O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Gazeta Mercantil publicou um artigo do Secretário de Planejamento da Bahia, Armando Avena, em que ele comenta mais uma sandice megalomaníaca do Governo Federal urdida nas vésperas das eleições. Trata-se do que o Governo Federal resolveu denominar “nova Transnordestina”.

O projeto original da Transnordestina era, até pouco tempo, motivo de união de todos os Estados do Nordeste e obedecia ao objetivo estratégico de interligar o cerrado setentrional, onde se concentra a maior produção de grãos da região, aos portos do litoral, estabelecendo rotas de escoamento que beneficiariam todos os Estados nordestinos.

A ferrovia partiria do pólo Juazeiro/Petrolina até o Município de Salgueiro, em Pernambuco, e daí aos portos de Suape e Pecém.

Com isso, levando em conta a malha ferroviária existente, os quatro grandes portos do Nordeste - Suape (em Pernambuco), Pecém (no Ceará), Aratu (na Bahia) e Itaqui (no Maranhão) estariam interligados às regiões produtoras.

O investimento necessário ao projeto original era de cerca de R$ 500 milhões, já previstos no Plano Plurianual de Investimentos.

A “nova Transnordestina” exigirá recursos da ordem de R$ 4,5 bilhões, um aumento de 800% em relação ao projeto original e que só encontra paralelo na irresponsabilidade governamental de transposição do rio São Francisco.

Sr. Presidente, há uma parte do pronunciamento que deixo para ser publicada, porque desejo comentar mais uma vez o crime, a irresponsabilidade deste Governo do Presidente Lula. A cada dia, mais uma prova. O cínico que deu ontem uma entrevista dizendo que, dentro de pouco tempo, tudo que se fala dele passa a ser piada de salão, ou seja, Delúbio Soares, afronta-nos novamente, adquirindo, à vista - e, quando se diz “à vista”, é dinheiro roubado, não é de cheque -, um Omega por cerca de R$ 65 mil. É um Omega todo equipado e de segunda mão. Observe V. Exª que os carros de segunda mão perdem muito o valor, porém, para Delúbio, que rouba, para Delúbio, que é uma vergonha nacional, qualquer veículo, por mais caro que seja, é barato, porque o dinheiro não é dele, mas do contribuinte brasileiro. Tudo isso faz com que o Presidente eleve o País no ranking da corrupção elaborado pela Transparência Internacional.

O que perpassa aqui os jornais estrangeiros publicam diariamente. Fiz uma curta viagem ao estrangeiro, recentemente, e pude sentir o desprestígio do País por causa desses acontecimentos que, há cinco meses, maculam a honra nacional sem a necessária resposta do povo brasileiro. É claro que o País cai na pesquisa, mas não o suficiente para mostrar o quão corrupto é o Governo e quem é o responsável principal: o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Delúbio não era de José Dirceu, era dele próprio. Se José Dirceu tinha alguém, era o Silvio Pereira. Mas o fato é que Delúbio era do Presidente, e era ele o responsável.

Ontem apresentei um ofício, Sr. Presidente - V. Exª não estava nesta Casa, mas eu gostaria de cientificar-lhe disso -, pedindo informações à Ministra Dilma Rousseff sobre os parentes do Presidente Lula, os filhos, os irmãos, os cunhados, questionando o que eles fazem na vida além de lobby, no momento, junto às estatais brasileiras.

A falta de vergonha neste País tomou o nome de Governo. É por isso que todos nós entristecidos aqui estamos pedindo a V. Exª, como peço agora, que, por favor, tire do Congresso Nacional a humilhação das medidas provisórias e coloque em pauta esse projeto que, tenho certeza, seria do Senador Pedro Simon, pelas causas que defende.

Quando se fala em quebra de sigilo bancário em uma comissão, sou favorável, porque todos aqui falam em quebra de sigilo, mas, na hora de votar, não votam o sigilo. E V. Exª, que é um homem de bem, não pode ficar com a responsabilidade de negar a uma Comissão Parlamentar de Inquérito a quebra de sigilo daqueles que participaram e tiveram os seus nomes não maculados, mas vistos na CPI do Banestado.

Sr. Presidente, não gosto de fazer elogios assim, de pronto, porque parecem até encomendados, mas V. Exª está indo muito bem. E muito mais importante para V. Exª do que participar de um Governo como este é ser Presidente do Senado brasileiro e do Congresso Nacional. É isso que honra a sua biografia. V. Exª tem que trabalhar, cada vez mais, pela moralidade pública nesta Casa e até mesmo na Câmara dos Deputados, a fim de darmos o exemplo.

Todos temos uma tarefa a cumprir para que o impeachment verdadeiro, que é a derrota do Sr. Lula da Silva nas urnas, ocorra no ano próximo. Tenho certeza de que Partido algum vai aliar-se ao PT maculado como está, fraco como está, em que apenas uns incautos ainda acreditam, como também no Presidente Lula. O povo brasileiro já sabe que ele realmente é um Presidente que não honra sequer a sua vida de trabalhador, o seu sindicalismo, a sua história de torneiro mecânico que se tornou Presidente da República com uma grande e respeitável votação, em que foi eleito sendo respeitado pelo povo. Hoje ele não tem o respeito do povo justamente porque todos os setores da atividade do Governo estão maculados pela desonestidade.

