O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Saúdo também, Sr. Presidente, os convidados apresentados pelo Senador Ney Suassuna, da República Popular da China. Sejam bem-vindos ao Senado e ao Brasil.

Primeiramente, vou referir-me ao pronunciamento do Senador Jorge Bornhausen, que apresentou diversos aspectos. Creio que essa nota do PFL merece ser objeto de reflexão por parte do todos no Congresso Nacional, por nós do Partido dos Trabalhadores. Há uma coisa importante, que é a liberdade de cada Parlamentar, Deputado ou Senador, no que diz respeito à garantia de suas palavras. Essa é uma das coisas mais importantes que precisam sempre ser consideradas, ainda que essas palavras possam desagradar seus adversários ou partidos adversários e assim por diante.

Não conheço tão bem os detalhes daquilo que foi expresso por S. Exª. Espero que essa situação possa ser melhor dirimida, inclusive para o bom relacionamento entre nossos Partidos, que, muitas vezes, têm pontos de vista muito diferentes sobre os mais diversos pontos. Aproveito até para assinalar, Senador Jorge Bornhausen, que eu, sinceramente, avalio que V. Exª se excedeu naquele dia em que expressou que, pelos próximos 30 anos, não gostaria de ver “essa raça” no poder no Brasil. Eu li com atenção o seu artigo na Folha de S.Paulo, no qual procurou justificar, inclusive do ponto de vista do conteúdo dessa expressão e do seu uso, até invocando passagens bíblicas.

Gostaria de lembrar a V. Exª, com todo respeito, que, quando, por exemplo, em 1992, houve a CPI sobre casos sérios de desvios de procedimento que levaram o Senado Federal a cassar os direitos políticos de um Presidente da República, que era do PRN e tinha o apoio do PFL, nós, do PT, nunca dissemos que, por esse apoio, o PFL deveria acabar para sempre nem usamos de adjetivos para o PFL.

Eu vou contar a V. Exª um episódio que ocorreu comigo no último sábado. Eu dirigia em São Paulo, ao lado do meu filho Supla, quando, à frente, vimos um carro com um adesivo “Eu não voto em corruPTo”. Meu filho comentou: “Olha, pai, veja o que está nesse carro!” E, ao pararmos no sinal, em frente à Igreja da Consolação, em São Paulo, sábado à tarde, resolvi descer do automóvel e fui até a janela e disse àquelas duas pessoas: “Olha, meus amigos, quando o Presidente Fernando Collor de Melo, que era do PRN, apoiado pelo PFL, cometeu ações que foram julgadas pelo Senado e, por isso, afastado do poder, tendo seus direitos políticos cassados, eu nunca disse algo sobre a instituição PFL ou PRN, porque não achava adequado”.

Pertenço a um Partido que tem como marcos da sua história a luta pela democracia, pela ética na política e pela realização da justiça. E se, porventura, companheiros e companheiras tiverem cometido erros... É como numa família, Senador Jorge Borhausen. Se, por exemplo, na minha família, que é grande, alguém comete um desatino, um erro, eu não vou sair da família por causa disso. Assim também eu me sinto no PT. Sinto-me na responsabilidade de procurar alertar meus companheiros, corrigir erros.

Por essa razão inclusive, estou propondo à Bancada do PT no Senado que, por ocasião da posse da nova direção do Partido, recém-eleita, sob a Presidência de Ricardo Berzoni, aproveitemos aquilo que nós votamos aqui - um projeto de iniciativa de V. Exª sobre a reforma política. Refiro-me a um dos parágrafos do art. 26, que diz que, daqui para a frente, todas as despesas e receitas de cada partido deverão ser registradas pela rede mundial de computadores, na Internet, e, ainda que a Câmara dos Deputados porventura não vote o que aprovarmos aqui, que tenhamos a iniciativa de uma resolução no sentido de que nunca mais procedamos à prática de caixa dois e assumamos o compromisso de registrar isso, que é algo que o Senado já aprovou.

Esta é a sugestão que, inclusive, farei aos meus colegas hoje: que isso já seja um compromisso nosso.

Quero, de maneira respeitosa, como Senador do PT, dizer ao Presidente do PFL que é importante diferenciarmos o que é uma instituição, um partido político, e definirmos os eventuais erros que pessoas dentro dele possam cometer.

O Sr. Jorge Bornhausen (PFL - SC) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Concedo o aparte.

