O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta Casa fez hoje uma homenagem aos professores, homenagem merecida. É sobre esse tema, educação, que desejo me manifestar hoje. Essa é uma questão que tem sido tratada de maneira distorcida neste País. E peço a atenção dos Senadores para os números que aqui vou revelar, demonstrando o quanto temos investido na educação, e, todavia, os resultados não aparecem.

Parece correto e irrecusável, por força dos estudos e estatísticas divulgados internacionalmente, que o desenvolvimento de um país vincula-se ao aprimoramento educacional de seu povo. São notáveis os exemplos oferecidos pelos chamados “tigres asiáticos”, que, de uma situação de extrema penúria há cerca de duas décadas, centraram nas suas juventudes a prioridade máxima da educação. Graças a tal estratégia, estão atingindo, como é sabido, o clímax de sucessos em todas as áreas das suas economias.

O Globo reiterou, na edição do dia 28 de setembro último, o que venho dizendo faz algum tempo: o Brasil gasta proporcionalmente em educação mais recursos públicos do que os países mais desenvolvidos. Parece inacreditável, mas é verdade. Supera, em gastos com educação, proporcionalmente ao PIB, nações como a Coréia do Sul, apontada como exemplo de transformação social a partir de investimentos maciços na área educacional.

Quanto às despesas governamentais do Brasil, Senador Demóstenes Torres, o Brasil gasta com a educação 5,4% em relação ao PIB. Na Coréia do Sul, gastam-se 4,3%. Em comparação com esse país asiático, apenas 32 de cada 100 brasileiros terminam o segundo grau, contra 95 em cada 100 coreanos.

Confirmam-se, assim, as desconfianças de que o nosso problema educacional não está somente no volume de recursos públicos que lhe é destinado. Muito pelo contrário. As dotações do Governo dos Estados Unidos na educação não passam de 4,8% do PIB; na Alemanha, 4,3%; no Japão, 3,5%, Senadora Iris; no Reino Unido, 4,5%; no Canadá, 5,2%; na Austrália, 4,6%. Todos, portanto, menos aquinhoados com dotações públicas em educação do que o Brasil, ou seja, o Brasil gasta mais em educação do que os Estados Unidos, a Inglaterra, o Canadá, o Japão, a Coréia e outros países desenvolvidos.

Em verdade, foi muito apropriado o editorial de O Globo intitulado “Gastamos Mal”, já que a educação recebida pelos jovens brasileiros nas escolas públicas fundamentais não condiz com as dotações que lhe são destinadas.

Os levantamentos mais recentes afirmam que, dos brasileiros na faixa etária de 25 a 34 anos, apenas 32% têm educação secundária. Na Coréia do Sul, esse índice é de 95%, apesar de gastar menos que o Brasil. No Chile, 61% da população entre 25 e 34 anos têm o curso secundário. Apenas 26% dos brasileiros entre 15 e 64 anos são plenamente alfabetizados.

Em pesquisa nacional divulgada a 8 de setembro passado pelo Instituto Paulo Montenegro, e que integra o 5º Indicador Nacional de Analfabetismo Funcional, foram consultadas duas mil pessoas. Desse total, 7% são analfabetos, 30% têm nível rudimentar de alfabetização (só conseguem ler títulos ou frases e localizar informações explícitas num texto). Outros 38% têm nível básico: lêem textos curtos e localizam informações explícitas ou que exijam pequena conclusão. Tal realidade, Sr Presidente, significa que aproximadamente apenas um quarto da população nessa faixa etária consegue ler e interpretar textos corretamente e correlacioná-los. Especialistas citam, não obstante, que houve leve queda do analfabetismo entre 2003 e 2005.

Ouço o eminente Senador Romeu Tuma, com muito prazer.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Desculpe-me, Senador Edison Lobão, mas V. Exª está trazendo um assunto que foi motivo da sessão especial realizada hoje pela manhã, em comemoração ao Dia da Criança e ao Dia do Professor, que se festeja no dia 15 deste mês. Foi lançado um manifesto que V. Exª deve ter assinado com muito boa vontade, em razão de tudo o que é descrito no documento, inclusive as exigências que se fazem para que o Governo as cumpra.

