O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço ao Líder do PMDB a gentileza de fazer uma troca para que eu possa usar da palavra neste instante.

Sr. Presidente, não é demais que eu diga nesta hora que o Governo brasileiro não cumpre os mais comezinhos dos seus deveres; e culpa os fazendeiros do Brasil.

A febre aftosa já tinha desaparecido deste País, e eu assisti muitas vezes ao ilustre Governador da Bahia, Dr. Paulo Souto, chamar a atenção de autoridades, inclusive do próprio Ministro da Agricultura, para o perigo da volta da febre aftosa.

A Bahia esforçou-se e conseguiu acabar de uma vez com a febre aftosa, graças ao trabalho do Governador Paulo Souto e do seu sucessor na ocasião, César Borges, e agora novamente do Governador Paulo Souto. Isso é uma tristeza para o País. A verdade é que ouvi do Ministro Roberto Rodrigues, um homem de bem, sério e competente, que não havia recursos para defesa animal, que o Ministério dele estava à míngua e que ninguém respeitava sequer as verbas mais importantes de seu Ministério. Ele protestava sempre. Mas, com o mesmo respeito que tenho por ele, penso que, se a política era de deixar voltar a febre aftosa e não dar recursos para a agricultura, ele deveria bater na mesa do Presidente e largar o Ministério. Hoje ele está publicamente condenando o Governo, que faz de conta que não ouve, e nada acontece.

Assim tem sido o Brasil, o Brasil de Lula, o Brasil do torneiro mecânico que ia fazer o salário mínimo triplicar, que ia fazer da pobreza um estágio diferente, mas os pobres nunca estiveram em situação mais difícil.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Concedo o aparte ao Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Senador Antonio Carlos Magalhães, todo ano, debatemos o assunto da febre aftosa na Comissão de Assuntos Econômicos. O Senador Jonas Pinheiro e eu, neste ano e no ano passado, apresentamos ao Orçamento uma emenda de comissão de R$ 200 milhões. Lamentavelmente, a Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização não respeitou a quantia, até baixou-a, embora tenha alocado algum recurso. Quando chegou a hora de operacionalizar, foi pior, porque o dinheiro não foi ao Ministério. V. Exª tem razão, porque esse é um problema de todo o Brasil. Ele surge lá na ponta e prejudica toda a exportação. Solidarizo-me em relação a este assunto - este assunto - com V. Exª.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Não se incomode, não, porque, futuramente, V. Exª vai se solidarizar comigo em relação a todos os assuntos.

Quero dizer, neste instante, Sr. Presidente, algo que o Senador Heráclito Fortes já disse com muita propriedade: se o orçamento impositivo fosse cumprido, a situação do País seria outra. Todos são favoráveis ao orçamento impositivo, mas nenhum Governo deixa fazê-lo, nem o passado nem o atual. O meu projeto vem de longe. Já se passaram mais de quatro anos, cinco ou seis anos, e ninguém aprova o orçamento que deve ser o orçamento do País.

Enquanto isso, pululam os escândalos. Até hoje, o Presidente não respondeu àquelas perguntas que fiz:

1 - Ele sabia ou não do mensalão?

2 - Ele sabia ou não que a Telemar dera R$ 5 milhões para a empresa do seu filho?

3 - Ele sabia ou não que Okamoto pagou o seu empréstimo ao PT?

Hoje, quando falamos em chamar o Okamoto ou Gilberto Carvalho, o tremor no Palácio é indescritível.

Quero dirigir-me a V. Exª, Sr. Presidente, porque agora surgiu um novo, o Vavá. Vavá, irmão do Lula, é o novo lobista que está pegando a sua grana, talvez até em pouca quantidade - a cara dele é de quem pega pouco -, mas, com certeza pegando, para levar à Petrobras pessoas, para ver negócios com empresários portugueses, para defender a Federação dos Hospitais. Tudo isso foi assunto de uma reportagem da Veja, comprovada em todos os sentidos.

Esta semana tenho muitas coisas para falar deste Governo. Como disse V. Exª, com muita razão, elas vão surgindo paulatinamente. Chega-se ao ponto de um Delúbio Soares, o homem mais sujo em matéria de dinheiro depois de Marcos Valério, dizer que isso é bobagem - está no jornal O Estado de S.Paulo -, que daqui a pouco ninguém vai falar mais nisso, e tal, que o PT não vai expulsá-lo, que ele votou em Berzoini, que a coisa agora é outra, que eles continuam a mandar. Só faltou dizer: “Nós continuamos a roubar”. Mas é o que está dito implicitamente.

Daí, dirijo a V. Exª um requerimento em que solicito informações à Excelentíssima Srª Ministra de Estado da Casa Civil:

Nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado, solicito seja encaminhado Pedido de Informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Casa Civil no sentido de que sejam prestados esclarecimentos referentes às atividades, cargos e funções dos filhos(as), irmãos(as) e cunhados(as) do atual Presidente da República.