O Sr. Jorge Bornhausen (PFL - SC) - Em primeiro lugar, quero-me congratular com V. Exª pelo fato de ter, com muito cuidado, procurado ouvir a nota emitida pelo PFL a respeito dessa ação antidemocrática contra o Deputado Onix Lorenzoni, e, em segundo lugar, com as suas primeiras palavras, que foram de que deveria haver uma reflexão antes de se cometer uma ação talvez impensada, mas assinada pelo Presidente do Partido, o Dr. Tarso Genro, que é um advogado experiente e que não sei se olhou a política local do Rio Grande do Sul. Pode ser. Também não sei se o PT reuniu sua Executiva para aprovar essa lamentável ação assinada pelo Presidente Tarso Genro. Como V. Exª coloca - e recebo muito bem -, deve haver uma reflexão. Também fico feliz por V. Exª ter lido meu artigo “Raça, segundo São João” e que o tenha entendido. Tanto entendeu que não se considerou atingido, porque realmente não o é, pelas suas qualidades de ordem ética e moral. Evidentemente, não é V. Exª, também, quem está dando cobertura àqueles que participaram, dirigiram e lideraram a corrupção. Eu não poderia jamais colocar todos dentro do mesmo quadro. V. Exª deu conhecimento à Casa de que leu o artigo e de que, portanto, sabe perfeitamente que não está configurada a sua presença e a de muitos outros petistas dentro da classificação que fiz. Fico feliz com isso. Ao mesmo tempo, sabendo da sua experiência, do seu respeito pelo seu próprio Partido e ouvindo também suas ponderações, como Presidente do PFL solicito a V. Exª que leve em consideração a condição de parlamentar do Deputado e o exercício de sua função, que faça com que a reflexão se transforme em uma ação e que essa ação inicial, que foi violenta, que não tem base legal e regulamentar, venha a ser apagada dos atos do Presidente do PT que está saindo, o Dr. Tarso Genro. Agradeço o aparte a V. Exª.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - A comunicação e a reflexão de V. Exª certamente serão consideradas pela direção do Partido, que verificará qual deve ser a medida adequada.

Sr. Presidente, peço um pouco mais de tempo, até porque, quando presidi a sessão, há pouco, atendi a solicitação do Senador Jorge Bornhausen, sendo um pouco tolerante. Faço esse pedido porque, agora, vou tratar do assunto sobre o qual pretendia falar: refiro-me ao referendo do próximo domingo, quando a população brasileira, aproximadamente 120 milhões de eleitores, comparecerá às urnas para votar “sim” à restrição do comércio de armas ou “não”.

            Antes, saúdo os nossos visitantes, que vêm do Maranhão. (Palmas.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. PSDB - PA) - Informo aos visitantes que o Regimento não permite manifestação na tribuna.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Flexa Ribeiro, prezado Presidente, manifestações assim tão civilizadas são bem-vindas. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. PSDB - PA) - Com certeza.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, eu gostaria de registrar uma entrevista publicada no jornal Agora em 10 de outubro último, com Mano Brown, compositor e vocalista principal do grupo Racionais MC’s, a respeito do referendo. Peço a tolerância de V. Exª, que avaliará o quão significativa ela é, para ler alguns trechos.

            O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. PSDB - PA) - Serão concedidos mais cinco minutos a V. Exª, além dos dois minutos de acréscimo.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Obrigado, Sr. Presidente.

A voz de Mano Brown ecoa forte pela quadra da escola de samba São João, encravada na periferia de Mauá, uma das cidades mais pobres do ABC. É madrugada alta, quase 5h do último dia 8, “um sabadão de primavera louco”, como gosta de dizer Brown, registrado Pedro Paulo Soares Pereira, 35 anos.

Líder da “família” Racionais MC’s e ícone seguido por milhares de jovens (...)

Fico impressionado, quando vou aos shows dos Racionais MC’s, na periferia, por notar que mais da metade dos jovens sabe cantar as suas longas letras de músicas.

Ele lá está, ao lado de Ice Blue, Edy Rock e DJ KLJay, e pergunta:

“Vocês são contra ou a favor do desarmamento?” Mais da metade dos jovens levanta as mãos para defender as armas. Brown, então, pede para um dos jovens a favor das armas subir no palco e contar a razão por que assume essa defesa. Nervoso, o rapaz emenda: “Se os bicos sujos (inimigos) têm o direito de ter arma, nós também temos”. O público vibra, aplaude. Brown rebate e diz que a violência, na maioria das vezes, atinge gente igual ao seu público ou seus familiares.

