O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, visitantes, Senador João Capiberibe, solidarizo-me com esse movimento do Maranhão e digo que, mesmo não pertencendo à Comissão de Assuntos Econômicos, esse assunto também foi discutido em meu gabinete por representantes daquele Estado. Vejo que essa mobilização, seguramente, vai-se transformar em realidade nos próximos dias, quando a Comissão examinará o pleito e o povo maranhense receberá os benefícios da proposta que tramita nesta Casa, com toda certeza.

Sr. Presidente, venho à tribuna para informar o resultado de reunião realizada, ontem, entre a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral, a qual tenho a honra e a grande responsabilidade de presidir, e o Ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau.

Em primeiro lugar, eu gostaria de registrar a postura do Ministro Silas Rondeau, que, atendendo a um pedido de audiência por parte da Frente Parlamentar, decidiu pela sua vinda ao Congresso Nacional. Com seu gesto, além de demonstrar uma deferência especial para com esta Casa e seus Parlamentares, sinalizou a vontade política de tratar o tema do carvão com objetividade, espírito prático e transparência, dando seqüência ao trabalho de sua antecessora, Ministra Dilma Rousseff.

A reunião marcou um importante momento, e, diria, exemplar, do relacionamento entre o Parlamento e o Executivo na busca de soluções conjuntas para o País. Dela participaram, além dos Parlamentares que integram a Frente, representantes de governos estaduais, das entidades empresariais do setor, empresas públicas regionais e da competente área técnica do Ministério.

Vivemos um momento em que a garantia do suprimento de energia passou a ser vital e estratégica para as economias mundiais, particularmente para os países emergentes, como o Brasil. A busca de fontes de energia seguras, menos dependentes do petróleo e com menos emissões de CO², e também mais baratas passou a ser uma questão de soberania nacional. Atualmente, as reservas de petróleo, com um horizonte de 25 a 40 anos, e do gás natural, de 25 a 50 anos, apontam para um cenário de conflitos e de dificuldades cada vez maiores para o abastecimento mundial de energia.

Neste cenário, o carvão apresenta-se como a alternativa mais viável, por ter reservas para mais de 200 anos, além de apresentar-se democraticamente distribuído no mundo, com 25% do minério presente em cada continente.

Em nosso caso, o próprio Ministro deu a dimensão da importância estratégica deste tema especialmente para o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, Estados que concentram as maiores reservas de carvão do País.

Segundo as palavras do Ministro Silas Rondeau, “os Estados do Sul do País estão sobre cinco Itaipus”, comparando o potencial das nossas reservas carboníferas à maior hidrelétrica do Brasil e da América Latina.

No Brasil, conforme dados do Balanço Energético Nacional de 2002, o carvão responde por apenas 2,3% do total de energia elétrica gerada, enquanto as reservas carboníferas localizadas nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, pesquisadas e conhecidas até agora - deveremos ter muito mais -, são estimadas em 32 bilhões de toneladas. É a maior fonte nacional de energia não renovável, representando 46% das reservas brasileiras de combustíveis não fósseis.

É importante destacar que, além desse reconhecimento, o Ministro expressou a sua disposição concreta de viabilizar o carvão como importante fonte da matriz energética brasileira, bem como promover estudos e desenvolvimento tecnológico do setor.

            Na reunião, foi entregue ao Ministro Silas Rondeau um documento contendo as propostas do setor, em que se destacam:

implantar um programa de conhecimento geológico sobre combustíveis fósseis sólidos;

estabelecer programa de pesquisa, desenvolvimento e demonstração de tecnologias nas áreas de combustão, gaseificação e siderurgia apropriadas ao uso do carvão nacional e formação de recursos humanos;

desenvolver estudos de logística, particularmente em relação ao transporte do produto;

buscar equiparação - isonomia de tratamento - dos incentivos com outras fontes térmicas.

É importante reafirmar a importância histórica dessa reunião, entendida como mais um importante passo no processo de retomada de planejamento do setor energético no País iniciado na gestão da Ministra Dilma Rousseff no Ministério de Minas e Energia, que incluiu o carvão mineral na matriz energética.

A partir de ontem, com a parceria firmada entre o Ministério de Minas e Energia e a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral, podemos ter certeza de que já estamos vivendo um novo momento que se materializará, tanto no leilão de energia nova, em dezembro próximo, quanto na implementação de uma política de longo prazo para o setor.

Com isso, ganham todos: os estados detentores das reservas do minério, os povos dessas regiões, como a nossa região Sul, e o Brasil, que passarão a contar com mais segurança no abastecimento energético, desenvolvimento econômico, emprego e renda.

Era isso, Sr. Presidente.

Muito obrigado.