O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Pela Liderança do PMDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje pela manhã, na Comissão de Agricultura, debateu-se muito a crise cujo foco está em meu Estado, o Mato Grosso do Sul, com a chamada febre aftosa.

A Comissão decidiu, entre outras coisas, aprovar requerimento subscrito pelo Senador Pedro Simon e por outros Srs. Senadores, inclusive eu, para que o Ministro da Agricultura comparecesse perante a nossa Comissão no Senado da República para discutir conosco possíveis soluções para os efeitos dessa crise que abala, sem dúvida alguma, a economia brasileira, mas que atinge em cheio - e nenhum Estado da Federação será mais abalado do que o meu - o meu Estado, Mato Grosso do Sul, principalmente os nossos 78 Municípios.

Sr. Presidente, é lamentável o acontecido, ninguém tem dúvida quanto a isso.

Está na hora de se buscar soluções. Eu já ocupei esta tribuna para lamentar profundamente esses tristes contingenciamentos de uma política errada do Governo Federal que não libera recursos orçamentários para questões importantes e relevantes do Brasil e que tem como prioridade o superávit primário, em outras palavras, o pagamento de juros.

Anteontem mesmo, Senador Juvêncio, me manifestei desta tribuna com muita indignação. Cheguei a apresentar números, Sr. Presidente, na ocasião. Do Orçamento de 2005 não se liberou para todo o País R$600 mil. Positivamente isso é um absurdo.

Dir-se-á que a febre poderia acometer o gado, o rebanho, mesmo que recursos tivessem sido liberados. Mas, Sr. Presidente, estaríamos em condições melhores, estaríamos em condições de dar melhores explicações ao mundo, inclusive aos países que adquirem a nossa carne. Diante desta triste realidade, positivamente, está na hora - e são tantos os desastres que têm ocorrido - de o Governo Federal mudar de posição e passar a dar prioridade para os grandes problemas que afetam o nosso País.

Ainda sobre a febre aftosa, Sr. Presidente, venho a esta tribuna para pedir a transcrição para os Anais desta Casa de um artigo muito bem feito, muito bem escrito, uma análise da situação feita pelo Professor Sérgio De Zen, da USP, coordenador das pesquisas sobre carnes no Cepea. Publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, O Estadão, o artigo, cujo título é “O boi não tem preço. E agora, José?” começa assim:

E agora, José? O desastre está feito. Agora é preciso saber como sair desta situação. O foco de febre aftosa em Eldorado (MS) foi um daqueles casos de desastre pelo qual todos os elos da cadeia pagam caro. No dia 11 de outubro de 2005 ocorreu um dos fatos mais inusitados da história recente da pecuária. Pela primeira vez em 11 anos e 7 meses de pesquisa contínua do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) - Esalq-USP - na região de Campo Grande (MS) não havia informações de negócios com boi gordo suficientes para o cálculo de preço médio daquela praça. No dia 13 [48 horas após, portanto, Sr. Presidente], não foram vistos negócios em nenhuma das regiões do Estado [em outras palavras, Sr. Presidente, o boi não tinha preço].

Isso é uma amostra da dimensão do problema. O foco está a 350 km de Três Lagoas (MS) [essa é a minha cidade, Sr. Presidente, governada hoje por minha filha], Mato Grosso do Sul, que é o epicentro da cadeia da carne bovina brasileira. Num raio de 500 quilômetros desse Município, abatem-se cerca de 49 mil animais por dia.

São 49 mil animais por dia, ou seja, quase 50 mil animais são abatidos!

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Consulto sobre o meu tempo, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (César Borges. PFL - BA) - Nós lhe demos mais dois minutos, mas lhe vou conceder mais dois minutos, para que possa concluir seu pronunciamento.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Está bem, Sr. Presidente.

Diz ele: “O pior efeito será sentido nos Municípios que dependem da produção e do processamento da carne para sobreviver”. E, agora, digo eu: são todos os 78 Municípios de Mato Grosso do Sul.