Após o show, no camarim, respondeu as seguintes questões:

Agora: Qual é o seu posicionamento em relação ao referendo do dia 23?

Mano Brown - Sou a favor do desarmamento, mas essa argumentação é difícil, devia ser de outra forma. Está difícil a colocação das palavras. Sim ao armamento ou sim ao desarmamento. “Vote sim”. Mas o bagulho está louco, mano, você viu lá no show, o pessoal quer arma.

Agora: Você tem dois filhos. Você quer que seu filho pegue em armas amanhã?

Mano Brown - Acontece que as pessoas estão vendo como luta de classes, tá ligado, mano? O rico não quer que o pobre se arme e ele fique desarmado. E o pobre não quer que o rico se arme e ele fique desarmado. Você viu o argumento do moleque: “Como é que os policiais vão andar armados e eu vou andar desarmado?” É meio desigual o argumento. Está confuso.

Agora: Principalmente para o jovem?

Mano Brown - O jovem da periferia vê na arma um instrumento para ascender na sociedade de alguma forma, de ganhar respeito, coisa que ele não conseguiria normalmente, ou não da forma que ele queria.

Agora: Antes de ser o Mano Brown, você pensou em andar armado para ser mais homem ou para ter ascensão social no seu bairro?

Mano Brown - Andei armado para me defender. Andei armado um tempo, não ando mais, não gosto de arma.

Agora: Isso é público? Você não esconde que um dia andou armado?

Mano Brown - Não. Andei armado.

Agora: Hoje, você voltaria a andar, caso corresse risco?

Mano Brown - É difícil porque a gente não sabe o dia de amanhã. Mas eu preferiria não ter uma arma na mão no momento em que fosse necessário. Preferiria não ter. Acho que uma vida humana vale muito mais do que qualquer coisa, e isso é irreversível. Muita coisa que poderia ter sido resolvida na idéia acabou em morte, pelo fato de a arma dar essa sensação de controle total.

Agora: No ano passado, segundo o Ministério da Justiça, 2.947 pessoas foram mortas com armas de fogo só em São Paulo, e a maioria tinha entre 15 e 24 anos, gente que vinha assistir ao seu show. Como você vê isso?

Brown - Eu enxergo que está muita pressão em cima dessa geração que está descendo para a rua agora, para a arena, que acabou de sair da adolescência. Está muita pressão sobre eles porque a família, dos que têm, não consegue retribuir o investimento que a família fez neles. Os que não têm não vêem motivação de ser um garoto exemplo, porque os exemplos que estão sendo seguidos são os que andam armados, os que usam a força para conseguir o que querem, seja pobre ou rico.

Agora: Dinheiro fácil, ascensão social fácil?

Mano Brown - Não é fácil porque nunca é fácil quando você arrisca a sua própria vida. Nunca é fácil. O que eu penso é que muitos amigos meus, pessoas de quem eu gostava, poderiam estar vivos hoje, se não fosse a arma. Porque a pressão que a molecada está vivendo vai ser extravasada violentamente, porque eles não são ouvidos. Os anos estão passando, um governo de esquerda já assumiu e era esperança. As coisas estão muito lentas, e a periferia é urgente, precisa das coisas para ontem, e as coisas não estão acontecendo, está muito nebuloso. Os moleques estão inseguros, eles têm pressa, eles querem viver logo, têm ânsia de viver a vida, viver a vida que é vendida, que é oferecida.

Agora: Via parabólica?

Mano Brown - É, pela televisão. Eles querem viver a vida que todo mundo fala que é boa, que os poetas falam. E eles não estão vendo essa vida, eles estão vivendo uma vida de necessidade, de dia-a-dia difícil, de hostilidade, uma competição hostil o tempo todo, começa dentro de casa. É muita gente para pouco espaço, muita gente para pouco emprego, muita gente para pouco dinheiro, poucas oportunidades, está muito competitivo.

Agora: Você já contou quantos amigos seus foram mortos a tiros?