Eu agora recebi um telefonema. Desculpe-me interromper, mas a pessoa que me ligou disse que V. Exª compara o Brasil com outros países, como a Coréia, mostrando que gastamos muito mais, cerca de 5% do PIB. Mas ele diz que o nosso PIB é bem aquém do que o desses países. Então, o Brasil está investindo muito pouco, se a comparação for em relação ao PIB. Não estou fazendo nenhuma crítica e acho que V. Exª tem razão, porque os recursos deveriam ter um direcionamento mais compacto, principalmente na área de ensino. O volume de investimentos do Brasil na área de educação serve para tudo, para construção de escola, melhoramento da sala de aula, compra de merenda. Há uma soma geral. Agora, propriamente no ensino, penso que o investimento é bem pequeno. Estive na Coréia, Ministro - permita-me assim chamá-lo, porque V. Exª é ministro do nosso coração -, e pediram-me para visitar uma universidade. Aceitei o convite e, quando entrei, percebi que era uma universidade para formação de PHDs. Questionei a necessidade de tantos PHDs, e eles me explicaram que estavam muito aquém do Japão nessa área e era necessário recuperar o tempo perdido, pois a guerra tinha dificultado o avanço.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Desculpe-me estar atrapalhando o discurso de V. Exª, mas ele tem importância vital, porque na sessão de hoje de manhã falamos muito sobre as homenagens, mas não entramos no âmago da proporcionalidade do gasto e da importância do investimento na educação, que tem tanto valor para que o País tenha um futuro melhor. Obrigado, Senador Edison Lobão, pela oportunidade do aparte.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Senador Romeu Tuma, agradeço a V. Exª pela participação no meu discurso. Devo tranqüilizar V. Exª e o ouvinte que ligou para V. Exª, dizendo que o mundo é composto de quase 250 nações, e o Brasil é a 12ª maior nação econômica do mundo - já foi a 8ª - e isso se mede pelo PIB. Portanto, quando dizemos que o Brasil gasta 5,4% do PIB, o Brasil está investindo muito, enquanto que os Estados Unidos, o Reino Unido - repito -, o Canadá, a França, o Japão, a Coréia do Sul investem menos do que o Brasil, relacionando-se o PIB.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senador Edison Lobão, verifico que todo o Plenário quer apartear V. Exª. Os dez minutos de V. Exª se esgotaram. Vários Senadores me pediram para fazer uso da palavra, e não poderei prorrogar por demais o tempo de V. Exª. Concederei mais cinco minutos a V. Exª para os apartes e para que conclua o seu pronunciamento.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Eu o farei, agradecendo a V. Exª a gentileza.

Ouço o Senador Demóstenes Torres e, em seguida, o Senador Mão Santa.

O Sr. Demóstenes Torres (PFL - GO) - Senador Edison Lobão, V. Exª faz um pronunciamento correto, profícuo. Outro dia, tive a oportunidade de mostrar um pouco desse desperdício. Considero que O Globo esteja absolutamente correto, e V. Exª repercutindo com maestria e com conhecimento. Falávamos de um programa de alfabetização de adultos do Governo Federal. A pessoa fica de seis meses a um ano na escola, aprende a desenhar o nome, recebe um diploma e é considerada alfabetizada. Além de ser uma enganação, algo que somente o espírito messiânico poderia considerar, é um retrocesso equivalente até ao próprio regime militar. É o neomobral! Os nossos recursos são desperdiçados, a nossa educação é lamentavelmente falha, gastamos muito e gastamos mal. E ainda temos o mal crônico da corrupção. Quantos prefeitos de interior não são presos desviando recursos da área educacional? Então, acredito que V. Exª está fazendo um discurso absolutamente correto. O Brasil tem recursos. É claro que se conseguíssemos economizar algo em torno de 50% do que se rouba no Brasil, que, segundo a ONU, é em torno de R$72 bilhões a R$84 bilhões, poderíamos fazer muito mais na área de infra-estrutura etc. Bastava o Brasil parar de roubar a metade, para que nos transformássemos em estrutura de Primeiro Mundo. Isso em tese, porque se aplicar mal, como V. Exª está dizendo, vamos continuar sempre no Terceiro Mundo, quando temos a vocação de ser um Brasil grande.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Este é o ponto, Senador Demóstenes Torres, aplicamos mal, gastamos mal. O Governo Federal, pela Constituição, é obrigado a investir 18% de todas as suas receitas com educação. Os Estados federados são obrigados a investir 25%; os Municípios, 25%. Alguns Estados e alguns Municípios investem mais do que 25%. E ainda há os investimentos paralelos, por meio das ONGs e da iniciativa privada. Portanto, o investimento em educação é monstruoso, porém, mal feito; há o desvio, há o desperdício, há o roubo a que V. Exª se refere.