O autor do artigo dá como exemplo um Município de Mato Grosso do Sul, Nova Andradina, que tem cerca de 40 mil habitantes e que está a cerca de 250 quilômetros de Eldorado, o foco da febre aftosa. Lá existe um frigorífico que abate quase mil animais por dia, sendo mais de 80% para exportação, e emprega quase 1,5 mil pessoas, empregos diretos e indiretos. Isso corresponde, Sr. Presidente, a 27% dos habitantes do Município.

Veja, portanto, o prejuízo! Se dá prejuízo ao Brasil, dá mais a Mato Grosso do Sul, sem dúvida alguma! E por quê? Ele explica bem: somos o maior produtor de rebanho, é a nossa vocação, é a nossa cultura!

Portanto, Sr. Presidente, temos de encontrar a solução. Formulo votos. Vou aguardar ansiosamente a presença do Ministro na terça-feira. Quero estar junto com V. Exª na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para discutir com o Ministro. S. Exª tem dado muito do seu esforço e, como foi afirmado hoje na nossa Comissão, tem batido às portas do Ministério da Fazenda. No dizer do Senador Pedro Simon, quando comentava sobre o seu requerimento, S. Exª só faltou montar acampamento à frente do Ministério da Fazenda para obter recursos para o seu Ministério.

Vamos ver se encontramos uma solução, porque a crise é muito grande, é maior do que imaginamos. Muita gente está avaliando essa crise pela quantidade de bois abatidos, mas a avaliamos pelo lado econômico, pelo lado do Brasil. Somos o maior exportador do mundo. Ganhamos esse título no ano passado. O Brasil é o maior exportador de carne. E há também o lado social, Sr. Presidente. Temos de ir em defesa das famílias, dos empregos que correm risco, em defesa daqueles trabalhadores que se prepararam anos - porque isto é da cultura do nosso Estado - para um trabalho específico e agora, naturalmente, sentem-se ameaçados. No mínimo, estão com receio de perder os seus empregos.

Vamos encontrar uma solução. Tomara que isso aconteça e que os países compradores da nossa carne possam reconhecer que o foco está localizado e que todas as providências foram tomadas.

Espero que, logo, logo, Mato Grosso do Sul volte à sua normalidade, exportando carne como o maior Estado produtor de bovinos deste País.

O Sr. Juvêncio da Fonseca (PSDB - MS) - V. Exª me concede um aparte, se possível, com a tolerância da Mesa?

O SR. PRESIDENTE (César Borges. PFL - BA) - Com muita tolerância da Mesa, pedindo que seja bastante breve, Senador Juvêncio.

O Sr. Juvêncio da Fonseca (PSDB - MS) - Senador Ramez Tebet, mais uma vez, temos de louvar a sua intervenção sobre esse assunto. O Senador está sempre atento às questões do Estado e da Nação. Sabemos que a febre aftosa está localizada no Mato Grosso do Sul, mas afeta toda a economia nacional, pois é o agronegócio que está afetado. Portanto, é importante que, a cada dia, definamos as questões que têm de ser atacadas de pronto, principalmente pelo Executivo, para que possamos ter instrumentos nas mãos para debelarmos esses focos. A grande preocupação é a fronteira, onde precisamos fazer uma rede de proteção do território brasileiro. Não é possível que os focos aconteçam sempre na fronteira com o Paraguai. Sabemos que, do lado de lá, a febre aftosa graça em todos os rebanhos, que estão livres de vacinação, o que é um absurdo. As autoridades internacionais, os protocolos internacionais não atentam a isso, o que causa grande prejuízo ao Brasil. É preciso que o Governo Federal, atendendo a apelos como o de V. Exª, libere recursos e coloque toda a sua estrutura em favor do saneamento da área e de uma orientação sanitária técnica, estruturada, com recursos. É a nossa economia, é o sangue da nossa riqueza que se está esvaindo devido à fragilidade de interesse do próprio Governo. Parabéns pelo seu pronunciamento!

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Juvêncio da Fonseca, agradeço-lhe o aparte. Não posso comentá-lo pela falta de tempo.

Sr. Presidente, peço a V. Exª que faça a gentileza de registrar nos Anais desta Casa o artigo do professor Sérgio De Zen, a que me referi no meu pronunciamento.

Muito obrigado pela tolerância de V. Exª.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR RAMEZ TEBET EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“O boi não tem preço. E agora, José?” Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, de autoria de Sérgio De Zen.