O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Jefferson Péres, V. Exª acabou de passar pelo meu Estado, passou o feriado lá, deve ter apreciado a minha terra. Como o Senador Arthur Virgílio, que me ouve do fundo do plenário, V. Exª é amazonense. Quero dizer a V. Exªs que venho à tribuna hoje especificamente para manifestar uma preocupação que tem como fulcro o Estado de V. Exªs.

Senador Jefferson Péres, estou abismado com a atitude de desleixo, quase de irresponsabilidade, de pouco caso de Sua Excelência, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em relação à região de V. Exªs, mais especificamente ao Estado de V. Exªs, o Amazonas. Não imaginei nunca, nunca - já tenho 60 anos e não sei quantos mais viverei -, nunca imaginei na minha vida que ouviria falar de rio seco na Amazônia, mas está acontecendo.

Problema de ordem ecológica, desmatamento, assoreamento, calota polar, camada de ozônio, essa é outra questão. A questão fundamental é que os rios Purus, Juruá, Amazonas, Negro, o complexo está baixando. Com o nível baixo, o sustento das famílias que moram mais distante, lá longe, onde só se tem acesso de helicóptero ou de barco depois de dias e dias de viagem, fica prejudicado. As pessoas estão passando necessidade. Da necessidade vem a doença, da doença vem a morte.

Senador Jefferson Péres, fui Governador do meu Estado por duas vezes, e, em 1985, durante o meu primeiro mandato, que foi de 1982 a 1986, houve uma cheia monstruosa, que inundou a minha cidade, Mossoró. Na primeira hora, quando o rio Mossoró transbordou e inundou a área comercial da cidade - Mossoró é uma cidade grande -, corri para dentro de Mossoró. Sabe por quê? Porque quem quer vai; quem não quer manda. E há os que querem e vão e os que não querem, e nem mandar mandam.

V. Exª se lembra dos incêndios de Roraima algum tempo atrás, do clamor nacional que foram as labaredas nas matas de Roraima? O Ministro Gustavo Krause correu pra lá e internou-se em Roraima até que a calamidade se dissipasse. O Presidente da República o mandou e ficava acompanhando o tempo todo, o tempo todo! Não vejo Ministro algum, nem Presidente da República, no Estado de V. Exª. Não estão nem aí para a seca do Amazonas! Pode faltar peixe, pode faltar comida, pode faltar o que quiser! Não faltando combustível para Lula viajar para a Itália, está tudo bem!

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estou preocupado com algo que está ficando claro para o Brasil: a ineficiência administrativa. A bandeira de Governo hoje é o Bolsa-Família, que atinge paternalisticamente algumas pessoas, e o combate à inflação. Na hora em que se abate uma seca, como há 100 anos não acontecia, sobre um Estado como o Amazonas, eles não tomam providência alguma, o que sempre houve. Quando eu era Governador do meu Estado e se abatia a seca, o Ministro Mário Andreazza chegava lá, e eu estava dentro da terra. Em uma calamidade, as pessoas sentem a necessidade da autoridade; se a autoridade chegar, a pessoa cria alma nova, renasce.

O amazonense está-se sentindo entregue à própria sorte; são milhares de pessoas que, talvez, tenham votado no Presidente Lula, que arribou para a Itália, que arribou para Roma, para uma reunião de importância discutível, até porque não foi recebido singularmente. Normalmente, Presidente da República, quando chega à Itália, é recebido pelo Primeiro-Ministro e pelo Papa. Sua Excelência não foi recebido nem pelo Primeiro-Ministro Berlusconi, nem por Sua Santidade, o Papa. Foi a uma reunião da Organização para Agricultura e Alimentação (FAO) para tratar não sei de quê. Deveria estar tratando de comida para os famintos do Amazonas.

Quem quer vai ao lugar. É ver para crer. É ver para se sensibilizar e tomar as providências que o momento impõe.

