O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pela Liderança do Bloco/PT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ocupo a tribuna, hoje, com muita alegria, para falar da assinatura, na última sexta-feira, do Protocolo de Formação do Consórcio Empresarial para reativação da Usina de Álcool conhecida como Alcobrás, localizada no Município de Capixaba, no nosso Estado do Acre.

O Projeto Alcobrás, Sr. Presidente, foi um empreendimento financiado com dinheiro público e malsucedido na década de 80, por meio do Banco do Brasil. Somando investimentos e empréstimos, o ex-projeto acumulou prejuízos na ordem de R$200 milhões. Foi considerado como um dos maiores escândalos financeiros do País naquela região. Um escândalo que chamou a atenção do Brasil inteiro. Naquele momento, a Drª Ruth Cardoso, como depois o atual Presidente Lula e o atual Senador Eduardo Suplicy, em visita àquela usina, chegaram a ficar escandalizados com o que viram.

Por anos se buscou retomar esse empreendimento, mas sempre se esbarrou na decisão do Banco do Brasil de querer resgatar sua dívidas, os recursos investidos. Nesse caminho, foram perdidos diversos equipamentos, desmontados maquinários, enfim, deu-se o desmanche total daquele empreendimento. As terras, na ordem de 11 mil hectares, só não foram perdidas porque o Banco do Brasil as repassou ao Incra, que resolveu implantar ali dois assentamentos de reforma agrária.

Se não bastasse, no início do ano de 2003, o Banco do Brasil anunciou a intenção de realizar um leilão do restante dos equipamentos, para resgatar o seu dinheiro. Apesar de ser uma saída jurídica para o Banco do Brasil, ela criava condições para que o restante daqueles equipamentos, avaliados em torno de R$3 milhões, saíssem do nosso Estado, sepultando de vez a possibilidade de o Acre dar um passo importante na modernização da agricultura e participar do mercado de biocombustíveis.

            Felizmente, depois de diversas gestões junto ao Banco do Brasil, no final do ano passado - o Senador Tião Viana foi um dos baluartes do processo, acompanhado da Bancada Federal - chegou-se a uma proposta diferente da realização daquele leilão. A compra, pelo Governo do Estado e pelo preço alienado pela auditoria do banco, ou seja, R$2,7 milhões, foi a solução mais adequada para o desenvolvimento do Acre e para o próprio banco, que já investiu muito no projeto sem ter o resultado esperado.

Assim, foram dadas as condições para que a Alcobrás de fato se torne uma realidade, beneficiando os produtores rurais do entorno da Velha Usina com a geração de empregos e divisas na agricultura do Estado do Acre, principalmente como novo marco tecnológico.

Apenas como ilustração dessa afirmação, a usina esmagará cerca de três milhões de toneladas de cana a partir de 2008, gerando pelo menos três mil empregos e movimentando mais de R$100 milhões ao ano. Considerando-se a cobrança de 17% em ICMS, o Estado terá um faturamento de mais ou menos R$17 milhões. A Prefeitura do Município onde está sediada a usina poderá receber um benefício de até R$4 milhões por ano, valor bastante superior a todas as fontes de receita que tem hoje. A renda bruta média de um pequeno produtor assentado, com mais ou menos dez hectares de cana plantados, pode chegar a R$24 mil por ano, em números mais ou menos estimados a partir de agora.

Foi por essas perspectivas que busquei colaborar com meu Estado, realizando visitas a empreendimentos similares em todo o País. Conheci pólos produtores de cana nos Estados de São Paulo, Alagoas e Pernambuco, principalmente. Recebi visitas de representantes de empresas do Centro-Oeste também produtoras de álcool e de açúcar. Entre elas, destaco a Cooperativa Pindorama, do Estado de Alagoas, gerenciada por pequenos produtores, que serviu de inspiração para a importância de a Alcobrás incorporar entre seus fornecedores e empreendedores os agricultores localizados nos assentamentos em torno da usina.

(Interrupção do som.)

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, tenho mais dois minutos? Concluo já, obrigado.

Em função dessa experiência, foi decidido que 5% do empreendimento se destinam à cooperativa de pequenos produtores rurais dos assentamentos produtores de cana.

Outro empreendimento que também me chamou a atenção foi o do Sr. Maurílio Biaggi, em Ribeirão Preto e região, no Estado de São Paulo. Nessa visita, ficou clara para mim a importância que um empreendimento desse porte tem para uma região no que diz respeito a renda, emprego, tecnologia e até mesmo quanto à questão ambiental. Na oportunidade, realizei um convite para que o Sr. Maurílio Biaggi conhecesse o Estado do Acre e a usina Alcobrás. Foi muito importante que tenha aceitado esse convite, pois isso foi fundamental para chegarmos ao atual estágio de organização do consórcio.

Aqui faço um parêntese para demonstrar como é surpreendente a nossa vida, Sr. Presidente. Por volta do final dos anos 70 e início dos anos 80, eu morava na região de Altamira, na Transamazônica, no Estado do Pará, onde havia a usina de álcool e açúcar de Vila Pacal, hoje falida, fechada, arrasada. Essa usina, em um determinado tempo de suas origens, encontrou-se com problemas de funcionamento, o que gerou um pequeno conflito entre os produtores, os fornecedores e o seu gerente. Foram realizadas diversas negociações, até que se chegou a um termo comum e a usina voltou a entrar em operação. O importante, Sr. Presidente, é que, naquele momento, quem gerenciava a usina era o Sr. Maurílio Biaggi. E eu era uma das pessoas que estavam lá, ajudando a organizar o movimento grevista, Sr. Presidente. Nós nos encontramos no Senado Federal, no ano passado, num almoço em que ele contou a história de Vila Pacal. Pudemo-nos conhecer naquele momento, 22 anos após a situação que relatei e que foi muito importante para ele e para mim.

O SR. PRESIDENTE (Augusto Botelho. PDT - RR) - Queira encerrar, Senador.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Finalizo, Sr. Presidente, dizendo que esse empreendimento, com certeza, será gigantesco e possante para a economia do nosso Estado.

Agradeço a ajuda do Sr. Maurílio Biaggi, do empresário Eduardo Farias, do Governador do Estado, Jorge Viana, do Secretário Gilberto Siqueira, de Mauro Ribeiro, do Senador Tião Viana e dos 24 Deputados estaduais da Assembléia Legislativa, que votaram em tempo hábil a legislação que vai comportar a criação desse consórcio.

Era isso, Sr. Presidente. Agradeço pelo tempo que V. Exª me concedeu.