O SR. GILBERTO GOELLNER (PFL - MT. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma manifestação muito grande está sendo realizada hoje na Capital do Brasil. São mais de 250 caminhões de transportadoras, são mais de 14 associações de classe de transportadores rodoviários, que têm uma longa pauta de reivindicação. Parte dessa pauta, inclusive, já foi objeto de discussão com o Presidente da República e com o Ministro dos Transportes.

Trago as principais reivindicações dessa categoria, porque eles se dispuseram a vir a Brasília fazer esse movimento e estão atônitos pela circunstância drástica que impera sobre a atividade econômica de transportador.

O transporte rodoviário de carga está sendo onerado principalmente pelo alto custo dos combustíveis, pelo ICMS exagerado - não há uma unificação de ICMS em todo o País -, pela deficiência das estradas. Houve ainda a publicação de portaria exigindo as extintas Autorizações Especiais de Trânsito - AETs, para mais de cem mil bitrens que cruzam o Brasil. Novamente, criaram dificuldades, fazendo com que cada caminhoneiro gaste mais de R$900,00 por ano para conseguir a renovação de licença, quando esses bitrens estão aprovados, aptos a circular pelas estradas.

Com relação à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Cide, 75% dos recursos deveriam ser direcionados para a infra-estrutura rodoviária, mas, infelizmente, apenas 18% foram aplicados nessa área nos últimos quatro anos, desde a sua criação. Dezoito por cento! Dos R$29 bilhões, apenas R$5,4 bilhões foram aplicados em infra-estrutura rodoviária.

Além disso, esses mesmos transportadores - esse assunto foi objeto de meu discurso na semana anterior - requerem, com urgência, a prorrogação dos seus financiamentos por nove meses, porque o setor está com pouco movimento econômico, com pouca carga de insumos agrícolas e, principalmente, com pouca carga a granel.

Solicito ao Presidente do BNDES, Guido Mantega, que o Finame conceda essa prorrogação, porque as empresas estão-se tornando inadimplentes e não conseguem, neste momento, quitar seus financiamentos bancários.

A direção da Frente Nacional dos Transportadores Rodoviários está-se dirigindo ao Ministro Luiz Fernando Furlan, para fazer a solicitação ao BNDES, órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Caso não sejam atendidos, eles estão dispostos a fazer um grande apagão logístico neste País. Isso seria insuportável, porque toda a atividade econômica do Brasil...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senador Gilberto Goellner, gostaria que V. Exª concluísse, porque V. Exª pediu a palavra para uma comunicação inadiável por cinco minutos.

O SR. GILBERTO GOELLNER (PFL - MT) - Concluindo, Sr. Presidente, quero dizer que eles são responsáveis por 60% da atividade logística do País, que ficaria comprometida.

Solicito aos Senadores que dêem seu apoio à grande e justa manifestação dos transportadores rodoviários de cargas.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR GILBERTO GOELLNER EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Transportadoras fazem manifestação amanhã.”