Ouço o aparte do Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Edison Lobão, é muito oportuno o seu pronunciamento. Quis Deus que estivessem aqui dois maranhenses. Na minha adolescência, em São Luís, eu dizia “Atenas do Brasil”, mostrando a cultura, a biblioteca. Mas eu queria fazer um acréscimo ao pronunciamento de V. Exª. V. Exª se lembra da revista O Cruzeiro?

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Muito.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Eu procurava a seção “O Amigo da Onça”, do Péricles. Agora, temos a Veja. Vou atrás daquela coluna “Sobe e Desce”. Foi uma lástima ler ontem a revista. Está lá na parte “Desce” a educação no Brasil. Nesses dez anos, diminuiu a quantidade de estudantes no Brasil. Esse é o Brasil real, é o Brasil de Lula.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Agradeço a V. Exª, Senador Mão Santa, pela sua participação, sempre inteligente e oportuna.

Concluo, Sr. Presidente, obediente às regras regimentais das quais, neste momento, V. Exª é o corregedor.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (PSB - SE) - Antes de concluir, Senador Edison Lobão, V. Exª me concederia um aparte, de menos de um minuto?

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Com todo prazer.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (PSB - SE) - É somente para felicitar V. Exª por um pronunciamento tão importante relacionado com a educação do nosso País. Educação sempre foi e deverá ser prioridade. Nos discursos em palanque, o que ouvimos? Educação e saúde são sempre as grandes motivações nos debates eleitorais. Na prática, nem sempre isso acontece. Essa é a razão porque ainda não atingimos a taxa de civilidade e educação que deveríamos ter em nosso País. Tanto apoiando programas para que novos estudantes ingressem nas escolas, e isso está sendo feito por meio de um atrativo, que é a Bolsa Escola, como valorizando...

(Interrupção do som.)

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Senador Antonio Carlos Valadares, sou grato a V. Exª pela sua participação.

Concluo, Sr. Presidente, dizendo que, quando fui Governador, investi o quanto pude na educação de segundo grau no Maranhão, bem como no ensino fundamental, triplicando, em três anos, o número de alunos matriculados nas escolas públicas. Distribuímos kits para todos os alunos do Estado. Fizemos uma reciclagem de 30 mil professores e concurso para todos os novos professores. Contribuí, portanto, no que pude para melhorar o ensino do meu Estado, e as pesquisas da Fundação Getúlio Vargas demonstraram que o Maranhão, naquele período, foi o Estado que mais aplicou em educação. Assim, falo com a autoridade de quem fez o possível para elevar a educação em nosso País.

Agradeço a V. Exª e peço que considere como lido o restante do meu discurso.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR EDISON LOBÃO.

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O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, parece correto e irrecusável, por força dos estudos e estatísticas divulgados internacionalmente, que o desenvolvimento de um país vincula-se ao aprimoramento educacional do seu povo. São notáveis os exemplos oferecidos pelos chamados “tigres asiáticos”, que, de uma situação de extrema penúria há cerca de duas ou três décadas, centraram nas suas juventudes a prioridade máxima da educação. Graças a tal estratégica visão, estão atingindo, como é sabido, o clímax de sucessos em todas as áreas das suas economias.

