Fala da Presidência durante a 172ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Esclarecimetnos sobre a PEC da revitalização, de autoria do orador, em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2003.

Autor
Antonio Carlos Valadares (PSB - Partido Socialista Brasileiro/SE)
Nome completo: Antonio Carlos Valadares
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
SENADO. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
  • Esclarecimetnos sobre a PEC da revitalização, de autoria do orador, em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2003.
Publicação
Publicação no DSF de 05/10/2005 - Página 33962
Assunto
Outros > SENADO. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Indexação
  • ESCLARECIMENTOS, TRAMITAÇÃO, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, AUTORIA, ORADOR, REVIGORAÇÃO, RIO SÃO FRANCISCO, DEFESA, URGENCIA, APROVAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, BENEFICIO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares. Bloco/PSB - SE) - Eu gostaria de informar aos debatedores sobre o rio São Francisco que a PEC nº 524, aprovada pelo Senado Federal e que é de nossa autoria, a PEC da Revitalização, já se encontra na Câmara dos Deputados desde 2003, conforme informa a nossa Assessoria do Senado. Desde 2003! O Relator é do Partido dos Trabalhadores, o Deputado Federal Fernando Ferro; e o Presidente é o Deputado Fabinho, que é do PFL, da Bahia. Aliás, há poucos instantes, o Senador Antonio Carlos Magalhães, um dos interessados na revitalização, como V. Exª, o Senador Garibaldi e também a Senadora Heloísa Helena, me procurou perguntando quem era o Presidente. Eu disse que era do Estado da Bahia o Presidente da Comissão Especial que está cuidando deste assunto. Logo após a tramitação desta matéria na Comissão Especial, ela será levada ao Plenário e aí teremos, pelo menos, R$300 milhões, por ano, para a revitalização. Então, se esta matéria tivesse sido aprovada há quatro anos, na época em que foi apresentada, naturalmente o debate estaria menos caloroso que hoje e possivelmente não estaríamos vivendo uma crise, quando uma vida está sendo colocada, neste momento, em defesa do rio São Francisco, por um frei que, certamente, acha que essa é a solução, que esse é o instrumento para chamar a atenção da Nação para um problema tão grave quanto este, por considerar que as comunidades ribeirinhas não foram ouvidas. Portanto, é o momento, sem dúvida alguma, de ainda aprovarmos esta matéria que, não digo que vai resolver, mas em 20 anos nos dará recursos, de sobra, para a sua revitalização e ainda a realização de projetos de desenvolvimento sustentável.

Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/10/2005 - Página 33962