O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, é claro que tenho que iniciar com o problema da aftosa. Estamos entrando com um requerimento - o Senador Heráclito Fortes, eu, o Senador Paulo Paim e o Senador Sérgio Zambiasi - convocando o Ministro da Agricultura para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

Alguém que está me assistindo poderá perguntar: mas por que é que não se convoca o Ministro da Fazenda, se é o Ministro da Fazenda que manda? Não convocamos o Ministro da Fazenda porque estamos estudando ainda a fórmula pela qual vamos enquadrá-lo em crime de responsabilidade. Não convocamos o Ministro da Fazenda porque ele não vem. Não vem, não dá satisfação, não liga. O máximo que faz é, atendendo a um telefonema da Presidência da Comissão, pedir que os membros da Comissão falem com seu assessor, com seu chefe de gabinete. Uma vez, fizemos uma briga na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e fomos incorporar... Aí S. Exª recebeu. Mas foi uma coisa muito especial. Vamos ter que entrar... Eu pretendo entrar com ação de crime de responsabilidade porque é uma humilhação, uma desmoralização que o Ministério da Fazenda está fazendo com o Congresso Nacional, não atendendo nossas convocações.

Então, vamos urgir com o Ministro da Agricultura. Até porque, no caso, o Ministro da Agricultura é quem vai dar explicação. O Ministro da Fazenda, já sabemos, cortou, não deu. Porque a aftosa já é algo que está sob controle absoluto, não existe mais o problema da aftosa. A não ser quando não há cuidado, a não ser quando não há fiscalização, a não ser quando não há a devida preparação naquilo que se deve fazer para evitar que venha a aftosa. É por isso que o mundo não só suspende a importação de gado do Brasil, como ri. Ri e debocha. E o Presidente Lula, lá no exterior, culpa os produtores do Brasil. Ele poderia ter ficado calado. Porque os produtores do Brasil, até naquilo que podem não ter feito, o Governo errou na falta de fiscalização. Isso sem falar que as notícias dadas pelo Ministério da Agricultura foram de que o dinheiro veio muito menos do que deveria ter vindo.

O Ministro da Fazenda, com a maior tranqüilidade, cortou, contingenciou a verba oferecida pelo Congresso Nacional, não se dando conta de que ali era a Casa prioritária, que, ali, o que ele fazia podia causar um efeito negativo, multiplicado não sei por quanto, que é que está acontecendo.

E não venha o Ministro da Fazenda, e não venha o Presidente da República quererem culpar o Ministro da Agricultura, que é dos homens mais competentes e mais sérios, mais responsáveis deste Governo, e que tem tido uma atitude exageradamente elegante, porque está em uma luta constante com o Ministro da Fazenda. E o Ministro da Fazenda faz o que bem quer. Volta e meia, sabemos das decisões da Fazenda por um subalterno dele. E o Ministro da Agricultura vai saber pelo Jornal.

            Eu soube de um fato em que o Líder da pecuária no Rio Grande do Sul, um Deputado de São Borja, telefonou para ele dizendo: “Olhe, nós conseguimos isso lá.” E o Ministro da Agricultura disse: “Mas que bom! Eu ainda não sabia. Não me comunicaram ainda. Vou telefonar para ver se está exato.”

A crise na pecuária não é urucubaca não. Aliás, em termos de urucubaca, com todo o respeito e carinho que tenho pelo Senador Antonio Carlos Magalhães, o Presidente deveria invocar algumas escolas baianas para orientar o Governo. Agora, eu não sei onde a urucubaca entra quando o Presidente Lula chama os homens do PL, do PP e do PTB para fecharem o segundo turno da Presidência da Câmara dos Deputados. Não sei onde a urucubaca entra quando o Presidente acerta com os Parlamentares 500 milhões de emendas para votarem no candidato do Governo. Não sei onde entra a urucubaca quando em todas as críticas que se faziam ao Governo procurava se ressalvar: “Mas o Lula não sabia! Mensalão? Mas o Lula não sabia!”. A eleição que aconteceu na Câmara dos Deputados para a Presidência, “Mas o Lula não sabia!”. Só que, agora, na eleição do atual Presidente, o Lula sabia. Por que o Lula sabia? Porque foi ele que fez. Foi ele que chamou o Deputado Fleury, conversou com o Deputado Fleury, que, no segundo turno, votaria no candidato do governo. Ele não retiraria a candidatura, disse que não retiraria. Tudo bem, não retira. E no segundo turno? Foi ele que chamou e conversou com o Partido Liberal, acertando a segunda votação. Foi ele que falou e conversou com os membros do PP, prometendo um ministério para o PP depois da votação.

