A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Primeiro, não vou entrar no debate sobre posições apaixonadas, porque sou favorável à paixão sempre. Embora, entre a paixão e o amor, eu prefira o amor, evidente, porque há menos risco de se ficar cego pelos momentos. Então, não se trata de posições apaixonadas. Mas é evidente que tem um debate, trazido pelo Senador Garibaldi, relacionado à intolerância. Eu me sinto na obrigação de resgatar quem de fato trouxe atos de extrema intolerância, de desrespeito à legislação em vigor no País e de desrespeito às decisões tomadas, da forma mais bela, legítima e livre, que são as decisões democráticas. Quem de fato agiu com total intolerância foi o Governo. Passamos 17 anos para construir a Lei de Recursos Hídricos do País. Aconteceram concessões coletivas dos mais diversos setores envolvidos no debate. Construiu-se a Lei de Recursos Hídricos, estabeleceram-se os Comitês de Bacias Hidrográficas como instância legítima, democrática, para se tomar decisões a respeito de recursos hídricos. O Governo Lula rasgou a legislação de recursos hídricos, desrespeitando, de forma intolerante, totalitária e abusiva, todas as decisões tomadas em audiências públicas do Comitê da Bacia Hidrográfica. Não se pode ousar atribuir a uma greve de fome um ato de intolerância quando, de fato, é uma verdadeira declaração de amor que está sendo feita à revitalização do rio São Francisco. Sei que o debate não é novo. Há 500 anos, no dia de hoje, Dia de São Francisco, as caravelas de Américo Vespúcio viram, pela primeira vez, o velho Opará, o rio-mar, como o chamavam os povos indígenas, e desde aquele dia foi batizado o rio São Francisco em homenagem ao santo do dia, São Francisco. Desde aquele dia, mentes e corações moveram-se a respeito da utilização do rio. É verdade! A coroa portuguesa disse que entregava as pedras preciosas de todas as suas jóias se alguém criasse uma alternativa concreta de aproveitamento das águas do São Francisco para resolver os problemas do Nordeste. Só que é importante que seja dito - e é por isso, Senador Garibaldi Alves Filho, que não consigo entender como é que não se aceita o debate livre, legítimo, democrático, do plebiscito sobre a transposição do São Francisco. Não sei isso. Ora, se compararmos, inclusive do ponto de vista populacional, os Estados que supostamente seriam beneficiados com a transposição, eles até poderiam definir um plebiscito. Então, por que é que não pode haver um plebiscito sobre um debate como este no Nordeste, de que participariam todos os nordestinos, tanto dos Estados da Bacia Hidrográfica como dos Estados que supostamente seriam beneficiados? Seria o debate mais belo, legítimo e franco possível, porque aí haveria possibilidade de os argumentos técnicos serem colocados nas duas posições. Continuo achando que é uma farsa técnica e uma fraude política. Quem sabe, no debate do plebiscito, possamos ser convencidos do contrário ou convencer os Estados que supostamente seriam beneficiados do contrário também? Por que é que o plebiscito não pode ser feito? Por que é que o debate técnico sobre as alternativas de disponibilização de água, de aproveitamento de recursos hídricos, não pode ser feito da forma mais legítima, democrática possível, que é o plebiscito? Não se trata de um padrão, de uma idéia fixa contra a transposição de águas. Transposição de águas já foi feita aqui no Brasil - de menor impacto, mas foi feita - e em outros países com impacto ambiental inimaginável, que tem de servir inclusive de parâmetro para qualquer ação que possamos fazer. Por que não se discute o problema da revitalização do rio? Senador Garibaldi Alves, V. Exª sabe do respeito que tenho por V. Exª. Nenhuma das ações de que V. Exª aqui tratou, que estão previstas no papel, que estão previstas no Orçamento, nenhuma foi feita. É uma farsa o projeto de revitalização do rio São Francisco, primeiro, porque recomposição de matas ciliares, problemas relacionados ao assoreamento, à agricultura itinerante, a investimento em outros componentes de matriz energética, não é algo simplório, simples. Esse é um debate técnico altamente sofisticado e com uma implementação também difícil de ser viabilizada. Do mesmo jeito, as outras obras que também não foram feitas no Nordeste setentrional, que dão conta do aproveitamento das águas que hoje já estão disponibilizadas, quer seja nos grandes reservatórios, quer seja nas águas subterrâneas, por que isso não foi aproveitado? Por que outras alternativas, inclusive entidades como a Cáritas.

Muito obrigado.