Mano Brown - Eu não parei para contar, mas eu sinto a falta de vários, vários camaradas que morreram vítimas de violência barata mesmo, de idéia de que poderia resolver trocando idéia. A arma estava fácil. Armamento abundante na mão de pessoas sem estrutura, sem equilíbrio, na mão de pessoas problemáticas. A arma não deveria estar na mão de ninguém, nem a polícia deveria estar armada. É aquilo que o moleque falou: “Por que a arma tem que estar na mão da polícia e na nossa não?” Acho que a partir do momento em que a polícia tem o direito de matar, o cidadão comum também tem. Porque, na verdade, o policial também é um cidadão comum, o governador também é um cidadão comum, ele não tem o direito de matar, ninguém tem o direito de matar. Então, tem que desarmar geral, eu sou a favor de desarmar geral, todo mundo.

Agora: Você ficou decepcionado, triste, quando, durante o show que terminou, viu que a maioria dos jovens quer as armas?

Mano Brown - Eu não fiquei tão surpreso, entendeu. Talvez eu já soubesse, mais ou menos, que a resposta seria essa, porque esse argumento é muito fácil, é o mesmo que os ricos também estão usando. Eu fico sentido porque sei que quem, mais uma vez, se a vontade da periferia for aquela refletida hoje dentro do salão lá, as armas vão continuar na rua. Porque eu vi que a maioria é a favor do armamento. Talvez por não pensar muito, talvez por não analisar o assunto a fundo, como ele precisa ser analisado. Talvez alguns tenham respondido ali da boca para fora, e se respondeu da boca par fora é porque não estão pensando tanto no assunto. Isso e preocupante.

Já vou concluir, Sr. Presidente.

Agora: Você acha que o jovem vai votar de qualquer jeito no referendo?

Mano Brown - Está aí o que você falou que eu fiquei sentido, foi isso aí. Eu senti que as pessoas não estão preocupadas com o assunto, tá ligado? Tanto faz. Já estão vivendo a pior parte mesmo, eu estou vendo que, pelos moleques, tanto faz ter arma ou não, eles acham que a vida não vai melhorar. Eles não acreditam na melhora. Eu vejo que os jovens estão sem esperança na melhora.

Agora: Você falou em luta de classes, que o rico quer ficar armado e quer desarmar o pobre, é desse jeito?

E aqui vem uma reflexão, com a qual concluo, Sr. Presidente, para que o Presidente Lula ouça:

Mano Brown - É isso o que eu estou vendo. E o pobre não quer ficar desarmado porque ele sabe que do outro lado vai haver muitas armas contra ele, também. Então, virou quase que uma guerra, né? Uma guerra fria. O Brasil está à beira de um... o barril está para explodir mesmo, hein, meu. Se o Lula não conseguir dar um passo, fazer alguma coisa que as pessoas realmente notem. Se esse governo agora, que vai entrar no último ano, não fizer alguma coisa que seja visível aos olhos dos humildes, uma coisa que faça a diferença dentro da casa das pessoas...

O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. PSDB - PA) - Vou conceder a V. Exª mais um minuto. Depois, passarei a palavra à nobre Senadora Patrícia Saboya Gomes.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Prossigo a leitura.

...eu acho que a tendência é o Brasil voltar a ter um governo de direita, morô, meu, de pessoas que pregam a arma, pregam a construção de cadeia, tá ligado, que pregam a repressão, e a periferia continuar alienada. Agora, vai se alienar por outras coisas.

Sr. Presidente, portanto, concordo com Mano Brown. Recomendo o voto “sim”. São importantes essas reflexões, e, inclusive, pessoas do Maranhão vieram aqui para ouvi-las.

Encaminho à Mesa requerimento pelo qual peço autorização para me ausentar do País, para participar, como conferencista, da Conferência Anual de Parlamentares, organizada pelo Banco Mundial, em Helsinque, na Finlândia, onde farei palestra a respeito de como, no Brasil, vamos, passo a passo, caminhar do Programa Bolsa-Família para a Renda Básica de Cidadania.

Assim, Sr. Presidente, quero assinalar que o programa Bolsa-Família, nesta semana, está fazendo dois anos. É muito importante que façamos a reflexão sobre isso, mas tenhamos a perspectiva do dia em que teremos a renda básica de cidadania. Todos os maranhenses, todos os brasileiros terão o direito inalienável de participar da riqueza da Nação, não importando origem, raça, sexo, idade, condição civil ou mesmo socioeconômica, de receber uma renda suficiente para atender às necessidades básicas, como um direito de todo e qualquer brasileiro e brasileira.

Muito obrigado. (Palmas.)

************************************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

************************************************************************************************

Matéria referida:

“Beyond the year of development: What now?” Annual Conference of The Parliamentary Network on the World Bank (PnoWB)