Quando me lembro do Tarso Genro, Presidente atual do Partido, falando em refundar o PT, em usar métodos de moralização, botando para fora o que tem que ser posto para fora, e fundamentando o partido na honorabilidade e na seriedade, eu fico a me perguntar: este é o novo PT, o que o Lula está comandando e que elegeu o Presidente da Câmara?

E agora vem o Dr. Lula botar no jornal que a culpa é dos produtores. Embora as manchetes digam que, realmente, pecuaristas seriam os culpados, mas pecuaristas do Movimento dos Sem-Terra, que mensalmente trariam do Paraguai, de contrabando, sem fiscalização nenhuma, 500 cabeças de gado. Provavelmente, ali no Mato Grosso, nesse gado, estaria o foco da aftosa.

E pagamos um preço alto, Sr. Presidente. Para nós, do Rio Grande do Sul - não falo em urucubaca -, está dando tudo errado mesmo. Tivemos a seca do ano passado, a deste ano, a pior dos últimos 40 anos, que acabou com a nossa soja, com o nosso milho. A importação de arroz da Argentina, do Uruguai, praticamente está liquidando nossos produtores, ameaçados de ver acabar a mais moderna, a mais bem-sucedida cultura agrícola de todos os tempos no Brasil: a agricultura irrigada do Rio Grande do Sul, que está definhando a olhos vistos.

Agora, a nossa carne é atingida. Estávamos com toda ela praticamente vendida, e agora vem o embargo e atinge o nosso Rio Grande do Sul. Não sei. Palavra que não consigo entender o que ocorreu. Se o combate à febre aftosa estava toda sob controle, se não havia nenhum foco, se havíamos conseguido liberar a exportação para o mundo todo... Era para ser mantido assim.

Não podia passar pela cabeça de integrantes do Ministério da Fazenda diminuir um centavo sequer. Pelo contrário, se precisarem de mais, tem mais! E não venha dizer que o agricultor tal, o produtor tal, irresponsável, sem-vergonha, pegou o dinheiro e aplicou não sei onde, quis economizar, e, economizando, não fez a aplicação. Para isso tem a fiscalização do Governo, tem a fiscalização veterinária, tem um esquema montado há mais de100 anos para fazer esse controle. Então, o Governo também é responsável pelo que aconteceu. Porque isso não acontece do dia para a noite. E a fiscalização anda e vê, olha, verifica, analisa a vacina para ver se ela é correta. Isso é feito rotineiramente pela fiscalização. Rotineiramente! Então não tem mais febre aftosa, está liberado, vão para casa festejar? Não! Não tem mais? Está liberada? A fiscalização aí é que entra. E entra para garantir que não venha mais.

Sr. Presidente, estou dando entrada a um requerimento, com a assinatura de V. Exª. A idéia, justiça seja feita, é do nosso querido Heráclito Fortes, minha, dos Senadores Cristovam Buarque, Mão Santa, Sérgio Zambiasi, visando convidar, com urgência urgentíssima, o Ministro da Agricultura a comparecer à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Nós achamos que V. Exª, da Presidência, agora mesmo, poderia tomar as providências. Acredito que o Presidente da nossa Comissão vai concordar, pois nós, que somos membros, já concordamos. V. Exª poderia telefonar ao Ministro da Agricultura e saber se, segunda, terça-feira, ou assim que for possível, ele poderia vir conversar conosco.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Pedro Simon, se me permitir, esta Presidência atende o seu pedido de imediato e vai pedir que se faça o contato para que o requerimento de V. Exª, com o endosso de todos os Senadores, seja encaminhado ao Ministro da Agricultura.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Pedro Simon, V. Exª me permite um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Sim.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Enquanto aguardávamos a elaboração da convocação, eu tive o cuidado de ligar para o Presidente da Comissão, Senador Sérgio Guerra, que se encontra em Pernambuco, e ele não só louvou a iniciativa, como também pediu para que seja considerado como subscritor. Achou a idéia fundamental. Então, Sr. Presidente, essas providências, dentro do caráter emergencial que requer o fato, devem ser tomadas. O Senador Sérgio Guerra me disse que desse toda cobertura e toda prioridade, pois é solidário com esta questão, por considerá-la gravíssima. O Ministro da Agricultura merece ser ouvido para explicar as providências tomadas, o que foi feito e/ou poderá ser feito para que o Brasil não sofra com os prejuízos, que, se não houver de imediato uma ação, poderá vir a ter. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - A Presidência dará o encaminhamento.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Agradeço V. Exª pela feliz intermediação, sendo que, agora, o Senador Paulo Paim tomará as providências não apenas de fato, mas também de direito, uma vez que o Presidente da Comissão da Agricultura concorda com o requerimento. Quer dizer, V. Exª ia fazer de fato um pedido nosso. Mas, a esta altura, é um pedido de fato e de direito, porque o Presidente concorda.