Já que ele não diz, não tenho esperança de que venha nenhuma resposta. E não vem, e não acontece nada. É isto o que está faltando: acontecer alguma coisa no Senado em relação às figuras do Poder Executivo que maculam o Brasil.

Numa viagem que fiz às minhas custas, pude sentir como os brasileiros no estrangeiro estão realmente tristes com o País. Só me pediam: “Senador, acabe com essa roubalheira que está lá. Por favor, denuncie! Seu neto está fazendo um bom trabalho, mas é preciso acontecer alguma coisa nesse País para que tenhamos a respeitabilidade de morar aqui sem a chacota dos americanos”.

Os americanos não nos respeitam e levam o Lula na pilhéria, porque o Bush dá um abraço nele, diz que vem aqui, e ele, coitado, pensa que isso é verdade. Que vem aqui, vem, mas vem para se confraternizar com as populações, sobretudo as afrodescendentes, a fim de melhorar sua posição no cenário político de seu país.

A situação, Sr. Presidente, é grave em todos os sentidos. Não sei, a esta hora, se os Deputados renunciaram ou não. O fato é que a população, a opinião pública do Brasil espera os resultados da CPI. V. Exª disse, com alguma propriedade, que as CPIs dão resultados lentos. Mas é preciso apressar. É preciso apressar para que o povo acredite no Congresso Nacional, que é a vítima do Senhor Lula. Ele só se defende atacando. Quando precisa, ele fica humilde e chega até a chorar, mas, na realidade, do que gosta é do “Aerolula”, para visitar países estrangeiros, para passear com sua excelentíssima esposa em pontos pitorescos da Itália, como os jornais dizem, sem saltar, em carro escuro, para que ninguém o veja. Ele tem medo lá também. Mesmo na Itália! Isso está em todos os jornais de ontem e de hoje. O Presidente da República está consciente do mal que faz ao País. Mas, mesmo assim, quer ser reeleito e espera contar com o apoio de seus aliados da eleição e usar o próprio PMDB. PMDB que não posso - hoje que recebi essa gentileza do Líder - tratar de como sofre para ter unidade. Uma coisa difícil é a unidade do PMDB. Portanto, é um pouco difícil que o PMDB possa galgar ou ter a aspiração de participar da eleição majoritariamente.

Em todo caso, todos têm uma esperança. Por que tirar a do PMDB? Deixemos que eles pensem assim, e vamos agir nós, para derrotarmos nas urnas esse Presidente que não precisa de impeachment. Ele mesmo vai provocar seu impeachment, vai demonstrar ao País que perde, pelo voto, para um candidato decente. Se dissermos que temos um candidato decente, temos. Temos tantos que alguma dificuldade vamos ter para escolher. Mas o certo é que ele não pode diariamente atacar seu antecessor como ataca. E falo com a autoridade de quem fez oposição em mais da metade do período de Fernando Henrique. Fui até por ele perseguido. Mas não se pode comparar Fernando Henrique Cardoso com Luiz Inácio Lula da Silva. Não se pode nem aqui e, principalmente, no exterior.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Vou terminar, Sr. Presidente.

Mas não gostaria de terminar sem dizer a V. Exª que assisti, em Nova York, sábado passado, a um espetáculo comovente. O Consulado, tendo como Cônsul o Sr. Júlio César Gomes dos Santos, realizou uma missa na Catedral de St. Patrick, celebrada pelo nosso Arcebispo Primaz da Bahia, Presidente da CNBB, Cardeal Dom Geraldo Majella. Fiquei feliz de participar desse ato. E digo até com certa vaidade: fiquei feliz quando reparei que, do altar, o Cardeal vislumbrou minha presença e demonstrou publicamente sua alegria.

Por tudo isso, Sr. Presidente, é que tenho esperança. Se Deus é brasileiro, Ele nos dará força nessas CPIs para prender os corruptos, para tirar o mandato daqueles que merecem perdê-lo. Não deve haver injustiça, mas deve haver seriedade e muita urgência nas medidas que temos de tomar.

O Brasil não pode continuar nesse ritmo. Não há um setor do Governo que esteja bem. Só mesmo os números trazidos pelo Senador Aloizio Mercadante, em que ele acredita, mas não é nosso caso, porque a realidade é outra. Já houve “apagão” novamente no Rio de Janeiro. A pobreza e até a seca no Amazonas ocorreu nesse Governo. E o Exército, querendo ajudar, não tinha combustível para levar alimentos para as pessoas desamparadas.

Esse é o Brasil de hoje. Esse é o Brasil do Presidente Lula. Esse é o Brasil que temos a obrigação de evitar que continue assim, para que possamos andar de cabeça erguida em nossas terras e, ao mesmo tempo, ter o respeito da população.

Muito obrigado a V. Exª.