O SR. AELTON FREITAS (Bloco/PL - MG. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Tião Viana, Srªs e Srs. Senadores, agradeço a compreensão, mas eu quero evitar repetir o que o Presidente da Comissão de Agricultura, Senador Sérgio Guerra, já disse, com vários apartes.

Como a febre aftosa atingiu o Estado de Mato Grosso do Sul e como membro da Comissão de Agricultura no Senado, não podemos deixar de ser insistentes e de bater nessa tecla. Por isso, o nosso pronunciamento de hoje.

A pecuária brasileira experimenta momentos nebulosos, com alto grau de risco, há cerca de 15 dias, desde a descoberta do primeiro foco de aftosa no Mato Grosso do Sul. Agora, outros três já foram descobertos.

Venho a esta tribuna para defender que, mais do que nunca, a preocupação central de pecuaristas, de autoridades e da classe política seja com a preservação e com a recuperação da imagem da carne brasileira e não com a responsabilização individual de quem quer que seja. Trata-se de um problema considerável para a nossa economia, em que o Governo tem, sim, uma grande parcela de responsabilidade. Mas, a esta altura, um debate contaminado por análises políticas movidas por ódio ou paixões não vai ajudar.

O fato é que a crise desencadeada exige que todas as partes envolvidas na defesa sanitária animal façam sua autocrítica e assimilem o ocorrido como um duro recado. Digo isso, Sr. Presidente, pois fica provado a partir de agora que um único deslize nessa área é capaz de comprometer o trabalho e os esforços de uma classe inteira.

As providências imediatas adotadas no sentido de restringir o foco e o início das negociações com os países que decretaram embargo à nossa carne são positivas, mas não dispensam uma necessária discussão sobre o tratamento dado pelo Governo a um setor estratégico da economia.

O nosso Ministro da Agricultura, companheiro Roberto Rodrigues, quando diz repetidas vezes que os recursos não são suficientes, faz uma constatação coerente, que não pode ser confundida com fazer campanha contra o seu Governo. Muito pelo contrário, é dever do Ministro brigar por condições satisfatórias para implementar os projetos prioritários da pasta, entre os quais se inclui a prevenção contra a febre aftosa.

Por isso, como membro da base do Governo, prefiro não acreditar que existam pessoas no Palácio do Planalto ou na Esplanada dos Ministérios defendendo de forma velada uma possível demissão do Ministro Rodrigues pelo simples fato de ele insistir naquilo que é correto.

Como militante da agropecuária, afirmo sem dúvida que, por onde andei neste País em eventos do setor, representando em algumas oportunidades a Comissão de Agricultura do Senado, sempre existiu o reconhecimento da figura de Roberto Rodrigues como o homem certo no lugar certo, quadro que agrega dinamismo, conhecimento técnico e grande capacidade de diálogo e negociação. O que se faz necessário no momento é que tanto os pecuaristas quanto o Presidente Lula apóiem incondicionalmente o Ministro Roberto Rodrigues, para que ele possa conduzir com eficiência a recuperação de imagem da carne brasileira.

De imediato, Sr. Presidente, o Governo precisa, sim, liberar integralmente verbas que foram contingenciadas, mas que estavam previstas no Orçamento para a defesa sanitária. São, no mínimo, R$41 milhões a mais, já considerados cortes de ajuste fiscal. Essa verba é fundamental para futuras ações preventivas.

Aos produtores e aos quadros do Ministério da Agricultura, também cabe o mea-culpa no sentido de redobrarem as atenções e o rigor no controle sanitário. Indiscutivelmente, somos muito bons no alcance de níveis satisfatórios de produtividade, mas, por vezes, realmente acabamos pecando em itens como controle de rebanhos, trânsito de animais e vacinações.

É fundamental que consigamos, o mais rápido possível, identificar a origem e o nível exato de contaminação desse último foco, para que não sejamos novamente vítimas do inesperado.