Ouço, com muito prazer, o Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador José Agripino, não adianta agora discutir as causas dessa seca, que é a maior das últimas quatro décadas, pelo menos. Não se sabe se é um fenômeno atípico, que não se repetirá nos próximos anos, ou se, por força do aquecimento global e dos desmatamentos, está-se iniciando um novo padrão climático em minha Região. Oxalá não seja isso! Mas, de qualquer modo, Senador José Agripino, há um regime de chuvas e um período de estiagem na Amazônia, com muito regularidade. E todos nós estamos cansados de saber que, em junho, as chuvas começam a declinar. Há um período de quatro meses relativamente secos, e o rio começa a subir novamente em novembro, quando as chuvas aumentam. Então, Senador José Agripino, o que quero dizer? O Governo não é culpado pelas secas, obviamente, mas, há um mês, já se sabia que essa seria a maior vazante dos últimos tempos. Há mais de um mês, já se sabia disso! O Governo tem Sivam, repartições federais, serviço de meteorologia. O Governo sabia disso, Senador José Agripino, e, por imprevidência, nada fez. Adota, agora, medidas de emergência. Senador José Agripino, não é só isso não! Fui abordado hoje nos corredores do Senado por professores universitários que estão em greve há 50 dias, e o Governo nada faz para atender as suas reivindicações. Recebi hoje um telefonema dramático do Diretor do Hospital Universitário do Amazonas, que não tem sequer soro fisiológico, Senador José Agripino; está para fechar as portas. Este Governo não é só marcado por esse enorme escândalo de corrupção, não! É um Governo de tremenda incompetência! Essa é a verdade.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - V. Exª tirou daqui. Quero alertar é para incompetência. V. Exª disse que a imprevidência deste Governo levou à situação que estamos vivendo na Amazônia. Mais do que a imprevidência, há incúria administrativa, há incompetência, há o despreparo para administrar. Este Governo não tem gosto para governar; tem gosto pelo poder, para colocar os petistas nos lugares, para colocar estrelinha vermelha do PT no Palácio da Alvorada, para trazer os amigos do filho do Presidente para dar cangapé nas piscinas do Alvorada e para dar oportunidade ao irmão do Presidente de fazer tráfico de influência. Isso sim! Aí sim! Mas não faz aquilo que é preciso fazer.

Daí a minha preocupação, Senador Jefferson Péres e Senador Arthur Virgílio, com o que está ocorrendo com o Estado de V. Exªs. Penso que o Presidente não tinha o direito de, nesta hora, não estar encurtando a viagem para vir pessoalmente ao Amazonas e tomar aqui providências sérias com relação a outro problema. Fez uma viagem inoportuna e ineficaz. Há viagens que o governante precisa fazer e outras que, tendo sido marcada data, surgindo fatos relevantes, ele tem a obrigação de cancelar. Essa era uma viagem inoportuna.

A crise da aftosa! Senador Jefferson Péres, vi, na televisão, ontem, o dono de um abatedouro do Mato Grosso do Sul falar para faces contritas, para faces tensas dos empregados, homens e mulheres, que ia dar férias coletivas de 15 dias, que poderiam ser prorrogadas por mais 15 dias, e que, se fosse o caso, demitiria 1.060 pessoas. Por quê? Pela febre aftosa.

“Ah, mas a culpa não é minha”, diz Lula. É sim, senhor! Eu já fui Governador, já fui pecuarista e sei disso. A obrigação de comprar vacina é do proprietário, mas a obrigação de fiscalizar a vacinação, aqui e em qualquer lugar do mundo, é do governo. Adianta colocar placa de 60km/h na cidade? Todo mundo vai obedecer, ou tem de haver um Detran para fiscalizar e multar? É a mesma coisa. Tem de haver fiscalização, para que o rebanho seja protegido, e essa obrigação é indelegável: é do Governo Federal.

E não adianta Sua Excelência, o Presidente, chegar lá fora e dizer aos russos e aos europeus que era um pequeno foco que já se acabou. Não, na mesma hora em que diz isso, lamentavelmente, anunciam-se mais três grandes focos. E ele está passeando. Está na Cúpula Ibero-Americana, para produzir o quê? Nada, lamentavelmente, nada. A única coisa que se produziu na Cúpula, proposta do México, foi a criação de um pequeno fundo para atender aos mais pobres membros da Cúpula Ibero-Americana.

Está na hora de o Presidente voltar para tomar conta do seu Governo e da crise da aftosa, que pode levá-lo a crime de responsabilidade. Está na hora de voltar para tomar conta da Amazônia, que está entregue à própria sorte. Está na hora de Lula voltar para dar um pito no seu irmão Vavá e no seu filho Lulinha e para dizer aos membros da CPMI que investiguem as coisas com isenção. Está na hora de Lula voltar para governar, porque foi para isso que o povo votou em Lula. O “Lula paz e amor” está deixando cada dia de sê-lo, para ser Lula o incompetente, o ineficiente, que está levando aflição ao povo do Brasil.