O jornal O Globo reiterou, na edição de 28 de setembro último, o que venho dizendo faz algum tempo: o Brasil gasta proporcionalmente em educação mais recursos públicos do que os países mais desenvolvidos. Supera em gastos com educação, proporcionalmente ao PIB, nações como a Coréia do Sul, apontada como exemplo de transformação social a partir de investimentos maciços na área educacional.

As despesas governamentais do Brasil com educação correspondem a 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB); na Coréia do Sul, a 4,3%. Em comparação com esse país asiático, apenas 32, de cada 100 brasileiros, terminam o segundo grau contra 95 em cada 100 coreanos.

Confirmam-se, assim, as desconfianças de que o nosso problema educacional não está somente no volume de recursos públicos que lhe é destinado.

As dotações do governo dos Estados Unidos na educação não passam de 4,8% do PIB; na Alemanha, 4,3%; no Japão, 3,5%; no Reino Unido, 4,5%; no Canadá, 5,2%; e na Austrália, 4,6%. Todos, portanto, menos aquinhoados com dotações públicas em educação do que no Brasil.

Em verdade, foi muito apropriado o editorial de O Globo intitulado “Gastamos Mal”, já que a educação recebida pelos jovens brasileiros, nas escolas públicas fundamentais, não condiz com as dotações que lhes são destinadas.

Os levantamentos mais recentes afirmam que dos brasileiros na faixa etária de 25 a 34 anos, apenas 32% têm educação secundária. Na Coréia do Sul esse índice é de 95%. No Chile, 61% da população entre 25 e 34 anos têm o curso secundário. Apenas 26% dos brasileiros entre 15 e 64 anos são plenamente alfabetizados.

Em pesquisa nacional divulgada a 8 de setembro passado pelo Instituto Paulo Montenegro, e que integra o 5º Indicador Nacional de Analfabetismo Funcional, foram consultadas duas mil pessoas. Deste total, 7% são analfabetos, 30% têm nível rudimentar de alfabetização (só conseguem ler títulos ou frases e localizar informações explícitas num texto). Outros 38% têm nível básico: lêem textos curtos e localizam informações explícitas ou que exijam pequena conclusão. Tal realidade, Senhor Presidente, significa que aproximadamente apenas um quarto da população nesta faixa etária consegue ler e interpretar textos corretamente e correcioná-los. Especialistas citam, não obstante, que houve leve queda do analfabetismo, entre 2003 e 2005, de 9% para 7%. Já o nível básico de alfabetização cresceu de 34% para 38%.

Mas o que preocupa é o fato desses índices, alguns até aparentemente satisfatórios, conviverem com uma outra realidade negativa: embora a escolaridade tenha efetivamente aumentado entre 2001 e 2005, ela não garantiu resultados efetivos na aprendizagem.

De 2001 para 2005, a percentagem de jovens entre 15 e 24 anos que concluiu pelo menos a 8ª série do ensino fundamental passou de 57% para 67%. Entre pessoas com um a três anos de estudo, 26% continuam analfabetos não obstante terem freqüentado a escola, e 58% têm nível rudimentar de alfabetização. Na faixa entre quatro e sete anos de estudo formal, 4% são analfabetos, 42% têm nível rudimentar e 44%, nível básico.

E como se pode explicar isso senão pelo detalhe exaustivamente debatido neste Congresso, que é o da má qualidade do ensino? Isto é, gasta-se muito mal o que lhe é destinado. De uns anos para cá, tornou-se infelizmente óbvio que a classe média em nosso país, quando pode e mesmo sob grande sacrifício, vai à procura das escolas privadas pela brutal diferença na qualidade de ensino frente ao ensino público fundamental. Há alguns saudosos anos, invertia-se essa realidade das matrículas.

E esse desprestígio, Senhor Presidente, não pode ser debitado aos que dirigem e ensinam nas nossas escolas públicas. Ao contrário, as professoras e os professores de escolas públicas de ensino fundamental no Brasil são autênticos heróis e heroínas, merecedores do carinho e da gratidão do país. Em geral não têm oportunidades para se reciclarem. Ministram aulas em escolas desaparelhadas. Há distritos municipais no Brasil em que os alunos não têm sequer cadeiras onde se assentarem. E o pior: a grande massa docente recebe salários não condizentes com a sua qualificação. Cumprem missões sem qualquer estímulo, impulsionados apenas por suas vocações.