Concedo um aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Pedro Simon, V. Exª é um dos homens públicos deste País de mais experiência. Foi extraordinário Governador de Estado, com visão de futuro. Gostaria que V. Exª relembrasse o valor da Emater. Emater! Os profissionais da Emater, que são, via de regra, veterinários, engenheiros agrônomos, estão com os salários defasados, iguais aos dos professores! O direito é igual para todos, e, quando se fala em aumentos salariais, todos têm de ser discutidos aqui, e não alguns privilegiados que vêm e pressionam este Poder, que se acocora e concede. Estes também estão no mesmo patamar dos professores, os engenheiros agrônomos, os veterinários, que formavam aquela instituição que salvaguardou a produção do campo, a Emater.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Tem razão V. Exª, mas tenho certeza de que a Emater, um órgão estadual, e a fiscalização veterinária do Ministério da Agricultura farão o que for possível, e, se não fizeram mais, não é porque não estão ganhando mais! Nessa parte, não fizeram mais porque não tiveram a cobertura, a fiscalização, a obrigatoriedade do Governo para fazerem o seu trabalho.

Sr. Presidente, quero dizer a V Exª que, ao contrário do Senador Heráclito Fortes, torci pelo Líder Tarso Genro. Rezei para que ele ganhasse a Presidência do PT, porque achei que ele faria realmente um trabalho.

Quero dizer, com toda a franqueza e com todas as letras, que não interessa a ninguém o esfacelamento do PT. Quem pensa que interessa está enganado. Pode, como o Senador Cristovam Buarque, sair do PT, e acho que não lhe restava outro caminho; mas que é importante que fique um PT em condições de manter um Partido com o mínimo de seriedade é importante.

O Tarso Genro queria isso. Largar o Ministério da Educação e, com a cobertura do Presidente da República, que lhe deu apoio total, sair para organizar o Partido foi um gesto de coragem. Mas o apoio do Presidente da República parou no meio do caminho. Quando se determinou-se que, para fazer um novo PT, tinha que se partir do princípio de um novo diretório, com gente nova, em que alguns tinham que estar fora, o Presidente da República não concordou e deixou o Sr. Tarso Genro falando sozinho. E entrou o que hoje foi eleito.

Passei a torcer por Raul Pont, porque conheço-o do Rio Grande do Sul, e dizem que foi dos melhores Prefeitos do PT em Porto Alegre. É um radical? É, mas menos radical do que era o conjunto do PT, que imaginávamos tanta coisa e deu no que deu. Então, não há que se imaginar que o Raul Pont não poderia ser porque era um radical. Não. Era um homem que queria mudar. Ele fez 48,6%; perdeu por 2%. Ele argumenta que perdeu porque não tinha dinheiro, não tinha condições; ele teve que viajar em aviões de carreira. Como teve que observar os horários dos aviões de carreira, não deu tempo para viajar por todos os Estados, como precisaria ter feito. Eu torci pela vitória dele porque isso significaria mudanças.

