O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

A presente sessão especial destina-se a comemorar o Dia do Professor e o Dia da Criança, de acordo com o Requerimento nº 1.050, do nobre Senador Aloizio Mercadante e outros Srs. Senadores.

Tenho a honra de convidar o Senador Aloizio Mercadante, Presidente do Grupo Amigos da Unesco, para compor a Mesa.

Tenho a honra também de convidar o nobre Senador José Jorge, Líder da Minoria, para compor a Mesa.

Convido também para compor a Mesa o Dr. Jorge Werthein, ex-representante da Unesco no Brasil; a Srª Vanderci Antonia de Camargos, Secretária de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal; e o Sr. Francisco das Chagas Fernandes, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação.

Representantes do corpo diplomático, senhoras e senhores que compõem a Mesa, senhoras e senhores convidados, Exmª Srª Emília Fernandes, Srs. e Srªs Senadores, é uma honra muito grande homenagear aqui uma das categorias mais importantes, senão a mais importante, para a formação de nossos cidadãos e de nosso País, a dos professores, atendendo a requerimento de autoria do nobre Senador Aloizio Mercadante, na oportunidade em que lançamos o Manifesto dos Senadores pela Educação, que convoca o País para uma educação pública universal e de qualidade, iniciativa que, como todos sabem, conta com o apoio, com o entusiasmo da Unesco.

É uma honra e uma alegria também saudar as nossas crianças pelo seu dia, apostando nelas nossos sonhos, nosso futuro.

Infelizmente, o Brasil não pode comemorar o Dia da Criança e o Dia do Professor como todos gostaríamos. Apesar dos inegáveis avanços das últimas décadas, nossos indicadores sociais, principalmente nas regiões mais pobres, ainda nos envergonham e reforçam a dolorosa convicção de que vivemos em um país profundamente injusto e desigual.

Opulência e miséria convivem de maneira vergonhosa no país. Enquanto uma pequena parte de nossas crianças pode passar férias na Disney e têm acesso a uma educação de primeiro mundo, 27,4 milhões de nossos meninos e meninas crescem em famílias com renda de meio salário mínimo ou menos por pessoa, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A miséria é alimento da violência. Os números de mortes violentas, principalmente por arma de fogo, de crianças e adolescentes no Brasil são números de um país em guerra. Basta dizer que cerca de 14 mil crianças e adolescentes são assassinados a cada ano no Brasil.

O trabalho infantil, também fruto da miséria, é outra vergonha nacional. Os números do IBGE mostram que o total de crianças entre cinco e quinze anos que trabalha caiu pela metade entre 1995 e 2003. Mas essa ainda é a realidade de 2,7 milhões de meninos e meninas no Brasil.

A exploração sexual é mais uma questão grave que faz parte do dia-a-dia de milhares de crianças brasileiras. Somente entre maio de 2003 e abril de 2005, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos recebeu 9.500 denúncias.

Na área de saúde, comemoramos a redução das taxas de mortalidade infantil nos últimos anos, mas lamentamos as desigualdades regionais e raciais, que elevam consideravelmente a taxa de mortalidade entre crianças negras e entre crianças nordestinas.

E mais: apesar de o Brasil ser apontado como um modelo mundial de combate à Aids, não podemos esquecer que 17,5 mil de nossas crianças e adolescentes estão infectados pelo vírus HIV.

Diante deste quadro de miséria e desigualdade, precisamos, mais do que nunca, investir na educação. Noventa e sete por cento de nossas crianças entre sete e catorze anos estão matriculadas na escola, é verdade. Mas, segundo avaliações do próprio Ministério da Educação, a qualidade de nosso ensino ainda deixa muito, muito mesmo, a desejar.

Setecentas e oitenta mil crianças que chegam à quarta série do ensino fundamental não sabem ler nem escrever. Calcula-se que mais de dois milhões de crianças abandonem a escola anualmente antes do fim do ano letivo, ainda analfabetas. Sem contar que apenas uma em cada dez crianças até seis anos tem acesso à educação infantil.

Senhoras e senhores, a aposta em nossas crianças tem que começar pela redução da fome e da miséria. O Brasil precisa retomar o caminho do desenvolvimento econômico, gerar mais renda e mais emprego. Mas, sem uma educação universalizada, de qualidade, qualquer esforço no sentido do desenvolvimento terá sido inútil. E uma educação de qualidade, todos sabemos, só será possível quando o professor for devidamente respeitado, quando ele tiver uma remuneração digna e condições efetivas de trabalho.

E isso está longe de acontecer no Brasil de hoje. É a vocação e o amor pela educação que sustentam, bem sabemos, o trabalho de boa parte de nossos professores. Salários vergonhosos, muitas vezes, ausência de programas de qualificação ou reciclagem profissional, escolas sem a menor estrutura física, carência de material didático, tudo isso faz parte da realidade de nossos professores, especialmente nas regiões mais pobres do País.

Não é à toa que hoje o número de jovens interessados em entrar na carreira docente é cada vez menor, um quadro verdadeiramente assustador.

No âmbito do Congresso Nacional, a ampliação do Fundef, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, se faz urgente.

Precisamos acelerar a tramitação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, que vai atender não apenas o ensino fundamental, mas também o infantil e o médio. Os cálculos oficiais indicam que, depois de quatro anos, o Fundeb poderia resultar em R$ 50 milhões anuais, mais R$4 bilhões por parte da União.

Mas isso evidentemente não basta.

Precisamos todos, Senadores, Deputados, autoridades do Poder Executivo e do Poder Judiciário, representantes da iniciativa privada, dos trabalhadores, dos mais diversos movimentos da sociedade civil estar atentos a todas as matérias que valorizem os nossos professores, que sinalizem uma vida mais digna para as nossas crianças.

Sem uma vida digna, sem uma educação digna, sem o apoio do Estado, de nossas instituições, nossos meninos não terão direito a um futuro. Mais do que isso, não poderão construir o futuro de nosso País.

A atual crise política - e tenho repetido isso muitas vezes - não pode nos desviar do nosso verdadeiro foco: o desenvolvimento econômico sustentável, a redução das desigualdades e a Justiça social.

Só assim poderemos comemorar um Dia do Professor e um Dia da Criança em toda a sua plenitude.