No campo diplomático, tenho plena confiança de que, com sua capacidade e poder de articulação, o Ministro Roberto Rodrigues conseguirá comandar um trabalho de convencimento eficiente para por fim aos embargos. Fácil, evidentemente, não será, mas se trata de um desafio a ser enfrentado com muita conversa, paciência e eficientes respostas práticas no que se refere ao aperfeiçoamento de nossa estrutura de defesa sanitária.

Este ano de 2005, Sr. Presidente, Senador Tião Viana, Srªs e Srs. Senadores, definitivamente esteve longe de ser um mar de rosas para a agropecuária nacional. Houve no sul do País a maior estiagem dos últimos 40 anos, com grandes prejuízos para as culturas de soja, milho e feijão. Os agricultores brasileiros sofreram com a oscilação do dólar e com a alta dos custos da produção. Houve estiagem considerável também no Centro-Oeste e na minha região, no Triângulo Mineiro, com queda na produção de grãos. As vendas de maquinário agrícola sofreram forte desaceleração no mercado interno. Agora os focos de aftosa surgem para comprometer a nossa carne, que vinha acumulando boas notícias, como recordes de exportações e recuperação de preços.

Entretanto, por maiores que sejam todos esses problemas, não podemos esquecer que é impossível pensar num Brasil melhor sem uma efetiva recuperação da agropecuária, vocação natural de nossa economia, desde que todos encarem a situação com transparência, assumindo as responsabilidades que lhes cabem.

Sr. Presidente, que em algum momento houve falha do Governo, está claro, pois um recente relatório do Tribunal de Contas da União sobre o programa de erradicação da febre aftosa detectou falta de verbas. Então, que o Governo assuma o que lhe cabe, entenda que não se pode contingenciar recursos de programas prioritários e dê exemplo para que os produtores façam o mesmo quanto às suas responsabilidades.

Ao encerrar, peço a V. Exª, Sr. Presidente, que autorize a publicação de nosso discurso na íntegra, por favor.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR AELTON FREITAS.

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            O SR. AELTON FREITAS (PL - MG. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a pecuária brasileira experimenta momentos nebulosos, com alto grau de risco, há cerca de 15 dias, desde a descoberta do primeiro foco de aftosa no Mato Grosso do Sul. Agora, outros três já foram descobertos. Por isso, venho a esta tribuna para defender que, mais do que nunca, a preocupação central de pecuaristas, autoridades e da classe política seja com a preservação e a recuperação da imagem da carne brasileira, e não em responsabilizar individualmente quem quer seja. Trata-se de um problema considerável para a nossa economia, onde o Governo tem sim uma parcela de responsabilidade. Mas, a esta altura, um debate contaminado por análises políticas movidas por ódio ou paixões não vai ajudar.

            O fato é que a crise desencadeada exige que todas as partes envolvidas na defesa sanitária animal façam sua autocrítica e assimilem o ocorrido como um duro recado. Digo isto, pois fica provado a partir de agora que um único deslize nesta área é capaz comprometer o trabalho e os esforços de uma classe inteira.

            As providências imediatas adotadas no sentido de restringir o foco e o início das negociações com os países que decretaram embargo à nossa carne são positivas, mas não apagam uma necessária discussão sobre o tratamento dado pelo Governo a um setor estratégico da economia.

            O nosso competente Ministro da Agricultura, companheiro Roberto Rodrigues, quando diz repetidas vezes que os recursos não são suficientes, faz uma constatação coerente, que não pode ser confundida com fazer campanha contra o seu próprio Governo. É dever do Ministro brigar por condições satisfatórias para implementar os projetos prioritários da pasta, dentre os quais se inclui a prevenção contra a febre aftosa. Por isso, como membro da base do Governo, prefiro não acreditar que existam pessoas no Palácio do Planalto ou na Esplanada dos Ministérios defendendo de forma velada uma possível demissão do ministro Rodrigues, pelo simples fato dele insistir naquilo que é correto.