Não sei o que vai acontecer. Não consegui entender a declaração do Presidente Lula, que praticamente se solidarizou com os Deputados do PT que estão sendo processados. Concordo que o Presidente Lula não deve criticar, cobrar dos Parlamentares que estão no limbo, que estão sendo processados pela Comissão de Ética. Ele que se mantenha fora. Mas daí a receber em palácio, daí a dar solidariedade... Eu não entendo. Sinceramente, eu não entendo.

Já o Sr. Aldo Rebelo, por quem eu tenho o maior carinho e o maior respeito... Eu nunca me esqueço daquela eleição anterior, quando as Esquerdas não se acertaram. Eu recebi, no meu gabinete, o comando do PCdoB, tendo à frente...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - V. Exª dispõe de mais cinco minutos.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - ... o seu Presidente, que, há tão pouco tempo, se afastou, uma das figuras históricas e heróicas do PCdoB. Lá estavam ele, o Deputado Haroldo Lima e o pessoal do PCdoB me convidando para eu autorizar um nome para levarem ao conselho das oposições, como candidato do PCdoB, já que eles tinham decidido que cada Partido levaria um candidato. O PDT levaria um, o PCdoB levaria um, os Partidos de Oposição. Agradeci e fiquei emocionado. Eu lhes disse que aquilo, para mim, era um mérito e uma honra que eu nunca esperava merecer, mas apelei a eles que não levassem o nome, porque eu tinha certeza de que eles iriam criar um atrito muito grande com o Brizola - o Brizola jamais iria aceitar - e que era melhor eles se comporem de outra maneira, como eles fizeram.

Digo isso para dizer como tenho respeito pelos Líderes do PCdoB, entre os quais o Aldo Rebelo, que tem sido um homem sério, digno, correto. Correto como Deputado, correto como Líder, correto como Ministro. E tenho certeza haverá de ser correto como Presidente. Mas a escolha dele para Presidente é uma posição delicada, porque ele foi testemunha de defesa do ex-Chefe da Casa Civil. Aliás, ele teve um gesto de elegância com o ex-chefe da Casa Civil, que passou todo o tempo o boicotando, dificultando o seu trabalho no ministério. E ele, num gesto de grande elegância, aceitou, foi lá e fez a defesa. E ele disse - e acho que ele está correto, o Sr. Presidente da Câmara - que terá coragem para absolver quem ele acha que deva ser absolvido, como terá coragem para condenar quem ele acha que deva ser condenado.

Penso que está correto. Mas a verdade é que há uma interrogação com relação ao procedimento do PT na decisão do Plenário da Câmara dos Deputados. E dentro desse contexto é que o Presidente Lula toma uma posição que não deveria tomar. Ele deveria ficar na sua imparcialidade, fora da questão. No entanto, ele entra na questão e dá a sua solidariedade aos Parlamentares que estão sendo julgados, e que a Câmara dos Deputados haverá de julgar no momento exato.

Não sei o que será do final do Governo Lula e o que acontecerá com o PT. O episódio da última eleição da Presidência da Câmara me deixa angustiado nesse sentido. O que sei, Sr. Presidente, é que resta muito de expectativa do que o PT poderá fazer, resta muito pouco de expectativa do que o Lula poderá fazer. Eu, no meu otimismo permanente e na minha esperança e na minha fé, confio que o Lula encontre um caminho para se recuperar perante a sociedade. E volto a dizer: aquela montanha de voto que ele teve na eleição é um patrimônio dele, mas é um patrimônio que, de repente, pode vir a desaparecer.

Nós do PMDB sofremos isso quando tivemos uma vitória fantástica de 26 Governadores e maioria de quase dois terços na Câmara e no Senado pelo MDB; dois anos depois, Dr. Ulysses fez 3% para Presidente da República. Quando fomos ver, onde estava nosso patrimônio? Na indecisão do MDB. A falta de coragem, de firmeza do MDB fez com que um homem da estatura do Dr. Ulysses, o herói da resistência, o “Sr. Diretas”, fizesse 3% para Presidente da República.

O PT, com o Lula, não fez tantos votos quanto fez o PMDB na eleição da derrota do Dr. Ulysses. Por isso, o Lula ainda tem tempo, mas não tem todo o tempo; e a cada dia se diminuem os votos que ainda são seus.O que vai fazer? Não sei. O que está fazendo é muito ruim.

Muito obrigado, Sr. Presidente.