É certo que o artigo 212 da Constituição Federal - em termos revigorados pelo artigo 69 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - criou as condições ideais para os investimentos na educação, determinando, entre outras medidas, que “a União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.” Por outro lado, sabe-se que alguns Estados e Municípios aplicam mais do que isto na política educacional que adotam.

No entanto, essa maciça aplicação de recursos públicos não resolveu o problema do decréscimo da qualidade de ensino no Brasil. Muitos Estados e a grande maioria dos municípios brasileiros afogam-se em compromissos angustiantes, e não é por outro motivo que constantemente batem às portas dos governos e deste Congresso em busca de socorro.

Vejam Vossas Excelências, Senhoras e Senhores Senadores, como se faz importante o debate que estimule os governantes a priorizarem o enfrentamento de problemas como o da educação de nossos jovens, notadamente este de que o encaminhamento dessa questão não se ressente da falta de recursos, mas, sim, de uma aplicação sob melhor orientação técnica.

Em face desse contexto tão problemático para o país, senti-me recompensado, em dezembro de 1997, com amplo noticiário da Gazeta Mercantil e do Jornal do Brasil referente ao assunto. Abordando o tema, os jornais divulgaram trabalho do cientista político José Luciano de Mattos, que elegeu - num ranking dos dez melhores governadores em relação ao ensino de segundo grau - o governo do Maranhão, então por mim administrado, como o de melhor desempenho do período 1982 a 1994.

Na verdade, como governador do Estado no período 1991/1994, investi o quanto pude na educação do segundo grau no Maranhão, bem como no ensino fundamental, triplicando o número de alunos matriculados nas escolas públicas estaduais. Através de concursos públicos, o governo maranhense de então ampliou consideravelmente o número de professores e a eles proporcionou cursos de aperfeiçoamento aproveitado por cerca de 30 mil profissionais do magistério. Distribuímos para os carentes mais de um milhão de kits com material escolar.

Fez o governo do Maranhão, portanto, o que estava a seu alcance fazer. Além da construção de novas e numerosas salas de aula, minha administração enfrentou cerca de 400 obras de reformas de escolas, dentre as quais a do Liceu Maranhense, o sesquicentenário educandário de São Luís, berço cultural das inteligências mais lúcidas que honraram e honram a história do meu Estado.

Neste passo, há a singularidade de que em princípios de 1993, como governador, recebi em audiência uma delegação de estudantes do Liceu Maranhense. Convidava-me para pessoalmente verificar o quão necessário se faziam os reparos no velho edifício de 1838. Fui e constatei a urgência de obras que dessem mais segurança e conforto para os alunos e professores. No primeiro dia das férias escolares de julho, fiz invadir o Liceu Maranhense por um batalhão de engenheiros e operários que, provisionados com o material adequado, concluiu em um mês a total recuperação do imortal educandário. Esta foi uma das muitas reformas no prédio centenário do Liceu, que acaba de merecer, passados doze anos, novas obras que assegurem sua integridade física. Este é um episódio que reflete, quando menos, a angustiante preocupação de um governo em tentar resolver, no âmbito da sua competência, os problemas que envolvem uma política educacional.

Srªs e Srs. Senadores, o futuro está à nossa frente aguardando as providências que serão reclamadas pelas gerações porvindouras. É nosso dever, entre tantos outros, buscar os instrumentos para mantermos em boas condições nossas rodovias, portos e ferrovias; desenvolvermos uma política educacional bem orientada, que nos assegure as perspectivas de um destino alvissareiro para o nosso País.

Precisamos de menos impostos e mais empregos, de talento e espírito público para elegermos e ativarmos as prioridades que nos coloquem no patamar mais elevado das nações. Esta a esperança que nos faz aguardar com ansiedade a iniciativa, de quem constitucionalmente a tem, das proposições que acertem o alvo dos problemas, às quais jamais faltará o apoio deste Congresso.

Era o que eu tinha a dizer.

Obrigado.