção internacional. Uma delas é a Gripe Asiática. Temos o dever de prestar atenção nisso.

A Colômbia acaba de registrar, nos últimos dias, um processo de decisão em saúde pública animal de quarentena, para uma região onde 300 mil aves foram supostamente atingidas por uma gripe, que pode ou não ser a Gripe Asiática; o Ministro da Saúde afirma que é uma gripe animal, avícola, que não tem as mesmas características da Gripe Asiática. É comum também que vírus semelhantes causem gripe nos frangos, mas que não sejam exatamente os vírus causadores desses acometimentos em humanos na Ásia. Mas as preocupações estão postas.

O Governo americano entende como dever fundamental de pronta ação a precaução, a decisão sobre quarentenas; entende que há um despreparo mundial para enfrentar uma epidemia. Espero, sinceramente, que nosso País esteja atento a isso, que a Secretaria de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde esteja de prontidão, estabeleça os estudos em curto prazo, ponha o assunto em seu devido lugar em termos de cautela, de responsabilidade sanitária, de não alarme, mas que não possam fugir da realidade.

Temos que ter medidas de prevenção e de controle prontas, dentro de um cenário internacional da transmissão dessa doença. Os cientistas estão nos alertando reiteradamente; há vítimas humanas, crianças, adultos, manipuladores de animais; ocorre a propagação do vírus entre as aves em várias regiões da Ásia; na Bélgica e na Holanda já há registros de casos - na Holanda, o chamado H7N7, e na Bélgica, o chamado H9N2, em transmissão em humanos; e o H5, o grande transmissor da doença em humanos a partir do frango asiático contaminado, já se espalhando em pelo menos cinco países da Ásia.

Então, resta à responsabilidade sanitária uma ação de saúde pública preventiva. Nós temos aí a memória da saúde pública apontando. Cientistas de laboratório de renome internacional e universidades internacionais apontam para estudos genéticos, a fim que se reproduza aquele vírus e o faça interagir geneticamente com o vírus de influenza humano normal, para que ele possa enfraquecer. Há estudos em animais estabelecendo isso.

A escassez de medicamentos ao alcance da sociedade mundial é enorme. Não temos nenhum medicamento seguro para proteção e controle dessa doença. Apenas um laboratório internacional aponta a possibilidade de um medicamento alcançar a proteção humana contra esse vírus, caso ele se manifeste na transmissão entre humanos. Assim, temos o dever da prontidão na chamada transmissão epidemiológica, de um alerta efetivo das autoridades da saúde pública.

Espero sinceramente que o Ministério da Saúde se manifeste em encontros. Entre 29 de outubro e 1º de novembro, haverá na Austrália o primeiro encontro com especialistas mundiais, no qual se discutirão as preocupações reais, os justos motivos de uma ação organizada e global para prevenção e controle da Gripe Asiática ou a gripe do frango.

Espero que o Brasil envie representantes a esse encontro de especialistas e que possa apresentar normas e rotinas de prevenção do que pode ser uma pandemia muita próxima de nós, brasileiros, e da população mundial, que poderá exigir medidas justas de proteção à sociedade. Jamais poderemos considerar normal que o nosso País ou o nosso Planeta, com todo o instrumental científico-tecnológico de que dispõe, se torne vítima tão vulnerável como em 1918, em 1955 e 1967 em relação a essas doenças. Vale lembrar: nenhuma enfermidade, em toda a história da humanidade, matou tanta gente no mesmo período como a Gripe Espanhola, cujo vírus tem exatamente a mesma morfologia do vírus da Gripe Asiática, que ora preocupa a comunidade científica internacional.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR TIÃO VIANA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno.)

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            Matéria referida:

            “Gripe fatal de 1918 teve origem aviária, diz estudo”.