Senador Tasso Jereissati, ouço o aparte de V. Exª.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Antonio Carlos, permita-me fazer este aparte, primeiro para dizer da oportunidade e da percepção, que sempre me chama atenção em V. Exª, de um ponto que não é tão claro nos fatos que estão ocorrendo. Naquilo que é evidente, V. Exª tem o que normalmente caracteriza um político muito arguto, que é pegar o ponto que não está tão claro. No caso, refiro-me ao fato de que se está difundindo no País, a partir daquele que deveria liderar o respeito à lei e ao caráter, ou seja, o próprio Líder do País, que é o Presidente da República, aquilo que V. Exª chamou de falta de vergonha. Isso começou quando o próprio Presidente da República fez uma reunião de congraçamento aos cassáveis. Solidarizando-se com os demais, chegou a dizer que era isto mesmo: que aquilo era caixa dois e que caixa dois todos fazem; faz parte da história do País. Foi uma falta de respeito à lei esse congraçamento no Palácio do Planalto, a Casa de respeito às leis. Em seguida, se não me engano, o Presidente do Partido, obediente, diz que caixa dois é folclore nacional e que, então, todos fazem. E assim foi, incluindo essa última declaração do Delúbio - V. Exª lembrou muito bem - de que isso vai virar piada nacional, piada de salão. Esses episódios vão reforçando essa idéia de que devemos dar um viva à malandragem, à falta de vergonha. E isso vai se espalhando, o que é muito perigoso para uma sociedade organizada. Queria chamar atenção para um desrespeito, em especial - tenho certeza de que V. Exª vai concordar comigo, pois conheço seu apego ao tema -, à cultura, principalmente à cultura regional do nosso Nordeste. Não é praxe na política nacional um homem público fazer pouco, fazer deboche de um grande artista regional, de um grande artista brasileiro. Não é praxe. Nós respeitamos o artista. Costumamos fazer isso. Há pouco, vimos, meio surpresos, o Sr. Marco Aurélio, que não sei se é Ministro ou se não é, do que é Ministro...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Ele manda no Itamaraty.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Ele manda no Itamaraty, mas não é Ministro. Ele se mete no que não é chamado. É um “aspone”, o famoso “aspone”. É essa confusão da administração petista. Pois bem, ouvi-o dizer uma frase de desprezo, de deboche, de falta de respeito com um dos maiores cantores, um dos maiores representantes da música popular brasileira, um dos maiores representantes da música popular nordestina e o maior cantor popular da minha terra, o Ceará. Com certeza, com isso ele ofendeu praticamente toda a cultura do meu Estado, o Estado do Ceará, e me ofendeu pessoalmente. Eu me considero pessoalmente ofendido e tenho certeza de que ele ofendeu a cultura do Ceará. Isso mostra como esse pessoal é inteiramente despreparado para entender uma crítica ou uma diferença de opinião. Isso me chocou profundamente, Senador Antonio Carlos Magalhães. O mais engraçado é que, ao expressar sua opinião... O Senador Arthur Virgílio fez uma comparação que, se me permitir, eu repetirei agora. S. Exª me disse que o Sr. Marco Aurélio, que não sei se é Ministro, pensa nas relações exteriores assim como ele pensou quando fez a crítica ao cantor Fagner. Ele disse que o cantor Fagner, como o seu disco, não era bom nem de um lado nem de outro. A questão é que não existe mais disco com dois lados. O disco de vinil é que tinha dois lados. Pois o pensamento dele, em política externa, ainda é da época do disco de vinil. É assim que ele pensa. Ele é o ministro de vinil, que pensa como um ministro de vinil. Deixo registrado, portanto, meu protesto. Agradeço a sua generosidade, mas eu não poderia, diante da sua sempre brilhante palavra sobre a questão da falta de vergonha, deixar de falar sobre isso, que nos ofendeu profundamente.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Agradeço o aparte de V. Exª, como sempre muito apropriado, com o viés, neste caso, de defender a cultura nordestina, o grande cantor Fagner. Ofendendo o Ceará, ele ofendeu o Brasil. Conseqüentemente, manifesto minha solidariedade ao povo do Ceará e ao povo brasileiro, na certeza de que, realmente, esse pensamento do Presidente é pobre, um pensamento de quem está maculado pela maracutaia, o pensamento de alguém que agride diariamente a gramática nos seus discursos e ainda fica feliz porque pensa que está enganando o povo brasileiro.

Engana o povo brasileiro? Não, engana os seus súditos, sabujos, que ficam em torno de seu nome, glorificando o Presidente da República, alguém que não merece a glória, mas a desonra nacional.

Quero dizer nesta hora que nada nos intimidará. Não adianta o Presidente fazer ameaças, diretas ou indiretas. Estamos aqui para cumprir o nosso dever e vamos cumpri-lo. Custe o que custar, vamos lutar para que o País tenha, o mais breve possível, um Presidente. É na eleição que acontecerá, dentro em breve, a derrota do Presidente Lula e dos seus cassáveis, que estavam todos em torno dele, como disse V. Exª, Senador Tasso Jereissati, sendo incentivados por ele, talvez, a não renunciarem, a fim de que fossem mudados os critérios de cassação de mandatos na Câmara dos Deputados.

Creio que o Presidente Aldo Rebelo, por mais que tenha trabalhado junto ao Presidente, não pegou os seus defeitos morais. Se os pegou, a Câmara está perdida! Mas creio que não os pegou, porque é um alagoano que sabe que, no Nordeste, as manchas desse tipo são inapagáveis.

Digo a V. Exª, Sr. Presidente, que continue lutando em favor da causa dos brasileiros, que continue lutando para que as medidas provisórias sejam decididas nesta Casa com a coragem que deveremos ter, impedindo-as de terem validade antes do prazo. Queremos moralizar também as medidas provisórias. Graves coisas ocorreram no País, neste e em outros Governos, em virtude delas. Mas acredito em V. Exª e creio que V. Exª vai encontrar a solução para que o Senado da República mostre pelo menos ao País que não concorda com esses métodos do Governo, que desonram a Nação brasileira.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES EM SEU DISCURSO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“A outra Ferrovia Transnordestina”.