            Como militante em favor da agropecuária, afirmo sem nenhuma dúvida que, por onde andei neste país em eventos do setor, representando em algumas oportunidades a Comissão de Agricultura do Senado, sempre existiu o reconhecimento da figura de Roberto Rodrigues como o homem certo no lugar certo, um quadro que agrega dinamismo, conhecimento técnico e uma grande capacidade de diálogo e negociação. O que se faz necessário, no momento, é que tanto os pecuaristas quanto o presidente Lula apóiem incondicionalmente o Ministro, para que ele possa conduzir com eficiência a recuperação de imagem da carne brasileira.

            De imediato, o Governo precisa sim liberar integralmente verbas que foram contingenciadas, mas que estavam previstas no orçamento para a defesa sanitária. São, no mínino, R$41 milhões a mais, já considerando cortes de ajuste fiscal. Essa verba é fundamental para futuras ações preventivas.

            Aos produtores e aos quadros do Ministério da Agricultura também cabe um mea-culpa, no sentido de redobrarem as atenções e o rigor no controle sanitário. Indiscutivelmente somos muito bons no alcance de níveis satisfatórios de produtividade, mas por vezes realmente acabamos pecando em itens como controle de rebanhos, trânsito de animais e vacinações.

            É fundamental que consigamos, o mais rápido possível, identificar a origem e o nível exato de contaminação deste último foco, para que não sejamos novamente vítimas do inesperado.

            No campo diplomático, tenho plena confiança de que, com sua capacidade e poder de articulação, o Ministro Roberto Rodrigues conseguirá comandar um trabalho de convencimento eficiente para pôr fim aos embargos. Fácil, evidente, não será, mas trata-se de um desafio a ser enfrentado com muita conversa, paciência e eficientes respostas práticas no que se refere ao aperfeiçoamento de nossa estrutura de defesa sanitária.

            Este ano de 2005, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, definitivamente esteve longe de ser um mar de rosas para a agropecuária nacional. Houve no Sul do país a maior estiagem dos últimos quarenta anos, com grandes prejuízos para as culturas de soja, milho e feijão. Os agricultores sofreram com a oscilação do dólar e a alta dos custos de produção. Houve estiagem considerável também no centro-oeste e no Triângulo Mineiro, com queda na produção de grãos. As vendas de maquinário agrícola sofreram forte desaceleração no mercado interno. E agora, os focos de aftosa surgem para comprometer a nossa carne, que vinha acumulando boas notícias, como recordes de exportação e recuperação de preços.

            Entretanto, por maiores que sejam todos estes problemas, não podemos esquecer que é impossível pensar num Brasil melhor sem uma efetiva recuperação da agropecuária, vocação natural de nossa economia. Uma recuperação perfeitamente possível, desde que todos encarem a situação com transparência, assumindo as responsabilidades que lhe cabem.

            Sr. Presidente, que em algum momento houve falha do Governo, está claro que sim, pois um recente relatório do Tribunal de Contas da União, sobre o programa de erradicação da febre aftosa, detectou falta de verbas. Então, que o Governo assuma o que lhe cabe, entenda que não se pode contingenciar recursos de programas prioritários e dê exemplo para que os produtores façam o mesmo quanto às suas responsabilidades.

            Sr. Presidente, a mensagem que quero deixar neste pronunciamento é de alerta, mas também de otimismo. Temos produtores capazes e dispostos a trabalhar, condições naturais privilegiadas, bons executivos representando o setor, parlamentares comprometidos com ações em prol da atividade e um governo consciente de que grande parte de seus números positivos foram proporcionados pela agropecuária.

            Com tudo isso, desde que haja uma soma de esforços entre todos os responsáveis pela cadeia produtiva, certamente a agropecuária brasileira saberá superar passo a passo os obstáculos que hoje se colocam à sua frente. Mais do que caçar bruxas, o momento requer comprometimento conjunto para que o setor se recoloque nos trilhos do progresso.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.