O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aqui já se falou muito de um tema que ocupa hoje as principais manchetes dos jornais e sobre o qual falou, há poucos momentos, o Senador Antonio Carlos Magalhães, que foi muito feliz em sua fala ao retratar o problema da aftosa em nosso País.

Sr. Presidente, embora tenha se falado muito na doença aftosa, o problema central, a causa de tudo isso, em momento nenhum, foi aqui mencionado.

Senador César Borges, hoje, o Governo Lula é o único culpado pelo problema da aftosa. É o único culpado! Mas não é culpado porque deixou de mandar vacina para o interior; não é culpado porque deixou de fazer um discurso bonito. Não. Ele é culpado porque neste Governo não há política para o homem do campo, não há política de preços para a pecuária, não há política de preços para a agricultura. E a aftosa acometeu o gado. Espera-se, para dentro de poucos dias, a ocorrência de doenças também no arroz, no feijão e na soja, porque hoje esses produtores estão completamente abandonados no interior do Brasil, sem ter direito a nada e sem ter ninguém que os defenda.

Por exemplo, os produtores do arroz e do feijão estão por conta do Carrefour, do Wall Mart, que compram esses produtos por qualquer preço e os revendem depois, pelo preço que bem entendem, sem interferência do Governo, e depois mandam os lucros para o exterior, porque são empresas estrangeiras.

A soja e outros produtos exportáveis estão nas mãos de Cargill, de Bünge, de multinacionais, que também dão o preço que querem e, depois, revendem para o exterior pelo preço do mercado externo.

Com relação ao leite, está aí a Nestlé - a Parmalat há pouco tempo estava no mercado -, comprando o leite do produtor a R$0,20 o litro e revendendo-o a R$2,00 nos supermercados brasileiros.

Então, Senador Antonio Carlos Magalhães, esse Governo não tem, de maneira alguma, olhado para o produtor, para o homem do campo. O que existe são alguns Governadores abnegados, denodados, que estão lutando para acabar com a febre aftosa em nosso território, como é o caso do Governador Paulo Souto, na Bahia, e do Governador Paulo Hartung, que, num esforço hercúleo, está fazendo com que o nosso Estado fique livre da febre aftosa. Em outros Estados, infelizmente, não acontece o mesmo, e estamos diante de um problema que, por certo, nos levará a um prejuízo jamais visto na história da pecuária deste País.

Gostaria de repetir que isso é falta de política de preço. O homem do campo está abandonado. Quando o Presidente Lula assumiu o Governo, uma arroba de carne de gado custava R$55,00. Essa mesma arroba hoje, três anos depois, custa R$45,00. Naquela época, um litro de diesel era R$0,80; hoje, R$2,00; uma vacina de aftosa era R$0,70; hoje, são R$2,00. O homem do campo não tem como sobreviver, o homem do campo não tem recursos para comprar vacinas, o homem do campo não tem recursos para comprar sementes, o homem do campo não tem mais para quem apelar, porque, infelizmente, esse Governo não tem demonstrado vontade de acabar de vez com esses problemas.

Concedo um aparte ao Senador César Borges.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Senador João Batista Motta, quero parabenizar V. Exª pelo pronunciamento, que reflete a pura verdade. Esse Governo até hoje se utilizou do saldo da balança comercial, do produto interno bruto pecuário e agrícola do País, que tem contribuído para o sucesso das exportações e para a balança comercial positiva, mas não tem tido com a agropecuária, absolutamente, a menor atenção. A febre aftosa está grassando no País, mais uma vez, por total descuido, por desleixo e por irresponsabilidade do Governo Federal e até mesmo do Presidente Lula, que quis colocar a culpa nos pecuaristas, que estão cumprindo com suas obrigações. Agora, quanto à vacinação dos rebanhos que não são oficializados, como os que existem em assentamentos do próprio MST ou que atravessam a nossa fronteira, é obrigação do Governo fiscalizá-la. O próprio Ministro da Agricultura vem clamando, desde o início do Governo, por mais recursos, mas nunca foi ouvido. Lamento que esse Ministro, que é competente e sério, ainda faça parte da equipe irresponsável do atual Governo. Parabenizo V. Exª pelo seu pronunciamento.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Obrigado, Senador César Borges.

Sr. Presidente, só para encerrar, eu queria aqui...

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª me permite?

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Perfeitamente, Senador.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª está fazendo um brilhante discurso, como de hábito, de maneira que eu não poderia deixar de intervir. V. Exª citou o Governador do seu Estado, que realmente tem trabalhado nessa área. Na Bahia, o ex-Governador e hoje Senador César Borges trabalhou intensamente nesse setor. Igualmente, o Governador Paulo Souto - manda a verdade que se diga - tem sido incansável em chamar atenção do Governo Federal para o problema da febre aftosa. Eu mesmo ouvi o Governador dizer ao Ministro da Agricultura que poderia haver uma catástrofe no País se não houvesse uma providência imediata. A providência não veio. O Ministro, coitado, disse que não tinha recursos, mas quem não tem recursos para combater a febre aftosa - manda a verdade que se diga, embora eu goste muito dele - tem de deixar o Governo, pois não pode deixar Palocci negar recursos, e o Lula achar engraçada a febre aftosa.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Senador Antonio Carlos Magalhães, agradeço o aparte de V. Exª, mas eu queria também dar um esclarecimento: neste País, o Governo nunca forneceu vacina para nenhum pecuarista. O pecuarista compra vacina com dinheiro do seu bolso para vacinar o seu rebanho.

É lamentável que, no mesmo dia em que o Presidente da República dizia que o problema da aftosa fora uma coisa simples e passageira, o Ministério da Agricultura soltava uma nota dizendo que mais três focos tinham sido localizados no País e que mais de cinco mil cabeças de gado já estavam sendo sacrificadas. Portanto, há um contra-senso, uma falta de coesão do Governo: enquanto o Presidente diz uma coisa, o Ministro diz outra. Infelizmente, isso nos tem levado ao caos e à situação em que se encontra hoje o homem do campo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.